Acusações rebatidas? Será???

Amazônia Jornal
Edição de 14/09/2010

Titular da Sesma questiona denúncias de irregularidade e critica atuação do MP

O MPF [Ministério Público Federal] deve ter mesa branca com bola de cristal que descobre o que as pessoas fizeram sem investigações e provas". Foi nesse tom, negando qualquer envolvimento em esquemas de licitação fraudulenta na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que o secretário Sérgio Pimentel recebeu ontem à tarde a imprensa na sede do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa). Ele deu esclarecimentos sobre as acusações feitas pelo Ministério Público, que acarretaram na prisão de cinco pessoas, entre servidores e empresários, suspeitos de fraudar processos licitatórios para terceirizar parte dos serviços oferecidos pelo Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

"Fizemos algo totalmente legal. O edital da licitação foi publicado nos diários oficiais municipal, do Estado, da União e ainda nos dois principais veículos de comunicação do Pará". Segundo o secretário, durante tudo isso houve apenas uma denúncia em relação a uma empresa que concorreu, mas perdeu. "Não sei o que aconteceu depois. Entendi que o MPF pegou uma denúncia anônima e emitiu o mandado de busca e apreensão dos documentos relacionados à licitação", disse Pimentel.

"O procedimento já estava encerrado e os contratos com a empresa que ganhou já estavam assinados. O Ministério Público então foi analisar o material e, para nossa surpresa, em vez de nos ouvir, entrou com uma ação na Justiça Federal para efetuar as prisões. O que levou à aprovação desse pedido eu não sei, mas ela tanto foi injusta que o TRF [Tribunal Regional Federal, com sede em Brasília] concedeu habeas corpus a todos", acrescentou Pimentel, fazendo a cronologia do caso.

Sobre o desvio de R$ 10 milhões denunciado pelo MPF, Pimentel também negou as acusações e disse que a Sesma "não pagou um centavo até agora à empresa vencedora". "Depois do contrato assinado, a empresa que ficou com o trabalho tem até 60 dias para fazer as adequações exigidas pelo edital, e só então pode executar o serviço a que se dispôs, e isso se houver aprovação dessa adequação em questão", afirmou. "Nós conhecemos o espaço, estava tudo como manda o Ministério da Saúde [MS], como manda o edital da licitação. No entanto, o processo suspendeu o contrato, que está sub júdice. Os serviços só poderão acontecer depois que tudo for esclarecido", disse Pimentel.

A inauguração das novas instalações do Samu, feitas pela empresa Resgate, dos empresários Ronaldo Luiz Gonzaga Martins e Antonio dos Santos Neto - dois dos cinco presos -, estavam marcadas para o dia 10 de setembro.

"Não se pode terceirizar totalmente o Samu"

Segundo Sérgio Pimentel, "não se pode terceirizar totalmente o Samu". De acordo com o titular da Sesma, "nosso objetivo era estruturá-lo, o atendimento continua sendo feito por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, todos servidores municipais. O que se terceiriza são os equipamentos e a manutenção. O Samu hoje é ineficiente porque há funcionários públicos como motoristas e na manutenção do rádio, do ar-condicionado e das ambulâncias. Se alguém quebrar alguma coisa, dane-se, fica por isso mesmo. Se terceirizamos essa parte, temos uma empresa a responsabilizar se qualquer coisa do tipo acontecer". De acordo com Pimentel, a Resgate concorreu e ganhou o edital porque ele é aberto a qualquer empresa do País que prove estar em condições legais de oferecer o serviço.

Pimentel também comentou o fato de estar fora do País quando as prisões aconteceram, no dia 3 deste mês, o que o livrou de ser preso. Ele disse que a viagem estava marcada "há mais de dois meses". O secretário também defendeu os dois empresários, além de Mailton Marcelo Silva Ferreira, diretor-geral da secretaria, e os servidores Tereza Cristina Carvalho da Rosa e Fábio dos Reis Pereira, todos presos no período de 3 a 9 deste mês. "Esses servidores, principalmente, não tinham por que serem envolvidos", disse.

Nota do Blog: Existe uma música do Gabriel Pensador intitulada “Até Quando?”, essa música trata, como o titulo, das várias mazelas que afetam o ser humano, e as suas intercorrências, porém no caso em questão, a cara de pau deste cidadão (secretári de Saúde)é do corar anêmico, o cara foi acusado publicamente de ser o chefe da quadrilha que fraudava licitações da SESMA, licitações essa que eram feitas, orientadas a prevalecer sempre as mesmas empresas, motivo que levou o juiz federal a decretar sua prisão juntamente com outras pessoas, esse cidadão em outras circusmtancia já estaria presa há muito tempo, mas como é testa de ferro do Falsiomar (Duciomar) (nosso desprefeito nas palavras de Guilherme Augusto), permanece no cargo enquanto procura enconrir vestígios, como Gabriel diz na Música, até quando? Meu Deus, até Quando?, Justiça, até quando?

 

Até Quando?

Gabriel Pensador

Composição: Gabriel o Pensador; Itaal Shur; Tiago Mocotó

Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve
Você pode e você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu
Num quer dizer que você tenha que sofrer

Até quando você vai ficar usando rédea
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea
Pobre, rico ou classe média?
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura

(Refrão)
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ser saco de pancada?

(Repete refrão)

Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente
Seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Você tenta ser contente, não vê que é revoltante
Você tá sem emprego e sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo
Você que é inocente foi preso em flagrante
É tudo flagrante
É tudo flagrante

(Refrão x2)

A polícia matou o estudante
Falou que era bandido, chamou de traficante
A justiça prendeu o pé-rapado
Soltou o deputado e absolveu os PM's de Vigário

(Refrão x2)

A polícia só existe pra manter você na lei
Lei do silêncio, lei do mais fraco:
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco

A programação existe pra manter você na frente
Na frente da TV, que é pra te entreter
Que pra você não ver que programado é você

Acordo num tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede diploma, num tenho diploma, num pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá

Consigo emprego, começo o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego mas na hora que chego só fico no mesmo lugar
Brinquedo que o filho me pede num tenho dinheiro pra dar

Escola, esmola
Favela, cadeia
Sem terra, enterra
Sem renda, se renda. Não, não

(Refrão x2)

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente

Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro

(Refrão)

Rato do PT Postou.