Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

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Bem-vindo ao blog do PT de Mosqueiro, aqui nós discutimos a organização e atuação do Partido dos Trabalhadores nas relações sociopolíticas e econômicas do Brasil e do Pará. Também debatemos temas gerais sobre política, economia, sociedade, cultura, meio ambiente, bem como temas irreverentes que ocorrem no Mundo, no Brasil, no Pará, mas em especial na "Moca". Obrigado por sua visita e volte sempre!

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Conduta de Gilmar Mendes provoca críticas e representações

 

As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada por alguns como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”. PSOL protocolou representação questionando a conduta do ministro. Secretário-geral da CUT-DF protocolou pedido de impeachment.

Najla Passos e Vinicius Mansur

Brasília - As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.
O PSOL - que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula - protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.
O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta Maior que, “como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.
“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e apure sua conduta”, justifica.
O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.
Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao ex-presidente. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade", afirmou a presidenta, propondo a homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, “Olé, olá... Lula, Lula”.
Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota desmentindo a matéria “Para Dilma, há risco de crise institucional”, na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em reunião com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e Judiciário. A nota afirma que o jornal contrariou “a prática do jornalismo” e que “os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos”, diz a nota.
O STF, que em nota também negou o teor da reportagem, preferiu não emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o ex-presidente. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente da Corte, Ayres Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.
As demais "vítimas" de Gilmar
A Embaixada da Venezuela no Brasil divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". “Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”, disse o embaixador no Brasil, Maximilien Arveláiz.
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por Mendes, atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CPMI do Cachoeira. “Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras”, disse o deputado, em nota.
Protógenes lembrou que Mendes, quando presidente do STF, foi responsável por decisões que afetaram a credibilidade da Justiça brasileira, como a concessão de dois habeas corpos, em 48 horas, para o banqueiro condenado Daniel Dantas, em 2008. “Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje eles não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando”.
Na nota, o deputado disse ainda que “talvez o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.
O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abim), Paulo Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo Lula com informações sobre a atividade do magistrado. Em entrevista ao site Terra Magazine, o ex-diretor-geral da Polícia Federal afirmou que, se Mendes realmente fez tal afirmação, “ele foi leviano e mente”. Lacerda negou proximidade com o ex-presidente Lula e disse que, hoje, trabalha para a iniciativa privada.
Negou também conhecer o araponga Idalberto Matias Araújo, braço direito de Cachoeira que, segundo Mendes, seria homem de confiança de Lacerda. Para o ex-delgado, o ministro do STF está “exaltado, sem controle”. Ele afirmou ainda que a CPI do Cachoeira será uma “ótima oportunidade” para esclarecer o caso dos grampos ilegais jamais provados que derrubaram a Satiagraha.

Repostado do portal Carta Capital

Votação do Plano Nacional de Educação fica para a primeira quinzena de junho

31/05/2012

Votação do Plano Nacional de Educação é adiada e fica para a primeira quinzena de junho

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Devido ao feriado de Corpus Christi na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a matéria.

Na sessão desta quarta-feira (30), o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), deu continuidade à leitura de seu relatório final. Contrariando a bandeira da CNTE, das demais entidades da sociedade civil e de vários parlamentares da comissão, Vanhoni chegou a afirmar que não vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação. "Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política", disse o petista. Apesar de sua posição, Vanhoni afirmou que uma nova discussão deverá ser feita com autoridades do governo para debater o assunto.

O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, critica a posição do parlamentar. "O relator seguiu a mesma linha de declaração do ministro da Educação. Nós entendemos que há um equivoco neste pensamento. Existe uma demanda social muito grande para a área de educação. Nós temos 14 milhões de pessoas que ainda não foram alfabetizadas, temos um contingente grande de analfabetos funcionais. Na própria Educação Básica, em nenhuma etapa temos 100% de inserção na idade certa de estar na escola. Então há uma necessidade de um investimento maior sim, para garantir o acesso, a permanência e a qualidade", avalia.

Segundo Heleno, é impossível alcançar esses objetivos sem ter profissionais valorizados, uma política de formação continuada e escolas com boa estrutura. "Claro que isso exige mais recursos, mais investimentos. Por isso continuamos afirmando que 10% são o patamar necessário para melhorar a educação em nosso país. Não é apenas uma bandeira política como coloca o deputado Angelo Vanhoni", finaliza.

O investimento de 10% do PIB na área educacional é defendido pelas organizações da sociedade civil desde a década passada. No final de 2011, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniu vários argumentos favoráveis ao pleito, com base nas notas explicativas e planilhas de custos apresentadas pelo Ministério da Educação, e apresentou a nota técnica "Por que 7% do PIB para a educação é pouco?".

Repostado do portal Da Rede Brasil Atual

Para Stédile, países ricos só pensam 'em salvar os bancos, mas nunca em salvar as pessoas'

 

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Publicado em 31/05/2012, 16:10

Para Stédile, países ricos só pensam 'em salvar os bancos, mas nunca em salvar as pessoas'

Stédile não é entusiasta dos modelos de economia verde. Para ele, "é apenas um rótulo, um jogo de marketing", afirmou (Foto: Renato Araújo/Abr)

São Paulo – No meio de uma crise estrutural do capitalismo, que pode ter como consequência mais conflitos e problemas sociais, além do já evidente desequílibrio ambiental, os países que fazem parte do G-20 discutem a salvação de bancos, mas se esquecem de falar 'vamos salvar as pessoas', lamentou João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), durante debate online promovido pela EBC sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Para um dos líderes do MST, nações ricas, para sair de um momento de crise, utilizam-se da destruição da mão de obra e da matriz produtiva para, assim, encontrar um novo ciclo que satisfaça a eles mesmos. Stédile defende que a sociedade se organize e questione as consequências dessas crises capitalistas, mobilizando as massas e se organizando em torno de discussões sobre novos modelos de produção que coloquem em primeiro lugar o bem-estar da população.
"Essa reunião do G20 só discute isso: vamos salvar o bancos, mas ninguém fala 'vamos salvar as pessoas'. É só como socorrer o banco tal, como salvar o euro, como controlar a China para não sei o que. Nós, dos movimentos socias e as forças pontuais, temos que colocar o tema do meio ambiente como parte da nossa agenda diária. Então, fazer esse debate nos nossos espaços. Nos cultos, nos sindicatos, nas igrejas, nas escolas e tranformar isso numa grande discussão", destaco Stédile.

A respeito dos conceitos de economia verde que estão sendo discutidos e questionados atualmente, o líder do MST não é entusiasta dos novos modelos. Para ele, a economia verde é apenas um "rótulo", muitas vezes usado até como jogo de marketing. Stédile afirma que muitas das grandes empresas, como Shell e Monsanto, não estão interessadas em saber ou, sequer, fazer parte de uma economia verde.

"Às vezes isso se torna um debate desnecessário. Espero que os ambientalistas não caiam nesse papo. É preciso fazer com que se identifique quais são exatamente as empresas e os governos que são responsáveis pelos desequílibrio ambientais e sociais", ressalta.

domingo, 27 de maio de 2012

A FORÇA DA IMAGEM DO PT.

A Força da Imagem do PT

 
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1WpSThkHha5rBJrvgdjLPAncfdBy97XkTsFNhkZocxjVongYx5xllp32MMoevSgX4SnJ78cAiYNh4AOsAAgPIE5KT20dCoMsTZC1tuP00BskBIpJn6DY7Rz1_rgEmKNmFQvo0l22MQOU/s400/comicio+dilma.jpg
Marcos Coimbra - CartaCapital
Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.
 
Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.
 
Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.
 
Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.
 
Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.
 
O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%).
 
Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.
 
Entre os três, um padrão semelhante.
 
Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.
 
Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana.
 
Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.
 
A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza”ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido.
 
Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%.
 
Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.
 
Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos.
 
É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.
 
Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).
 
Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.
 
Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade.
 
Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira”foi de 57% a 66%.
 
A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.
 
O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.
 
Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado.
 
O petismo tornou-se um fenômeno de massa.
 
Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito.
Mas não mudam o quadro.
 
Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.
 
É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.
 
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1WpSThkHha5rBJrvgdjLPAncfdBy97XkTsFNhkZocxjVongYx5xllp32MMoevSgX4SnJ78cAiYNh4AOsAAgPIE5KT20dCoMsTZC1tuP00BskBIpJn6DY7Rz1_rgEmKNmFQvo0l22MQOU/s400/comicio+dilma.jpg
Marcos Coimbra - CartaCapital
Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.
 
Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.
 
Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.
 
Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.
 
Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.
 
O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%).
 
Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.
 
Entre os três, um padrão semelhante.
 
Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.
 
Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana.
 
Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.
 
A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza”ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido.
 
Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%.
 
Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.
 
Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos.
 
É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.
 
Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).
 
Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.
 
Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade.
 
Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira”foi de 57% a 66%.
 
A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.
 
O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.
 
Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado.
 
O petismo tornou-se um fenômeno de massa.
 
Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito.
Mas não mudam o quadro.
 
Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.
 
É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Por que ser Vadia?

Por que ser Vadia?

Escrito por Administrador 19:22:00 23/05/2012

Em janeiro de 2011, na Escola de Direito Osgode Hall em Toronto no Canadá, um policial ministrava uma palestra sobre segurança para as/os estudantes. Em determinado momento da palestra disse: “As mulheres devem evitar vestir-se como vadias, para não se tornarem vítimas de ataques”. Logo depois as estudantes dessa mesma Universidade saíram às ruas em protesto contra o discurso de culpabilização das vítimas de violência sexual e de qualquer outra forma de violência contra as mulheres, e dizendo não, minha roupa não é um convite ao estupro. Foi a primeira Slut Walk!
No Brasil, no segundo semestre desse mesmo ano, traduzindo a “Slut Walk”, a Marcha das Vadias ocorreu em diversas cidades brasileiras. Internacionalmente a Marcha atingiu mais de 10 países. Este ano a Marcha das Vadias da Capital Federal segue o calendário da Marcha Nacional da Vadias, 26 de maio. Em 2011 foram mobilizadas mais de 2 mil pessoas e nesse ano a expectativa é ainda maior: 5 mil mulheres, homens e crianças marchando pelo fim da violência contra a mulher, por seu direito de ir e vir sem sofrer nenhum tipo de humilhação, repressão ou violência.
A violência contra a mulher assume as mais variadas formas e justificativas, quantos e quantas não se pegaram dizendo ou pensando “Mas também com aquela roupa...”  “Beber que nem homem dá nisso!”  O comportamento da mulher sempre foi vigiado pela Igreja, pelo Estado, pelos pais, pelo tio, pelo irmão mais velho, pelo namorado. Esses últimos reproduzem o que a moral vigente colocou, como se a forma mais justa de nos relacionarmos fosse à subjugação de um ser pelo outro. Não importa quem sustente a casa, não importa em que grau na relação de poder a mulher se encontre, a vigilância predomina.
O misto dessa relação que subjuga a mulher, essa concepção de comportamento de que mulher é a frágil, a dócil, a mãe que padece no paraíso, - chegando até a santificar com o termo o “dom de dar a vida”. Qualquer comportamento que vá contra, não seguindo esses padrões, é encarado e respondido com violência, seja ela psicológica, física, moral, sexual ou patrimonial.
Segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado da Fundação Perseu Abramo/SESC, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. Diante de 20 modalidades de violência citadas, no entanto, duas em cada cinco mulheres (40%) já sofreram alguma, ao menos uma vez na vida, sobretudo algum tipo de controle ou cerceamento (24%), alguma violência psíquica ou verbal (23%), ou alguma ameaça ou violência física propriamente dita (24%).

A nossa sociedade marcada pelo patriarcado exerce em sua relação, não por acaso, uma moral burguesa, que perpassa pelo homem o poder de mando e desmando nas relações familiares e que estende a ele a autoridade sobre a mulher e os/as filhos/as e empregados/as como sua propriedade, o coloca em uma posição superior em relação à mulher, que lhe permitia em âmbito privado, não ter suas atitudes questionadas. 
Toda essa lógica ainda é concedida tanto por autoridades religiosas que compactuam com essa dominação, quanto pelo modelo de sociedade conservadora que temos e o seu modo de produção, que acabam por estimular esse tipo de hierarquia que promove a desigualdade entre homens e mulheres.
O que antes era visto apenas como caráter privado, hoje depois de muita luta vem se tornando também de esfera pública. Temos leis específicas que visam proteger as mulheres de seus agressores, tendo a Lei Maria da Penha como a principal delas. Atualmente o Governo Brasileiro por meio da SPM - Secretaria de Políticas para as Mulheres visa atender as essas e outras demandas que perpassam pelo recorte de gênero. O Estado não está dissociado da sociedade e dela compõe, e não fica livre também de visões, percepções conservadoras que incidem diretamente nas políticas. Também o Movimento de Mulheres exerce um papel fundamental de pressionar e por vezes pautar a que lógica essas políticas devem ser concebidas, visando sempre a autonomia da mulher e, com isso, sua emancipação.
Os números revelam que lógica de sociedade vivemos: segundo o Relatório Anual de 2011 do Centro de Atendimento à Mulher - Ligue 180, 93,52% das ligações com relatos de violência eram de violência doméstica e familiar; 72,23% dos casos são acometidos por companheiros e cônjuges das vítimas e 2,23% são namorados das mesmas. Há ainda um elevado número de casos de violência cometidos por ex-maridos (11,82%) e ex-namorados (4,47%). Isso demonstra que em quase 91% das agressões são acometidas por pessoas com que as vítimas tem ou tiveram vínculos afetivo.
Pode-se dizer que o âmbito familiar, sendo a família no molde conservador encarado como uma das instituições que reproduzem a lógica patriarcal, mesmo não ocorrendo violência física, há a reprodução advindas dele, o sexismo, o machismo, a homo-lesbo-bi-transfobia, misoginia, entre tantas outras formas de opressão que são manifestadas nos mais diversos lugares de convivência social.
Finalizando os números, segundo o Relatório Anual de 2011, sabe-se que 59,51% das vítimas não dependem financeiramente do agressor. De posse desses índices problematiza-se que a elaboração das políticas devem construir mecanismos para além da autonomia financeira, mas também emocional e social das mulheres.
Devemos mudar essa nossa cultura conservadora e machista que ditam regras sociais, abrindo espaço para todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Devemos nos espaços privados começar a repensar qual papel você exerce e quais atitudes são reproduzidas. Temos que questionar, desconstruir, não encarar como natural que a figura feminina sempre está numa relação desvantagem, o social é construído e o acaso não tem vez nas relações de poder.

A Marcha das Vadias é um movimento que vai às ruas para questionar o papel que nos é colocado enquanto mulheres. A palavra vadia tanta vezes usada para ofender e machucar, hoje passa por uma ressignificação, estratégia essa usada pelo movimento.  Porque somos chamadas de vadias a todo o momento, seja diretamente quando falamos sim e o sexo rola, seja quando dizemos não e o ego masculino fica ferido, ou seja, em qualquer mesa de bar, quando um desses casos é contado para os amigos. Somos chamadas de vadias se exercemos a nossa sexualidade livremente, tal qual o homem exerce e sendo estimulado para isso, se caso quiser. Somos chamadas de vadias se usamos um decote, uma saia, uma roupa justa enquanto essa vigilância sobre os corpos não é voltada em nenhum grau ao homem. Somos chamadas de vadias por transar com quem e quantos quisermos, vestir o que quisermos, nos comportar da maneira que mais nos agrada, somos chamadas de vadias por queremos ser livres.

Se ser livre é ser vadia, somos todas Vadias!

Gil Piauilino

Estudante de Serviço Social da UnB

  



sexta-feira, 25 de maio de 2012

O milagre da educação

25/5/2012 - 10h55

por Gilberto Dimenstein*

t17 300x200 O milagre da educação

Adoro mostrar aqui como as novas tecnologias ajudam as pessoas, especialmente sem recursos, a ficar mais educadas –aliás, é o lado, para mim, mais fascinante da internet. Está surgindo no Brasil mais um exemplo do uso educativo da rede, dessa vez para ajudar os jovens a entrar na faculdade através do Enem. Totalmente gratuito.

Um grupo de educadores está lançando um site intitulado “Mande bem no Enem” em que, além dos vídeos (veja aqui ), o aluno tem como interagir e avaliar sua evolução.

Estamos diante de uma excepcional oportunidade de acelerar a educação se esse tipo de mecanismo for disseminado. Já existem traduzidas para o português ótimas aulas na internet desenvolvidas por professores americanos (acesse aqui ).

Começam a ser traduzidos também cursos de universidades como Yale, Harvard, MIT e Stanford (confira aqui ).

Quanto mais esses recursos forem disseminados, mais anos vamos ganhar em nossa educação, onde faltam professores de qualidade, especialmente na rede pública.

Para mim, esse é o milagre tecnológico da educação.

Uma dica para quem tem filho pequeno: há um site, criado pelo designer de internet Michel Lent, que dá dicas sobre os melhores aplicativos para crianças. É uma seleção feita, em inglês, com a ajuda de especialistas de várias partes do mundo (mais aqui ).

* Gilberto Dimenstein é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, comentarista da rádio CBN, e fundador da Associação Cidade Escola Aprendiz.

** Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.

(Portal Aprendiz)

Morte de camponeses no Pará completa um ano sem punição

 

25/05/2012

Escrito por: Rede Brasil Atual

Um ato no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, lembrou nesta quinta-feira (24) um ano da morte do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro. No sábado cumpre “aniversário” também o assassinato de Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara emboscado em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. De lá para cá, denúncias foram feitas, mas os acusados pelos crimes, atribuídos a pressões por reforma agrária e ao desmatamento ilegal, não foram levados a júri popular.

Em março, os réus José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram pronunciados pela morte do casal, o que significa que poderiam ser submetidos à Justiça, mas um recurso provocou o adiamento do julgamento, que agora tem data incerta. José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, acredita que a grande mobilização em torno do crime fará com que não caia no esquecimento. “Mas há muitos casos parecidos no estado do Pará”, afirma. “O governo ficou apenas nas ações de repressão.”

A CPT considera que nem todos os envolvidos no crime foram acusados. Em um comunicado emitido esta semana, a organização conta que escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram que a ordem para cometer o assassinato não partiu apenas de Rodrigues, que havia comprado dois lotes de terra na área, um deles ocupado por pessoas ligadas ao casal. Genivaldo Oliveira Santos, o Gilvan, proprietário de terras na região, foi citado em uma conversa de Rodrigues: “Vê se tu vai na casa de Gilvazin e conversa com ele pessoalmente. Tu fala com ele, que ele sabe porque eu tô conversando com ele, que ele providencia advogado e bota aí, porque senão vai pegar pra ele também.”

Outra queixa da CPT é de que apenas parte dos ameaçados de morte recebeu proteção. A Força Nacional de Segurança fazia o trabalho com quatro líderes locais, mas dois deles teriam deixado de contar com o auxílio no último mês. Entre eles, a professora Laísa Sampaio, irmã de Maria, que reside no assentamento. “Algumas audiências já foram realizadas com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o secretário de Justiça do Estado do Pará, José Acreano Júnior, pedindo de providências urgentes, mas a situação ainda não foi resolvida”, observa a entidade.

Nos meses seguintes ao crime, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou operações de fiscalização de desmatamento. Este ano, o Ministério Público Federal denunciou seis madeireiros ilegais e assentados que colaboravam para o esquema de derrubada de árvores. Uma das empresas envolvidas havia sido multada 16 vezes pelo Ibama desde 2009.

Em paralelo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levantou lotes irregulares na região do assentamento que poderiam ser destinados a famílias sem-terra, mas, de acordo com a CPT, o processo não foi levado adiante. “A expansão da fronteira de exploração rumo ao interior da Amazônia ganha fôlego colocando em risco as áreas indígenas, as terras de ribeirinhos, os territórios de quilombolas, os assentamentos de reforma agrária e as áreas de proteção ambiental”, diz o comunicado da comissão.

Corumbiara e morte

Em Rondônia, a situação não é mais animadora. O único suspeito como responsável pela morte de Adelino Ramos foi assassinado no começo deste ano após ganhar do Judiciário o direito à liberdade, o que levou ao arquivamento do processo, deixando de lado a possibilidade de apurar a existência de mandantes do assassinato. Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Civil não havia informado se há alguma possibilidade de retomar a investigação. Osias Vicente foi morto na mesma Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho.

Dinho era morador de um assentamento na cidade de Lábrea, no Amazonas. “É a Tríplice Fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas. É muito, muito longe da capital do Amazonas, embora faça parte do estado. O Amazonas não tem controle nenhum daquela área. É para desmatar, para grilar, para tudo”, conta Maria José de Oliveira, agente da CPT em Rondônia. “Quando é um fazendeiro, em um instante se acha o mandante, se coloca na cadeia. Mas, para os agricultores, em cada cem se tira um. É impressionante a impunidade que reina na morte dos agricultores.”

A morte de Dinho foi lamentada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele era sobrevivente do massacre de Corumbiara, realizado em 1995 pela Polícia Militar em parceria com pistoleiros contra trabalhadores rurais sem-terra. Visto como organizador da ocupação reprimida, Dinho chegou a ser transformado em réu no caso, mas depois a acusação foi retirada.

O filho dele, Claudemir Ramos, não teve a mesma sorte. Foi condenado a oito anos de reclusão pela morte de 12 sem-terra em 9 de agosto de 1995 na Fazenda Santa Elina, em Porto Velho. No entender do Judiciário, ele e o colega Cícero Pereira Leite foram responsáveis por manipular os demais trabalhadores e impedi-los de deixar o local, o que, em suma, teria facilitado a ação da Polícia Militar. Esgotados os recursos, Claudemir vive foragido desde 2004.

Este ano, pessoas próximas a Adelino se reuniram com a ministra Maria do Rosário para pedir ajuda na federalização do caso. A visão é de que, livre das pressões locais, a apuração e a consequente punição teriam mais chance de êxito. Mas, como a titular da Secretaria de Direitos Humanos lembrou à época, este dispositivo, embora previsto na Constituição, só foi autorizado uma vez até hoje, o que diminui a esperança de que os culpados venham, algum dia, a cumprir pena pelo crime.

A ponta do iceberg

Hoje, a imprensa noticia os "problemas" que se tornaram Jóbson e Adriano. Mas eles são apenas a ponta de um iceberg muito profundo. Sob a perspectiva de tornarem-se jogadores profissionais de futebol, os garotos deixam para trás fases importantes da vida, como a infância e a adolescência. Estudam, em geral, de forma protocolar. Isso quando estudam.

Bruno Porpetta

(*) Publicado originalmente no Blog do Porpetta
Podemos citar dois casos recentes, envolvendo jogadores conhecidos, de como tratam-se questões de ordem psicológica de formas diferentes, mas ao mesmo tempo pouco debatidas.
Os atletas em questão são Jóbson e Adriano.
Sem dúvida alguma, são dois excelentes jogadores. O primeiro, mais jovem, não teve oportunidade na seleção. O segundo, já disputou uma Copa do Mundo, em 2006.
Jóbson, nascido no interior do Pará, foi revelado pelo Brasiliense, o time de Luis Estevão. Desde o início de sua carreira, está ligado a casos de indisciplina. Mas foi pelo Botafogo que chegou ao céu e ao inferno, e ao mesmo tempo.
Em duas grandes partidas pelo Botafogo, no Campeonato Brasileiro de 2009, o atacante foi pego no exame anti-doping, onde foi detectada a presença de cocaína em sua urina. Logo após, o jogador confessou ter consumido crack. Após idas e vindas, passando pelo Atlético-MG e Bahia - dispensado de ambas por indisciplina - e o cumprimento de punição determinada pela Agência Mundial Anti-Doping. Inicialmente, eram dois anos, que passaram a ser seis meses.
Adriano, revelado pelo Flamengo, começou a carreira hostilizado pela torcida (embora tivesse marcado em sua estreia no time profissional) e acabou negociado, quase de graça, com a Inter de Milão, de onde foi logo emprestado ao Parma. Foi na Europa que Adriano passou a se chamar Imperador, já de volta à Inter de Milão. Com um futebol exuberante, chegou à seleção, onde teve papel destacado no título da Copa América de 2005.
Em 2006, ano do falecimento de seu pai e da eliminação precoce na Copa, começou o declínio de sua carreira. Culminado com o abandono da mesma, em 2009, acabou retornando ao Flamengo, onde conquistou o Brasileirão, sendo também o artilheiro da competição, com 19 gols. No ano seguinte, a presença constante em páginas policiais, somada ao fraco desempenho dentro de campo, acabou determinando sua saída do rubro-negro.
De sua saída do Flamengo até os dias de hoje, entrou, para boa parte da imprensa esportiva, na categoria de "ex-jogador em atividade".
Os dois jogadores são excepcionais. Juntos, inclusive, formariam uma dupla de ataque mortal. Mas seus comportamentos suscitam debates, e estes, em geral, são feitos de forma absolutamente enviesada.
Diante de cada caso, estão envolvidos Botafogo e Flamengo.
O time alvinegro estabeleceu contrato com Jóbson, oferecendo assistência psicológica e médica ao atacante, além de convidar o ídolo do clube, Paulo César Caju, para acompanhá-lo. Caju possui larga experiência em questões disciplinares, tendo sua carreira marcada por essa questão. Não existe melhor conselheiro possível.
O Flamengo tem a mesma oportunidade agora com Adriano. Porém, no caso do rubro-negro, esta é um dever!
Diante da polêmica sobre a possibilidade do retorno do Imperador ao Fla, é necessária uma reflexão.
Os dois exemplos citados são famosos, recebem salários na casa das centenas de milhares de reais e estão em evidência na mídia constantemente. Poderiam, entretanto, não ter absolutamente nada disso em suas vidas, como tantos milhares de jovens que tentam, sem sucesso, uma carreira promissora no futebol.
A possibilidade de viver daquilo que mais se gosta de fazer, somada à doce promessa de ascensão social por meio do futebol, são atrativos que empurram os jovens aos clubes, sem que estes tenham que demandar grandes esforços.
Os clubes recebem garotos, na casa dos seis, sete ou dez anos de idade, para participar das escolinhas de futebol. Alguns deles são encaminhados para as chamadas "peneiras", junto aos que são trazidos pelos olheiros. Daí por diante, os aprovados iniciam uma trajetória de dedicação quase exclusiva aos clubes.
Sob a perspectiva de tornarem-se jogadores profissionais de futebol, os garotos deixam para trás fases importantes da vida, como a infância e a adolescência. Estudam, em geral, de forma protocolar. Isso quando estudam. Dificilmente concluem os mesmos, ou se concluem, acabam não tendo a possibilidade de cursar uma faculdade. Se tornam jogadores de futebol, sem sequer saber fazer outra coisa da vida.
De repente, estão submersos no calendário das categorias de base dos clubes, sobrando pouco tempo para atividades próprias da idade, como sair, se divertir, ou até jogar bola com os amigos, visto que precisam se poupar para os treinamentos.
Seus corpos são transformados. Estão, na aparência, mais velhos do que os demais garotos da sua rua. Às vezes, sob orientação de empresários, ou dos próprios clubes, alteram suas idades até no documento. Quando são pegos, pagam sozinhos pela erro.
Às vezes tem acompanhamento, apoio, incentivo dos pais. Quando não são pilhados pelos mesmos para se tornar arrimo de família.
Em outras ocasiões, não possuem estrutura familiar capaz de orientá-los. Ficam assim, sujeitos aos caprichos do próprio futebol, a única forma possível de convívio em grupo. Do contrário, podem facilmente partir para a criminalidade.
Aos clubes, interessam apenas as máquinas que estes garotos podem se tornar, não importam os humanos por dentro deles.
Diante de tal situação, é de se perguntar: os clubes podem continuar se eximindo de responsabilidade sobre os garotos, que tem sua juventude "roubada" por eles?
A resposta, em tese, é simples. Óbvio que não!
Os clubes devem se responsabilizar não somente por jogadores de futebol formados em suas categorias de base, mas também por homens que ali são forjados. Estes, como em qualquer outro ramo, são suscetíveis a problemas psicológicos, médicos, intelectuais, entre outros, e cabe aos clubes solucionar tais questões.
Porém, a realidade passa distante do ideal. Os clubes subtraem garotos de suas comunidades, geralmente distantes, e a linha entre o profissionalismo e a lata do lixo é muito tênue. Em ambos os casos, tais suscetibilidades deveriam ser cuidadas, mas não são.
Hoje, a imprensa noticia os "problemas" que se tornaram Jóbson e Adriano. Mas eles são apenas a ponta de um iceberg muito profundo, onde os casos semelhantes, ou até muito piores, não emergem.

(*) Editor do Blog do Porpetta

Existem ingênuos na política?

 

O ingênuo Policarpo telefonou duzentas vezes ao contraventor Cachoeira para ver se ele era mesmo contraventor. Como não encontrou provas, arriscou dizer ao chefão que descobriu umas coisinhas nas conversas que poderiam limpar o país da gigantesca corrupção dos bandidos do PT. Publique-se, disse o ingênuo chefão.

Izaías Almada

Minha primeira resposta à pergunta acima é dizer sim. Até para me defender de uma possível vontade de dizer não e com isso cair na generalização sobre a atividade exercida profissionalmente por milhares e milhares de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, ministros, juízes e até presidentes da república.
Contudo, os últimos acontecimentos políticos no Brasil provocados pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, onde se descobriu, ao que tudo indica, o ninho de um jornalismo marginal e criminoso entre nós, parecem indicar que sim: existem políticos ingênuos. Ou melhor: políticos e não só cuja ingenuidade poderá agora ser posta à prova, tendo estes a oportunidade de comprovarem a sua boa fé ou – e isso será curiosamente revelador – se usam ou usaram os seus cargos e seus mandatos ou eventuais postos de comando em determinadas situações para cometerem – sob o disfarce das leis que os protegem – crimes contra a democracia, o povo e a constituição federal brasileira.
Tomemos aqui alguns exemplos bem recentes para comprovarmos a nossa modesta tese. O caso do procurador geral da república Roberto Gurgel que, ao receber relatório da Polícia Federal da Operação Vegas sobre as contravenções do empresário bicheiro Carlinhos Cachoeira e que não levou à frente o processo. Ingenuidade ou o procurador compactuou com o crime organizado?
Vendo-se confrontado com a possibilidade de ser chamado a comparecer à CPMI Veja/Demóstenes/Cachoeira para explicar a lambança, quis dar a entender que essa possibilidade seria uma tentativa de vingança dos que estão para responder sobre o Mensalão de 2005. Acontece que o Mensalão de 2005, como lembra o jornalista Mino Carta, está por se provar. Mais que isso: existem indícios de que esse mesmo mensalão, que provocou uma grande CPI no Congresso Nacional, com enormes gastos para os cofres públicos, teria sido concebida no vente de uma operação de crime jornalístico entre o bicheiro e a revista VEJA.
O senador Demóstenes Torres, o Catão do cerrado (como é chamado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim), homem íntegro e probo até prova em contrário está a poucas horas de depor na CPMI e ali desfazer a cachoeira de denúncias que pesam contra ele. Na sua ingenuidade, talvez, o ínclito senador Demóstenes pensou em ajudar o Brasil a se livrar de homens corruptos, tornando-se amigo do empresário Carlos Cachoeira, num claro exemplo de maquiavelismo e perspicácia política às avessas. Ou seria o contrário?
Nessa cruzada cívica, juntou-se a jornalistas experientes e também ingênuos, pois a melhor maneira de denunciar os crimes – segundo a tese desses mesmos jornalistas – é unir-se aos criminosos, nem que seja por dever de ofício. Afinal, a melhor maneira de surpreender e denunciar um crime é aliar-se ao criminoso. A tese deveria entrar no currículo das escolas como técnica de jornalismo investigativo.
A revista VEJA, exemplo da mais cristalina ética jornalística e grande defensora dos direitos de liberdade de expressão para ela e alguns coleguinhas, escreveu numa de suas últimas capas esta pequena chamada: ‘Como Demóstenes conseguiu enganar tantos em tanto tempo?’ Quanta isenção, não caro leitor? Quanto espírito crítico... Como é que essa tribuna da liberdade de imprensa, essa luz que ilumina a escuridão no país, se deixou enganar, como todos nós, por tanto tempo? Ingênuos, talvez?...
O relator da malfadada CPI do dito mensalão, senador Osmar Serraglio, outro que deve andar com a pulga atrás da orelha, também apareceu esses dias na imprensa para defender o relatório final dos trabalhos que comandou. Claro: como explicar aos seus eleitores e ao país que Caixa 2 não é pagamento de mensalidade a deputados para votarem matérias de interesse do governo?
Como explicar que os vídeos com o funcionário dos correios recebendo propina e do funcionário Waldomiro Diniz foram manipulados para uso criminoso contra membros do governo Lula? Como admitir que fossem enganados por uma quadrilha comandada por um bicheiro e manipulados por interesses corporativos apoiados por jornalistas venais e inescrupulosos?
Ninguém gosta de admitir que foi ou é enganado, ainda mais por bandidos. São histórias que me fazem lembrar o velho e surrado golpe do bilhete premiado. A vítima, gananciosa ou ingênua, jamais se perdoará pelo papel ridículo que faz.
Nos exemplos acima citados, e outros poderão ser comprovados no avançar da CPMI-Demóstenes/VEJA/Cachoeira, ficamos todos com a impressão de que boa parte de nossos políticos, alguns empresários, juízes e donos dos principais meios de comunicação do país são pessoas ingênuas, crédulas nas suas próprias boas intenções e de seus pares e sócios no crime, quero dizer, no desvelo para com a nação.
Conclusão? O ingênuo Policarpo, abençoado pelo chefão, telefonou duzentas vezes ao contraventor Cachoeira para ver se ele era mesmo contraventor. Como não encontrou provas disso, defendendo-o publicamente numa outra CPI, arriscou dizer ao chefão que descobriu umas coisinhas nas conversas que poderiam limpar o país da gigantesca corrupção dos bandidos do PT. Publique-se, disse o ingênuo chefão. Televisões ingênuas e jornais ingênuos repercutiram as conversinhas do ingênuo Policarpo com o exemplar cidadão Cachoeira e o país mergulhou num mar de lama nunca dantes visto entre nós.
Olhos atentos e nada ingênuos de homens praticantes de privatarias e outras licitações ilícitas riam-se a bandeiras despregadas, antegozando a volta ao poder. Nessa altura centenas de milhares de ingênuos se deram as mãos no Legislativo, no Judiciário, na Imprensa, na sociedade em geral e, numa demonstração inequívoca de que somos uma nação que preza a democracia em todos os seus pormenores, julgamos e condenamos cidadãos antes que pudessem se defender.
Nada como o passar do tempo. Sempre haverá uma luz no final do túnel e com toda a certeza ela não provém da imprensa calhorda que debocha do ingênuo cidadão brasileiro, pois ingênuos somos nós, contribuintes e eleitores.
A verdadeira democracia não se compraz com a ação deletéria dos pusilânimes. Muito menos com a ação de uma imprensa que se nutre na seiva da mentira e da chantagem, de um Congresso acovardado e de um Judiciário manipulado por interesses criminosos.

Escritor e dramaturgo. Autor da peça “Uma Questão de Imagem” (Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos) e do livro “Teatro de Arena: Uma Estética de Resistência”, Editora Boitempo.

Repostado do Portal Carta Maior

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Parlamentares revisam avanços em direitos femininos

23/5/2012

por A. D. McKenzie, da IPS

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Paris, França, 23/5/2012 – Aproximadamente 300 legisladores e legisladoras de diferentes partes do mundo e de todo o arco ideológico se reunirão a partir de amanhã em Istambul, na Turquia, para analisar o que se alcançou nos últimos 18 anos em matéria de empoderamento das mulheres. Esta, entre outras questões, integrará a agenda da 5ª Conferência Internacional de Parlamentares sobre a Implementação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que se reunirá por dois dias.

Representantes parlamentares de todos os continentes debaterão sobre os “avanços dos governos para proteger e empoderar as mulheres em matéria de direitos e saúde reprodutiva, uma promessa assumida na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994”, segundo o Fórum Parlamentar Europeu (FPE), um dos organizadores do encontro.

“Será a maior reunião de parlamentares para discutir questões de população e desenvolvimento, provavelmente desde 1994”, disse à IPS o secretário do FPE, Neil Datta. “O mundo todo está incluído, desde Noruega até Moçambique, do Panamá até Papua Nova Guiné, e de todo o espectro político, de esquerda, centro e direita”, destacou. “São políticos para os quais a proteção dos direitos e da saúde reprodutiva das mulheres é um direito humano vital para o desenvolvimento”, acrescentou.

A Conferência acontece anualmente, mas a de Istambul coincide com um momento especial, pois se aproxima o fim do prazo para cumprimento do Programa de Ação da CIPD, em 2014, e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015. “A comunidade internacional deve atuar desde já para garantir que os direitos e a saúde reprodutiva das mulheres continuem ocupando um lugar preponderante na agenda para o desenvolvimento”, enfatiza o FPE.

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou na semana passada que “houve um substancial avanço em quase todas as regiões, mas em muitos países, especialmente da África subsaariana, não será alcançado o objetivo de reduzir a mortalidade materna em três quartos, entre 1990 e 2015”. Na Conferência do ano passado, realizada em Paris, o FPE e suas contrapartes disseram que atender mulheres e crianças também é se concentrar no crescimento populacional em um mundo com sete milhões de habitantes, que segundo previsões serão nove milhões em 2050.

A Conferência de Istambul, que também é organizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), oferecerá meios para que os parlamentares “encontrem apoio e forjem estratégias comuns para garantir que os temas de população e desenvolvimento continuem sendo prioridade para os governos”, indicou o FPE. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), com sede em Paris, divulgou um estudo no começo deste mês indicando que “a discriminação social e legal contra as mulheres continua sendo um grande obstáculo para o desenvolvimento econômico nos países emergentes e em desenvolvimento”.

O Índice de Gênero e Instituições Sociais, elaborado pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE, mostra que em alguns países, como Níger ou Mali, mais da metade das adolescentes entre 15 e 19 anos está casada, o que leva à gravidez precoce. “As reformas legais, os incentivos econômicos e a mobilização comunitária são importantes para corrigir a discriminação social e as injustiças econômicas” contra mulheres e meninas, disse Carlos Álvarez, subdiretor do Centro de Desenvolvimento.

O estudo mostra que a “autonomia reprodutiva das mulheres está limitada”, pois uma em cada cinco não tem acesso a formas de planejamento familiar. Apesar das novas leis, persistem atitudes que perpetuam a violência contra elas, “mais de 50% das entrevistadas acreditam que a violência doméstica se justifica em certas circunstâncias”. Vários países conseguiram avanços reduzindo a discriminação em relação a 2009, quando foi divulgado pela primeira vez o Índice, mesmo nas regiões “mais desiguais”, apontou a OCDE, que reúne todos os países industrializados e alguns do mundo em desenvolvimento.

“Em Ruanda e na África do Sul, por exemplo, a introdução do sistema de cotas políticas levou a uma maior representação das mulheres na política. África do Sul e Marrocos estão entre os países onde o status legal e social das mulheres melhorou de forma considerável nos últimos anos”, segundo a OCDE. Esta organização se concentrará nos temas de desigualdade nos próximos dias, quando lançar sua Iniciativa de Gênero durante a semana, que contará com a participação da diretora-executiva da ONU Mulheres, a chilena Michelle Bachelet, e a rainha da Jordânia, Rania al Abdullah, entre outras personalidades.

“As oportunidades para as mulheres não são iguais em educação, assim como no mercado de trabalho ou no empresarial, e nem na política. É uma perda em nível individual, mas também é um obstáculo para poder desenvolver o total potencial de nossas economias”, disse o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría.

Em matéria de mulheres e saúde, Datta afirmou que na última década a comunidade internacional não se concentrou o suficiente no financiamento, especialmente no tocante ao planejamento familiar. “Por isso, os fundos não são nem de longe suficientes para atender as necessidades dos casais em idade de reprodução nos países em desenvolvimento. Calcula-se que há mais de 215 milhões de mulheres que não têm acesso aos modernos métodos anticoncepcionais que deseja”, constatou o FPE.

A Cúpula de Planejamento Familiar, organizada pelo UNFPA e pela Fundação Bill e Melinda Gates para o dia 11 de junho (Dia Mundial da População), buscará encontrar algumas soluções a esse respeito. O objetivo da reunião será “encontrar a vontade política, o dinheiro e a forma de oferecer acesso adequado a informação sobre planejamento familiar, serviços e fornecimentos para outros 120 milhões de mulheres nos países mais pobres do mundo até 2020”. Envolverde/IPS

(IPS)

Câmara aprova expropriação de terras em caso de trabalho escravo e isola setor ruralista

 

Em entrevista, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho, deputado Domingos Dutra (PT-MA), destaca a importância da aprovação da PEC 438, relata a negociação com a bancada ruralista e a atuação de sua ala mais atrasada: "os profetas do atraso, como o deputado Nelson Marquezelli [PTB-SP] e o deputado Abelardo Lupion [DEM-PR] apostaram no caos e acabaram isolados; nesta votação deixaram de ser bancada e viraram tamburete".

Vinicius Mansur

Brasília - A Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de propriedades em que for flagrado trabalho escravo, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (22). 360 deputados votaram a favor, 29 contra e 25 se abstiveram. Todos os partidos orientaram suas bancadas a votar favoravelmente à proposta. Até mesmo o PTB, que inicialmente orientou voto contrário, inverteu sua posição durante a votação, temendo ser associado, isoladamente, ao escravagismo.
Apesar da orientação unânime, a bancada ruralista chegou a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário, mas não conseguiu. Agora, a matéria vai para o Senado.
Nos bastidores e no plenário, os ruralistas tentaram até o último momento condicionar a aprovação da PEC à mudança do artigo 149 do Código Penal que define escravidão contemporânea. A ideia passa por excluir “condições degradantes de trabalho” e “jornada excessiva de trabalho” do texto do Código. Mas, conforme explica o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho, deputado Domingos Dutra (PT-MA), em entrevista à Carta Maior, não houve acordo.
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), segue de pé a proposta de criação de uma comissão de deputados e senadores para estudar eventuais melhorias no combate ao trabalho escravo. Entretanto, a comissão deve se limitar a regulamentar o texto aprovado e não incluir mudanças no conceito atual de trabalho escravo.
Confira a entrevista com Domingos Dutra.
Qual o significado da aprovação desta PEC?
Primeiro, a Câmara mostra que está harmonizada com o sentimento da sociedade e ajuda a melhorar sua credibilidade. Segundo, sinaliza para o mundo que nós não toleramos o trabalho escravo e o Brasil, na quinta e sexta, vai estar na reunião periódica sobre os tratados da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, na Suíça. Em terceiro, a Câmara mostra que quer estar sintonizada com os demais poderes em busca da justiça social nesse país. O Supremo tem tomado decisões importantes como a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, garantiu o Prouni, o sistema de cotas, devolveu as terras aos Pataxós depois de 28 anos. O poder executivo anuncia uma série de programas para combater a pobreza e a Câmara estava aqui patinando, há anos com essa PEC aqui.
Como foi a negociação com a bancada ruralista?
Nós do PT tínhamos recuado, aceitando a ponderação deles de que a perda da propriedade só ocorreria quando transitasse em julgado a sentença condenatória. Essa mudança aconteceria via outro projeto de lei, de comum acordo entre Senado e Câmara, para aprovar de forma rápida. Mas a bancada ruralista ficou até o último momento querendo mudar o artigo 149 do Código Penal, querendo tirar jornada exaustiva e condições degradantes. Nós não aceitamos e dissemos que não teria acordo nenhum mais e que vamos querer que o Senado vote a PEC do jeito que saiu da Câmara. E assim foi votado, eles apostaram na falta de quórum e agora tem que arcar com isso.
Foi uma derrota para os ruralistas?
Primeiro quero acreditar que foi uma vitória do parlamento. Segundo, nós isolamos o setor da bancada ruralista mais atrasado. Pelos dados das inspeções, de 1995 até 2012, menos de 2% dos estabelecimentos rurais foram flagrados com trabalho escravo, são 42 mil pessoas resgatadas destas condições diante de um universo de milhões de trabalhadores e empresas. Então, é uma minoria que pratica o trabalho escravo. E rejeitar a PEC ou não votá-la é se confundir com essa minoria. Além do mais, a PEC é voltada para o setor produtivo que é limpo, o trabalho escravo é concorrência desleal com os que trabalham legalmente. Agora, havia os profetas do atraso, como o [deputado Nelson] Marquezelli [PTB-SP], o [deputado Abelardo] Lupion [DEM-PR] que apostaram no caos, o que os levou ao isolamento porque a bancada ruralista se resumiu a 29 votos, nesta votação deixaram de ser bancada e viraram tamburete.
E agora qual será o trâmite da matéria?
Agora volta para o Senado, que vai apreciar a parte incluída pela Câmara, que foi o trabalho urbano. Esperamos que o Senado, que é uma casa menor e mais rápida, vote imediatamente porque o Brasil, que é a 6º economia do mundo, avança em vários cantos, mas nessa matéria é um retrocesso. A princesa Isabel em 10 dias aprovou a Lei Áurea no Império e o congresso em pleno século XXI passa 17 anos.

Repostado do portal Carta Capital

Contribuição do Mauricio de Souza, contra a reforma do Código Agrário

 

terça-feira, 22 de maio de 2012

Noite de 21 de abril de 1500

imagesCAVZDDEG

O grande pássaro da escuridão

pousou sobre a vasta floresta...

... silêncio constrangedor...

 

Os muitos olhos do céu pareciam

piscar mais aceleradamente

que de costume, vaticinando

 

que se preparassem para o pior:

nem vegetais nem animais―

da água, da terra ou do ar―,

 

os povos, filhos desta Amazônia,

descobridores verdadeiramente

―primeiros aqui em Pindorama―,

 

nenhum deles escapará ileso

do apetite canino dos invasores

que viajam dentro de monstros,

caravela

deslizando nos grandes caminhos

de água e de canoas, a morada

dos peixes, dos botos e da boiuna...

 

Sem temor ou respeito nenhum

pelos encantos e encantamentos,

sem amor à terra nem aos seres,

 

que não querem nada conceder,

mas que anseiam tudo possuir―

somar, multiplicar e sub-trair:

 

estes são seus verbos prediletos.

Dividir? Só o que é dos outros...

Também nada trazer―só levar.

 

Essa era de breu e desespero

pousa seu pesado peso a partir

da noite de 21 de abril de 1500.

índios mortos            índio morto

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Para diretor do Vox Populi, Dilma tem vantagem de não ostentar projeto de poder

Marcos Coimbra acredita que presidenta vai tão longe quanto puder na tentativa de formar um novo modelo de administração política do país

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 21/05/2012.

Para diretor do Vox Populi, Dilma tem vantagem de não ostentar projeto de poder

Marcos Coimbra acredita que Dilma pretende garantir boas condições para a administração pública (Foto: Roberto Stuckert Filho. Presidência)

São Paulo – O diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, acredita que os partidos de oposição deveriam deixar para trás os "maus ensinamentos" do convívio político e apoiar a tentativa de mudança na lógica que rege a relação entre Executivo e Legislativo. Para ele, o modelo atual determina que os parlamentares votem contra o Palácio do Planalto, mesmo que saibam que o projeto em questão é de interesse do país.

Coimbra entende que a recente aprovação do Código Florestal na Câmara não se deu unicamente pela força da bancada de representantes do agronegócio, mas pela soma de forças de oposição que gostariam de aplicar uma derrota ao governo de Dilma Rousseff. Sobre a presidenta, aliás, o analista político avalia que ela irá tão longe quanto puder na mudança do paradigma da política nacional. “A Dilma, ao contrário dos políticos tradicionais, não tem um projeto de ficar no poder. A Dilma tem um projeto de administração e ela enxerga dificuldades para executar esse projeto de administração de uma maneira bem diferente de um político mais tradicional”, afirma.

Ele acredita que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso para apurar as relações entre políticos e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pode começar a definir quais partidos estarão na chapa do PT em 2014, de amplo favoritismo. O diretor do Vox Populi avalia que as conexões entre parte da imprensa e a quadrilha ligada à exploração de jogos ilegais também precisa entrar na pauta do colegiado. “Dizer que quando alguém que questiona isso está questionando a imprensa é usar o conceito de liberdade de imprensa para se proteger, para proteger uma prática que é francamente condenável”, adverte.

Confira a seguir a primeira parte da entrevista concedida à Rede Brasil Atual.

Existe uma tentativa de discutir e aprovar a questão do financiamento público de campanha. Isso implicaria mudança na relação política?

Eu tenho, como observador e como analista, um entendimento de que o financiamento público seria muito positivo para o país e acredito que seria uma maneira em que se poderiam considerar a interferência excessiva do poder econômico, como no processo eleitoral, sendo diminuído e até eliminado. Evidente que se fizéssemos um sistema de financiamento público, a força de interferência de lobbies empresariais, associativos e corporativos seria muito menor.

O modelo que está em discussão na Câmara poderia logo ser posto em prática. Curioso que no Senado todos os partidos aprovaram a ideia. Faltava definir um modelo mais específico, mas houve acordo entre as principais lideranças políticas. Na Câmara, o relator apresentou uma proposta, mas as coisas ficaram um pouco travadas. Não sei qual andamento ela terá, mas de qualquer maneira já se decidiu que não havia por que correr para aprovar ainda a tempo de aplicar para as eleições de 2012.  Mas provavelmente nós teremos tempo ao longo deste ano e do próximo, se houver a chamada vontade política, para votar ainda a tempo de valer para 2014.

De que maneira todos sairiam ganhando com uma mudança na relação entre os partidos políticos e entre o Legislativo e o Executivo?

Uma das razões que explicam a duração dos embates políticos no Brasil é a partidarização excessiva de algumas questões. É totalmente natural que alguns temas sejam tratados a partir da identificação partidária do parlamentar. Mas existem outros em que o que está em jogo é uma coisa mais ampla, que é o interesse nacional, para usar como uma palavra que serve em situações como essa. Não é incomum e diferente em outros lugares do mundo, quando o sistema político está perante questões que não são partidárias, são quase que consenso, em questões como essa eu acredito que o mais correto seria o parlamentar votar contra o consenso. E na votação do Código Florestal, nós vimos isso.

Quem de fato acabou tendo a vitória defende as teses que não vão ao encontro do interesse nacional de longo prazo, pelo menos a mim me parece. Quem acabou apoiando isso não foi o setor diretamente interessado, mas uma coalizão na qual pessoas que no fundo não acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil, e votaram desse jeito apenas para derrotar o posicionamento do governo. Isso que eu acho que era um mau ensinamento da época em que o próprio PT tinha um comportamento muito negativo, mas que foi revisto quando o partido chegou ao governo. O que é estranho é que as atuais oposições que foram governo e cobravam do PT, agora fazem o mesmo jogo. 

Dilma tem conseguido imprimir essa mudança de lógica política ou ainda é cedo? Qual o limite dessa mudança?

Eu acho que ela está fazendo. Se ela consolidará como uma marca da administração dela, talvez seja coisa para dizer. A Dilma, ao contrário dos políticos tradicionais, não tem um projeto de ficar no poder. A Dilma tem um projeto de administração e ela enxerga dificuldades para executar esse projeto de administração de uma maneira bem diferente de um político mais tradicional, até que o Lula. O Lula tinha uma tolerância que ela não tem. E isso é muito salutar para ficar na política brasileira. É muito positivo. Agora, até que ponto ela irá é difícil dizer. Eu acho que ela vai tão longe quanto ela conseguir e é desejável para todos que ela tenha apoio.

Você tem alguma expectativa de que a CPMI do Cachoeira resulte em revelações efetivas ou se transformará em mais um palco para essa partidarização excessiva? 

Ele é um exemplo 100% político. Em outros casos não vejo, pelo menos por enquanto, que já esteja na hora de invocar o que seria, digamos, interesse nacional. Eu acho, no entanto, que já está na hora de uma oportunidade para uma revisão do relacionamento do sistema político com os grupos de interesse, nesse caso, envolvendo uma organização com atividades ilegais ou criminosas. É o mais longe que pode ir na privatização da política, fazendo não só parte do sucesso de um grupo econômico e de um grupo de interesses, mas de um grupo econômico e de interesses cujas raízes estão na ilegalidade. Se for colocada essa discussão, o assunto passa a ser suprapartidário. Mas, por enquanto, não, por enquanto nós estamos vendo um tensionamento político característico da vida parlamentar. Puxam para um lado, puxam para o outro, partidariamente.

Discutir a relação entre veículos de imprensa, criminosos e políticos pode ser benéfico à sociedade?

Para mim não tem dúvida. O que nós tivemos nos últimos anos e as revelações que até agora foram feitas sugerem que houve uma deliberada concordância dos veículos de imprensa em nada fazer para denunciar uma coisa que estava vendo. Denunciar como imprensa e não como autoridade policial, que não é o caso. Em troca de uma estratégia de tomada de posição política dos veículos. O que se fez foi a aplicação do velho princípio de que os fins justificam os meios – para atacar o governo vale qualquer coisa, inclusive fazer um papel muito discutível de colaboração duradoura, digamos assim, com o grupo do Cachoeira. Dizer que quando alguém que questiona isso está questionando a imprensa é usar o conceito de “liberdade de imprensa” para se proteger, para proteger uma prática que é francamente condenável. Não se conhece nos anais da imprensa política internacional um caso desse tipo. Em Watergate os repórteres do Washington Post usaram de alguém que fazia confidências e que estava diante do governo. É completamente diferente.

É cedo para falar sobre companhia nessa chapa do PT em 2014? O PMDB está hoje mais desgastado do que estava naquele momento, em 2010, e o PSB está mais forte?

É difícil dizer. Talvez seja uma das coisas que a CPI pode fazer: levar esse processo para um lado ou para o outro. A impressão que eu tenho é que a preferência do Lula é manter a coligação com o PMDB voltando a apresentar um candidato a vice. Fala-se muito que um candidato que o Lula tinha como muito provável seria o Sérgio Cabral. Isso do jeito que é a coisa ficou agora, certamente mudou. Pode ser que o Sérgio Cabral se recupere, mas nesse momento essa possibilidade ficou muito menor. Agora, o PSB é parte importante da equação de 2014, pode ser um caminho para o Eduardo Campos ser candidato a vice junto com a Dilma e, certamente, se Lula for o candidato, com ele.