Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

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Bem-vindo ao blog do PT de Mosqueiro, aqui nós discutimos a organização e atuação do Partido dos Trabalhadores nas relações sociopolíticas e econômicas do Brasil e do Pará. Também debatemos temas gerais sobre política, economia, sociedade, cultura, meio ambiente, bem como temas irreverentes que ocorrem no Mundo, no Brasil, no Pará, mas em especial na "Moca". Obrigado por sua visita e volte sempre!

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Sobre a corrupção

por Tarso Genro*

114 300x238 Sobre a corrupção

Ao contrário dos que torcem – e em parte patrocinam significativos setores da mídia –, não está se abrindo uma crise com a instalação da CPI sobre a possível rede criminosa do contraventor Cachoeira. Abre-se, sim, uma extraordinária oportunidade de investigar a fundo, não só um caso concreto, mas os métodos, a cultura, a simbiose (às vezes espontânea e no mais das vezes deliberada), entre o sistema político, o Estado e as organizações criminosas politizadas. Estas, como já está provado, não só interferem na pauta administrativa dos governos, mas também na pauta política dos partidos, e podem mancomunar-se com órgãos de imprensa para transitar, ou interesses de grupos econômicos – criminosos ou não– ou interesses dos diferentes partidos aos quais estes órgãos são simpáticos.

Para que esta oportunidade seja aproveitada é necessário, porém, que a CPI tenha a predominância de parlamentares que não tenham medo. Não tenham medo de que o seu passado seja revelado – um passado complicado fragilizaria o resultado da CPI –, não tenham medo de ser achincalhados pela imprensa, pois à medida que contrariarem os interesses que ela defende serão ridicularizados por algum motivo ou atacados na sua honradez. Não tenham medo, sobretudo, de encontrar algum resíduo de envolvimento seu, na teia de interesses, manipulada pelo grupo ora apontado como criminoso.

Uma parte da esquerda, na defensiva em função do cerco a que foi submetida principalmente no primeiro governo do presidente Lula, convenceu-se de que as denúncias feitas pela imprensa não passavam de montagens para nos desgastar. Ora, é razoável supor que muitas denúncias são forjadas (em função de brigas entre empreiteiras, por exemplo, ou para desmoralizar lideranças que são importantes para os governos), mas tomar as denúncias como produto de uma conspiração é errado. É deixar de lado que o Estado brasileiro, historicamente cartorial, bacharelesco, barroco nos seus procedimentos e forjado sob o patrocínio do nosso liberalismo pouco republicano, tem um sistema político-eleitoral e partidário totalmente estimulante aos desvios de conduta e às condutas que propiciam a corrupção.

O uso que a mídia faz dos eventos de corrupção, para tentar destruir o PT e a esquerda é, na verdade, um elemento da luta política por projetos diferentes de Estado e de democracia. São diferentes concepções de republicanismo que estão em jogo, entre um republicanismo elitista e “globalizado” pelo capital financeiro e um republicanismo plebeu, participativo e aberto aos movimentos dos “de baixo”. Este, considera urgente a redução das desigualdades sociais e regionais, mesmo que isso se choque contra as receitas do FMI e do Banco Central Europeu: um republicanismo do Consenso de Washington e um republicanismo do antiConsenso de Washington, é o que está em jogo.

O fato, porém, da corrupção ser “usada” pela mídia, nas suas campanhas antiesquerda, não quer dizer que ela não exista, inclusive no nosso meio. Então, o que se trata, não é de “amaciar” os fatos, mas de disputar o seu “uso” – o tratamento político dos fatos – para fortalecer uma das duas principais concepções de República que caracterizam o grande embate político nacional na atualidade. O “aceite” deste embate político tem um terreno fértil na CPI, em instalação, e a esquerda brasileira poderá agora, se tiver uma estratégia unitária adequada, amalgamar um conjunto de forças em torno dos seus propósitos republicanos e democráticos.

A atual CPI, ao que tudo indica, vai se debruçar sobre um sofisticado sistema duplamente criminoso: ele promove diretamente, de um lado, a apropriação de recursos públicos para fruição de grupos privados criminosos (por meio da corrupção) e, de outra parte, promove a deformação ainda maior do sistema político (por meio da criação de agendas políticas), para cooptar pessoas, vincular mandatos ao crime e, também, certamente, financiar campanhas eleitorais. Se de tudo que está sendo publicado 50% for verdadeiro trata-se de um patamar de organização superior da corrupção, que já adquire um estatuto diferenciado. Nele, o crime e a política não apenas interferem-se, reciprocamente, mas já compõem um todo único, com alto grau de organicidade e sofisticação.

O pior que pode acontecer é que a condução da CPI não permita investigações profundas e que seus membros, eventualmente, cortejem mais os holofotes do que a busca da verdade, ou que ocorram acordos para “flexibilizar” resultados, por realismo eleitoral. Nesta hipótese, ficarão fortalecidos aqueles que hoje estão empenhados em desgastar a esfera da política, que significa relativizar, cada vez mais, a força das instituições do Estado e o sentido republicano da nossa democracia.

Este serviço, aliás, já está sendo feito pela oposição de direita ao governo Dilma, pois já conseguiram semear a informação de que o governo “está preocupado” com os resultados da CPI. A oposição demo-tucana faz isso com objetivos muitos claros: para que todos esqueçam as raízes partidárias profundas, já visíveis, neste escândalo de repercussão mundial, mas que também é uma boa oportunidade de virada republicana na democracia brasileira.

* Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul.

** Publicado originalmente no site Agência Carta Maior.

IBGE: em dez anos, escolaridade e renda aumentam e mortalidade infantil cai

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 27/04/2012

IBGE: em dez anos, escolaridade e renda aumentam e mortalidade infantil cai

O nível de instrução da população aumentou como consequência da queda do número de crianças e jovens fora das escolas (Foto: Folhapress)

São Paulo – Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, divulgados na manhã desta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país passou por mudanças significativas entre os anos de 2000 e 2010. Destaques, segundo o próprio instituto, para a queda do número de óbitos de crianças, o nível de instrução da população e para o aumento geral da renda do brasileiro.

A pesquisa inclui informações sobre características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e rendimento, pessoas com deficiência, domicílios e deslocamento para trabalho e estudo, e tempo de deslocamento para trabalho. Muitos dos estudos foram levados a cabo pela primeira vez.

No período de dez anos, a mortalidade de crianças menores de um ano caiu de 29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa brasileira deste indicador. Entre as regiões, a maior queda foi no Nordeste, de 44,7 para 18,5 óbitos, apesar de ainda ser a região com o maior índice.

Por outro lado, a taxa de fecundidade no Brasil também caiu – de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010 –, número abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações.

O nível de instrução da população aumentou: na população de 10 anos ou mais de idade por nível de instrução, de 2000 para 2010, o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%; já o de pessoas com pelo menos o curso superior completo ainda é pequeno em relação ao total da população, mas aumentou de 4,4% para 7,9%.

De 2000 para 2010, o percentual de jovens fora da escola na faixa de 7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda é o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).

Renda e desigualdades

Em 2010, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real de 5,5%. Enquanto o rendimento médio real dos homens passou de R$ 1.450 para R$ 1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115. O ganho real foi de 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento médio de trabalho do homem; em 2000, esse percentual era 67,7%.

Em 2010, o país recebeu 268,5 mil imigrantes internacionais, 86,7% a mais do que em 2000 (143,6 mil). Os principais países de origem dos imigrantes foram os Estados Unidos (51,9 mil) e Japão (41,4 mil). Do total de imigrantes internacionais, 174,6 mil (65,0%) eram brasileiros que retornaram ao país; já em 2000, foram 87,9 mil imigrantes internacionais de retorno, 61,2% do total dos imigrantes.

A publicação completa dos Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010 pode ser acessada aqui.

sábado, 28 de abril de 2012

1º DE MAIO: A GÊNESE DO PELEGUISMO

 

"Cada patrão mandou dez funcionários para cá. A gente tem que ficar até o fim [do evento] e levar o comprovante de que veio, para não descontar o dia de trabalho" . A confidência foi feita por um dos participantes do primeiro congresso do "núcleo sindical" do PSDB, realizado em São Paulo, na última sexta-feira, conforme relato da Folha (28-04). Uma espécie de avant-première do 1º de Maio, o encontro liberou caciques tucanos para o feriadão prolongado com a consciência do dever cumprido. A lotação proletária foi assegurada pelo engajamento natural das bases: donos de construtoras e empreiteiras que prestam serviços ao Estado convocaram seus trabalhadores à luta, com direito a sanduíche de queijo, suco, biscoito e maçã. Mediante comprovante de comparecimento, a militância teria  o  dia abonado trocando o saco de cimento pela faiscante oratória tucana. Cada empresa foi convocada a encaminhar pelos menos dez operários ao meeting.  Serra nem gaguejou ao afirmar aos presentes que a relação do PSDB com sindicatos 'não é novidade'; em seguida, pediu apoio à candidatura a prefeito de SP. "Temos nossa primeira tarefa: mobilizar nossos sindicalistas para a campanha eleitoral deste ano", disse o ex-governador com indisfarçável mal humor diante do rival  Aécio Neves (leia mais aqui : 'Por que Serra está nervoso?'). Alckmin foi de longe o mais combativo; sapecou um  'companheiros e companheiras' na saudação e arrematou com a frase cuja autenticidade sintetiza a de todo o evento: "O PSDB é um partido que dá prevalência ao trabalho sobre o capital".

(Carta Maior; Domingo/29/04/2012)

Cotas: 'O que aconteceu no STF é combustível para conquistas'

Direitos Humanos| 27/04/2012

 

Cotas: 'O que aconteceu no STF é combustível para conquistas'

Para Douglas Belchior, da Uneafro, a decisão do STF a favor das cotas para negros é histórica e parte importante dos avanços do país no combate as desigualdades raciais e étnicas. Porém, os avanços são muito concentrados no campo simbólico. Falta muito para concretizá-los na prática. “Em São Paulo, as universidades públicas não aceitam nem o Enem, quanto mais cotas para negros”. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Vinicius Mansur

Brasília - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quinta-feira (27) pela constitucionalidade das cotas para negros. Segundo a organização Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), 89 instituições públicas de ensino superior adotam este mecanismo em seus processos seletivos. Se considerados outros mecanismos de cotas – para alunos de baixa renda ou escola pública, por exemplo – este número chega a 158.
Nas palavras de Douglas Belchior, membro do conselho geral da Uneafro – União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Negros e Classe Trabalhadora, a decisão do STF é uma vitória histórica, reforçada por ter sido unânime e pelo conteúdo dos votos. “Todos os ministros colocaram a centralidade da questão racial como instrumento da desigualdade no Brasil, reforçaram o entendimento de que é preciso investir em reparações históricas”, disse.
Para Belchior, a constitucionalidade das cotas é um precedente jurídico importantíssimo para a ampliação das políticas afirmativas e faz parte de um conjunto de conquistas obtidas pela população negra no Brasil recentemente. Entretanto, ele chama atenção para a dificuldade do país fazer das vitórias simbólicas políticas que mudem concretamente a realidade. “Em São Paulo, as universidades públicas não aceitam nem o Enem, quanto mais cotas para negros”, exemplifica.
Além da política de cotas, o site da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, destaca uma lista extensa de ações tomadas na área desde a criação da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no início do governo Lula. Para os quilombolas foi regulamentado o procedimento para demarcação de suas terras, foram criados o Programa Brasil Quilombola e Agenda Social Quilombola. Para a promoção da igualdade racial foram criadas uma política e um plano nacionais, um fórum intergovernamental, realizaram-se duas conferências nacionais e também foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. Também foram instituídos o Programa de Combate ao Racismo Institucional, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o estudo da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino básico.
Belchior toma esta última medida como exemplo. “Temos esta obrigação do ensino, mas o Estado não fiscaliza, não forma [professores], não investe nisso”. Em evento do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), o pesquisador Rodrigo de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi, apontou que, até 2011, apenas 7,6% dos 5.107 municípios analisados em seu estudo incluíram a temática em suas redes de ensino. A lei foi aprovada em 2003.
O militante do movimento negro cobra que as iniciativas tornem-se práticas de fomento da igualdade. “O Estatuto da Igualdade Racial também foi uma vitória simbólica. Mas ele só orienta, não prevê investimentos”, salienta.
Racismo estrutural
Ainda no campo simbólico, o estudo "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", de 2011, do Ipea, baseado em dados do Censo 2010, mostra outra mudança significativa no Brasil: pela primeira vez na história, desde e o primeiro censo, em 1872 - as pessoas que se declaram brancas foram menos da metade da população. 97 milhões de pessoas se disseram negras (pretas ou pardas) contra 91 milhões de pessoas brancas. Outras cerca de 2,5 milhões se consideram amarelos ou indígenas.
Entretanto, não faltam números que revelem os negros em desvantagem no Brasil e “o Estado estruturalmente racista”, nas palavras de Belchior.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. Mesmo com as políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras aumentou apenas 1,8%. Outro estudo, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ , divulgado em 2011, aponta que dos 6,8 milhões de analfabetos que frequentaram a escola entre 2001 e 2009, 71,6% eram pretos e pardos.
O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, da OIT, aponta que embora sejam 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%.
O perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, em 2010, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção. Os negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes destas empresas. A mulher negra representa apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência, ganhando em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro.
Em maio de 2011 o governo lançou o programa “Brasil Sem Miséria” e divulgou que o universo de miseráveis era 16,2 milhões de pessoas. Uma semana depois, o IBGE apontou que 11,5 milhões se declaravam pardos ou pretos, mais de 70% do total. “Isso equivale dizer que se o governo tem o compromisso de acabar com a miséria está tratando com a população negra e a política pública tem que ser dirigida para o povo negro”, sentencia o membro da Uneafro.
Violência
Se por um lado o racismo estrutural brasileiro se esconde na omissão do Estado na garantia de direitos a educação, trabalho, renda, entre outros, ele se torna nítido em sua política de repressão. O Mapa da Violência 2012, uma publicação conjunta da Unesco, Ministério da Justiça e Instituto Sangari, aponta que, de 2002 para 2010, o número de brancos vítimas de homicídio caiu 27,5% - de 18.852 para 13.668 - enquanto entre os negros cresceu 23,4% - de 26.952 para 33.264. Em 2010, morreram proporcionalmente, por homicídio, 139% mais negros do que brancos. Em alguns estados brasileiros, este número chega a quase 2000%, como mostra o exemplo de Alagoas (1.846,6%) que encabeça a lista, seguida de Paraíba (1.699,7%), Pernambuco (628,1%) e Distrito Federal (437,5%).
Dados do estudo "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", do Ipea, mostram que entre os jovens negros – de 15 a 29 anos – que morreram em 2007, o principal motivo foi homicídio, atingindo 48% dos casos. Em segundo, acidentes de transporte, com 24%. Entre os brancos, uma realidade inversa: em primeiro acidentes de transporte (35,3%) e em segundo homicídios (31%).
O estudo ainda diz que quase 10% dos homens negros mortos anualmente são jovens, número que não chega a 4% entre os jovens brancos.
Diante de dados tão gritantes, Douglas Belchior se irrita com pensamento difundido por “uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma” segundo o qual seria impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil. “Se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade política não nos parece ser difícil localizar onde estão os negros na hierarquia social brasileira”, dispara.
Diante de um Estado com tanta capacidade de diagnosticar o racismo, mas com tanta incapacidade para combatê-lo, Belchior vê na decisão do STF mais do que um precedente jurídico, mas “um precedente para nossa utopia”. “O que aconteceu no STF é combustível para que o movimento volte às ruas para fazer valer na prática as conquistas”, conclui.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Uma lembrança de infância

capela scj

Era 12 de janeiro de 1976. Meu pai me pegou pela mão e me levou até a praça do Chapéu-Virado, lá onde ainda existe, encravada na pracinha ―que os mais antigos ainda chamam de largo―, aquela igrejinha bastante elegante, construída em 1909, a Capela do Sagrado Coração de Jesus.

Havia ali, naquele momento, uma multidão; na verdade, um amontoado de pessoas se acotovelando. E eu não sabia por que ou para quê. Foi aí que meu pai me botou nos ombros dele. Aí pude, enfim, ver destacadamente, entre outras pessoas, um senhor muito bem vestido, protegido por dezenas de soldados e seguranças. Parecia ser ele o motivo de toda a balbúrdia.clip_image002  Inauguração da Ponte. Fonte: MEIRA FILHO, Augusto. Mosqueiro: ilhas e vilas.Belém:Falangola,1978.                                                                                                                                   

Vi que ele lentamente levantou um pano que cobria uma estátua (sei hoje que o nome correto daquilo é busto, e que o pano era a bandeira do Pará), e todo mundo aplaudiu o que ele fez. Mais tarde, pude entender com mais clareza tudo aquilo que ocorreu naquele já longínquo dia.

Est Pça do CV  2                                Fonte:fotosdemosqueiro.blogspot.com.br

Aquele senhor, conforme me explicou papai, era o general Ernesto Geisel, o penúltimo dos presidentes militares. Ele veio ao Mosqueiro inaugurar a Ponte Belém-Mosqueiro, cujo nome oficial é Ponte Sebastião R. de Oliveira. Então, aproveitando a ocasião, na mesma manhã, ele também inaugurou o busto na pracinha ao redor da igrejinha.

Contam que ele, o Presidente, perguntou a alguém da comitiva do governo local (o estadual) qual seria a função daquela ponte. Ela teria por função “escoar” que produto? Iria movimentar a economia local?

“Não”, responderam. A ponte era para o lazer do belenense. Dizem que ficou decepcionado com o que lhe disseram. Não poderia perceber, naquela época, que o turismo é um produto rentável, e sustentável, pois não se esgota nunca.

Só sei que, décadas depois, ainda guardo na memória aquela manhã, aqueles acontecimentos que muito marcaram minha infância.

Est Pça do CV 1 Fonte:fotosdemosqueiro.blogspot.com.br

domingo, 22 de abril de 2012

Dilma volta a bater recorde de aprovação e a superar todos os antecessores

Avaliação positiva da presidenta vai a 59%, com crescimento em todas as regiões do país, faixas de renda e níveis de escolaridade

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 22/04/2012,

São Paulo – A avaliação do governo de Dilma Rousseff voltou a crescer, bateu mais um recorde e superou todos os antecessores eleitos democraticamente. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (22) mostra que 59% dos entrevistados veem a presidenta como ótima ou boa, crescimento de onze pontos em relação ao levantamento anterior, feito em agosto.

Trata-se de um nível superior ao de Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro ano dos dois mandatos – 42% em 2003 e 50% em 2007 – e ao de Fernando Henrique Cardoso – 41% em 1995 e 16% em 1999. Dilma supera ainda a aprovação dos inícios de mandato de Fernando Collor (23%) e de Itamar Franco (12%). Em uma escala de zero a dez, a média de avaliação do governo fica em 7,2, crescimento de meio ponto frente a agosto do ano passado.

O levantamento mostra ainda que os que consideram o governo como ruim ou péssimo caíram de 11% para 6%, e a leitura de uma gestão regular foi de 39% para 33%. Os que avaliam o governo como ótimo ou bom são 56% entre os homens, um crescimento de dez pontos, e 62% entre as mulheres, variação positiva de 13 pontos. Por idade, as taxas menos elevadas de aprovação se dão nas faixas entre 16 e 24 anos e entre 45 e 59 anos, com 56% e 57%, respectivamente.

Quanto à escolaridade, 61% dos que cursaram ensino fundamental aprovam a atual gestão, contra 57% dos que fizeram até o ensino médio e 59% entre os que concluíram o ensino superior. A diferença de avaliação por anos de estudo caiu bastante: era de oito pontos em agosto e agora fica em quatro pontos.

Quando se leva em conta a renda familiar, a diferença de aprovação torna a crescer, de 59% entre os que recebem até cinco salários mínimos a 53% entre quem tem um rendimento superior a 10 mínimos. Na faixa de cinco a dez salários, porém, Dilma registrou a maior variação positiva, de 16 pontos, e tem agora o aval de 61% dos entrevistados.

Por região, o maior crescimento se deu no Norte e no Centro-oeste. Em agosto, 45% aprovavam o governo, contra 63% agora. No Nordeste a escalada foi de 13 pontos, chegando a 62%. Sul, com 58% de ótimo e bom, e Sudeste, com 56%, vêm a seguir.

Todas as questões sobre características pessoais da presidenta também apresentaram evolução. 72% afirmam que Dilma é uma pessoa decidida, 10 pontos a mais que no último levantamento. 80% a veem como muito inteligente, uma subida de quatro pontos. 70% acreditam se tratar de alguém sincero – caiu em sete pontos o percentual de quem a avalia como falsa, agora em 15%. Houve uma queda também quanto à pergunta sobre se Dilma é autoritária – 39% acreditam que sim, contra 52% que a enxergam como democrática.

O Datafolha entrevistou 2.575 pessoas em 159 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

“Ocupe Wall Street” propõe greve mundial no 1º de Maio, Dia do Trabalho

 

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 22/04/2012

“Ocupe Wall Street” propõe greve mundial no 1º de Maio, Dia do Trabalho

Se você não é membro de um sindicato, tire férias ou arrume uma doença, recomendam os ativistas (Foto: Bogie Harmond)

São Paulo – O movimento “Ocupe Wall Street” propõe uma greve mundial em 1º de Maio para marcar um protesto pelo Dia do Trabalho. Segundo a página do grupo na internet, trata-se de uma mobilização também para reforçar os direitos dos imigrantes nos Estados Unidos e em outras nações afetadas pela crise econômica, além de cobrar que jovens possam abrir mão de se alistar nas Forças Armadas para atuar em "guerras imperialistas".

“Um dia sem os 99%”, diz o cartaz de convocação do ato, em castelhano, lembrando o lema dos movimentos iniciados no ano passado em Nova York, resumindo a ideia de que 99% trabalham para sustentar os lucros de 1% que se beneficiam do sistema financeiro e especulativo.

Em Nova York, os manifestantes vão se reunir ao meio-dia do 1º de Maio com a proposta de “não trabalhar”, “não comprar”, “não trabalhar em casa” e “não ir à escola”. Os integrantes de várias associações pretendem aproveitar a data para promover a sindicalização de trabalhadores. Apenas 7% dos norte-americanos são filiados a sindicatos, e a crise econômica deixou as categorias desprotegidas quanto a cortes de quadros e de direitos.

"Dada a incapacidade do Congresso e de suas duas casas, da Casa Branca e do sistema corrupto político dos Estados Unidos, nós propomos no 1º de Maio transformar nossas variadas formas de organização de luta em um centro de poder popular, consistindo na união, na força social", propõe a convocação do ato.

Leia também:

  • Elegemos Obama e fomos dormir  – Ativista do Ocupe Wall Street admite que os progressistas americanos se acomodaram, enquanto a direita se organizou

“Se você é membro de um sindicato, pode declarar-se oficialmente em greve. Mas se não é, fique doente ou tire férias”, recomendam os ativistas. O Dia do Trabalho é “perfeito para protestar contra a corrupção do mercado global, que aumentou o desemprego, os baixos salários, elevou os impostos e o empobrecimento do 99% da população, que não conta com a maior parte dos recursos mundiais”.

A indignação dos cidadãos veio aumentando desde 2008, quando os bancos receberam US$ 17 trilhões como socorro contra a crise, ao passo que nas comunidades negras e de imigrantes houve uma perda média de renda de 60%.

Segundo o Ocupe Wall Street, a decisão de fazer uma greve mundial já conta com o apoio de entidades em Londres, no Reino Unido, Melbourne e Sidney, na Austrália, Ottawa e Toronto, no Canadá, e Seul, na Coréia do Sul.

Com informações da TeleSur.

“Ocupe Wall Street” propõe greve mundial no 1º de Maio, Dia do Trabalho

 

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 22/04/2012

“Ocupe Wall Street” propõe greve mundial no 1º de Maio, Dia do Trabalho

Se você não é membro de um sindicato, tire férias ou arrume uma doença, recomendam os ativistas (Foto: Bogie Harmond)

São Paulo – O movimento “Ocupe Wall Street” propõe uma greve mundial em 1º de Maio para marcar um protesto pelo Dia do Trabalho. Segundo a página do grupo na internet, trata-se de uma mobilização também para reforçar os direitos dos imigrantes nos Estados Unidos e em outras nações afetadas pela crise econômica, além de cobrar que jovens possam abrir mão de se alistar nas Forças Armadas para atuar em "guerras imperialistas".

“Um dia sem os 99%”, diz o cartaz de convocação do ato, em castelhano, lembrando o lema dos movimentos iniciados no ano passado em Nova York, resumindo a ideia de que 99% trabalham para sustentar os lucros de 1% que se beneficiam do sistema financeiro e especulativo.

Em Nova York, os manifestantes vão se reunir ao meio-dia do 1º de Maio com a proposta de “não trabalhar”, “não comprar”, “não trabalhar em casa” e “não ir à escola”. Os integrantes de várias associações pretendem aproveitar a data para promover a sindicalização de trabalhadores. Apenas 7% dos norte-americanos são filiados a sindicatos, e a crise econômica deixou as categorias desprotegidas quanto a cortes de quadros e de direitos.

"Dada a incapacidade do Congresso e de suas duas casas, da Casa Branca e do sistema corrupto político dos Estados Unidos, nós propomos no 1º de Maio transformar nossas variadas formas de organização de luta em um centro de poder popular, consistindo na união, na força social", propõe a convocação do ato.

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“Se você é membro de um sindicato, pode declarar-se oficialmente em greve. Mas se não é, fique doente ou tire férias”, recomendam os ativistas. O Dia do Trabalho é “perfeito para protestar contra a corrupção do mercado global, que aumentou o desemprego, os baixos salários, elevou os impostos e o empobrecimento do 99% da população, que não conta com a maior parte dos recursos mundiais”.

A indignação dos cidadãos veio aumentando desde 2008, quando os bancos receberam US$ 17 trilhões como socorro contra a crise, ao passo que nas comunidades negras e de imigrantes houve uma perda média de renda de 60%.

Segundo o Ocupe Wall Street, a decisão de fazer uma greve mundial já conta com o apoio de entidades em Londres, no Reino Unido, Melbourne e Sidney, na Austrália, Ottawa e Toronto, no Canadá, e Seul, na Coréia do Sul.

Com informações da TeleSur.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Cine Guajarino – O cinema de Mosqueiro (…Gone with the wind: …E o vento levou)

Por Alcir Rodrigues

O Cinema como Arte permite-nos ir muito além do mero entretenimento, temos convicção disso. Nessa perspectiva, sugerimos uma curiosa discussão, a seguir.

Cem anos do Cinema Olímpia, de 1912 até 2012, o mais antigo cinema em funcionamento na Nação, um motivo de orgulho para todos nós paraenses. Nos dias de hoje, A “tradição”, que surgiu durante e apareceu de novo na era do ‘SECRETÀRIO’ (de cultura estadual Paulo Chaves), exige o uso das letras ‘daquela época’; portanto, agora, escreve-se Cinema Olympia (com Y); Theatro da Paz (com TH).  Será que voltaremos ao tempo da “phylosophya”? Talvez algum dia chamemos de novo o  tão charmoso arquipélago de ‘Fernão’ de Noronha'. Quem sabe?!

Sem embargo disso, nossas palavras de louvação: “Parabéns, portanto, ao cinema há mais tempo em funcionamento no ´Brasil!”  E desculpem-me pela ironia…

Devemos agradecer pelo ‘Optometrista-cassado-ainda-no-poder’, o-falso-médico, pelo que ainda existe de programação lá no Cinema, ou pela farsa? Será que nada mais é possível para o engenheiro das grandes e impossíveis obras (Portal da Amazônia e BRT, por exemplo) para que o que ainda é gratuito também seja acessível? Digo isso porque assisti a alguns filmes no belo cinema, mas a desolação é que o público é mínimo.

O que falta? A Cultura, para este governo, é como  apedrejar mangueira: se acertar, tudo bem, se não… Deus que nos guie!… E ai da cabeça onde a pedra caia!…

SELO100ANOS 

Mas bem…

Peço licença para discorrer não exatamente sobre o cinema no Pará, nem sobre o que o Pará já teve de efervescência cultural nesse setor, mas sobre essa mesma efervescência na Ilha de Mosqueiro, na mesma época do nascimento do cinema centenário: fim do apogeu da Belle Époque Francesa no Pará, fim da gestão Antônio Lemos (1912-1913).

Porém, quero me referir unicamente ao aspecto da decadência, palavra que causa repúdio aos que nela se refestelam, é claro (no ato de  explorá-la como enriquecimento oportunista, na maioria das vezes, negando-a), parasitas do povo, seja de Mosqueiro, seja de Belém, seja de Icoaraci, seja de Caratateua, agregados agentes do compulsório imposto que nos faz suportar políticas de pôr o lixo para debaixo do tapete (na verdade, para debaixo da areia das praias), políticas de faz-de-conta, a fingir que tudo está perfeito e que vivemos no paraíso.

Mosqueiro precisa de algo mais… Mas não de oportunismo! Principalmente do tipo eleitoreiro! Ainda mais neste ano. (Karl Marx nunca poderia imaginar no que daria tão acirrado Capitalismo Tardio, nas palavras de alguém inspirado por ele, não lembro se Jameson!…)

Chega de “Agente vai, a gente fica”, como muito bem já o colocou um dos mais ilustres mosqueirenses, o Professor Claudionor dos Santos Wanzeller, autor do livro Mosqueiro: lendas e mistérios (2005)! Por exemplo, o tal “agente” distrital, neste ano de 2012, quem o é? O mesmo Secretário de Saneamento de Belém? Ou Fernando Robaullo (será assim a escrita do nome dele?!)? Ou este é apenas bode expiatório? Pois, que eu saiba, acumulação de cargo constitui uma ação de improbidade administrativa! Aonde vai parar essa Nossa-Ilha-Do-Já-Teve?! Já teve agente distrital, agora só tem “paciente” distrital!…

Voltemos ao tema (pelo amor de Deus!!!!!!!!): o cinema (arte por excelência da imagem) é coisa quase intangível nesta nossa Amazônia já tão explorada, mas poucas vezes divulgada massivamente de forma legítima por essa arte, desde a invenção da ideia do ‘Paraíso Terreal’ até a de ‘Inferno Verde’, passando pela do ‘Pulmão do Mundo’, pela de ‘Paraíso da Biopirataria e de Indústria Farmacológica’, além daquela explorada de modo ridículo pela televisão ( vide Globo, 20120, telenovela, no Marajó) em busca de um IBOPE perdido. Aparentemente, essa terra, na mídia, rarefeitamente patenteia o humano, seu modo de vida, seu pensamento, sua existência sofrida, além do exótico, do pitoresco e do paradisíaco. Mas não é verdade: não só o cinema, mas a literatura (além das outras artes, mas os exemplos me escapolem, perdoem-me!) procuram emergir além dessa superfície, como é o caso do romance Moscow (2001), do média-metragem O Mastro de São Caralho (2009) e do curta Matinta (de 2010), fugidios exemplos do trivial, ainda bem.

Sei que o tema levantado é bem mais complexo do que minha reles intelijumência possa de fato debater, mas gostaria de lembrar que este mesmo Blog já postou matéria de um dos críticos de cinema de maior renome do Pará (frequentador e admirador de Mosqueiro!), Pedro veriano, que desenhou a história do único cinema de Mosqueiro, mas que a Ilha perdeu, posto em funcionamento na mesma época (1912), mas que teria se extinguido lá por 1976.

Com esta ideia inicial quero debater o tema de Mosqueiro como A Terra-do-Já-Teve. Iniciarei aqui este debate, que pretendo levar mais adiante, no decorrer do tempo, pacientemente, e com a serenidade que o tema pressupõe, com a ajuda de posiocionamentos (denominados de ‘prós’ e 'contras’, além daqueles chamados de de-cima-do-muro) dos leitores em geral deste blog. Causas e efeitos, contraposições, repúdios, concordâncias…repugnâncias, até…

O que vier são consequências do debate, não motivos para arrogâncias, nem para inimizades, ameaças, enfrentamentos físicos, ou atos de violência de qualquer natureza. Nada disso!

O bom de tudo é fazer relembrar que o tema é Mosqueiro: seus problemas, suas memórias, o que pode ser feito para mudar --e para melhor --a convivência nesta Ilha.

Nessa perspectiva, passo a reproduzir o texto de um ser humano que amou esta Ilha a ponto de querer que suas cinzas fossem lançadas na praia do Areão, recanto de sua infantojuvenilidade. O nome dele é Wolney de Vasconcelos Dias (1924-2012), meu tio, irmão de minha mãe, Joana Maria de vasconcelos Dias (1931- ). Ele escreveu suas memórias abordando sua vida no Mosqueiro nas décadas de 1930-40-50, crendo que vivenciava uma vida no Paraíso Terreal. Viva ele!, Meu tio.

Muito obrigado, titio, por tudo que pôde nos deixar de tão preciosas memórias. O futuro deste recanto fica-lhe muito grato!

Segue o texto:

             Cine Guajarino

MOSQUEIRO CINE GUAJARINO Ao fundo, da metade para cima, à direita, uma das poucas imagens da fachada do Cine Guajarino, que durou de 1912 até 1976, segundo Pedro Veriano, no livro Cinema no tucupi (Secult, 1999, p. 40)

O primeiro cinema de Mosqueiro era localizado no Mercado Municipal. Não chegamos a conhecê-lo, ali. Quando isso aconteceu, já funcionava em prédio próprio, construído a mando de Artur Pires Teixeira, a quem, aliás, muito deve Mosqueiro. Morava ele no Porto Artur, local assim denominado por ter sido pioneiro em construir, ali, sua chácara. De carruagem, com uma parelha de cavalos bem tratados, com faróis laterais e cocheiro, visitavam, ele e sua família, algumas vezes, a Vila e o cinema.

A vendedora de ingressos era dona Alice: simpática, cabelos grisalhos, muito atuante. O porteiro era o seu marido, o Sr. Valdomiro, que vendia frutas no mercado, onde tinha um aparador. Eles acompanharam por muitos anos toda a trajetória do Cine Guajarino. De início, o cinema era mudo, animado apenas pelo conjunto musical do Paizinho, que tocava seu violino, ou, quando o filme era triste, roncando sobre o rabecão ―apelido que dávamos ao contrabaixo. O conjunto ia assistindo ao filme e, conforme a cena, atacava com o repertório. Quando se tratava de uma cena amorosa, ouvia-se a tão decantada valsa:

“Tão mimosa, graciosa e angelical,

Nasceu em meu jardim uma linda flor,

Naquela noite santa de Natal,

No momento em que juramos eterno amor.

No entanto, você a tudo esqueceu,

Trocando meu coração por outro ser.

E flor, ao ver então sua ingratidão,

Murchou e se desfolhou até morrer.”

 

Pode acontecer não estar correta a letra; todavia, é assim que nos ocorre no momento.

O Cine Guajarino foi inaugurado em 1931, segundo constava na sua placa de inauguração. Nessa época, tínhamos apenas 7 anos. Marido e mulher tomaram conta do cinema anos a fio. Foi quando tivemos consciência de que no cinema o seu operador era o Sabá, antes havendo sido o Sr. Alvarez (pai dos nossos amigos Alfredo, Francisco e Oderfla). E Sabá, já em nosso pleno entendimento, era homem de sete instrumentos. Curioso, consertava relógios e tantos outros aparelhos. Juntou-se a Margarida, que fora empregada de nossos avós.

Eu fazia a pintura das tabuletas do cinema. Esmerava-me da melhor maneira, e minha paixão por cinema era tão grande que passei a ajudar o Sabá no seu serviço, enrolando os carretéis das fitas e aprendendo a ser operador. Esse pessoal compunha o quadro vivo do cinema de nossa geração.

A coqueluche da época eram os seriados que passavam aos sábados. A rapaziada fazia de tudopara não perdê-los. Para arranjar dinheiro, tudo era válido, até mesmo tirar ovo de galinha choca, quando se descobria. Dizia-se que o camaleão os havia comido, todos. Nós tivemos sorte por o Comandante Ernesto ter passe gratuito para quatro pessoas, dado pelo Sr. Artur Pires Teixeira.

Os seriados mais famosos foram Os perigos de Paulina, Sertão desaparecido, Trem ciclone, com o formidável John Wayne, e A visão fatal, com o terrível Bela Lugosi. Deste seriado temos gratas recordações, pois, pela primeira vez, vimos a televisão: o chefe da gangue dava suas ordens através do video e logo desaparecia. Quando vimos isso, todos gritaram: ―É mentira!

Como poderia ser possível transmitir a imagem através de distências? Felizmente hoje estamos vivendo essa realidade e tantas outras. Espantava-nos o seriado de Flash Gordon, com Buster Grabe, do planeta Ming, e as viagens espaciais. Se vivermos mais alguns anos, quem sabe se até não faremos uma?... Na marcha do progresso, nada é impossível!

Nesse tempo, o cinema mudo estava superado, pois a novidade despontava com o sonoro, mais tarde o colorido. O cinema continuava a ser a única opção de lazer na Vila. Havia duas matinês aos domingos.

Nesse tempo, o ruim mesmo era não saber escolher a namorada. Teria que ser uma que não tivesse muitos irmãos, senão sía cara a brincadeira, pois todos iam, diziam seus pais, para vigiar a irmã. Foi bem marcante essa passagem do Cinema Guajarino em nossa vida”

                                                  ***

Há discordâncias entre este texto e o que já postamos, do historiador e crítico de Cinema, Pedro Veriano.

A intenção sempre será, a partir do confronto, o entendimento de nossa riqueza cultural. Em novas postagens, quem sabe, o debate esclarecerá essas lacunas…

Não esqueçamos, toda essa retrospectiva é de autoria de Wolney de Vasconcelos Dias (1924-2012), que foi Agente Distrital de Icoaraci e Prefeito de Primavera e Capitão-Poço. Viveu sua infância em Mosqueiro e aqui quis ser sepultado.

Tempo que enche e vaza...

Tempo que enche e vaza...

Canoeiro

Eita! A maré já está vazando!...

Logo-logo será boa hora

para despescar os matapis.

É bom ir logo, antes das 6,

soturna hora da Ave-Maria.

O silêncio quase reina ali.

O porronca marca, em sua cinza

―que vai crescendo lá no canto

da boca do caboclo ribeirinho―,

o líquido tempo que deságua...

... e vaza nestas barrentas águas

(lépidas como os tralhotos),

levando galhos, sementes e folhas,

lavando o tijuco mole da beira

e também minha vida cotidana...

maré baixa

A monotonia da aragem calma,

fazendo bailar as altas árvores,

além do calor, cachaça, maruins,

amortecem os meus músculos,

e o leve deslizar da montaria

(de) marca o navegar das horas,

nesse ritmo de folhas paradas,

quase, e do vaivém dos sararás

em sua faina sobre a lama...

Mas os matapis não sobem fartos

do fundo dessa senda líquida,

confortável estrada esta minha

de onde colho o alimento incerto...

É bem verdade, por mim não semeado.

paneiro de camarão

Esta vida imaginada, impressa

neste papel frente a teus olhos,

é uma forma de viver virtual,

realidade recriada, revivida,

no ritmo das águas, das marés,

chuvas, matas entrecortadas

por sinuosas estradas líquidas,

estradas tuas e minhas, ir e vir

que representa a própria vida...

canoeiro 1

Postado por Alcir Rodrigues

Comentário do blog: Alcir Rodrigues é poeta, professor, petista e mosqueirense de carterinha.

Mais uma estrela brilha no céu. Valmir Bispo presente!

Mais uma estrela brilha no céu. Valmir Bispo presente!

Hoje o céu ganhou mais uma estrela.

Nela brilha o companheiro Valmir Bispo dos Santos, que nos deixou no dia de hoje. Superintendente da Fundação Curro Velho no meu governo, Valmir foi militante histórico do PT e iniciou a luta no movimento estudantil, sendo presidente da UNE na gestão 1987/88.

O companheiro Valmir será lembrado como atuante no movimento cultural em Belém. Foi atuante na FUMBEL durante a gestão petista da capital e sempre se preocupou com o debate sobre a inclusão social de povos indígenas, quilombolas, formas de expressão cultural tradicionais da cidade e do interior em agendas positivas para a construção de um movimento cultural no Pará. Valmir estava Diretor do Núcleo de Arte e Cultura da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e militava no Setorial de Cultura do PT.

É com pesar que abraço a família de Valmir e seus amigos e na certeza que sua alma agora se encontra ao lado dos valentes que lutaram para dar uma condição melhor de vida ao nosso povo.

Repostado do blog da Ana Júlia

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Paulo Freire: patrono da educação brasileira

 

Há dois dias, o célebre educador Paulo Freire se tornou patrono da educação brasileira. Foi o que determinou a Lei n. 12.612, de 13.4.2012, publicada e vigente no dia 16.
O pernambucano Paulo Reglus Neves Freire (19.9.1921 - 2.5.1997) foi educador e filósofo, de renome internacional. Suas maiores preocupações, em que se mesclavam o profissional e o cidadão, eram alfabetizar e dotar de consciência política os brasileiros menos favorecidos. Foi criador do MOVA, Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Marxista, foi preso em 16.6.1964, acusado de "traição". Ficou encarcerado por 70 dias e tirou dessa experiência a descoberta de "novas formas de solidariedade". Típico caso de prisão ideológica, porquanto sua oposição à ditadura se implementava no plano das ideias — o que, como sabemos, é particularmente assustador para os canalhas. Liberto, sabia que sua atuação o manteria em permanente risco, de modo que optou pelo exílio até a anistia, em 1979.
É autor de 40 livros, dos quais o mais famoso é Pedagogia do oprimido (1970), traduzido para vários idiomas.
Segundo a Wikipedia, é o brasileiro que mais recebeu láureas acadêmicas, num total de 41 títulos de doutor honoris causa, conferidos inclusive por Harvard, Oxford e Cambridge.
Para conhecer esta criatura única e admirável, visite a página do Centro Paulo Freire.
A homenagem é mais do que justa. O Brasil é que está muito abaixo do homenageado.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Não mata ninguém

Uma minúscula tributação sobre as grandes fortunas em nada incomodaria o sono dos mais ricos e poderia ser um grande reforço para a saúde pública e o combate à miséria

Por: Maurício Thuswohl

Não mata ninguém

Fotomontagem com original de Anne Rippy/Getty Images

Bandeira histórica dos partidos de esquerda no Brasil, a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, subordinado à aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor, até hoje não se tornou realidade. O debate sobre a taxação das grandes fortunas no país, no entanto, voltou à tona no segundo semestre de 2011, com a mobilização do Congresso Nacional em torno da regulamentação da Emenda 29, que fixou os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir no setor de saúde. Defensores e críticos dessa modalidade de tributação, praticada em outros países, voltaram a tornar públicos argumentos de uma discussão que deve ganhar corpo.

Em 1989, o Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLC), de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), que determinava a imediata entrada em vigor do IGF, mas continha imperfeições aos olhos da esquerda. Por exemplo, permitir que os valores pagos fossem deduzidos do imposto de renda. Na Câmara, o projeto acabou substituído por outro, elaborado por deputados do PSOL, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2010 e pronto para ir a voto em plenário. No entanto, dorme em alguma gaveta da Mesa Diretora à espera de uma decisão política que destrave a discussão.

Paralelamente, no âmbito do debate sobre a Emenda 29, a ideia de tributar grandes fortunas como forma de garantir recursos à saúde se materializou em 2011 em outro PLC, nº 48, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou emenda para que toda a arrecadação proveniente da CSGF seja direcionada exclusivamente a ações e serviços relacionados à saúde e os valores recolhidos encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada, a CSGF atingiria cerca de 56 mil contribuintes com patrimônio superior a R$ 4 milhões.

O relatório de Jandira prevê nove alíquotas para a CSGF, a serem pagas anualmente: 0,4% (entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões); 0,5% (acima de R$ 7 milhões a R$ 12 milhões); 0,6% (de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões); 0,8% (de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões); 1% (de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões); 1,2% (de R$ 50 milhões a R$ 75 milhões); 1,5% (de R$ 75 milhões a R$ 120 milhões); 1,8% (de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões); e 2,1% para aqueles com patrimônio acima de R$ 150 milhões.

A deputada ressalta que as alíquotas podem produzir um efeito considerável sobre a arrecadação e de baixíssimo impacto para os contribuintes atingidos face à evolução patrimonial: “A Receita Federal informa que ao longo de 2009 – ano de crise – o patrimônio das pessoas que superava a casa dos R$ 100 milhões elevou-se de R$ 418 bilhões para R$ 542 bilhões – 30% de crescimento em um único ano. Nesse contexto, uma tributação adicional de 2% representa muito pouco para esse diminuto segmento social, mas representará um significativo aporte de recursos para a saúde pública, que atende 190 milhões de brasileiros”, diz Jandira.

Se for aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto da CSGF ainda terá de passar por outras duas comissões antes de ir a votação em plenário, em um trâmite que provavelmente se estenderá pelo primeiro semestre de 2012. O objetivo dos parlamentares defensores da proposta é evitar que se repita a situação do outro PLC, aquele a hibernar na gaveta da Mesa Diretora.

Cinco mil famílias

Elaborado pelos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS, atualmente sem mandato), o projeto do IGF busca regulamentar o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal e determina que o imposto incida sobre todo patrimônio superior a R$ 2 milhões. Para os contribuintes com patrimônio entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, a taxação prevista é de 1%, progredindo para 2% (entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões), 3% (de R$ 10 milhões e R$ 20 milhões), 4% (de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões) e 5% para fortunas acima de R$ 50 milhões.

Na elaboração dos projetos da CSGF e do IGF, os parlamentares utilizaram como base para seus cálculos os dados da Receita Federal de 2008. Segundo o órgão, o universo das grandes fortunas no Brasil estaria assim distribuído: são 26.206 contribuintes com patrimônio entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 10.168 (entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões); 5.047 (entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões); 1.327 (entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões) e 997 com patrimônio superior a R$ 100 milhões.

Um documento frequentemente usado como base para as discussões sobre a taxação de grandes fortunas no país é o estudo Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil, organizado por Marcio Pochmann, André Campos, Alexandre Barbosa, Ricardo Amorim e Ronnie Aldrin, de 2005. Segundo os pesquisadores, que analisaram o período de 1980 a 2000, apenas 5 mil famílias brasileiras possuem um estoque de riqueza equivalente a dois quintos de todo o fluxo de renda produzido pelo país ao longo de um ano. Essas famílias, de acordo com o Atlas, detêm um patrimônio equivalente a 42% do PIB brasileiro e dispõem cada uma, em média, de R$ 138 milhões.

Combate à pobreza

Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bruno Macedo Curi recorre ao que classifica como “raiz ideológica da tributação das grandes fortunas” para lembrar que entre os objetivos da República explicitados na Constituição estão a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais: “O combate à pobreza, portanto, é algo caríssimo ao constituinte, a um ponto tal que se buscou um instrumento tributário próprio para tal fim. Por isso, toda a receita decorrente da arrecadação do IGF está previamente vinculada, também por norma constitucional, à constituição do Fundo de Combate à Pobreza”.

AfortunadosEm relação às iniciativas em trâmite na Câmara dos Deputados, Curi diz que são dois tributos sobre o mesmo fato gerador: “A Constituição não proíbe a identificação de fatos geradores entre imposto e contribuição, o que tecnicamente resolveria o problema. Mas, se já há resistência política por parte do Congresso Nacional para a instituição de um gravame sobre as grandes fortunas, problema maior ainda teremos ao se tratar de dois gravames distintos.

O especialista afirma que o ideal seria que o IGF prevalecesse sobre a CSGF: “Pela importância dada ao combate à pobreza, a prioridade é a instituição do imposto sobre grandes fortunas, em vez da contribuição. Até porque há correntes que entendem que a Previdência não existe para ser superavitária, sendo mesmo um ônus estatal. Já o combate à pobreza é unânime como um dever estatal e estabelecido pela Carta Magna como um objetivo a ser perseguido pela República”.

Segundo Curi, não representaria uma dupla tributação sobre o imposto de renda. “Ele não tributa a renda, mas sim o capital. Não há, portanto, duas incidências sobre o mesmo bem. São conceitos próximos, mas distintos: enquanto renda é a disponibilidade de acréscimo de patrimônio (tributável pelo IR), a grande fortuna é o patrimônio em si. Desse modo, se uma pessoa detentora de grandes fortunas não tiver acréscimo de patrimônio ao longo de um ano-calendário, não pagará imposto de renda, mas pagará o IGF. O tributo, portanto, atua diretamente sobre o patrimônio daquelas pouquíssimas pessoas físicas que, por concentrarem grande parte da renda nacional, dificultam a redução das desigualdades. Por isso é tão assustador”, diz.

E ser assustador para os detentores de grandes fortunas, segundo ele, revela o calcanhar de aquiles do IGF: a possibilidade de provocar fuga patrimonial do país. “Esse é um ponto crucial. O imposto não possui autorização constitucional para incidir sobre o patrimônio localizado fora do país, ao contrário do imposto de renda, que tem previsão constitucional para isso. Assim, é preciso haver uma emenda constitucional destinada a evitar a previsível evasão de divisas. Até porque, quanto maior o patrimônio do cidadão, tanto maior será sua mobilidade”, diz o professor, para quem uma alternativa possível, mas não ideal, seria a União aumentar o IOF sobre certas remessas de dinheiro para o exterior. “Mas isso, infelizmente, não é à prova de fraudes e demandaria maior esforço de fiscalização.”

Experiências internacionais

A prática de tributar grandes fortunas já existe ou existiu em outras partes do mundo. As experiências mais marcantes são as de Alemanha e França, países que, coincidentemente, estão na linha de frente da tentativa europeia de salvar sua moeda única. Centralizadas pelo governo federal a partir de 1922, as tributações na Alemanha tinham como base as declarações de patrimônio global dos contribuintes, válidas por três anos, com alíquotas entre 0,7% e 1%: “Na Alemanha, o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante dinheiro, mas também de poder econômico e político. Sua compreensão original era de um complemento do imposto de renda, incluindo posteriormente as pessoas jurídicas”, afirma o advogado e pesquisador Ueren Domingues de Souza no estudo Imposto sobre Grandes Fortunas.

Como seria a CSGF
Como seria a CSGF <br />
Projeto de IGF
Projeto de IGF

Apesar de suas virtudes, esse tipo de imposto foi considerado “confiscatório” na Alemanha e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional em 1995. De lá para cá, o órgão aguarda o processo de regulamentação de novas regras, por parte do governo, para que volte a ser cobrado. Na França, o sistema ainda em vigor, conhecido como Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna, tem alíquotas progressivas de 0,5% a 1,5% e incide sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas, residentes ou não no país. Nesse modelo, que existe em sua forma atual desde que foi recriado pelo então presidente François Mitterrand em 1988, o próprio contribuinte declara seus bens para que o imposto seja cobrado.

(incide apenas sobre bens considerados “luxuosos”), está sujeito a um teto de 77% da renda tributável e tem uma extensa lista de isenções. Outros países europeus que adotam algum tipo de tributação sobre fortunas são Áustria, Suécia, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Noruega e Suíça. Países como Holanda (2001) e Dinamarca (1996) o aboliram em um passado recente e, há mais tempo, Itália (1947) e Irlanda (1978) o deixaram de lado.

Nos países anglo-saxões, de tendência mais liberal, a taxação sobre grandes fortunas nunca pegou. Na Inglaterra, as discussões sobre a criação se estenderam no Parlamento de 1960 a 1974, quando foi formada uma comissão especial para decidir sobre o tema: “A comissão constatou que a instituição de um imposto sobre grandes fortunas viria a substituir imposto sobre patrimônio já existente, o que impediu sua adoção”, afirma Domingues de Souza. Nos Estados Unidos e no Canadá, esse tipo de debate foi abandonado na primeira metade do século 20, mas ambos possuem sistemas próprios de impostos (conhecidos como property tax) que incidem a propriedade e não sobre o patrimônio global dos contribuintes.

Entre os principais países emergentes, a África do Sul e a China não contam com tributação de grandes fortunas. Na Índia, existe desde 1957 um imposto anual sobre o patrimônio líquido com alíquotas que variam entre 1% e 5% sobre os bens das pessoas físicas e jurídicas que excedam um limite estabelecido pelo governo. O modelo indiano, no entanto, isenta da cobrança do imposto propriedades agrícolas, obras de arte, bens de uso pessoal e até um imóvel do contribuinte, desde que comprovadamente habitado por ele.

MST faz protestos em 17 estados por Reforma Agrária e justiça

17/04/2012

Escrito por: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O MST realiza uma série de protestos na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, nesta segunda-feira (16), para cobrar a realização da Reforma Agrária e pela punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996.
Já foram realizados protestos em 17 estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Incra, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades.
Em Brasília, cerca de 1500 trabalhadores rurais do MST ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.
Em Pernambuco, os Sem Terra já ocuparam seis fazendas improdutivas. Nesta segunda, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Amargoso, no município de Bom Conselho, agreste do estado, e a fazenda Condado, no município de São Bento do Una.
Na Bahia, cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril. Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada.
No Ceará, o Palácio da Abolição, sede do governo do estado, foi ocupado por cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O ato reivindica ações por parte do governo para amenizar os efeitos da seca que já atinge vários municípios, além do assentamento imediato das 2.000 famílias acampadas no estado.
No Rio Grande do Sul, 300 famílias de Sem Terra fizeram duas ocupações. As áreas ficam nos municípios de Sarandi e Santa Margarida do Sul (que tem 950 hectares estão em processo de desapropriação há mais de três anos).
No interior de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, 600 Sem Terra ocupam a Fazenda São Domingos, no município de Sandovalina. Essa fazenda já foi ocupada diversas vezes e, em uma delas, houve um conflito que acabou na morte de sete trabalhadores rurais. Os trabalhadores protestam contra o projeto do governador Geraldo Alckmin de legalizar a grilagem no extremo oeste paulista.
No Maranhão, cerca de 400 camponeses ocupam a sede do Incra, em Imperatriz, sudeste do estado. O protesto cobra o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado, em 19 acampamentos só do MST. Há famílias que lutam há 14 anos pelo assentamento definitivo, já que no estado nenhuma área foi desapropriada nos últimos quatro anos.
Em Sergipe, cerca de 300 famílias ocuparam a sede do Incra em Aracaju,  para pressionar o governo para realizar a Reforma Agrária e reforçar a jornada nacional de lutas do MST, nesta segunda-feira. Os Sem Terra chegaram à sede do Incra pela manhã e se preparam para fazer a ocupação. Eles pretendem permanecer na sede até a próxima sexta-feira (20/4). Até lá, outras ações vão acontecer no estado. "A Reforma Agrária está parada em Sergipe. Temos 12 mil famílias acampadas e, no ano passado, apenas 300 foram assentadas. Nesse ritmo, vai demorar 40 anos para assentar todas essas famílias", disse Gislene Reis, da Direção Nacional do MST.
Na Paraíba, a sede do Incra também foi ocupada na manhã dessa segunda-feira por cerca de 500 famílias camponesas. Os lavradores entregaram uma pauta de reivindicação ao superintendente do Incra, Lenildo Dias de Morais, reivindicando desapropriação de áreas, garantia de infraestrutura para assentamentos e liberação de linhas de créditos para as famílias camponesas. Mais de 100 famílias ocuparam duas áreas do sertão da Paraíba.
Em Rondônia, 700 pessoas participaram da ocupação da sede do Incra de Ji-Paraná. Os camponeses esperam que o superintendente do Incra, Luiz Flavio Carvalho Ribeiro, se posicione sobre a pauta de reivindicações entregue há 15 dias pelos Sem Terra.
Em Santa Catarina, cerca de 500 agricultores do MST ocuparam a superintendência do Incra em Florianópolis.A ação, que faz parte da jornada nacional de lutas, exige o assentamento das 500 famíias acampadas no estado e a efetivação de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, especialmente agroindústrias. "Não houve nenhuma desapropriação no ano passado e, neste ano, apenas duas, pelas quais lutamos há muito tempo. O processo está muito lento", disse Altair Lavratti, da coordenação nacional do MST.
No Rio de Janeiro, o prédio do Incra na cidade do Rio de Janeiro também foi ocupado por cerca de 300 Sem Terra. Os
manifestantes reivindicam a efetivação da Reforma Agrária e denunciam a paralisação do processo de assentamento das famílias acampadas.
No Mato Grosso, cerca de 200 trabalhadores do MST ocuparam a sede da Receita Federal, cuja mobilização começou na noite de sábado, ao montarem um acampamento na Praça Ulisses Guimarães, localizada na Avenida Rubens de Mendonça, em frente ao Centro Político e Administrativo. Além disso, outros 400 camponeses bloquearam um trecho da BR-163, no norte de Mato Grosso. O bloqueio acontece em um trecho distante nove quilômetros da cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
No Mato Grosso do Sul, 250 famílias do MST ocuparam a Fazenda Boa Esperança, localizada às margens da rodovia MS-134, há cerca de 10 quilômetros da sede do município de Batayporã. Houve também um bloqueio nessa estrada. Cerca de 300 lavradores do MST ocuparam o prédio do Incra em Campo Grande, nesta segunda-feira.
No Paraná, mais de 500 camponeses montaram um acampamento na cidade de Curitiba e ocuparam parte das ruas da cidade na manhã desta segunda-feira, em marcha de aproximadamente três quilômetros ao prédio do Incra, onde entregaram uma pauta de reivindicações. Os Sem terra pretendem permanecem na capital paranaense até sexta-feira, período em que terão reuniões com várias entidades e secretarias estaduais.
Em Minas Gerais, cerca de 40 famílias do MST ocupam a fazenda Palmeiras no município de Carmo do Paranaíba, desde o começo do mês. A área faz parte de um conglomerado de outras quatro propriedades pertencentes à massa solvente Ofir de Castro, que juntas totalizam cerca de 800 hectares. Atualmente, 150 famílias do Movimento ocupam quatro das cinco áreas pertencentes ao grupo, por Reforma Agrária.
A rodovia BR 304, no Rio Grande do Norte, foi trancada por cerca de 700 trabalhadores (as) do MST no dia 2. O trancamento da rodovia serviu para denunciar as ações do poder judiciário da região que emitiram mandatos de despejos ilegais em três áreas de acampamentos do MST.
No estado do Pará, a Juventude do MST iniciou desde o último dia 8 de abril o seu 7° Acampamento Pedagógico “Oziel Alves”, em Eldorado dos Carajás. Desde 2006, a juventude Sem Terra do estado se reúne em memória às vítimas e cobram justiça. O acampamento irá até o dia 17 desse mês e todos esses dias os jovens fazem o fechamento da rodovia (BR-155) por 21 minutos, em memória ao massacre. No último dia do acampamento, 17 de abril (Dia Internacional da Luta Camponesa), acontece um ato político na chamada 'Curva do “S”.
Porque estamos mobilizados na Jornada de Abril de 2012
EM MEMÓRIA DOS MORTOS NO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

A jornada de lutas é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.
REFORMA AGRÁRIA PARADA E CORTES
As nossas ocupações, protestos e marchas tem como objetivo denunciar que a Reforma Agrária está parada com com diminuição nas políticas de desapropriações de terras. O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos (apenas 7 mil famílias do MST foram assentadas). Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou 60% do orçamento do Incra. Esse recurso é suficiente apenas para o pagamento de salários dos servidores. Foram cortados os recursos para obtenção de terras, instalação de assentamentos, para desenvolvimento da agricultura familiar e para a educação do campo. Com isso, a tendência é o governo repetir o desempenho lamentável do ano passado.
COMPROMISSOS DESCUMPRIDOS PELO GOVERNO
Cobramos que o governo federal cumpra os compromissos assumidos com o MST em agosto de 2011, por meio do ministro Gilberto Carvalho, que ainda não foram cumpridos:
1- Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.
2- Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infraestrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
3- Precisamos de um novo tipo de credito rural que não endivide ainda mais os pequenos agricultores. O modelo do Pronaf não atende o público da reforma agrária, pois o volume de recursos não atende a todos os setores.
4-  Precisamos também medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.
PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIAS E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementação de um programa de agroindústrias para produzir e beneficiar os alimentos. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infraestrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
COMBATE À POBREZA
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programade agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.
CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarreia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.
NOVO MODELO AGRÍCOLA
Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas e médias propriedades e Reforma Agrária. Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. No lugar das empresas transnacionais, a organização de cooperativas de agricultores e agroindústrias para produzir em escala e beneficiar os alimentos. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.
CÓDIGO FLORESTAL- VETA DILMA!
O agronegócio deteriora o ambiente com a monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva. Por isso, faz pressão para mudar o Código Florestal para ampliar a fronteira agrícola e para desmatar áreas de preservação ambiental. O agronegócio e as empresas estrangeiras quer acabar com esse legislação progressista, que obriga que todas as propriedades preservem uma porcentagem da área verde (80% na Amazônia, 40% no Cerrado e 20% no geral). A preservação da natureza é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, para enfrentar o aquecimento global e evitar os desastres naturais que estão se repetindo todos os anos. Por isso, estamos fazendo uma campanha junto com outros movimentos camponeses, ambientalista, juristas e com a Igreja para que a presidenta Dilma vete o projeto da bancara ruralista para fazer alteração do Código Florestal.

terça-feira, 17 de abril de 2012

BRT EM BELÉM !


Juros: a desfaçatez de 'Murilo mãos de tesoura'

 

Murilo Portugal, o presidente do sindicato brasileiro dos bancos (a Febraban), resolveu peitar a prioridade da Presidenta Dilma Rousseff no decisivo braço-de-ferro para derrubar os juros. Em vez de apresentar um cronograma de corte das taxas, como esperava o governo, cobrou 'incentivos e desonerações' ao setor mais lucrativo da economia para baixar o spread. Com a soberba típica dos centuriões da plutocracia, divulgou a lista das 'condicionalidades' através do dispositivo midiático, ao mesmo tempo em que a apresentava em Brasília para sentenciar em seguida: 'A bola agora está com o governo'.
Murilo Portugal acha que a diferença entre o que os bancos lucram captando a 9,5% numa ponta do guichê,e as taxas siderais de 50% a até 80% ao ano que cobram quando o recurso vira crédito é estreita. O spread médio brasileiro é o mais alto do mundo, da ordem de 37%. O spread alto, alega o dirigente da Febraban, embute tributos, custos de inadimplência e a 'insegurança jurídica' do país. Portugal fala como se impostos e riscos fossem uma singularidade da esfera bancária. Levada ao pé da letra sua lenga-lenga conduz a um capitalismo dotado de todas as salvaguardas aos detentores de liquidez, mas absolutamente desregulado no que tange à acumulação de lucros pelo capital a juro. Um paraíso neoliberal.
Murilo Portugal é um veterano da piscina ortodoxa onde se nada a contrapelo dos interesses do país. Tem uma estante fornida de troféus conquistados nessa modalidade. Secretário do Tesouro entre 1992 e 1996, nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, tornou-se famoso pela sanha em cortar gastos na esfera pública. Vem daí o mimoso apelido que despejam nas suas costas até os mais cordias companheiros de ministério desse tempo: 'Murilinho -mãos -de-tesoura'.
Indicado pelo tucanato como representante brasileiro junto ao FMI, valeu-se de suas relações para manter-se no cargo no início do governo Lula. Quando Nestor Kirchner decretou a renegociação unilateral da dívida argentina de US$ 145 bilhões, em 2003, ele perfilou ao lado dos caças rentistas. Agindo como se falasse em nome do Brasil, pilotou vôos rasantes para derrotar o mau exemplo da Casa Rosada. Depois se soube: Murilo tinha a cobertura do então ministro da Fazenda Antonio Palocci (a quem posteriormente serviria como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, de 2005 até a queda do aliado, em 2006).
Obsessivos em manter uma distancia sanitária entre Brasília e a heterodoxia argentina, chegaram a operar então para que o Presidente Lula não atendesse a chamados telefônicos insistentes de Nestor Kirchner em busca de apoio. A moratória deu certo. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. Lula penitenciou-se tornando-se um dos mais empenhados defensores do governo de Cristina Kirchner.
Quando Palocci caiu, em 2006, uma coalizão midiático-mercadista ainda tentou fazer do secretário-executivo seu sucessor 'natural'. Não vingou. Guido Mantega assumiu.O Brasil iniciou a longa travessia para uma política econômica heterodoxa. Murilo seria então resgatado pelos mercados de volta ao FMI, onde ocuparia o posto de vice-diretor-gerente do Fundo, o terceiro posto mais importante na hierarquia do organismo. Em janeiro de 2011 saiu de lá para se tornar o primeiro presidente não banqueiro (juridicamente falando) do sindicato brasileiros de bancos.
A trajetória ajuda a entender a raiz política de sua resposta ao esforço do governo para reduzir os juros e preservar o crescimento do país em meio à desordem econômica planetária. A desfaçatez torna-se mais transparente quando se sabe que a banca brasileira é uma das mais lucrativas e menos tributadas. Pesquisa do Inesc, de 2007, mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%.
Em termos absolutos os assalariados brasileiros pagam quatro vezes mais imposto do que os bancos no país. Sempre que a sociedade precisou do sistema financeiro privado a supremacia do interesse leonino predominou sobre o compromisso compartilhado. No colapso de 2008, os bancos estatais mais que dobraram seus empréstimos para compensar a contração da liquidez internacional.
Entre 2008 e 2011, o saldo das carteiras do BB, Caixa Econômica e BNDES, entre outros, cresceu 123%; o desempenho da banca privada foi inferior à metade disso: 55%. Não fosse o contrapeso do crédito estatal o país teria mergulhado na recessão. A justificativa dada então pela Febraban para o arrocho revelou-se um gigantesco erro de prognóstico. Em vez de aumentar, como previa, a inadimplência diminuiu no período.
No caso do BNDEs, por exemplo, o maior banco estatal de desenvolvimento do Ocidente, alvo permanente da fuzilaria dos 'Murilos mãos e tesoura' contrários aos critérios desenvolvimentistas do banco, a taxa de inadimplência acima de 90 dias é de irrisórios 0,12%. Na média,a inadimplência no sistema financeiro estatal é hoje inferior à metade da registrada nas corporações de crédito privadas (2,1% e 4,8%). Como se vê, Murilo e o sindicato dos bancos devem explicações ao país. O episódio do spread é só mais um capítulo dessa dívida.

Comentário do blog: Coitado dos bancos privados (Itaú, Bradesco, HSBC, Santander e outros) lucram tão pouco?! se reduzirem os juros aos seus clientes (pessoas físicas e jurídicas) vão acabar precisando de um PAC Financeiro governamental. Se o governo não criar nem instrumento proibiditivo, as casas bancárias privadas vão acabar pegando financiamento nos bancos governamentais (BB, Caixa, BNDES, Banco do Nordeste, BASA) a juros menores e recolocá-los nas suas carteiras de crédito para emprestarem a juros mais (e bote mais) elevados aos seus clientes.  A usura que já foi considerada pecado pela igreja católica (não é mais considerada graças a reforma protestante do século XVI, leia Martinho Lutero), poderia ser considerada, na atualidade, crime de “lesa pátria”, talvez assim, os “agiotas jurídicos”  pudessem ir “para trás das grades”

Quem são os donos do cardápio infantil?

Política| 05/04/2012

Atraídas por propagandas fascinantes que prometem um mundo de sonhos em um pacote de salgadinhos ou um pirulito, por brindes-brinquedos e pelas intermináveis coleções, as crianças se tornaram as principais vítimas desses alimentos e passaram a influenciar nas compras de toda a família. Quais as conseqüências de seguirmos ao sabor do vento das grandes corporações fabricantes de alimentos? E de não termos controle sobre a publicidade dirigida ao público infantil? O artigo é de Noemia Perli Goldraich.

Noemia Perli Goldraich (*)

Há 40 anos trabalho como Nefrologista Pediátrica. Não recordo de ter identificado, antes dos anos 90, um único caso de pressão alta em criança que não estivesse relacionada a algum problema grave como doença nos rins, nas artérias renais, na aorta ou a tumores raros. Pressão alta era uma doença de adultos. Era!
Infelizmente, na última década, mais crianças passaram a sofrer de hipertensão arterial, uma doença crônica, isto é, que se arrasta por toda a vida e que necessita de medicação continuada. E qual a causa dessa repentina mudança? Múltiplos fatores podem causar a pressão alta mais comum - também chamada de hipertensão arterial essencial - mas os principais são a combinação de obesidade e ingestão de quantidades excessivas de sal na alimentação.
Antes de seguir em frente, é preciso que se diga que a pressão alta não é um probleminha qualquer. É fator de risco importante para infarto do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais (os derrames cerebrais), entre tantas outras consequências. E o resultado da obesidade iniciada na infância é o aparecimento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes, de diabetes melito, doenças vasculares como infarto do miocárdio, tromboses, derrames cerebrais e todas as suas complicações.
Bem, mas não é de hoje que o sal está presente na alimentação humana. Então, por que agora estaria prejudicando também as crianças? O problema não é exatamente o sal, mas sim o sódio presente nele e é esse último que causa o aumento da pressão. É aí que entram os alimentos industrializados ou altamente processados. Há muita diferença na quantidade de sal (cloreto de sódio) colocado numa refeição cotidiana preparada em casa e os tais produtos industrializados. Nesses, o sódio está presente, além do sal, na estrutura dos conservantes e aromatizantes, usados para aumentar o período de validade ou para realçar o sabor, resultando em quantidades exageradamente grandes de sódio.
Nesse contexto, é preciso considerar que os hábitos alimentares dos brasileiros mudaram significativamente nos últimos anos. Saímos do feijão, arroz e bife para as comidas congeladas, as pré-prontas, os salgadinhos, os biscoitos e refrigerantes. Atraídas por propagandas fascinantes que prometem um mundo de sonhos em um pacote de salgadinhos ou um pirulito, por brindes-brinquedos e pelas intermináveis coleções, as crianças se tornaram as principais vítimas desses alimentos e passaram a influenciar nas compras de toda a família. Sem entender o que leem ou sem ler o que informam os rótulos, os pais também se seduzem pelos coloridos sinais de adição a anunciar + ferro, + cálcio, + vitaminas. Na verdade, estão comprando gordura, sal e açúcar, crentes de que seus filhos estão sendo bem alimentados. É isso mesmo. Em geral, as fantásticas embalagens coloridas contêm muita caloria e baixíssimo valor nutricional.
Estudos que vem sendo amplamente divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que o brasileiro está ingerindo mais que o dobro de sal da quantidade diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 5 gramas, o que equivale a uma colher de chá. O brasileiro, em média, está consumindo 12 gramas ao dia, o equivalente a uma colher de sopa. Muitos produtos que hoje fazem parte da dieta usual de crianças contêm quantidades exageradas de sal, sem que os pais percebam o perigo. Você sabe que um pacote de massa instantânea pré-cozida tipo miojo contém 5g de sal, que é a quantidade máxima diária recomendada para um adulto? Haja rins para dar conta!
Pesquisa publicada neste janeiro por um grupo da Filadélfia, no American Journal of Clinical Nutrition, uma importante revista da área, mostrou a relação entre o desenvolvimento da aceitação do gosto salgado e uma alimentação complementar, administrada a bebês, contendo amido (batatas, arroz, trigo, pão, bolachas). Foram comparados dois grupos de lactentes: um recebeu alimentação complementar com amido e o outro só comeu frutas em complemento ao leite. A aceitação para o gosto salgado já estava presente aos seis meses nos lactentes alimentados com amido e ausente nos que receberam só frutas. Os lactentes do primeiro grupo apresentaram maior probabilidade de lamber o sal da superfície dos alimentos na pré-escola, bem como de comer sal puro. Assim, segundo a pesquisa, experiências alimentares bem precoces (primeiros meses de vida) exercem um papel muito importante em moldar a resposta ao gosto salgado de lactentes e pré-escolares.
Sabemos que a formação do hábito alimentar se dá desde a gestação até cerca de dois anos de idade. E uma vez consolidado o padrão de gosto, fica difícil mudar. A isso, é preciso associar o padrão de uma infância sedentária em frente à televisão, computador e vídeo games. O resultado tem sido a obesidade. Dados do IBGE mostram que o excesso de peso e a obesidade são encontrados com grande frequência, aos cinco anos de idade, em todos os grupos de renda e em todas as regiões brasileiras. Houve um salto no número de crianças de 5 a 9 anos com excesso de peso ao longo de 34 anos: em 2008-2009, 34,8% dos meninos estavam com o peso acima da faixa considerada saudável pela OMS. Em 1989, este índice era de 15%, contra 10,9% em 1974-75. Observou-se padrão semelhante nas meninas que, de 8,6% na década de 70, foram para 11,9% no final dos anos 80, e chegaram aos 32% em 2008-09.
O tempo de exposição à mídia também vem aumentando. Em média, as crianças ficam mais de 5 horas diárias em frente à TV, tempo superior ao permanecido na escola, que é de 4h30min. Além disso, o padrão das crianças de hoje é acessar varias mídias ao mesmo tempo e em quase todas há inserção de propaganda, ou seja, as crianças ficam expostas a um bombardeio mercadológico. Estudo feito pela Universidade de São Paulo, em 2007, mostrou que 82% dos comerciais televisivos sugeriam o consumo imediato de alimentos ultraprocessados, 78% mostravam personagens ingerindo-os no ato e 24% dos alunos expostos a tais mensagens apresentaram sobrepeso ou obesidade. Já um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2009 identificou que apenas 25% das crianças entre 2 e 5 anos e 38% das crianças entre 5 e 10 anos consomem frutas, legumes e verduras. Guloseimas como balas, biscoitos recheados, refrigerantes e salgadinhos ocuparam o espaço de refeições principais.
E a água? De repente esse bem essencial ao bom funcionamento do corpo humano foi sendo esquecido. Em creches, escolas e hospitais é comum não encontrarmos bebedouros. A água não está franqueada justamente a quem deveria receber estímulo constante para ingeri-la. O estímulo está focado nos sucos industrializados e nos refrigerantes.
E agora, já podemos responder quem são os donos do cardápio das nossas crianças? E quais as conseqüências de seguirmos ao sabor do vento das grandes corporações fabricantes de alimentos? E de não termos controle sobre a publicidade dirigida ao público infantil?
Se o que queremos para nossas crianças não é um futuro de obesos desnutridos, precisamos tomar as rédeas da situação e já. A informação continua sendo a chave-mestra e, pais, educadores e profissionais da saúde precisam saber identificar o que está escrito nos rótulos. Se tomamos tantas medidas para a identificação de pessoas que entram nas nossas casas e nas escolas, porque não adotamos estes mesmos cuidados antes de permitir a entrada de substâncias no nosso organismo e das nossas crianças? Nunca é demais lembrar que bons hábitos alimentares começam a ser transmitidos na vida intra-uterina, que criança até dois anos não deve ser exposta ao sal e que não se deve colocar açúcar em chás e mamadeiras de bebês. Muito menos achocolatados, que contém açúcar e gordura em excesso.
Seguindo orientações da OMS, estão surgindo políticas públicas para redução do sal nos alimentos industrializados, assim como campanhas de esclarecimento ao público. Foram identificadas ações em 38 países, sendo a maioria na Europa. Já o Brasil recém está iniciando algumas medidas nessa área. Em janeiro deste ano, a Anvisa fez recomendações não obrigatórias para a redução, até 2014, em 10% no conteúdo de sal do pão francês.
Também em países europeus, há regras rígidas em relação à propaganda dirigida a crianças. Em terras nativas, dispensam-se comentários. Felizmente a sociedade começa a dar sinais de reação.
Acreditando que um outro mundo é possível, que tal a gente sonhar com uma sociedade em que a saúde das nossas crianças esteja acima dos interesses das megacorporações?

(*) Noemia Perli Goldraich é doutora em Nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), pós-doutora em Nefrologia Pediátrica pela Universidade de Londres, professora-associada do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS, nefrologista pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS.