Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

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Bem-vindo ao blog do PT de Mosqueiro, aqui nós discutimos a organização e atuação do Partido dos Trabalhadores nas relações sociopolíticas e econômicas do Brasil e do Pará. Também debatemos temas gerais sobre política, economia, sociedade, cultura, meio ambiente, bem como temas irreverentes que ocorrem no Mundo, no Brasil, no Pará, mas em especial na "Moca". Obrigado por sua visita e volte sempre!

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Lula em Paris: imprensa sabuja dá vexame

 

lula paris Lula em Paris: imprensa sabuja dá vexame

Por que Lula e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?

Começa assim, acreditem, com esta pergunta indecorosa, a entrevista de Deborah Berlinck, correspondente de "O Globo" em Paris, com Richard Descoings, diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences- Po, que entregou o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, na tarde desta terça-feira.

Resposta de Descoings:

"O antigo presidente merecia e, como universitário, era considerado um grande acadêmico (...) O presidente Lula fez uma carreira política de alto nível, que mudou muito o país e, radicalmente, mudou a imagem do Brasil no mundo. O Brasil se tornou uma potência emergente sob Lula, e ele não tem estudo superior. Isso nos pareceu totalmente em linha com a nossa política atual no Sciences- Po, a de que o mérito pessoal não deve vir somente do diploma universitário. Na França, temos uma sociedade de castas. E o que distingue a casta é o diploma. O presidente Lula demonstrou que é possível ser um bom presidente, sem passar pela universidade".

A entrevista completa de Berlinck com Descoings foi publicada no portal de "O Globo" às 22h56 do dia 22/9. Mas a história completa do vexame que a imprensa nativa sabuja deu estes dias, inconformada por Lula ter sido o primeiro latino-americano a receber este título, que só foi outorgado a 16 personalidades mundiais em 140 anos de história da instituição, foi contada por um jornalista argentino, Martin Granovsky, no jornal Página 12.

Tomei emprestada de Mino Carta a expressão imprensa sabuja porque é a que melhor qualifica o que aconteceu na cobertura do sétimo e mais importante título de Doutor Honoris Causa que Lula recebeu este ano. Sabujo, segundo as definições encontradas no Dicionário Informal, significa servil, bajulador, adulador, baba-ovo, lambe-cu, lambe-botas, capacho.

Sob o título "Escravocratas contra Lula", Granovsky relata o que aconteceu durante uma exposição feita na véspera pelo diretor Richard Descoings para explicar as razões da iniciativa do Science- Po de entregar o título ao ex-presidente brasileiro.

"Naturalmente, para escutar Descoings, foram chamados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático (...). Um dos colegas perguntou se era o caso de se premiar a quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado(...).

"Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção", foi a pergunta seguinte. O professor sorriu e disse: "Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o julgamento da História este assunto e outros muito importantes, como a eletrificação das favelas em todo o Brasil e as políticas sociais" (...). Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente, não damos lições de moral a outros países.

"Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa de Lula era parte da ação afirmativa do Sciences Po. Descoings o observou com atenção, antes de responder. "As elites não são apenas escolares ou sociais, disse. "Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro-mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas".

No final do artigo, o jornalista argentino Martin Granovsky escreve para vergonha dos jornalistas brasileiros:

"Em meio a esta discussão, Lula chegará à França. Convém que saiba que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria exercer o recato. No Brasil, a Casa Grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terra e escravos. Assim, Lula, silêncio por favor. Os da Casa Grande estão irritados".

Desde que Lula passou o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff há nove meses, a nossa grande imprensa tenta jogar um contra o outro e procura detonar a imagem do seu governo, que chegou ao final dos oito anos com índices de aprovação acima de 80%.

Como até agora não conseguiram uma coisa nem outra, tentam apagar Lula do mapa. O melhor exemplo foi dado hoje pelo maior jornal do país, a "Folha de S. Paulo", que não encontrou espaço na sua edição de 74 páginas para publicar uma mísera linha sobre o importante título outorgado a Lula pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Em compensação, encontrou espaço para publicar uma simpática foto de Marina Silva ao lado de Fernando Henrique Cardoso, em importante evento do instituto do mesmo nome, com este texto-legenda:

"AFAGOS - FHC e Marina em debate sobre Código Florestal no instituto do ex-presidente; o tucano creditou ao fascínio que Marina gera o fato de o auditório estar lotado".

Assim como decisões da Justiça, criterios editoriais não se discute, claro.

Enquanto isso, em Paris, segundo relato publicado no portal de "O Globo" pela correspondente Deborah Berlinck, às 16h37, ficamos sabendo que:

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com festa no Instituto de Estudos Políticos de Paris - o Sciences- Po _, na França, para receber mais um título de doutor honoris causa, nesta terça-feira. Tratado como uma estrela desde sua entrada na instituição, ele foi cercado por estudantes e, aos gritos, foi saudado. Antes de chegar à sala de homenagem, em um corredor, Lula ouviu, dos franceses, a música de Geraldo Vandré, "para não dizer que eu não falei das flores.

"A sala do instituto onde ocorreu a cerimônia tinha capacidade para 500 pessoas, mas muitos estudantes ficaram do lado de fora. O diretor da universidade, Richard Descoings, abriu a cerimônia explicando que a escolha do ex-presidente tinha sido feita por unanimidade".

Em seu discurso de agradecimento, Lula disse:

"Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive".

Para certos brasileiros, certamente deve ser duro ouvir estas coisas. É melhor nem ficar sabendo.

Fonte:http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2011/09/28/lula-em-paris-imprensa-sabuja-da-vexame/

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A direita recionaria morre de inveja.

O ex-presidente Lula recebeu o titulo de Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Ciência Política de Paris, a Sciences Po. Um titulo honorífico que é concedido por instituições de ensino respeitadas àqueles que, de certa maneira, fizeram algo que as instituições acreditem ser relevante.
E a Sciences Po julgou que Lula fez algo de relevante e mereceu o título.  Muita gente e instituições pelo mundo têm o mesmo julgamento. "O cara", como já foi chamado, foi homenageado em dezenas de lugares ao redor do mundo. Mas uma parte da imprensa brasileira não vê motivo. Eles enxergam vários  problemas do governo Lula e nenhum mérito (ok, para esta parte da imprensa o grande "plus" de Lula foi não ter feito nada exceto continuar as políticas do príncipe FHC).
Valorizar é, por definição, uma ação subjetiva e, como tal, pessoal e intransferível. Se ela, esta parte da imprensa, não vê valores positivos no governo Lula, mais do que normal. Entretanto, como bem retratou o jornal argentino Página 12, a imprensa daqui se portou como escravocrata.
As perguntas que  questionavam a escolha do ex-presidente do Brasil para o título de Honoris Causa foram, no mínimo, rudes. Como alguém que se orgulha da falta de educação formal pode ser Doutor Honoris Causa? Como pode laurear alguém que chamou Kaddafi de "irmão"?
Além de mostrar total desconhecimento da homenagem (Honoris Causa é honraria, oras, e não um título de mérito acadêmico), mostraram também ignorância sobre política. Afagos, fotos, sorrisos para a câmera e gentilezas, além é claro dos interesses, fazem parte da política interna e externa. Chamamos isso de realpolitik (procurem por fotos do mesmo Kaddafi com Clinton, Condoleeza Rice, Sarkozy e perceberão o tamanho da ignorância da pergunta)
Eu vou além. Não foram apenas ignorantes e rudes. Foram também um misto de arrogância e daquilo conhecido como "complexo de vira-lata". Uma repórter do Globo questionou do por quê escolherem Lula e não FHC. Se os dados econômicos e sociais não falassem por si, e se a pergunta não demonstrasse a escancarada preferência política da repórter, a indagação do jornal ansiava por um endosso da Sciences Po ao príncipe da sociologia e poliglota FHC, como se dissesse: este merece ser homenageado por vocês, ter seu trabalho reconhecido, um grande presidente, cultíssimo e que, como brasileiro, tem um pé na cozinha.
Questionava, portanto, aquilo que é subjetivo e, ao mesmo tempo, pediam um carimbo parisiense de "aprovado" ao ex-presidente-sociólogo, afinal o que é gringo é sempre melhor que o que é nacional, tupiniquim.
Um pé na cozinha não foi suficiente para a laurear FHC. Não foi a honraria concedida a Lula pelo seu governo que incomodou tanto, foram seus dois pés de Lula no cômodo dos fundos.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Eu já morri

 

Caprichado texto do Edyr Augusto Proença,Eu já morri, retrata o caos de nossa segurança pública, o incentivo muito escroto temeroso, que nosso jovens sentem em se expor publicamente, o sentimento de revolta interior que todo jovem sente e que acabam por serem explorados por nossa famigerada sociedade, leiam o texto e reflitam.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Sem concessões, Israel enfrenta a opinião pública mundial

Escrito por Luiz Eça
Quarta, 21 de Setembro de 2011

Em reunião do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, o ex-Secretário da Defesa, Robert Gates fez um comentário surpreendente: ”O governo israelense é um aliado ingrato”. E esclareceu, dizendo que eles oferecem “nada em retorno” dos maciços volumes de ajuda americanos. Referia-se, entre outros fatos, à intransigência do governo Netanyahu, negando-se a fazer concessões no contencioso com os palestinos.

“Para que?”, responderia o primeiro-ministro israelense. E, de fato, mantendo-se sempre inalterável em suas posições, não cedendo jamais, os israelenses sempre conseguiram tudo dos governos Bush e Obama – aos quais Gates serviu.

Como aconteceu no primeiro ano do governo de Obama, quando Netanyahu recusou-se a interromper a construção de novos assentamentos na Palestina, condição essencial para as negociações de paz se iniciarem, Obama apelou, reclamou, bateu o pé e o máximo que ele conseguiu foi uma moratória dos assentamentos, aliás, parcial e de curta duração.

Ou quando Obama, num assomo de independência, declarou que as negociações sobre o novo Estado palestino deveriam ter por base as fronteiras de 1967. Foi a vez de Netanyahu protestar. Só que seu protesto funcionou. Ele voou a Washington e, de um dia para outro, multiplicaram-se críticas na imprensa à idéia de Obama e o primeiro-ministro israelense foi recebido debaixo de aclamações no Congresso americano. Obama teve de se explicar, só faltou pedir desculpas.

A história ameaça se repetir agora, quando a Autoridade Palestina vai requerer à ONU o reconhecimento do seu Estado como membro pleno.
Há um ano, Obama declarou em alto e bom som que, em 2011, esperava ver a Palestina na ONU, como Estado-membro. Em maio deste ano, Cameron e Sarkozy anunciaram, oficialmente, que seus países, Reino Unido e França estariam prontos a apoiar uma declaração unilateral do Estado palestino se, em setembro, as negociações de paz não tivessem sido relançadas.

Aparentemente, Obama esqueceu seus votos. Afinal, ele os fez faz tempo... Quanto a Cameron e Sarkozy, as negociações de paz continuam mortas, mas, enquanto o inglês mudou de idéia, Sarkozy, ao menos, mantém algum suspense, embora tenha dado muitas pistas de que vai somar com seu colega do outro lado do Canal.

Por sua vez, a Alemanha já anunciou sua posição contra o reconhecimento e a favor de negociações. Curiosa a explicação do Ministro das Relações Exteriores, Guido Westerweller: “A Alemanha tem uma responsabilidade particular em relação a Israel”. Referia-se às perseguições e massacres em massa dos judeus pelos nazistas. Isso reflete um sentimento de culpa bastante discutível. Os alemães de hoje não podem ser responsabilizados pelo que fizeram os alemães de 70-80 anos atrás. Mesmo sem culpa, a Alemanha já doou muitos bilhões a Israel. E se fosse considerada devedora, deveria ser das famílias dos perseguidos, não do Estado de Israel. Finalmente, apoiar a injusta causa israelense é fazer os palestinos pagarem pelos crimes dos nazistas alemães.

Os representantes alemães na ONU e os demais integrantes do chamado “Quarteto do Oriente Médio” – EUA, ONU, Rússia e Comunidade Européia - acham-se, presentemente reunidos, procurando um caminho. Estão muito preocupados com a imagem deles. Sabem que opor-se ao pedido palestino seria “um severo golpe na credibilidade da Comunidade Européia no mundo árabe”. Juppé, ministro das Relações Exteriores da França, ajuntou que seria uma “catástrofe” se a Autoridade Palestina conseguisse os votos favoráveis da grande maioria (prevê-se mais de 150 dos 194 membros) na Assembléia Geral da ONU e fosse vetada pelos EUA no Conselho de Segurança.

Temendo a reação árabe, esses senhores procuram acalmar os israelenses que ameaçam reter os impostos por eles coletados em nome dos palestinos, a quem esse dinheiro pertence de direito. Cruamente falando, isso seria apropriação indébita. A qual, para ser efetivada, Tel-aviv esclarece, bastaria que a Autoridade Palestina levasse adiante sua reivindicação.

Não se ouve nenhuma condenação internacional a esse autêntico crime que o governo israelense friamente anuncia como castigo a seu oponente palestino. A reação dos representantes ocidentais limitou-se a tentar dissuadir Israel, mostrando que a apropriação provavelmente causaria a queda da moderada Autoridade Palestina. E sua substituição por um grupo nitidamente radical.

Outras medidas punitivas que os israelenses anunciaram como possíveis foram a anexação dos assentamentos a Israel e o cancelamento dos Acordos de Oslo, que concederam à Autoridade Palestina a administração da Cisjordânia e de Gaza. Tanto uma quanto outra implicam em violações de decisões da ONU. Mas isso não preocupa Israel, responsável por muitos ilícitos semelhantes. Nenhum deles punido até agora.

Como sempre, Israel conta com os prestimosos serviços do Congresso dos EUA (“o melhor congresso que o lobby pró-Israel pode comprar”, segundo jornalista americano). Seus integrantes também usaram a linguagem da ameaça para convencer os palestinos. Caso insistam com sua pretensão, seca a fonte de recursos americanos para a Palestina.

Entramos na semana decisiva. Como sempre Israel não cedeu nem um centímetro. No começo, talvez assustado, Netanyahu anunciou “propostas generosas”. Mas, logo deixou disso. Limitou-se a defender a tese das negociações contra o “unilateralismo” palestino. Como se negociações não viessem sendo tentadas há cerca de 20 anos sem o menor sucesso. Como se os palestinos não tivessem direito de pedir reconhecimento ao órgão responsável pela ordem mundial.

As últimas notícias que chegam é que os representantes do Ocidente e da Rússia descobriram um jeito de resolver o problema. Deixar que os palestinos façam seu pedido ao Conselho de Segurança para, em seguida, “congelá-lo” durante uns 6 meses, período no qual, através de negociações bilaterais, seria possível avançar em direção à paz e à concretização da idéia dos “dois Estados soberanos na Palestina.”

Esta solução atenderia ao principal objetivo do “Quarteto do Oriente Médio”, que é preservar o prestígio dos americanos e dos europeus no mundo árabe. Não se está pensando tanto em julgar a justiça da pretensão palestina, pois, nem de longe, existe coragem para votar contra os EUA e seu protegé, Israel.
Aparentemente, todo mundo sairia contente. Mas, a idéia esbarra em dois problemas. Para haver negociações é necessário que Netanyahu concorde em paralisar os assentamentos totalmente. E, mesmo que ele o faça, será que os palestinos vão confiar em que seria para valer?

São barreiras difíceis de superar. O primeiro-ministro israelense está acostumado a conseguir tudo sem dar nada em troca (vide testemunho do secretário da Defesa Gates). Ele sabe que, fazendo pé firme, Obama vai chiar, mas vai vetar. Os principais países europeus não irão contestar o líder da potência ainda hegemônica no planeta. E os palestinos estão cansados dos acenos de Netanyahu, que jamais passaram de acenos.
Enquanto os chefões das grandes potências discutem, o povo já se pronunciou. Recentíssima pesquisa da BBC em 19 países mostra que a maioria da sua população apóia os palestinos. Até mesmo os americanos: 45% pró- reconhecimento versus 36% contra. Mas são dados pouco relevantes.
Para Barack Obama é mais importante a posição dos deputados e dos senadores do que a do seu povo. Para Cameron, Sarkozy e Merkel, o que conta mais é a posição de Obama.

APESAR DE TUDO.....

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema único, público e gratuito de saúde são:
190 milhões de beneciários
145 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS
2 milhões de prossionais em atuação permanente
90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
50% do mercado de equipamentos hospitalares

ESTRUTURA
333 mil leitos de internação
102 mil equipamentos de diagnóstico por imagem
64 mil estabelecimentos de saúde

ATENDIMENTO | ANO
3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais
453,7 milhões de consultas médicas
19,4 milhões de atendimento pré-natal
9,9 milhões de procedimentos para câncer (quimioterapia e radioterapia)

2,3 milhões de partos
0,5 milhão procedimentos cirúrgicos de urologia
282 mil cirurgias cardíacas
98 mil cirurgias oncológicas
21 mil transplantes

DIAGNÓSTICO
425 milhões de exames laboratoriais
55 milhões de radiograas
13,2 milhões de ultrassonograas
6 milhões de testes de HIV realizados
1,8 milhão de tomograas computadorizadas

ASSISTÊNCIA | ANO
130 milhões de brasileiros imunizados no calendário regular
11,3 milhões de internações por ano
49 milhões exames de papanicolau
20 milhões de consultas pré-natal
19,6 milhões de unidades de medicamentos para o tratamento de osteoporose
3,2 milhões de diabéticos em tratamento
6 milhões de tratamento contra o tabagismo
210 mil pacientes de aids em tratamento
70 mil doentes renais crônicos em tratamento
16 mil pessoas beneciadas por hemoderivados


PROGRAMAS
111 milhões de pessoas contam com o atendimento do Samu
246.342 agentes comunitários de saúde atendem 120 milhões de pessoas
31.960 equipes de Saúde da Família cuidam de 101 milhões de brasileiros
20.714 equipes do Brasil Sorridente em 4.838 municípios e 551 unidades do Farmácia popular

E aí, Chico Anysio?

 

Vendo a presidenta Dilma discursar na ONU eu lembrei de um dos muitos boatos que o esgoto disparou na internet na época da campanha presidencial: havia um que dizia que ela estava proibida de pisar nos EUA, por envolvimento no sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em setembro de 1969.

E não foram só os ignorantes que propagaram isso ou acreditaram nessa idiotice: o comediante Chico Anysio proclamou o boato com a própria voz, em uma entrevista no rádio. O jornalista Luis Carlos Azenha até fez um texto sobre isso no seu Viomundo e disponibilizou o áudio, leia aqui (ao contrário do esgoto a gente sempre mostra o áudio, quando ele existe).

E agora, o que será que o Chico Anysio tem a dizer sobre suas próprias palavras?

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Paga, e não bufa Jatene

 

É definitiva a sentença da 2ª Vara de fazenda da Capital, que condenou o Estado do Pará a pagar aos servidores públicos civis estaduais, vinculados a administração direta, reajuste correspondente a 22,45% sobre os vencimentos, proventos ou pensões, recebidos desde 1/10/1995. O reajuste deve incidir ainda sobre todas as parcelas remuneratórias, a exemplo de comissões, gratificações, prêmios, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário, adicional de insalubridade etc
Além do reajuste, a justiça deferiu o pagamento de abono salarial no importe de R$100,00 mensais, a partir de julhode 1997. Assim, cada servidor público civil estadual, vinculado a administração direta, pode, individualmente, por meio de advogado devidamente constituído, requerer em juízo, o pagamento de valor correspondente às diferenças salariais retroativas, a ser calculado aplicando-se o percentual de reajuste(22,45%) sobre os vencimentos, proventos e pensões percebidos a partir de 01/10/1995, além de abono salarial devidamente atualizado.
É a volta do cipó do arrocho no lombo de quem mandou dar. Te vira, Simão!

domingo, 18 de setembro de 2011

Idoso de 90 anos tem 50 filhos com mulher, cunhada e sogra no Rio Grande do Norte

 

Aliny Gama
 

  • Luiz Costa Oliveira, 90, posa para foto ao lado das três Franciscas - mulher, cunhada e sogra - com quem tem 50 filhos

    Luiz Costa Oliveira, 90, posa para foto ao lado das "três Franciscas" - mulher, cunhada e sogra - com quem tem 50 filhos

Aparentemente, as sertanejas Francisca Maria da Silva, 89, Maria Francisca da Silva, 69, e Ozelita Francisca da Silva, 58, têm uma vida comum para quem mora no interior do Nordeste, dedicando todo o tempo para cuidar das casas onde vivem. Além do fato de serem mãe e filhas, as três dividem casa, comida e carinho com o mesmo marido há mais de 40 anos.

O agricultor aposentado Luiz Costa de Oliveira, 90, vive maritalmente com a mulher, com a cunhada e com a sogra no município de Campo Grande (270 km de Natal), e com as três teve nada menos que 36 filhos. Outros 17 vieram do primeiro casamento. Além da meia centena oficial, existem ainda outros três, dos quais ele não tem certeza da paternidade. Mas também não nega.

A filha mais nova de seu Luiz tem 13 anos, o mais velho, 54. A lista de membros da nova família Oliveira é extensa. A primeira mulher do trio, Maria Francisca, é mãe de 17 filhos. Em seguida, no segundo casamento com a irmã da esposa, Ozelita, foram mais 15. Para não perder a oportunidade, ainda fez um filho com a sogra, dona Francisca Maria. “Tempo desses apareceram mais três dizendo que ‘era’ meu, mas não tenho certeza, mas também não vou negar”, disse Oliveira.

Apesar da grande quantidade de filhos, apenas 38 estão vivos, e a maioria mora em Campo Grande. A lista de herdeiros aumenta com o número de netos. São 100 netos e 60 bisnetos.

Três mulheres

Seu Luiz conta que a relação com as três mulheres começou depois que ele ficou viúvo da primeira mulher e “se juntou” com Maria Francisca da Silva, a “Francisca Velha”. “Fiquei com 17 filhos para criar, e a ‘véia’ se prontificou a me ajudar. Logo depois começaram a vir os nossos filhos”, disse, explicando que a cunhada, Ozelita, vinha cuidar da irmã no período de resguardo e também "dava assistência” a ele.

“Não escondo que sempre fui namorador. A melhor coisa do mundo é mulher, e meu divertimento era namorar. Preferi que meus namoros ficassem em casa, e elas se entenderam. Nunca houve uma briga, pois eu lembro muito bem que dava conta de todas, além de trabalhar muito na roça para sustentar todos os meus filhos. Nunca faltou nada para ninguém”, disse.

O homem conta que o início do namoro com a sogra também aconteceu no período de resguardo da mulher e da cunhada. Ele tem apenas um filho com ela. A cunhada e “segunda mulher” de Oliveira, Ozelita, conta que o segredo de dividir o marido é a união da família e o amor por igual que ele tem. “Nunca houve distinção. O jeito conquistador dele conseguiu a paz e a união da nossa família. A gente não tem ciúme porque a gente sabe da dedicação dele por todas nós”, disse, ressaltando que as três Franciscas não aceitariam dividir com mais outra pessoa o amor de Oliveira. “Ia ter briga se ele arrumasse uma amante, com certeza.”

Duas casas

Com uma família maior que a tradicional, seu Luiz conta que vive com a mulher em uma casa e mantém a cunhada e a sogra numa outra próxima. Ele diz que tenta distribuir seu tempo para dar assistência às duas casas.

“Antes eram as três mulheres juntas. Mas como são muitos filhos, meu pai conseguiu comprar uma casa mais nova e deu para a minha tia”, disse Cosme da Silva Costa, 18, um dos filhos.

Fonte:Especial para o UOL Notícias

Nota do Blog: Com um Kaboco desse eu andaria sempre perto de uma parede…

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Ipea diz que 26 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2009

16/09/2011

Escrito por: Agência Brasil

A desigualdade de distribuição de renda no Brasil diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28% entre 2004 e 2009. Os dados constam do comunicado Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o documento, o percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita - consideradas não pobres - subiu de 29% para 42%. Isso significa que o número de pessoas dessa faixa aumentou de 51,3 milhões para 77,9 milhões no período. Na época do levantamento dos dados, o salário mínimo estava em R$ 465.

Já a camada considerada pobre, classificação que se refere a famílias com renda per capita, à época, entre R$ 67 e R$ 134, diminuiu de 28 milhões para 18 milhões de pessoas ao longo do período. Os extremamente pobres, com renda per capita inferior a R$ 67, caíram de 15 milhões para 9 milhões.

"O crescimento da renda e a diminuição das desigualdades foram bastante significativos", avalia o pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea Rafael Guerreiro Osório. "O grande estrato que cresce na população é o de não pobres. É uma diferença de 26 milhões de pessoas", completou.

Uma das conclusões destacadas pelo pesquisador é que, apesar de bastante abrangente, o Programa Bolsa Família não garante a ascensão social de seus beneficiados. "Embora seja uma cobertura muito abrangente para as famílias extremamente pobres ou pobres, os valores transferidos pelo programa são muito baixos. Com isso, nenhuma família sai desses estratos por causa dessas transferências. Para que isso aconteça, é fundamental que elas tenham uma outra fonte de renda, ainda que de algum trabalho precário", destacou Osório.

Ele acrescentou que um estudo do Ipea mostra que, dobrando o orçamento do Bolsa Família destinado às pessoas já atendidas, "seria possível levar a pobreza extrema do país para níveis bem baixos", podendo inclusive chegar à meta de erradicar a miséria no Brasil. "Em valores, isso corresponde a aumentar de R$ 12 bilhões para R$ 26 bilhões o orçamento destinado ao programa."

"Cada vez menos a pobreza é determinada pela baixa remuneração ao trabalho, e cada vez mais é determinada pela desconexão do trabalho", acrescentou o pesquisador. Segundo ele, 29% das famílias extremamente pobres não têm nenhuma conexão com o mercado de trabalho.

Entre os pobres, esse percentual é 10%, o mesmo índice identificado na população considerada vulnerável. Na camada de não pobres, o índice cai para 6%. "A explicação para o fato de haver um índice de 6% para famílias não pobres sem conexão com o mercado de trabalho é a Previdência Social", justificou Osório, ao citar benefícios como a aposentadoria.

Repostado do Portal da CUT-Nacional

Para Refletir…

 

Publicado originalmente na coluna do Elio Gaspari na Folha de São Paulo, intitulado “Pai afasta de mim esse cálice”.

"De Sergio.Buarque@edu para Dilma@gov


Companheira Dilma, veja o que fizeram comigo. A Prefeitura do Rio deu meu nome a uma escola municipal da Barra da Tijuca, e ela foi a última colocada na lista de desempenho dos colégios da cidade. Fez 467 pontos, contra 761 do campeão (o São Bento) e 553 da média nacional. Meu primeiro impulso foi escrever ao prefeito Eduardo Paes repetindo-lhe um pedido do meu filho: "Pai, afasta de mim esse cálice". Tire o meu nome desse pecado. O Evaristo de Moraes, que está aqui comigo, lembrou que proibiu que dessem seu nome a presídios. Criminalista, não queria ser associado a misérias. Você mesma viveu o absurdo de ser uma das detentas de um presídio chamado Tiradentes. Escrevo-lhe para que leve minha zanga ao prefeito. Ele tem medo de você.
Gastei meus primeiros 80 anos estudando nosso país, a vida e lecionando. Daqui, vi o que aconteceu com a repórter Cibelle Brito quando ela quis saber porque a minha escola foi reprovada. Dois professores trocaram algumas palavras com ela, mas não quiseram dizer seus nomes. Só os alunos falaram, queixando-se.
Companheira, olhe para a Escola Municipal Sérgio Buarque de Hollanda com atenção. Está mal conservada e os professores reclamam dos salários, mas há algo mais profundo. É a condição dos "desterrados em nossa terra". Os moradores daquele pedaço da Barra da Tijuca desterraram seus filhos para bons colégios, em outros bairros. Quem estuda lá são os desterrados de outras localidades, mais pobres.
Outro dia o Darcy Ribeiro (sempre encantado pela Leila Diniz) ria do desconforto causado na burocracia educacional pelas avaliações dos desempenhos das escolas. Os americanos transformaram o desempenho em pedra angular de seu sistema. Copiamos. Agora os americanos começam a criticar essa aferição, falamos em destruí-la. Tudo ou nada. Não entra no debate o absurdo de escolas que não servem aos moradores de suas localidades. A aferição é apenas uma medida. Sem mais nada, nada é. Sabendo que citar Sérgio Buarque dignifica qualquer texto, cito-me: "De todas as formas de evasão da realidade, a crença mágica no poder das ideias pareceu-nos a mais dignificante em nossa adolescência política e social".
Para que não se diga que estou num exercício livresco, faço-lhe uma proposta. Continuem a dar o nome dos outros a escolas, mas a partir de hoje, toda vez que um colégio ficar em último lugar no Enem, abaixo da média nacional, a homenagem será suspensa temporariamente, e a instituição, rebatizada com o nome do prefeito ou do governador. (No caso de escolas federais, com o seu.) Assim, peço à garotada da "Sérgio Buarque de Hollanda" que não queiram mal a este velho fuçador de documentos, mas, a partir de hoje, digam que estudam na Escola Municipal Eduardo Paes.
Despeço-me desejando-lhe um bom governo, certo de que este fundador do PT ainda não tem motivos para rasgar a carteirinha (nº 003). Passaram-se 75 anos da publicação do meu "Raízes do Brasil" e, felizmente, posso dizer que a democracia, no Brasil, já não é "um lamentável mal-entendido.
Sérgio Buarque de Hollanda”

SEPARATISMO – O repulsivo silêncio de Jatene

 

Sabem até os postes desta terra da personalidade essencialmente lúdica do tucano Simão Jatene, o que possivelmente explica seu fascínio pelas pompas e circunstâncias do cargo, e mais ainda pelas mordomias que este lhe proporciona, em detrimento das responsabilidades inerentes a sua condição de governador. Não por acaso ele acabou conhecido como Simão Preguiça.

Nada, porém, é capaz de justificar o repulsivo o silêncio de Jatene, diante da proximidade do plebiscito provocado pela escumalha que, movida por conveniências escusas, pretende reduzir o Pará a um gueto, para assim viabilizar a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Pela sua própria condição de governador eleito, caberia a Jatene, mais do que a qualquer um de nós, brandir a bandeira contra o separatismo, em defesa da unidade do Pará, ameaçada por aqueles que utilizam os desassistidos como massa de manobra, para melhor saciar o apetite pantagruélico pelas benesses do poder.

Mas nada, desgraçadamente, parece capaz de fazer Simão Jatene assumir suas responsabilidades e defender o Pará, como governador que é, abdicando circunstancialmente de sua predileção pelas pescarias etílicas, emblemática de sua compulsão pelo ócio, que a propaganda enganosa, com a inevitável pilhagem do erário, tenta dissimular. Mais do que nunca Simão Jatene é, sobretudo e principalmente, Simão Preguiça.

Você pode ler mais em:http://novoblogdobarata.blogspot.com/

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Jader não tem direito a vaga no Senado, defende o procurador-geral da República

Edição de 13/09/2011

Thiago Vilarins

Da Sucursal de Brasília

De acordo com notícia publicada ontem na coluna "Radar on-line", o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e pessoas próximas a ele têm demonstrado preocupação com uma manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em um dos recursos que está nas mãos do ministro do STF Joaquim Barbosa, para ir a julgamento em plenário. O procurador-geral disse que Jader não tem direito a assumir o mandato de senador porque, em outubro do ano passado, o Supremo já o havia barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Por essa tese, a decisão de março do tribunal, quando os ministros decidiram que a nova lei só tem validade para as eleições de 2012, não teria efeito para o peemedebista. Na prática, ele já teria se tornado inelegível para sempre – o único caso nessa linha julgado pelo STF. Inclusive, Jader já perdeu quatro recursos no tribunal do Supremo.

Segundo a coluna, se prevalecer esse entendimento, Jader ficaria de fora para dar lugar a Paulo Rocha (PT-PA), o terceiro lugar na disputa eleitoral do ano passado. No entanto, o petista, envolvido no escândalo do Mensalão, teve sua candidatura questionada pelos mesmos critérios de Jader (renúncia para escapar da cassação). Mas como o recurso de Rocha só foi julgado em maio - portanto, após o STF validar a Ficha Limpa só para o ano que vem -, tornou-se apto para assumir o cargo de senador.

Segundo o advogado de Paulo Rocha, Márcio Silva, é grande a expectativa em torno dessa tese. Silva destacou que, caso, prevaleça esse entendimento, o seu cliente pode automaticamente assumir essa vaga. "Existe uma expectativa, por parte da defesa do Paulo Rocha, de que, em se prevalecendo o que foi definido no julgamento do Jader, o Paulo, tendo em vista o afastamento da Lei Complementar para as eleições de 2010, teria condições de assumir, uma vez que ele já tem o registro deferido, que não é o caso do Jader Barbalho".

O advogado de Paulo Rocha reforça que o caso do Jader é complexo, mas não acredita que os embargos de declaração apresentados pela defesa do peemedebista surtirão resultado. "O caso do Jader não é uma questão comum. É uma questão de exceção, muito diferente de qualquer outro envolvido nessa discussão da Ficha Limpa. Porque no caso dele o julgamento se aperfeiçoou. Naquele julgamento houve uma decisão definitiva do plenário do Supremo, de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ia prevalecer. Por conta dessa situação é que é muito controvertido saber se embargo de declaração tem condição de alterar o que foi decidido pelo plenário. Isso porque os embargos podem aventar de omissão, contradição e obscuridade. E no caso do julgamento do Jader, até pelo tempo de duração do julgamento, você nota que não houve nenhum dos três. Ou seja, em tese não tem como aplicar os embargos de declaração, muito menos com efeito modificativo no caso dele", explica.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) também defendeu a manifestação do procurador-geral da República, mas lembra que o ex-deputado não tinha nem o direito de ser votado. "A Lei da Ficha Limpa é nova e tem muitas teses que a envolvem. Não dá para garantir que o caso dele está encerrado. Mas a nossa tese é de que ele não tem direito de ocupar essa vaga. Ele foi julgado antes da decisão. Ele não teve o direito de concorrer como candidato. Os votos foram computados por uma mera situação estrutural, porque se tivesse tempo de ter retirado o nome dele da urna, não teria voto para contar", disse a senadora.

Fonte: Amazônia Jornal/Radar On-Line

sábado, 10 de setembro de 2011

Prefeito e ex-prefeito são denunciados por irregularidades

 

Já está no gabinete do juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.
O processo foi encaminhado para despacho do juiz federal nesta quinta-feira, 8 de setembro. Segundo o MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal, as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estavam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.
E os problemas não param aí: em 2002, 2003 e 2007 não foram apresentados os planos de assistência farmacêutica com a devida aprovação pelo conselho municipal de saúde, medicamentos foram entregues sem que fossem obedecidos os prazos estabelecidos na compra, a seleção de medicamentos adquiridos foi feita em desacordo com o perfil epidemiológico local, a central de abastecimento farmacêutico apresentava condições físicas e ambientais inadequadas de temperatura, ventilação, luminosidade, umidade, instalações físicas precárias e higienização comprometida, a demanda por medicamentos não foi atendida e foi constatada fragilidade no sistema de estocagem e controles internos de medicamentos na Sesma. Não foi comprovada a aplicação de um total de R$ 1 milhão em recursos do programa de assistência farmacêutica.
"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF na ação.
Sírio-Libanês
Em outro processo relativo a improbidade com recursos da saúde, a Justiça Federal decidiu anular, em caráter definitivo, a compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura de Belém. A sentença, que confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2005, é assinada pelo juiz federal Rafael Araújo Torres.
A Justiça Federal concordou com o MPF em relação ao fato de que houve dispensa irregular da licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio, além de tentativa de burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas endividadas com o Estado. Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, proprietária do hospital. A clínica tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a proibição, a prefeitura ignorou a legislação, assinou o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da clínica e depositou em favor deles R$ 1,6 milhão.
"Verifico que houve flagrante ilegalidade e insanáveis irregularidades tanto no procedimento de dispensa de licitação quanto na aquisição propriamente dita do hospital Sírio-Libanês", afirma o juiz federal.
Devido a essa mesma negociação, em 2008 o MPF entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi. O caso aguarda decisão.
Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.
Fonte: Ministério Público Federal

PIG é só agouro

 

Outro exemplo de mau agouro, propalado pelo PIG, Partido da Impressa Golpista, que não deu certo foi a noticiada desaprovação, nas casernas, do nome do Embaixador Celso Amorim.
Se houve uma jogada certa, no tabuleiro de xadrez feita por Dilma, foi trocar o entreguista Jobim, pelo nacionalista Amorim. (Uso aqui os termos para fazer mera classificação mesmo que estereotipada).
Jobim com o seu colaboracionismo com os EUA, vide telegramas postados no Wikileaks, representava o Brasil agachado, pedinte, servo subserviente. Isso era coisa do passado.
Amorim é o homem que nos fóruns internacionais acompanhou e conhece o desmoronamento deste atual modelo de dominação.
Ele é o homem com visão das questões estratégicas da defesa nacional, e isso agrada os militares.
Ou vocês acham que os atuais países ricos vão entregar a rapadura sem estrebuchar?
O ataque da OTAN à Líbia, contra a posição dos BRIC, é um exemplo disto.

Cosanpa assume toda Belém

 

Edição de 10/09/2011

Companhia ficará responsável por áreas que hoje são do Saaeb: parte de Mosqueiro, Icoaraci e Cotijuba

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se prepara para assumir o abastecimento total de Belém. Atualmente, embora atue na maior parte da capital, existem áreas onde o abastecimento é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém (Saaeb). Segundo termo de compromisso firmado no mês passado com a prefeitura de Belém, a Cosanpa passará a ser responsável por abastecer também as áreas da cidade que, hoje, competem à Saaeb - parte de Mosqueiro, Icoaraci, Cotijuba e Outeiro. A autarquia municipal deverá ser transformada em um órgão de regulação do serviço de abastecimento em Belém. No entanto, a novidade só deverá passar a valer quando a Cosanpa e a prefeitura assinarem o Contrato de Programa, que renovará, efetivamente, a concessão para atuação da empresa nos próximos 30 anos.

Enquanto isto, a Cosanpa dá continuidade ao trabalho de renovação das concessões pelo Pará. De acordo com o presidente da Companhia, Antonio Braga, a Cosanpa atua em 58 municípios do Estado e, desses, 40 estavam com a concessão vencida no início do ano, quando a atual administração assumiu. Hoje, ele afirma que a situação evoluiu, e 22 municípios já assinaram o Convênio de Cooperação Técnica para a renovação, firmado entre as prefeituras e a Cosanpa.

Segundo o presidente da companhia, algumas etapas devem ser percorridas antes da assinatura do Contrato de Programa, que efetiva a renovação da concessão. A primeira delas é a lei autorizativa, que precisa ser aprovada na câmara de cada município. "Em seguida, é firmado o Convênio de Cooperação Federativa entre o Estado e o poder municipal, que dá segurança jurídica para a manutenção do serviço, e que estabelece o órgão regulador do sistema e o prazo do contrato", aponta o presidente. Também é necessário que cada município tenha o seu Plano de Saneamento, Água e Esgoto.

De acordo com Antonio Braga, vencer estas etapas é prioridade hoje para a Cosanpa. "Temos a maior urgência em restabelecer a condição legal de operação e renovação das concessões pela assinatura dos contratos de programa", afirma. A Cosanpa contratou a Universidade Federal do Pará para elaborar os planos de Água e Saneamento da Região Metropolitana de Belém, Marabá, Santarém e Castanhal. "Ao longo dos próximos 60 dias, a Cosanpa deve estar apresentando esses planos para o corpo técnico das prefeituras", adiantou o presidente da Companhia. No caso dos demais municípios que não possuem Plano de Água e Saneamento, o presidente da Cosanpa informou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) recebeu autorização do governo para providenciar, por meio de convênios, o desenvolvimento dos planos para os municípios.

Cobertura ainda é considerada pequena, afirma presidente

Nos convênios de cooperação assinados até agora pelas prefeituras do interior do Estado, ficou estabelecido que a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento ficaram a cargo da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (Arcon). A regulação da atuação da Cosanpa é uma novidade, já que, anteriormente, não havia um órgão designado para tal. "A Cosanpa fazia uma autorregulação, e, agora, teremos o órgão competente para isso", avisou o presidente. Em Belém, o serviço será regulado pelo Saaeb, conforme o termo de compromisso assinado entre Cosanpa e o poder municipal.

Desafios - Segundo o presidente da Cosanpa, os desafios para o abastecimento no Pará são muitos. "Ainda temos uma cobertura muito pequena. Atuamos em 58 cidades e apenas metade dessa população é atendida com abastecimento de água", afirma Braga. Outro desafio é quanto à implantação da rede de esgotamento: hoje, apenas Belém tem uma rede de esgotamento sanitário, sendo que, na capital, essa rede abrange apenas 6% da cidade", acrescenta.

De acordo com Antonio Braga, a Cosanpa tem empreendido esforços no sentido de alterar esta realidade. "No mês passado, reiniciamos uma obra em Marabá para implantação da rede de esgotamento sanitário, que deverá cobrir 33% da população. Além disso, pretendemos iniciar até o final deste ano a nova estação de tratamento de esgoto no Una", adiantou

Fonte: Amazônia Jornal

domingo, 4 de setembro de 2011

Novo Estatuto do PT

03/09/2011 20h33 - Atualizado em 03/09/2011 20h46

PT aprova novo estatuto e muda regra para realização de prévias

Diretórios poderão impedir consulta às bases para definir candidatos.
Novo estatuto traz cota para mulheres e jovens em cargos de direção.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Militantes no Congresso do PT, em Brasília (Foto: Andréia Sadi / G1)

4º Congresso do PT, em Brasília, aprovou novo
estatuto da legenda (Foto: Andréia Sadi / G1)

O 4º Congresso do PT aprovou neste sábado (3) o novo estatuto da legenda que restringe a realização de prévias para definir os candidatos que disputarão eleições. A partir de agora, os diretórios poderão, por votação superior a dois terços dos filiados, impedir a consulta às bases.

Além disso, não é mais permitida a consulta aos filiados para definir candidatos para vices nas chapas. Está mantida apenas para cargos de eleições majoritárias: presidente, governador, senador e prefeito. A nova regra foi aprovada por unanimidade.

“[A nova regra] impede que um filiado comum, que muitas vezes quer fazer um debate, pare o partido num processo de articulação. A prévia não será mais um direito do filiado, mas um direito da instância de optar por esse caminho para a escolha dos candidatos”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas.

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Cotas e arrecadação
Foi aprovada ainda a reserva de uma cota de 50% dos cargos de direção para mulheres e de 20% para jovens e negros. As mudanças valerão para as próximas eleições internas. “Festejamos muito essas duas novidades que remodelam muito a formação do partido”, disse Vargas.

Além disso, o congresso aprovou uma regra que permite aos diretórios organizar eventos para arrecadar dinheiro que será usado no pagamento da taxa obrigatória de filiados. A contribuição dos filiados do PT sem cargos comissionados, eletivos ou de direção partidária é semestral.

Quem ocupa postos de direção do partido, cargos comissionados ou eletivos também contribui para a legenda de acordo com uma tabela que define uma taxa sobre a remuneração líquida que pode chegar a 20%. Outro mudança foi no tempo de mandato dos dirigentes partidários, que aumentou de 3 para 4 anos.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/pt-aprova-novo-estatuo-e-muda-regra-para-realizacao-de-previas.html

sábado, 3 de setembro de 2011

Distúrbios na Grã Bretanha, sinal dos tempos?

 

O Primeiro Ministro do Reino Unido, David Cameron chamou os manifestantes de riots, (desordeiros), que destroem para roubar das lojas os produtos que, desempregados, não podem comprar.
Numa sociedade em que ter é ser, como explicar para esse jovens que eles não são nada, porque não tem um tablet,

Um smartfone,

uma jaqueta de marca,

o ténis da moda?

A Europa recentemente, e EUA desde sempre, venderam a ilusão de que um dia todos teriam tudo, em uma espécie de capitalismo-socialista ou socialismo-capitalista, furou.
Demonstra isso a atual crise e a simples constatação dos ecologistas: para universalizar o padrão de consumo médio dos EUA, antes de 2008, seriam necessários diversos planetas Terra.
Que tal, deixar de ver que o problema não são os pobres alienígenas (negros, paquistaneses, indianos) dos subúrbios ingleses e se começasse a pensar como superar modelos, que na prática, já estão esgotados.

Repostado do Blog do professor Flávio Nassar

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Corrupção: endemia política

31/8/2011

por Frei Betto*

1317 300x238 Corrupção: endemia política

A política brasileira sempre se alimentou do dinheiro da corrupção. Não todos os políticos. Muitos são íntegros, têm vergonha na cara e lisura no bolso. Porém, as campanhas são caras, o candidato não dispõe de recursos ou evita reduzir sua poupança, e os interesses privados no investimento público são vorazes.

Arma-se, assim, a maracutaia. O candidato promete, por baixo dos panos, facilitar negócios privados junto à administração pública. Como por encanto, aparecem os recursos de campanha.

Eleito, aprova concorrências sem licitações, nomeia indicados pelo lobby da iniciativa privada, dá sinal verde a projetos superfaturados e embolsa o seu quinhão, ou melhor, o milhão.

Para uma empresa que se propõe a fazer uma obra no valor de R$ 30 milhões – e na qual, de fato, não gastará mais de R$ 20 milhões, sobretudo em tempos de terceirização – é excelente negócio embolsar dez e ainda repassar três ou quatro ao político que facilitou a negociata.

Conhecemos todos a qualidade dos serviços públicos. Basta recorrer ao SUS ou confiar os filhos à escola pública. (Todo político deveria ser obrigado, por lei, a tratar-se pelo SUS e matricular, como propõe o senador Cristovam Buarque, os filhos em escolas públicas.) Vejam ruas e estradas: o asfalto cede com chuva um pouco mais intensa, os buracos exibem enormes bocas, os reparos são frequentes. Obras intermináveis…

Isso me lembra o conselho de um preso comum, durante o regime militar, a meu confrade Fernando de Brito, preso político: “Padre, ao sair da cadeia trate de ficar rico. Comece a construir uma igreja. Promova quermesses, bingos, sorteios. Arrecade muito dinheiro dos fiéis. Mas não seja bobo de terminar a obra. Não termine nunca. Assim o senhor poderá comprar fazendas e viver numa boa”.

Com o perdão da rima, a ideia que se tem é que o dinheiro público não é de ninguém. É de quem meter a mão primeiro. E como são raros os governantes que, como a presidente Dilma, vão atrás dos ladrões, a turma do Ali Babá se farta.

Meu pai contava a história de um político mineiro que enriqueceu à base de propinas. Como tinha apenas dois filhos, confiou boa parcela de seus recursos (ou melhor, nossos) à conta de um genro, meio pobretão. Um dia, o beneficiário decidiu se separar da mulher. O ex-sogro foi atrás: “Cadê meu dinheiro?” O ex-genro fez aquela cara de indignado: “Que dinheiro? Prova que há dinheiro seu comigo”. Ladrão que rouba ladrão… Hoje, o ex-genro mora com a nova mulher num condomínio de alto luxo.

Sou cético quanto à ética dos políticos ou de qualquer outro grupo social, incluídos frades e padres. Acredito, sim, na ética da política, e não na política. Ou seja, criar instituições e mecanismos que coíbam quem se sente tentado a corromper ou ser corrompido. “A carne é fraca”, diz o Evangelho. Mas as instituições devem ser suficientemente fortes, as investigações rigorosas e as punições severas. A impunidade faz o bandido. E, no caso de políticos, ela se soma à imunidade. Haja ladroeira!

Daí a urgência da reforma política – tema que anda esquecido – e de profunda reforma do nosso sistema judiciário. Adianta a Polícia Federal prender, se, no dia seguinte, todos voltam à rua ansiosos por destruir provas? E ainda se gasta saliva quanto ao uso de algemas, olvidando os milhões surrupiados… e jamais devolvidos aos cofres públicos.

Ainda que o suspeito fique em liberdade, por que a Justiça não lhe congela os bens e o impede de movimentar contas bancárias? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Os corruptos sabem muito bem o quanto ele pode ser agraciado ou prejudicado.

As escolas deveriam levar casos de corrupção às salas de aula. Incutir nos alunos a suprema vergonha de fazer uso privado dos bens coletivos. Já que o conceito de pecado deixou de pautar a moral social, urge cultivar a ética como normatizadora do comportamento. Desenvolver em crianças e jovens a autoestima de ser honesto e de preservar o patrimônio público.

* Frei Betto é escritor e autor, em parceria com Domenico de Mais, de Diálogos Criativos (Sextante), entre outros livros.

** Publicado originalmente no site Adital.

Um outro mapa para o Brasil

 

31/8/2011

por Pedro Venceslau, para a Revista Fórum

Plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós inspira movimentos separatistas e abre caminho para outros 11 projetos de novos territórios. Além de mudar o mapa do país, onda alteraria a correlação de forças no Congresso Nacional e teria custo bilionário.

1322 Um outro mapa para o Brasil

Pouca gente sabe, mas além de ser um dos melhores marqueteiros políticos do Brasil (e notório apreciador de rinhas de galo), o publicitário Duda Mendonça é um bem-sucedido fazendeiro. Responsável por campanhas vitoriosas como a de Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo, em 1992, e a de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2002, ele investe parte do que ganha em duas propriedades de terra no Pará. Uma fica na cidade Redenção e outra em Tinguaras, ambas na região de Carajás. Recentemente, o publicitário foi procurado por um grupo de produtores rurais com uma proposta de trabalho não remunerado: comandar a campanha do “sim” no plebiscito sobre a emancipação do Estado do Carajás. Duda teria se empolgado com a ideia e prometido assumir a empreitada a custo zero.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) se anima ao contar essa história à Fórum. Motivos não lhe faltam. Sem estatura política para sonhar com voos mais altos do que a Câmara dos Deputados, ele é o nome mais cotado para ser eleito o primeiro governador de Carajás em 2014, caso o “sim” saia vitorioso das urnas no plebiscito, que se dará no fim do ano. Além de Carajás, os paraenses definirão no mesmo sufrágio se querem a criação de outro Estado desmembrado do Pará, o Tapajós. “O Duda, que tem duas fazendas na região, se colocou à disposição para fazer a campanha com custo zero. Enquanto aguardamos as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estamos organizando comitês locais para colocar a campanha na rua. Vamos arrecadar recursos por meio de rifas e doações”, diz Queiroz. Ele nega os rumores de que o publicitário teria cobrado R$ 50 milhões para abraçar a causa.

Queiroz aguarda uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que será definitiva em seu projeto de poder. Os magistrados ainda não definiram quem poderá votar: se todos os habitantes do Pará ou apenas aqueles que moram nas regiões que pleiteiam autonomia. “O Pará que sobraria do desmembramento teria 17% do território e 70% dos eleitores. As pesquisas indicam que, se todos os paraenses votarem, o “não” vencerá”, afirma o cientista político Edir Veiga, professor da Universidade Federal do Pará. “Acho que só a população diretamente interessada deve ser ouvida. Existe jurisprudência nesse sentido. Nenhuma cidade do Brasil foi criada de outro modo”, sustenta o parlamentar do PDT. Questionado sobre o sonho de ser governador, Giovanni Queiroz desconversa. “Isto é brincadeira que amigos fazem comigo. O fato é que, se o Estado for criado, a região do Pará passará por uma multiplicação de sua força política.”

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) tem uma opinião diametralmente oposta. “Esse dilema do STF não resolve a questão da legitimidade. O impacto da criação de dois novos estados seria nacional. Logo, o país inteiro deveria ser ouvido.” Seu partido foi um dos únicos no Congresso que se posicionaram contra a realização do plebiscito. Segundo Valente, a criação de Carajás causaria uma “brutal deformação federativa”.

No muro

Apesar de ser um tema com potencial para mudar radicalmente o cenário político paraense, o plebiscito ainda não despertou interesse entre os políticos tradicionais do Estado. Até agora, quadros locais como Ana Julia Carepa (PT), Flexa Ribeiro (PSDB) e Jáder Barbalho (PMDB) não anunciaram de que lado estão. De acordo com Edir Veiga, o motivo é simples: eles têm mais votos na região de Belém, que é majoritariamente contra a separação, mas não querem se “queimar” com os eleitores de Carajás e Tapajós. Único parlamentar do Pará que recebeu votos em todos os 143 municípios do Estado, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) é um dos poucos que assumem a posição. “Dividir o Estado seria dividir o apartheid social e a miséria. Temos o pior Ideb do Brasil e o 2° pior IDH da Amazônia, mas temos também 50% das reservas de commodities de exportação de minério de ferro do Brasil”, argumenta. “A Cia. Vale do Rio Doce teve um lucro de R$ 30 bi no ano passado, mas não recebemos um centavo disso, porque o ICMS é todo cobrado no consumo em vez de ser na fonte. Estamos patrocinando o desenvolvimento do Sudeste”, opina.

Político forjado no antigo Partido Comunista, Jordy se intitula adversário das oligarquias da região. “Tem deputado dizendo que, com a divisão, vai acabar a concorrência. Estão pensando só em seus interesses pessoais. A divisão é ruim. Não sou favorável.” O repórter tentou ouvir a opinião do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Seus assessores disseram que ele defende a consulta em todo o Estado, e não apenas na região diretamente interessada. Posição no plebiscito? “Ele não vai entrar nesse mérito”, disse um assessor. Apesar de ser da região do Tapajós, a senadora Marinor Brito (Psol-PA) também não teme assumir sua posição contrária à divisão. “São os interesses do agronegócio e das mineradoras que estão por trás da proposta da divisão. Com a criação de dois novos estados, eles ficariam mais próximos da classe política. Onde há interesse das elites, o povo leva a pior”, assegura. Esta é também a posição oficial de seu partido no Congresso.

Segundo estudo feito em 2010 pelo cientista político Roberto Corrêa, da Universidade Federal do Pará, a pedido da campanha da ex-governadora Ana Júlia Carepa, a divisão do Pará em três estados fortaleceria o PT e o PMDB. Não por acaso, a principal líder do movimento pelo “sim” em Tapajós é a prefeita de Santarém, a petista Maria de Carmo Lira. Tida como favorita para o governo do Tapajós em 2014 em caso de separação, ela ficou em primeiro lugar na região em 2002, quando disputou o governo estadual. Detalhe: Santarém deve ser a capital de Tapajós em caso de vitória do “sim”.

Custo separatista

O plebiscito sobre a criação de Carajás e Tapajós pode desencadear uma onda separatista no Brasil. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional 11 projetos de lei propondo a criação ou plebiscito para a formação de 13 novos estados na federação brasileira. A maior parte está travada na complexa rede de tramitação do Congresso, mas pode ser ressuscitada a qualquer momento, dependendo dos humores das duas casas.

O histórico do Parlamento mostra que projetos exóticos chegaram perto de ser aprovados, mas acabaram arquivados. É o caso do projeto de criação do estado de São Paulo do Leste, proposto pelo deputado federal Bispo Wanderval (PL-SP); São Paulo do Sul, ideia de Kincas Mattos (PSB-SP) e Minas do Norte, projeto de Romeu Queiroz (PTB-MG). Se o exemplo do Pará pegar e todos forem bem-sucedidos, o Brasil passaria a ter 40 subdivisões. Além de consequências políticas, esse movimento teria um alto custo financeiro. O valor? Por ano, R$ 10,8 bilhões para a sua criação e manutenção. O cálculo foi feito pelo economista Rogério Boueri, analista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Ele assina um detalhado relatório sobre o tema chamado “Custos de funcionamento das Unidades Federativas brasileiras sobre a criação de novos estados”. O trabalho conclui que, em média, cada Estado teria um custo de quase R$ 1 bilhão. No caso de Tapajós e Carajás, eles demandariam R$ 995 milhões cada. “Certamente o plebiscito sobre a criação de Carajás e Tapajós terá o impacto de encorajar as propostas que já existem e outras. Esta é uma forma muito cara de fazer o dinheiro chegar à região”, diz Boueri. À Fórum, ele se diz contra os movimentos separatistas. “Boa parte desse dinheiro vai acabar nas mãos de políticos e assessores em cargos de confiança. Os maiores beneficiados seriam os políticos locais, já que o coeficiente eleitoral cairia muito. Seria mais fácil vencer uma eleição em Tapajós do que em Belém.”

O Congresso Nacional também sentiria o impacto da mudança, já que a quantidade de deputados e senadores cresceria. Na hipótese de as 13 novas unidades territoriais serem aprovadas, a Câmara dos Deputados receberia nada menos que 104 novos parlamentares. Ou seja: aumento de 20%. O Senado também teria que se adaptar. Dos atuais 81 senadores, a casa saltaria para 120. A maioria dos novos estados fica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que implicaria um desequilíbrio na correlação de forças regionais do Parlamento. Vale lembrar que cada parlamentar tem uma extensa lista de benefícios: carros com motorista, apartamento funcional, gabinete em Brasília e escritório político na base, funcionários nos dois locais, cota de correio… “Haveria também mais um monte de deputados estaduais, com tudo que eles têm direito”, lembra Boueri.

Segundo o estudo do Ipea, a extensão territorial de um estado tem relação direta com seu gasto público, uma vez que os estados maiores necessitam de mais infraestrutura. Quanto maior for o número de municípios, maior tem que ser a máquina estadual. Ainda de acordo com o estudo, em alguns dos estados propostos, como Rio Negro e Solimões, o gasto estadual superaria o Produto Interno Bruto (PIB) da unidade federativa, atestando a completa inviabilidade das proposições. O Instituto levou em consideração todos os projetos apresentados desde 1992. Além de um novo mapa, o país precisaria de um novo orçamento, um novo parlamento e, certamente, de muito jogo de cintura para enfrentar uma nova guerra fiscal.

Violência seria cartão postal do novo Estado

Se a divisão do Pará for aprovada no plebiscito, Carajás nascerá com o triste título de Estado mais violento do país. São 58 assassinatos para cada cem mil habitantes, sendo que a cidade de Marabá, candidata a capital do novo Estado, teve em 2009 uma taxa de homicídios de 133 por cem mil habitantes, segundo dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Por mais paradoxal que seja, a população de Marabá cresce em ritmo vertiginoso. A região, que foi povoada por índios, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, começou a receber imigrantes, em sua maioria nordestinos, nos anos 1970, quando o governo patrocinou diversas obras de infraestrutura na região. A esperança de quem chegava era conseguir empregos em obras gigantes como as rodovias Transamazônica e Belém–Brasília. Com o fim das obras, milhares de trabalhadores sem-terra ficaram na região. Vem daí a origem da violência brutal que assola a região: a disputa por terras.

Em 2005, o governo criou um órgão específico para combater os crimes da região, a Delegacia de Crimes Agrários. A iniciativa, porém, não resolveu o problema. No pequeno espaço de 20 dias, entre 24 de maio e 9 de junho últimos, cinco trabalhadores rurais foram assassinados. Em todos os casos, a polícia teve dificuldade para conseguir informações básicas, como a data exata do crime, a arma usada e o número de tiros disparados. A única referência do poder público para tentar avançar nas investigações é a Comissão Pastoral da Terra, o braço da Igreja Católica no campo.

Eldorado às avessas

Um estudo feito pela Vale do Rio Doce calcula que o número de moradores na cidade chegará a 300 mil até 2014. O maior atrativo da região é, claro, a própria siderúrgica. Outra sina da “capital” de Carajás é o trabalho escravo. Só nos últimos cinco anos, o Ministério Público Federal de Marabá ajuizou 150 ações por trabalho escravo. Apesar de ser o destino migratório de milhares de pessoas que sonham com uma vida melhor devido à Vale, Marabá conta com apenas 76 policiais civis. Ao todo, os 20 municípios do sudeste do Pará contam com apenas 208 policiais.

A ausência do poder público no local é um dos argumentos dos defensores da divisão do Estado. “As mortes do Pará aconteceram devido à ausência do Estado. O Pará não tem braços para cobrir toda aquela região. Isso justifica nosso pleito”, diz o deputado federal Giovanni Queiroz. Outro dado alarmante foi divulgado pela Ouvidoria Agrária Nacional da Presidência da República. Nada menos que 98% dos assassinatos no campo ocorridos no Pará nos últimos dez anos ficaram impunes. O estudo do órgão revela, ainda, que a grande maioria das mortes é ligada a disputas por terras e recursos naturais.

Antigas demandas

Entre os projetos que tramitam no Congresso, o mais antigo e que conta com o lobby mais organizado é o que propõe a criação do Estado do Mato Grosso do Norte. Seus defensores, em sua maioria representantes do agronegócio, afirmam que a região foi abandonada pelo governo do Estado do Mato Grosso desde a criação do Mato Grosso do Sul, em 1977. Pelo projeto, o Mato Grosso do Norte ficaria com as cidades de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Boa Esperança do Norte e Brasnorte, entre outras. Já a região do Araguaia é muito mais influenciada pela capital de Goiás, Goiânia, do que por Cuiabá. A única proposta de separatismo na região Sudeste é a proposta de criação do Estado do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro. Ele nasceria com 66 municípios, entre eles os dois maiores polos de criação de gado do Brasil: Uberaba e Uberlândia. Em seu território viveriam 2.176.060 pessoas, cerca de 11% da população mineira, com 20% de seu PIB.

Tocantins virou oásis político

A história da criação do Estado do Tocantins é um bom exemplo de como políticos locais podem ganhar projeção nacional com o separatismo. Em 1987, o então inexpressivo deputado goiano Siqueira Campos, à época relator da Subcomissão dos Estados, redigiu e entregou ao comando da Câmara dos Deputados o texto propondo a criação de um novo Estado no norte de Goiás. Em 15 de novembro do ano seguinte, acontecia a primeira eleição do novo Estado.

Em 1° de janeiro de 1989, o Estado foi oficialmente instalado, já com toda sua estrutura montada. A cidade de Palmas, que foi inaugurada em 1990, foi construída especialmente para ser a nova capital e sede do governo. Desde sua criação, Siqueira Campos, o atual governador, é o maior cacique regional. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). O TSE julgou um processo no qual os dois foram acusados de abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2006. O Estado atraiu diversos aventureiros da política, como o treinador Vanderlei Luxemburgo, que tentou ser candidato ao Senado pelo PT do Estado, sem sucesso.

Quais seriam os novos estados e suas capitais

Mato Grosso do Norte: Sinop
Território Federal do Pantanal: Corumbá*
Araguaia: Barra do Garças
Estado do Triângulo: Uberlândia*
Estado do Rio São Francisco: Barreiras
Gurgueia: Alvorada do Gurgueia
Maranhão do Sul: Imperatriz
Carajás: Marabá
Tapajós: Santarém
Território Federal do Oiapoque: Oiapoque
Território Federal do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira
Território Federal do Solimões: Tabatinga
Juruá: Eirunepé
Fontes: IPEA e Câmara dos Deputados

* O PDC 570/08, de autoria do deputado Elismar Prado (PT-MG), que reivindica a realização de plebiscito para a criação do estado do Triângulo, e o PDC 1027/03, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que propõe a realização de plebiscito para criar o território federal do Pantanal, foram arquivados em 1º de fevereiro de 2008, mas podem ser desarquivados mediante requerimento dos autores, dentro dos primeiros 180 dias da primeira sessão legislativa ordinária da atual legislatura, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Entenda a diferença entre estados e territórios

O economista Rogerio Boueri, do Ipea, explica que os territórios se diferem dos estados por terem certa autonomia política, mas serem em última instância administrados pelo governo federal. Atualmente, não existem mais territórios no Brasil; o último foi o território de Fernando de Noronha, que foi anexado a Pernambuco na Constituição de 1988. Acre, Amapá, Rondônia e Roraima foram criados como territórios e, depois, se transformaram em estados.

* Publicado originalmente no site da Revista Fórum.

(Revista Fórum)