Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

Bem-vindo ao blog do PT de Mosqueiro, aqui nós discutimos a organização e atuação do Partido dos Trabalhadores nas relações sociopolíticas e econômicas do Brasil e do Pará. Também debatemos temas gerais sobre política, economia, sociedade, cultura, meio ambiente, bem como temas irreverentes que ocorrem no Mundo, no Brasil, no Pará, mas em especial na "Moca". Obrigado por sua visita e volte sempre!

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Pochmann: país sai da 'financeirização' para economia baseada na produção

Economia

Ex-presidente do Ipea afirma que expansão do PIB no terceiro trimestre, de 0,6%, é atenuada pela continuidade no processo de distribuição de renda, e vê país 'pavimentando' desenvolvimento sustentável

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 30/11/2012, 18:06

Pochmann: país sai da 'financeirização' para economia baseada na produção

A indústria teve leve recuperação, puxada pelo setor de transformação, que cresceu 1,5% (Foto: Rodrigo Paiva / Folhapress)

São Paulo – Embora nos dois últimos anos o Brasil tenha tido desempenho aquém de suas possibilidades, o que preocupa do ponto de vista conjuntural, o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca as mudanças estruturais em curso no país e critica o que chama de falta de melhor entendimento em algumas análises. Ele observa que há uma transição, longa, de uma economia de “financeirização da riqueza” para uma economia mantida pelo investimento produtivo. “Passamos duas décadas (1980 e 1990) em que a economia não cresceu sustentada pelos investimentos produtivos, mas pela financeirização, juros altos, levando a um quadro de regressão social. Havia setores que viviam às custas do assalto ao Estado”, afirma. Vai crescer pouco este ano, mas é um crescimento que permite reduzir a pobreza e a desigualdade de renda.”

Pochmann lembra de decisões tomadas no início do governo Lula, baseadas na visão de que o Brasil tinha uma economia com elevada capacidade ociosa. Com Dilma, “estamos pavimentando um caminho de desenvolvimento sustentável”, avalia o economia. “Só não vê quem não quer.” Ele cita fatores como o pré-sal, nacionalização de setores produtivos e a política de concessões, “que não têm nada a ver com as privatizações dos anos 1990”. E diz ver "grande sintonia entre as decisões cruciais de Lula e Dilma".

Ele lamenta que a comparação com outras economias não tenha sido feita naquele período, quando havia um ciclo de expansão mundial. “Em 1980, éramos a oitava economia e em 2000, a 13ª. Na segunda metade dos anos 1990, até o México ultrapassou o Brasil. E agora estamos caminhando para ser a quarta economia.”

O economista disse que gostaria de ver mais “ousadia” do governo, com, por exemplo, mais articulação com os demais países do continente, especialmente pensando na competição com a China. “O Brasil poderia ajudar a reorganizar esse espaço, a partir de políticas de caráter supranacional."

Ao acompanhar as projeções de 4% para o crescimento da economia em 2013, Pochmann não vê o país com problemas estruturais, mas em um momento de "desincompatibilização" entre decisões privadas e públicas. "As decisões de investimento não resultam imediatamente. O investimento requer decisões mais complexas, significa ampliar a capacidade de produção", afirma.

Ele vê Lula como um "estrategista", do ponto de vista da política de juros, que em seu governo teve redução gradual. Não adiantaria uma queda dramática, diz ele, se não houvesse alternativas de deslocamento dos recursos "financeirizados" para a produção, com o Estado criando condições para o investimento. Mudanças, sublinha, em uma nova realidade política, dentro da democracia e com uma nova maioria. "O investimento financeiro está perdendo para o investimento produtivo", reafirma Pochmann. "Estamos voltando a ter capacidade de fazer política macroeconômica e industrial."

Compartilhe:

“O veneno está na mesa” e o uso de agrotóxicos está na pauta

 

Em meio a manchetes de jornais que apontam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contrariou regras internas e permitiu a venda de agrotóxicos mais prejudiciais à saúde, o documentário "O veneno está na mesa", de Silvio Tendler, exibido na 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que ocorrem em São Paulo, vem mostrar a sua duradoura atualidade.

Fábio Nassif

São Paulo - Em meio a manchetes de jornais que apontam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contrariou regras internas e permitiu a venda de agrotóxicos mais prejudiciais à saúde, o documentário O veneno está na mesa, exibido na 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vem mostrar a sua duradoura atualidade.
O filme de 50 minutos segue linguagem direta, com opinião explícita sobre o assunto, como já é marca do diretor Silvio Tendler. É produto de uma campanha contra o uso de agrotóxicos no Brasil que conta com apoio direto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de uma série de entidades e movimentos sociais.
Os dados colocados de maneira pedagógica no documentário – como o de que os brasileiros consomem em média 5,2 litros de veneno por ano – impactam não só em decorrência da desinformação geral sobre a quantidade de agrotóxicos contida nos mais variados alimentos disponíveis nas prateleiras de supermercados, como também pela ausência de divulgação dos verdadeiros impactos desses produtos à saúde humana.
Justamente por ser parte de uma campanha, com posicionamento indiscutível contra o uso de agrotóxicos, o filme surpreende pela quantidade e qualidade das entrevistas conduzidas por Aline Sasahara.
São 70 no total, sendo elas majoritariamente de agricultores – de variados municípios do país -, o que também demonstra uma opção de ouvir aqueles que lidam diretamente com a terra, que entendem dos perigos dos agrotóxicos e também sofrem diretamente seus efeitos.
Sasahara conta que foi impactante ver durante a coleta de depoimentos que “as pessoas têm consciência de quanto estão se expondo, que estão multiplicando esses produtos e que estão envenenando outros consumidores”. Mas a angústia é não conseguir vencer esta lógica devido à pressão do agronegócio.
“Nós fomos pra região do fumo, por exemplo, onde a realidade é absolutamente devastadora, que merecia um outro filme” diz Sasahara, explicando que não é somente sobre os produtos comestíveis que este problema versa. Como a produção do fumo também é uma atividade tradicional, de cultivo que envolve o conjunto das famílias incluindo crianças, o tema gera inclusive discórdia entre seus membros sobre como enfrentar as empresas que impõem a compra de um pacote de produtos químicos para viabilizar a produção. “É uma situação de escravidão e as pessoas não conseguem sair”, conclui.
Intercalado com imagens de defensores do uso de agrotóxico, como a senadora Kátia Abreu (PSD), o documentário coloca em confronto aberto os distintos projetos de desenvolvimento da agricultura no país. De um lado os porta-vozes do agronegócio, de outro os movimentos sociais, pequenos agricultores, intelectuais progressistas e pesquisadores do assunto.
“Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos”, diz a abertura do filme. E já se sabe que eles causam câncer, má formação do feto, depressão, problemas hormonais, neurológicos, reprodutivos, no rim, doenças de pele, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça e contaminação do leite materno. É sob este estigma que toda uma geração cobaia, em nome do “sucesso da agricultura”, viverá caso as políticas entorno do agrotóxico não sejam revistas. E o filme contribui para que o país tenha melhor noção sobre a dimensão desses perigos, não só aos seres humanos diretamente, mas também ao meio ambiente.
A programação completa da Mostra pode ser vista em: http://www.cinedireitoshumanos.org.br

Royalties de novos contratos de petróleo vão para a educação

Royalties de novos contratos de petróleo vão para a educação

A presidenta da República, Dilma Rousseff, vetou o artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Com a decisão, Dilma atende as reivindicações de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que viam na mudança uma ameaça a suas finanças. Para disciplinar a questão, o Planalto editou uma Medida Provisória, que inclui também a obrigação de governos municipais, estaduais e federal destinarem todos os recursos para a área de educação, somando-os aos já previstos na Constituição.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse em entrevista coletiva que a MP, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira 3, tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.
Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “Veto ao artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.

Repostado do blog da Ana Júlia

terça-feira, 27 de novembro de 2012

A eterna busca da mídia pela 'bala de prata' contra Lula

Publicado em 27/11/2012

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Como vocês já sabem, a nova "bala prata" da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.

A operação é sobre funcionários do terceiro escalão do governo federal que montaram um esquema de suposta venda de pareceres técnicos na burocracia estatal. Equivale às dezenas de operações que a Polícia Federal faz por ano sobre fraudes em órgãos públicos, e nem teria grande relevância política, não fosse um mandado de busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo.

A responsável pelo escritório, Rosemary Noronha (já exonerada por Dilma), seria ligada a dois irmãos, Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, e teria recebido presentes dos dois por ajudar a marcar reuniões e coisas do gênero. O gosto de sangue escorreu pelo canto da boca do jornalismo demotucano pelo fato de Rosemary Noronha ter sido nomeada por Lula para o gabinete da Presidência em 2003, e por ela ter sido assessora de José Dirceu, antes.

O que existe de informação oficial publicada sobre a operação é a entrevista coletiva concedida pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira. Ouça o áudio:

Entrevista coletiva da Polícia Federal sobre a Operação Porto Seguro

Os delegados da PF falaram sobre as características gerais dos delitos, mas sem falar nomes, por estarem sob sigilo de justiça. A imprensa chegou a noticiar que Rosemary Noronha teria sido presa na sexta, depois corrigiram dizendo que teria sido indiciada. Porém, a entrevista da PF fala sobre órgãos que tiveram gente indiciada e não citou o gabinete da Presidência. O noticiário esteve tão sensacionalista, que jornais e revistas chegaram a "informar" que os acusados de serem membros da organização criminosa teriam pago uma operação plástica para Rosemary – para depois dizer que ela tinha passado por uma cirurgia de ouvido.

Jornais e TVs disseram ter tido acesso a relatórios e diálogos sigilosos da operação. O relatório ainda não vazou para a internet, por isso é difícil tirar conclusões com base no noticiário, pelo histórico de mentiras, seletivismo e descontextualização com fins de fazer política oposicionista. E o vazamento, seletivo ou não, quando usado com fins políticos, prejudica a imagem da PF e do Ministério Público.

Vamos aos fatos

O presidente Lula deve ter nomeado e exonerado mais de uma centena de assessores do chamado Gabinete Pessoal da Presidência da República, em seus oito anos de mandato (assim como fez FHC e está fazendo Dilma). São funcionários que cuidam do cerimonial, correspondência, arquivos, audiências, reuniões, programação de viagens, eventos oficiais etc. Rosemary Noronha é uma entre tantos funcionários que conheceram e conviveram pessoalmente com o presidente.

Aliás, um funcionário que chefie o gabinete em São Paulo fica bem mais afastado do presidente do que se ficasse em Brasília, mesmo em um cargo mais baixo. O escritório de São Paulo só é frequentado pelo presidente ou presidenta eventualmente, quando tem agenda de trabalho na capital paulista. Não seria uma boa opção para quem desejasse usar seu cargo para traficar influência junto ao Presidente ficar distante de Brasília.

Outra coisa estranha no noticiário é atribuir a Rosemary Noronha poderes para nomear diretores de Agência Reguladoras. Ela pode ter feito pedidos, "torcida", ajudado a aproximar pessoas, mas cargos como esses, que são aprovados pelo Senado, precisam de apoio pelo menos de outros partidos da base governista.

No caso de Paulo Rodrigues Vieira, ele tinha o apoio do ex-ministro dos transportes, Alfredo Nascimento (PR), para a Antaq, mas acabou na ANA (Agência Nacional de Águas) sob oposição de um petista, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (RJ), por considerá-lo com perfil mais jurídico do que ecológico. Por isso essa história parece mal contada pela imprensa. Agora, no noticiário, já aparece o nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) como próximo ao referido diretor.

Em 2003, se não havia nada contra José Dirceu para ser ministro, porque haveria motivos para barrar uma ex-assessora dele? Para secretariar, assessorar o  ministro, onde Lula deveria procurar pessoas? Entre os tucanos?

E se, até ontem, não havia nenhuma conduta visível que a desabonasse, se ela não tinha nem mesmo sinais exteriores de riqueza suspeitos (pelo noticiário, ela mora em apartamento modesto, de classe média, em São Paulo), se Dilma já conhecia o trabalho dela por usar o escritório de São Paulo, ainda como ministra, por que ela não deveria continuar no cargo, até ontem?

Só agora apareceram motivos para ela perder a confiança – e com ela, o cargo. Imediatamente, frise-se. Aliás, é até importante acompanhar o resultado final destas investigações, para saber se não estão exagerando nas acusações como fizeram com Erenice Guerra, que acabou inocentada, após vasculharem as contas e a vida bancária, fiscal, telefônica e telemática dela.

O cargo de Rosemary era apenas de apoio administrativo. Não tinha poder de decisão nenhum, nem sobre orçamento, nem sobre pareceres. Ela apenas conhecia muita gente pelas características de seu trabalho. Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público esclarecer (sem vazamentos seletivos, nem perseguições políticas) se ela utilizou mal o seu cargo e os seus contatos, ou se apenas andou em más companhias.

Taxa de desmatamento na Amazônia renova nível mais baixo da história

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 27/11/2012, 13:36

Taxa de desmatamento na Amazônia renova nível mais baixo da história

Em termos percentuais, o Mato Grosso teve a redução mais expressiva desde 2004 (Foto: Fernando Donasci/Folhapress)

São Paulo – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje (27) que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal ficou em 4.565 quilômetros quadrados entre agosto de 2011 e julho de 2012, o menor nível desde que começou a medição, em 1988. Trata-se de uma redução de 27% em relação ao período anterior.

O Pará liderou mais uma vez a lista, com 1.699 quilômetros quadrados desmatados, embora tenha apresentado notável redução em relação ao ano passado, quando registrou 3.008 quilômetros quadrados, e em relação a 2004, pior resultado dos últimos anos, com 8.870 quilômetros quadrados. Em seguida vêm Mato Grosso (777 km2), Rondônia (761 km2) e Amazonas (646 km2). No pé do ranking estão Amapá, com 31 quilômetros quadrados de desmate, e Tocantins, com 53 quilômetros quadrados. Em termos percentuais, Tocantins (33%) e Amazonas (29%) apresentaram os piores resultados, ao passo que Amapá (-53%), Pará (-44%) e Maranhão (-33%) obtiverem os avanços mais expressivos.

A taxa de desmatamento vem em queda desde 2004, quando esteve próxima do pico histórico, com 27,7 quilômetros quadrados, e a redução é constante desde 2008, quando 12,9 mil quilômetros quadrados foram derrubados. Ao longo da década, a redução mais expressiva foi obtida por Mato Grosso, que tinha 11,8 mil quilômetros quadrados em 2004, uma queda de 93% em oito anos. Em seguida, em termos percentuais, vêm o Pará (-81%), Rondônia (80%) e Tocantins (66%).

“Ouso dizer que esta é a única boa noticia ambiental que o planeta teve este ano do ponto de vista de mudanças do clima. Em relação aos compromissos de metas voluntárias de redução de emissões estamos bastante avançados”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “É a menor taxa de desmatamento da história. Tem o grande marco que é jogar o desmatamento abaixo dos 5 mil quilômetros quadrados.”

A meta voluntária definida pelo governo brasileiro é reduzir a expansão anual da área de desmatamento ilegal da Amazônia para 3,9 mil quilômetros quadrados até 2020. Com o novo índice, fica falando apenas redução de 4% para que a área ambiental atinja a meta, oito anos antes do prazo.

De acordo com a ministra, embora não tenham sido identificadas todas as causas da elevação do desmatamento nesses estados, no Tocantins o problema está associado ao Cerrado Amazônico, que permite reserva legal de 35%. “Como os estados ainda não tornam disponíveis as informações do que é legal e do que é ilegal, não conseguimos identificar quanto do aumento desse desmatamento está associado a incremento de infraestrutura e de supressões legais”, informou.

No Amazonas, segundo Izabella Teixeira, ainda existe forte pressão de migração em torno da BR-317, na região de Apuí, onde existem denúncias de grilagem de terra. Conforme a ministra, a região está sendo monitorada. Com relação ao Acre, disse que não há informações.

“Possivelmente, trata-se de expansão urbana ou incremento de ocupação de território. Estamos perguntando ao governo do estado o que está sendo autorizado e o que os autos de infração do Ibama mostram, o que não tem licença ou que está com atividade ilegal. Por exemplo, [o agricultor] tem autorização para suprimir 10 hectares e suprimiu 30 hectares.”

Segundo Izabella Teixeira, a partir do ano que vem, a fiscalização será feita eletronicamente. Ao apresentar um novo aparelho que será utilizado pelos agentes ambientais, a ministra destacou que as operações ambientais vão entrar em um novo patamar a partir do ano que vem. “À medida que reduzimos o desmatamento, o desafio cresce. A partir de 2013, as ações serão marcadas por uma nova visão de operar tecnologia e planejamento estratégico e inteligência do monitoramento da Amazônia. Os modelos estão sendo revistos e nosso objetivo é acabar com a ilegalidade do desmatamento na Amazônia”, disse.

Com informações da Agência Brasil.

Das inesperadas pequenas coisas

 

José Alberto Mujica Cordano, ou simplesmente "Pepe", é um agricultor uruguaio de 77 anos, socialista e ateu, que em sua juventude participou de assaltos, sequestros e invasões de prédios públicos e de bancos. Passou 14 anos na cadeia e hoje vive numa pequena propriedade rural, onde cultiva flores.
Levando uma vida frugal, tem entre seus poucos bens esse Fusquinha 87. Faz suas compras sozinho e vez por outra se alimenta em restaurantes populares.
Mas para repor a verdade dos fatos, acrescento que todos os crimes de Pepe — se é que foram crimes, mesmo — foram praticados no contexto da guerrilha contra a ditadura civil-militar que assolou o Uruguai de 1973 a 1985. Hoje, Pepe é presidente daquele país, que não se envergonha de seus cidadãos mais simples e não necessariamente letrados. A glorificação dos doutos é coisa de brasileiro.

Pepe Mujica e sua cara de vozinho.

A descrição que forneci acima é do Pepe Mujica presidente da República do Uruguai, considerado o presidente mais pobre do mundo, mas não porque o país não lhe forneça o suficiente para viver, e sim porque ele doa 90% do seu salário — 90%! — para financiar projetos de moradia popular. Sobre o que lhe resta, questionamentos lhe são feitos e respondidos de maneira comovente:
"Este dinheiro me basta e tem que bastar, porque há outros uruguaios que vivem com bem menos."
Então, meus amigos, da próxima vez que alguém lhes perguntar se ainda existe direita e esquerda no mundo, responda que sim. Não existe, à direita, um presidente que fizesse a mesma coisa, ainda que se declarasse de esquerda. A diferença reside na preocupação sincera com justiça social, uma característica raríssima que, quando aparece, vira notícia de repercussão internacional. E reacende, nos sonhadores, um pouco da velha esperança.
Fontes:

  • http://epocanegocios.globo.com/Inspiracao/Vida/noticia/2012/11/presidente-mais-pobre-do-mundo-dirige-um-fusca-e-doa-90-do-salario.html
  • http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Mujica

Fonte: Blog do Yudice

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Índia reafirma a pena de morte

Inter Press Service - Reportagens
26/11/2012 - 09h34

por Ranjit Devraj, da IPS

penademorte Índia reafirma a pena de morte

Nova Délhi, Índia, 26/11/2012 – Um dia após rejeitar uma proposta internacional de moratória para a pena de morte, a Índia executou o paquistanês Mohammad Ajmal Kasab, por participar, em 2008, de uma ação terrorista na cidade de Mumbai, que causou a morte de 166 pessoas. Kasab, enforcado na manhã do dia 21 deste mês, era o único sobrevivente de um grupo de dez homens armados que chegaram ao porto de Mumbai, em novembro de 2008, vindos da costeira cidade paquistanesa de Carachi para realizar uma missão terrorista.

Nove deles morreram em combate com as forças de segurança indianas, enquanto Kasab foi cercado e desarmado. Sua foto percorreu o mundo inteiro e seu caso se converteu em um teste para a posição da Índia diante da pena de morte. O Supremo Tribunal deste país estabeleceu, em 1983, que a pena capital só seria imposta “nos casos mais excepcionais”. Kasab foi a primeira pessoa executada desde 2004.

Em conversa com jornalistas, o ministro das Relações Exteriores da Índia, Salman Khurshid, declarou que Kasab, “sem dúvida, era um dos casos mais excepcionais”, e afirmou que sua execução foi “um sombrio dever que devia ser cumprido”. Na Índia, os crimes punidos com a pena máxima são assassinato e atividades terroristas. O enforcamento acontece logo depois que os tribunais mais altos ouvem as apelações e se o governo nega clemência ao condenado.

Depois que o Supremo Tribunal decidiu em 2010 manter firme a sentença de morte contra Kasab, o caso chegou às mãos do presidente Pranab Mukherjee que, após ouvir os conselhos de seu gabinete, como é costume, negou a clemência, no dia 5.

No dia 20, a Índia uniu-se a outros 39 países que votaram contra uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no sentido de aplicar uma moratória não vinculante das execuções. Nova Délhi insistiu em que cada país tem direito soberano de manter seu próprio sistema legal. O projeto de resolução foi adotado pelo Terceiro Comitê da ONU para assuntos oficiais e humanitários, com uma esmagadora maioria de 110 votos contra 39 votos contra, 36 abstenções e oito ausências.

“É lamentável que a Índia tenha votado contra a moratória, já que é um país capaz de promover ideias progressistas e liberais em fóruns internacionais”, disse à IPS a ativista Maja Daruwala, diretora executiva da organização não governamental Commonwealth Human Rights Initiative, com sede em Nova Délhi. “A Índia deveria liderar o movimento para a concretização de uma sociedade global sensível”, afirmou.

Considerando que ainda são avaliados os pedidos de clemência de condenados cujos casos são mais antigos, a execução de Kasab parece ter sido decidida bem rapidamente. Segundo o Ministério do Interior, há 14 pedidos de clemência pendentes, incluindo o de Mohammad Afzal Guru, condenado por sua participação no ataque terrorista de dezembro de 2001 contra o Parlamento indiano.

Seu defensor, Colin Gonsalves, afirmou que o relativamente rápido enforcamento de Kasab pode ter efeito nos casos pendentes. “Não deveria haver nenhuma sentença de morte, mas o caso de Kasab era um extremo”, disse à IPS o advogado, criador da Rede sobre Leis de Direitos Humanos. “O caso de Kasab representa um significativo revés nos esforços para a completa abolição da pena de morte na Índia”, pontuou Anup Surendranath, da National Law University, de Nova Délhi, em uma coluna de opinião publicada no jornal The Hindu no dia 17 de setembro.

Gonsalves disse não acreditar que a Índia aceite uma moratória internacional das execuções. Além disso, os ativistas estão preocupados com a aplicação arbitrária da pena de morte neste país, como revelou uma análise de casos entre 1950 e 2006, realizada pela Anistia Internacional, e também por julgamentos errados. Em agosto, 14 ex-juízes pediram a intervenção do presidente indiano para comutar as sentenças de morte de 13 condenados, afirmando que não estavam corretamente fundamentadas.

Os magistrados aposentados recordaram que o próprio Supremo Tribunal de Justiça havia admitido que pelo menos sete das sentenças não se encaixavam na categoria de casos “mais excepcionais”. As “execuções de pessoas injustamente condenadas à morte afetarão severamente a credibilidade do sistema de justiça penal e a autoridade do Estado para realizar esses castigos no futuro”, alertaram. Envolverde/IPS

(IPS)

"O dia que durou 21 anos" remonta a participação dos EUA no golpe de 64

 

O documentário "O dia que durou 21 anos", dirigido por Camilo Tavares, explicita a participação ativa dos EUA no golpe de 1964 com uma contundência inédita no Brasil. O trabalho de pesquisa de três anos rendeu aos organizadores do filme materiais secretos da CIA, telegramas e até gravações telefônicas entre o embaixador norte-americano no Brasil e os presidentes dos EUA John Kennedy e Lyndon Johnson.

Fábio Nassif

São Paulo - Que os Estados Unidos da América contribuíram com o golpe militar de 1964 no Brasil todos sabem. Mas o documentário O dia que durou 21 anos, dirigido por Camilo Tavares, explicita isso com uma contundência inédita no Brasil. O trabalho de pesquisa de três anos rendeu aos organizadores do filme materiais secretos da CIA, telegramas e até gravações telefônicas entre o embaixador norte-americano no Brasil e os presidentes dos EUA John Kennedy e Lyndon Johnson. As conversas mostram o passo a passo do golpe e o reconhecimento dele.
O documentário introduz o contexto vivido no Brasil desde João Goulart e suas tentativas de aplicação das chamadas Reformas de Base, até a reação estadunidense ao encaixá-lo como um comunista semelhante a Fidel Castro. Com forte participação dos embaixadores no Brasil, de institutos – como o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) – o golpe é tratado no filme de maneira direta, expondo os interesses econômicos dos EUA no Brasil e o investimento financeiro aplicado para, por exemplo, comprar parlamentares brasileiros.
Historiadores e personalidades conduzem a narrativa, com ajuda de fotos da época animadas, áudios, imagens de documentos e filmagens do período. Um trabalho de fôlego, que preenche a 7a Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul com conteúdo, contribuindo para a construção das história do país. O documentário buscará a distribuição comercial para abril de 2013.

Veja a entrevista que Camilo concedeu à Carta Maior e confira a programação da Mostra no site (www.cinedireitoshumanos.org.br):

Por que escolheu dar o enfoque do documentário na atuação norte americana no golpe de 64?
Camilo Tavares: A riqueza do material encontrado nos levou a esta opção. Tanto os telegramas da CIA, como as conversas da Casa Branca, assim como os incríveis programas de TV produzidos pela CBS (em 1961) para convencer a opinião pública dos EUA.
Acredita que no Brasil há uma percepção comum dessa participação ativa dos presidentes norte-americanos no golpe?
Camilo Tavares: Há muito pouco conhecimento do assunto. Este foi um dos objetivos do filme. Nossa meta é que o filme que teve patrocínio do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, via Eletrobras, Sabesp e Cesp, seja distribuído na rede de ensino público com foco no público jovem que precisa conhecer melhor nossa história. E também do público adulto em geral que viveu a ditadura militar mas não conhece a dimensão dos interesses dos EUA em nosso país.
O documentário traz uma série de documentos secretos do governo dos EUA e da CIA, além de gravações entre embaixadores e os presidentes dos EUA. Como foi o processo de pesquisa? Quanto tempo durou, como foram adquiridos esses materiais e como foi organizado? A divulgação desse material é considerada inédita no Brasil?
Sim é inédita no sentido do volume de informações. Tivemos apoio de historiadores muito antenados como Carlos Fico (UFRJ) que pesquisou os arquivos e publicou dois livros sobre o assunto, Peter Kornbluh (NARA_Washington) e da jornalista e escritora Denise Assis que fez a pesquisa do IPES e IBAD. A Pequi Filmes , minha produtora, arcou um árduo e custoso trabalho de 3 anos para levantar todo o material de arquivo. Aliás temos um rico material suficiente para novas series de TV ou filmes longa-metragem das relações Brasil, EUA e América Latina.
O documentário traz também dois aspectos interessantes: a insistência do interesse financeiro dos governos norte-americanos em apoiar o golpe militar e a suposta falta de controle de pessoas que apoiaram o golpe mas não concordavam com torturas, prisões e outras medidas autoritárias. Acredita que os objetivos norte-americanos foram atingidos ou em algum momento houve um descompasso com os interesses dos militares brasileiros?
Os militares brasileiros fizeram exatamente o que os americanos queriam. Entregaram nosso mercado para os EUA e adotaram o modelo de desenvolvimento financiado pelas empresas americanas, que hoje são as grandes empresas do Brasil nos setores estratégicos da economia. A primeira medida do Presidente Castelo Branco ao assumir foi acabar com a lei que limitava a remessa de lucros excessivos das empresas americanas ao EUA. Ou seja abriu as portas , como diz a música do Raul Seixas: " a solução é alugar o Brasil". E alias como será que está esta lei de remessa de lucros atualmente?
Foram colhidos depoimentos de militares. Com que objetivo buscou isso?
Este foi o grande desafio ouvir a voz dos militares como o Ministro Jarbas Passarinho, General Newton Cruz, Almirante Bierrenbach e também dos militares que apoiavam João Goulart, como Capitão Ivan Proença e o Brigadeiro Rui Moreira Lima.
Qual papel o documentário em si e o cinema em geral podem ter para a promoção dos direitos humanos no Brasil?
Considero essencial.

Fotos: JFK Library

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Qualificação do profissional brasileiro

 

por Frei Betto*

ed62 300x200 Qualificação do profissional brasileiro

Tomara que o Congresso aprove a aplicação de 10% do PIB na educação. É pouco, mas bem melhor que os atuais 4,5%. Ainda não se descobriu outra via para desenvolver uma nação, aumentar o seu IDH e reduzir exclusão, miséria e violência, fora do investimento significativo em educação de qualidade.

O contingente de pessoas que trabalham em nosso país chega a 92,5 milhões, praticamente metade da população. Desses, 45,5% não têm carteira assinada ou trabalham por conta própria. E somente 771.409 têm mestrado ou doutorado. Os dados são do IBGE (PNAD 2011).

Apenas 12,5% dos que trabalham têm curso superior completo. Quase metade da mão de obra ocupada concluiu o ensino médio: 46,8%. O que significa que 53,2% de nossos trabalhadores não têm sequer nível médio.

Nossas universidades abrigam, hoje, 6,6 milhões de estudantes (de um contingente de 27,3 milhões de jovens entre 18 e 25 anos!). Dos quais 73,2% em faculdades particulares. E há apenas 1,2 milhão de estudantes em cursos técnicos.

Na Alemanha, quarta economia do mundo, a maioria dos alunos do ensino médio (60%) se encontra em cursos técnicos. A educação é profissionalizante, facilitada pela parceria entre escolas e empresas, onde os aprendizes fazem estágios. Isso se reflete na economia do país. Em agosto, o desemprego entre jovens alemães com menos de 25 anos atingia o índice de 8,1%. Nos demais países da zona do euro, 22,8%.

A renda familiar está associada ao nível de ensino. No Brasil, quem possui diploma universitário chega a ganhar 167% mais do quem concluiu apenas o ensino médio. Quem possui mestrado ou doutorado ganha, em média, 426% mais, comparado a quem tem apenas ensino médio.

Não têm qualquer escolaridade ou frequentaram menos de 1 ano a escola 19,2 milhões de brasileiros. Em 2011, nossa média de escolaridade era de 7,3 anos. Para os que estão empregados, 8,4 anos de estudos.

Nos EUA, em 1960, haviam cursado o ensino médio 60% dos trabalhadores. Hoje, o índice chega a 90%. Porém, há um dado alentador: o grupo brasileiro com 11 anos de escolaridade cresceu em 22 milhões de pessoas de 2001 a 2011.

Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são de analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.

Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches.

É animador constatar que 98,2% dos brasileiros entre 6 e 14 anos estudam. Mas um dado é alarmante: dos 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho.

Dos jovens entre 15 e 17 anos, 40% não frequentam a escola (FGV 2009). Na parcela mais pobre, com renda per capita até R$ 77,75/mês, quase a metade se encontra fora da escola e do trabalho. De que vive essa gente? Por que fora da escola?

É nesse contingente dos “nem nem” (nem estudo, nem trabalho) que são maiores os índices de criminalidade. Muitos abandonam a escola por desinteresse, devido à falta de pedagogia; por falta de recursos financeiros; por ingressarem no narcotráfico ou se tornarem dependentes químicos; e também por gravidez precoce. O número de moças (3,5 milhões) do grupo “nem nem” é quase o dobro do número de rapazes (1,8 milhão). E 50% dessas moças já são mães.

Morei cinco anos na favela de Santa Maria, em Vitória. Constatei que as adolescentes deixam de ser molestadas a partir do momento em que engravidam. Moça solteira sem filho fica vulnerável ao assédio permanente, às vezes violento. Muitas engravidam por falta de educação sexual e orientação no uso de contraceptivos.

Na economia globalizada é imprescindível falar inglês. Apenas 0,5% da população brasileira domina o idioma de Shakespeare. A maioria, sem fluência.

O Brasil enfrenta hoje –em plenas obras do PAC, da Copa e das Olimpíadas– o déficit de 150 mil engenheiros. Apenas 10% dos universitários cursam carreiras vinculadas às engenharias. Temos somente 6 engenheiros para cada 1.000 pessoas economicamente ativas. Nos EUA e no Japão a proporção é de 25/1.000.

Falta no Brasil interação entre academia e empresa, teoria e prática. Nossos universitários não têm suficiente conhecimento técnico. Em nosso país, o professor é valorizado pelo número de pesquisas e publicações, e não pela experiência de trabalho. O mestre se apresenta como detentor do conhecimento e não como facilitador do aprendizado.

O preconceito a Paulo Freire fortalece o anacronismo de nossas universidades. E nossas empresas, que aspiram por mão de obra qualificada, ainda não despertaram para o seu papel de indutoras da educação.

* Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros –

Amanhã será tarde

por Patricia Grogg*

am8 TERRAMÉRICA  Amanhã será tarde

“Nunca havia visto ondas tão grandes”, contou Rey Antonio Acosta. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

Em Cuba, 577 comunidades estão expostas a inundações de diferentes magnitudes.

Santiago de Cuba, Cuba, 19 de novembro de 2012 (Terramérica).- Ainda é possível ver pratos quebrados, pedaços de brinquedos, livros e uma ou outra foto em meio aos escombros do que foi a casa de Rey Antonio Acosta e de outras famílias em Mar Verde, a praia por onde o furacão Sandy entrou nesta cidade do leste cubano. “Venha por aqui para que sinta o cheiro”, disse ao Terramérica este menino de 12 anos, que guardará para sempre na memória a madrugada de 25 de outubro, quando ventos de até 200 quilômetros por hora e ondas com nove metros de altura arrasaram dezenas de casas na linha costeira.

Entretanto, não parece ter perdido a eloquência ao narrar o ocorrido. Conta como viu o olho do furacão, “negro e com estrelas no centro”, em cuja passagem houve muita calma. “Mas, depois as ondas cresceram e o vento ficou mais forte. Sentimos como o rugido de uma besta sobre nós. As pessoas choravam e eu pensei que era meu dia de morrer”, detalhou. Sua juventude não o impede de tirar a primeira lição do Sandy. “Agora já sei o que é um furacão; quando vier outro, não vamos demorar para fugir”, afirmou. A grande maioria dos moradores de Santiago de Cuba admite que o devastador “ataque” do Sandy os surpreendeu, apesar dos alertas meteorológicos.

“Pensamos que haveria um pouco de vento e um pouco de chuva”, disse María Caridad, moradora do centro da cidade, onde vivem meio milhão de habitantes. Como muitas nesta parte da cidade, sua casa de quase um século não estava preparada para o fenômeno. “Entre meus vizinhos, ninguém levou o Sandy a sério, e isto porque tivemos luz elétrica até tarde”, contou esta mulher de 50 anos. Sobre sua casa caiu um muro que quebrou o teto e deixou a família à mercê do vento. “Aproveitamos um momento de trégua para passar para a varanda do apartamento do lado e buscar proteção”, acrescentou.

Outras pessoas se queixam de que em seus bairros não houve eletricidade desde cedo e não ouviram o último boletim meteorológico, alertando que o furacão passaria pela cidade, capital da província de mesmo nome, um centro urbano de grande densidade e com maioria de casas precárias e vulneráveis a desastres. “Os ciclones passavam perto de Santiago de Cuba e vinham pelo leste. O Sandy entrou pelo norte, e pela primeira vez o olho de um furacão passou pelo nosso território. Se fosse durante o dia, teria causado mais mortes do que as 11 que tivemos, porque as pessoas estariam nas ruas”, disse ao Terramérica Eddy Acosta, da Defesa Civil de Mar Verde.

Passadas mais de três semanas, as ruas locais estão livres dos escombros, mas as árvores sem folhagens, com seus galhos quebrados apontando para o alto, lhes dão um aspecto invernal. Muitas foram arrancadas pela raiz e lançadas contra prédios e casas. Até 12 deste mês, não havia um balanço oficial das perdas econômicas causadas pelo furacão, embora o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Cuba estimasse em 137 mil as moradias danificadas em Santiago, 65 mil em Holguín e 8.750 em Guantânamo, as outras duas províncias orientais mais afetadas.

Os prejuízos foram graves para a indústria, as telecomunicações, o setor elétrico e a produção de alimentos, entre outros, e a recuperação é vista como muito difícil para um país que tenta manter à tona sua debilitada economia, após, em 2008, enfrentar três furacões que custaram US$ 10 bilhões em danos. A força das ondas e dos ventos do furacão Sandy devastou não apenas Mar Verde, mas também outras comunidades costeiras, como Cayo Granma e Siboney, e várias instalações turísticas situadas a pouca distância do mar. Segundo as autoridades, esta situação acrescentou elementos para propostas mais “realistas” em matéria de construção e reordenamento territorial.

Pesquisadores do impacto da mudança climática em Cuba calculam que 577 comunidades do país estarão expostas a inundações de diferentes magnitudes, devido à elevação do nível médio do mar e às fortes ondas que se originam pela ação direta ou indireta de furacões de grande intensidade. Neste aspecto, recomenda-se trabalhar na proteção dos ecossistemas, como mangues e cristas de arrecifes coralinos, que são barreiras naturais para o avanço do mar, bem como evitar novas construções em áreas do litoral muito ameaçadas.

O Sandy danificou locais muito povoados e não acostumados a um furacão com enorme capacidade devastadora, informou ao Terramérica o especialista Ramón Pérez, do Instituto de Meteorologia. A melhor adaptação começa por adotar previsões, disse. “Se pensamos que pode haver furacões mais intensos no futuro, a primeira coisa que devemos fazer é nos prepararmos para enfrentar os atuais, o que inclui, naturalmente, a redução de vulnerabilidades e maior educação das pessoas”, ressaltou algo falar sobre as lições deixadas pelo ciclone para todo o mundo.

O furacão Sandy foi o décimo-oitavo ciclone tropical da temporada 2012 e o décimo a atingir o grau de furacão. Seus ventos e suas chuvas afetaram Haiti, República Dominicana, Jamaica, Cuba, Bahamas, Bermudas, Estados Unidos e Canadá, deixando em sua passagem perdas econômicas e quase 200 mortos. Envolverde/Terramérica

* A autora é correspondente da IPS.

Eleições na Catalunha: o direito de decidir seu futuro

 

 

No dia 11 de setembro, uma manifestação convocada pela Assembleia Nacional da Catalunha levou mais de um milhão de pessoas às ruas de Barcelona, defendendo que a Catalunha pudesse se tornar um novo estado europeu. Sob o impacto dessa manifestação, foram convocadas eleições antecipadas para o Parlamento da Catalunha. As eleições de 25 de novembro mostrarão qual é a vontade democrática do povo catalão. O artigo é de Jorge Llagostera.

Jorge Llagostera (*)

A questão das eleições antecipadas na Catalunha está sendo abordada em alguns artigos como se fosse manobra oportunista de políticos separatistas de direita. Isso não é correto. A discussão é muito antiga. A atual “Generalitat de Catalunya” foi recriada em 1977, e em 1979 foi implantado o Estatuto de Autonomia da Catalunha. Esse Estatuto havia sido conquistado no início da Segunda República Espanhola (1931-1939), destruída pela ditadura franquista (1939-1977). As instituições governamentais da Catalunha previstas no Estatuto incluem o “Parlament de Catalunya” e a “Generalitat de Catalunya”. Como órgão de governo, a Generalitat foi criada no século XIV pelas Cortes da Confederação da Coroa Catalano-Aragonesa (a chamada Coroa de Aragão). As origens da Catalunha como nação situam-se no século IX, com o estabelecimento da Marca Hispânica, de Carlos Magno. Nos séculos IX e X houve a emancipação crescente dos condes catalães em relação aos reis francos, a conquista de territórios dominados pelos árabes e sua ocupação por povos de língua catalã. Esse processo permitiu a formação da Coroa de Aragão (1137), com a hegemonia do condado de Barcelona, a unidade dos condados catalães e o processo de consolidação da língua catalã. Os condes de Barcelona governaram os catalães durante cerca de quinhentos anos. No século XV, as Coroas de Castela e de Aragão realizaram uma união dinástica, constituindo o Reino da Espanha, com hegemonia castelhana (não há países na América que falem catalão). Até o início do século XVIII as instituições catalãs permaneceram, com grau variável de soberania, até 11 de setembro de 1714, quando as tropas de Felipe V, primeiro monarca da centralista dinastia Bourbon a assumir a coroa espanhola, invadiram Barcelona. Até hoje os catalães relembram esse evento (11 de setembro é a Data Nacional da Catalunha) como símbolo da perda de suas instituições.
A revolução industrial vivida na Catalunha a partir do final do século XVIII desenvolveu uma importante indústria têxtil e uma classe trabalhadora organizada principalmente nos sindicatos anarquistas. No final do século XIX um movimento cultural e político conhecido por "Renaixença" retomou, de forma organizada, a defesa da cultura e das instituições catalãs.
Após a derrota da República Democrática na Guerra Civil (1936-1939) e durante a ditadura de Franco, o ensino do catalão foi proibido nas escolas. Livros, jornais e revistas não podiam ser impressos, o cinema era unicamente dublado ou falado em castelhano, e o rádio e, posteriomente, a televisão eram emitidos somente nessa língua. Em 15 de outubro de 1940, o ex-presidente da Generalitat Lluís Companys, após julgamento militar sumário, foi fuzilado em Montjuich.
Com a democratização da Espanha em 1977, durante cerca de vinte anos, por meio do governo da Generalitat e do esforço dos trabalhadores, a Catalunha conseguiu, gradualmente, construir uma autonomia crescente e ampliar a soberania sobre diversas áreas, particularmente sobre a educação e o sistema de saúde.
Nos últimos anos, a excessiva centralização política do estado espanhol e a crise desencadeada em 2008 afetaram de forma muito intensa a desequilibrada economia espanhola. Os problemas multiplicam-se, investimentos em infraestruturas são concentrados nas regiões de influência de Madrid, o governo espanhol procura re-centralizar areas de competências em que a Generalitat já tinha desenvolvido esforços importantes. O desemprego aumenta de forma intensa e as políticas recessivas vão sendo implementadas uma após outra, afetando diretamente as condições de vida da população. No último dia 11 de setembro, uma manifestação convocada pela Assembleia Nacional da Catalunha, uma organização não governamental, levou mais de um milhão de pessoas às ruas de Barcelona, defendendo que a Catalunha pudesse se tornar um novo estado europeu. Sob o impacto dessa manifestação, a Generalitat decidiu convocar eleições antecipadas para o Parlamento da Catalunha, de modo que os diversos partidos pudessem adequar seus programas em relação à possibilidade de convocação de um plebiscito para que povo catalão possa se manifestar sobre seu futuro. O governo espanhol, controlado pelo conservador Partido Popular, se opõe a esse plebiscito. As forças mais conservadoras da Espanha procuram de todas as formas desqualificar essa reivindicação majoritária do povo da Catalunha.
Todos os partidos progressistas representados no Parlamento da Catalunha (PSC, ERC, ICV-EUiA, SI) e mais a coligação que dirige o governo atual da Generalitat (CiU) defendem “o direito do povo catalão decidir seu futuro”. As eleições de 25 de novembro mostrarão qual é a vontade democrática do povo catalão.

*Jorge Llagostera é engenheiro mecânico, professor aposentado da UNICAMP, onde trabalhou no Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica, durante 29 anos, tendo fantes feito parte do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares durante 5 anos. Graduado pelo ITA, é mestre na USP e Doutor e Livre-docência na Unicamp. Fez pós-doutorado na "Universitat Politècnica de Catalunya - UPC". É filho de catalães e o seu pai lutou do lado republicano na Guerra Civil.

Comentário do blog: E ai Catalão (Pere Petit)! Tu és a favor ou contra a independência da Catalunia?

Repostado do portal Carta Maior

terça-feira, 20 de novembro de 2012

'Nós começamos a incluir os pobres no orçamento', diz Lula, em palestra na África

Em viagem ao continente, representando o Instituto Cidadania, ex-presidente lembra em palestra que custo do Bolsa Família é de 0,5% do PIB brasileiro

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 20/11/2012

'Nós começamos a incluir os pobres no orçamento', diz Lula, em palestra na África

Lula é recebido por Graça Machel, em palestra sobre políticas públicas e combate à desigualdade, em Maputo (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

São Paulo – Em visita a Maputo, capital de Moçambique, o ex-presidente Lula disse que as políticas públicas e conceitos defendidos em seu governo devem ser considerados investimentos, e não gastos, e que é necessário distribuir a riqueza para criar um círculo virtuoso de expansão do mercado interno e do emprego. “Nós começamos a incluir os pobres no orçamento. O Bolsa Família, que atende 50 milhões de pessoas, custa apenas 0,5% do PIB brasileiro”, afirmou.

Lula fez uma palestra sobre o combate à desigualdade social para militantes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), organizações não governamentais, ativistas sociais, gestores públicos e empresários. O evento foi organizado no Centro de Documentação Samora Machel, na segunda-feira (19).

Graça Machel, viúva de Samora e esposa de Nelson Mandela, apresentou Lula como “símbolo, nas condições de hoje, de sucesso em uma sociedade desigual. Nós vimos sua capacidade de tornar a sociedade menos desigual, de criar milhões de empregos, fazendo milhões de cidadãos saírem da pobreza, promovendo desenvolvimento e o fortalecimento da classe média. Na última década, Moçambique tem sido considerado um país bem-sucedido em desenvolvimento econômico, mas somos considerados cada vez mais uma sociedade desigual”.

“Samora sonhou e estabeleceu as bases para que nós tivéssemos uma sociedade em que cada cidadão vivesse com dignidade. Uma sociedade em que o saber fosse um instrumento fundamental para a transformação da sociedade e a transformação da economia”, disse Graça Machel.

Lula abriu sua fala deixando claro que as condições dos países precisam ser respeitadas e que não há receitas prontas que se apliquem a qualquer lugar. “Tudo que eu falar aqui é em função da realidade econômica do Brasil, da realidade política e do potencial do Brasil”, antecipou.

Lula ressaltou que as empresas brasileiras têm de agir de forma a evitar os erros cometidos no passado na África e no próprio Brasil. Disse que é preciso respeitar as populações locais e construir, em parceria com os moçambicanos, os projetos necessários para o desenvolvimento do país. “Moçambique precisa de investimentos brasileiros para seu desenvolvimento, e os investimentos brasileiros precisam de Moçambique. O que é fundamental é respeitar o povo de Moçambique”.

Lula encerrou sua apresentação ressaltando o que considera seu maior feito: ter superado os preconceitos e ajudado a eleger a primeira mulher presidenta do Brasil. “Todos os sucessos do nosso governo resultaram em um milagre. O nosso país, com muito preconceito, elegeu pela primeira vez uma mulher para presidenta da República do Brasil. Foi a tarefa que me deu mais orgulho. Os adversários falavam que ela era um ‘poste’, que não entendia nada de política. Pois bem, o nosso poste hoje está iluminando o Brasil”.

Lula, que já havia passado pela África do Sul, segue nesta terça-feira (20) em Moçambique e depois parte para Etiópia, onde participa do encontro da União Africana. O roteiro do ex-presidente termina na Índia, onde receberá o prêmio Indira Gandhi.

Antirretrovirais

Ainda em Maputo, o ex-presidente vai visitar as instalações da Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), onde irá entregar diplomas de formação a cinco técnicos desta organização, recentemente capacitados no Brasil. Na cerimônia, na qual será entregue a primeira remessa de antirretrovirais Nevirapina 200mg ao Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), será ainda divulgada uma lista de 13 medicamentos que a unidade irá fornecer ao sistema de saúde moçambicano.

A cooperação entre o Brasil e aquele país africano foi iniciada em 2003. A iniciativa tem como principal objetivo a criação de uma indústria farmacêutica pública sustentável, voltada sobretudo para a produção de antirretrovirais, que possam reduzir, a médio e longo prazo, a dependência externa de medicamentos doados e importados em Moçambique.

Brasil passou mais de um século sem políticas públicas para o negro, diz professor

 

Por: Agência Brasil

Publicado em 20/11/2012,

Brasília – Em palestra realizada na segunda-feira(19) na Advocacia-Geral da União (AGU), na capital federal, o professor e pesquisador Edson Lopes Cardoso destacou a importância de ações que valorizem a inserção de raça e de gênero na sociedade brasileira. A palestra fez parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.

Segundo o professor, que também é assessor especial da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), entre a Lei Áurea, sancionada em 1888, a Lei 3.708, de 2001, que instituiu o primeiro sistema de cotas nas universidades para estudantes afrodescendentes, não houve nenhuma iniciativa que beneficiasse o negro. “Apagamos a escravidão da história” disse.

Ele defendeu ainda a Lei de Cotas, sancionada em agosto, e alertou que é preciso mobilizar governo e sociedade para que, ao final de dez anos, quando a lei precisará ser revista, os resultados possam ter contribuído para melhorar o modelo de sociedade no Brasil.

“As pessoas vão se surpreender daqui a alguns anos quando forem atendidas por um médico índio, um engenheiro negro. E isso vai acontecer. A sociedade e o governo têm que garantir que esse seja o caminho”.

Cardoso lembrou que, apesar de termos no país uma rica diversidade racial é preciso saber lidar com essa variedade, que resultou de um processo histórico e que só traz vantagens para o Brasil. “O que fazemos com essa vantagem? Uma sociedade diversificada tem um desafio, que é assegurar o pluralismo. É compromisso da democracia, combater o racismo e o sexismo”, disse.

Como parte das comemorações do 20 de novembro, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (Sepir-DF) junto com a Fundação Cultural Palmares promovem durante a semana, uma série de atividades que serão concentradas na Praça do Museu da República.

Estão programadas palestras e seminários sobre a inserção do negro na sociedade, além de desfiles e exposições sobre a cultura negra. Para as noites estão programados shows das cantoras Vanessa da Mata, Dhi Ribeiro, Sandra de Sá e da banda Cidade Negra. A programação completa está no site da Fundação Palmares.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

'Piso de proteção' encobre corte de direitos e políticas sociais, diz professor

Para Eduardo Fagnani, da Unicamp, nova onda liberal quer reduzir papel do Estado a repasse de renda e acabar de vez com políticas de indução de crescimento econômico e social

Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual

Publicado em 14/11/2012

São Paulo – A ideia de se criar um piso de proteção social para os trabalhadores - como maneira de combater a pobreza no mundo e os efeitos da crise econômica internacional - está sendo usada para encobrir a retirada de direitos dos trabalhadores e o corte em políticas públicas sociais, afirma o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em palestra realizada na segunda-feira (12), na abertura do Encontro do Macrossetor do Serviço Público, promovido pela CUT em São Paulo, Fagnani aponta para a necessidade de mobilização das centrais sindicais, dos sindicatos e dos trabalhadores para uma armadilha das forças conservadoras: apregoar que medidas de transferência de renda, como o programa Bolsa Família, devem ser o foco do Estado e, em função disto, acabar com políticas de saúde pública e seguridade social, com direitos e conquistas trabalhistas e com outros direitos universais conquistados desde o fim da Segunda Grande Guerra. “A força do Pensamento Liberal está muito presente no Brasil e no mundo”, afirma.

Segundo Fagnani, há uma corrente hegemônica no mundo que prega a criação de um Piso de Proteção Social, que seria uma espécie de bolsa família, e, por meio disto, um desmantelamento de todo o aparato de Estado criado com base em políticas de bem estar social, como previdência, saúde e educação públicas.

“O Bolsa Família é um ótimo programa de transferência de renda, mas a melhora dos indicadores sociais no Brasil é devida à articulação positiva entre mecanismos sociais e mecanismos econômicos”, afirma ele. Na Europa, aponta Fagnani, o que vem ocorrendo na maior parte dos países é um total desmonte do que restou de programas públicos que garantiam desenvolvimento econômico e social e começaram a ser liquidados na década de 80 com o neoliberalismo comandado no continente pela ex-primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, e pelo ex-presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan.

De acordo com o professor da Unicamp, no Brasil, desde o início da década passada, a partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado promoveu um amplo aumento de crédito, passando de um volume de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 50%, principalmente por meio dos bancos públicos; de investimento do BNDES, passando de R$ 30 bilhões ao ano para R$ 116 bilhões por ano; pela valorização do salário mínimo em cerca de 60% nos últimos dez anos; e outras medidas estruturantes.

“Há dois modelos em disputa: um é o do capitalismo regulado, o outro do capitalismo desregulado. Um diz que só a transferência de renda para os mais pobres resolve. Outro prega o Estado de bem estar social. Um fala em direitos dos trabalhadores, outro em flexibilização. Um fala em seguro social, só tem direito quem paga. Outro diz que todos tem direito à seguridade, até os que não têm condições de pagar”, aponta.

De acordo com Fagnani, com o avanço dos neoliberais na década de 1980 começaram os ataques ao modelo de bem estar social implantado na Europa do pós guerra, vigente até o final dos anos 70, e partir do início da atual crise, em 2008, gerou uma nova situação, pior que o cenário anterior.

Ele aponta que, depois de operações financeiras irresponsáveis, quando os principais bancos europeus estavam para quebrar, os banqueiros chamaram o Estado para socorrê-los e os países injetaram trilhões de euros nestas operações.

“Agora, com a crise financeira e econômica, o que a Europa passou a viver é o que nós da América Latina vivemos a partir dos anos 80, quando enfrentávamos graves crises econômicas. Naquele período, 11 países da região tiveram seus sistemas de seguridade social privatizados”, aponta.

“A nova coqueluche do mundo é o piso de proteção social. Para resolver os problemas do mundo cria-se o piso, apontado como novo paradigma. Mudam a embalagem para enganar os incautos, mas, na verdade, o que esta proposta vende é o fim da Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1953, que define as normas mínimas de seguridade social”, diz.

Fagnani discorda radicalmente da visão liberal que prega a aplicação de recursos públicos somente em programas de transferência de renda. “Há uma unanimidade no mundo atualmente que vende uma imagem de que o Brasil conseguiu melhorar seus índices sociais somente com o Bolsa Família. O que está por trás desta jogada? Implantar o piso de proteção aocial em escala global e desmantelar o que ainda resta de política pública para o bem estar da população”, afirma.

Mensalão: para PT, Supremo recorreu a teoria nascida na Alemanha nazista

Política

Em nota e entrevista coletiva na tarde de hoje, partido divulga sua posição sobre julgamento do 'mensalão' pelo Supremo Tribunal Federal

Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

Publicado em 14/11/2012, 20:18

 

Mensalão: para PT, Supremo recorreu a teoria nascida na Alemanha nazista

Falcão afirmou que não é correto imaginar que o governo federal possa se manifestar contra a decisão do Judiciário (Foto: Silva Junior/ Folhapress )

São Paulo – Após reunião da Executiva Nacional na tarde de hoje (14), o Partido dos Trabalhadores divulgou nota oficial em que manifesta sua posição a respeito do resultado da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente nacional do partido, o deputado estadual paulista Rui Falcão, concedeu uma entrevista coletiva na qual basicamente reafirmou o teor da nota, na qual são elencados alguns aspectos relevantes do julgamento, no entender do partido. Na segunda-feira, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado federal José Genoino foram sentenciados a penas de dez anos e dez meses e a seis anos e 11 meses, respectivamente.

O PT afirmou em nota que “o STF não garantiu o amplo direito de defesa” e “negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça”. Com isso, “suprimiu-lhes a plenitude do direito de defesa, direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado”.

A nota cita o fato de o tribunal ter negado no julgamento o desmembramento do processo, “embora tenha decidido em sentido contrário no caso do mensalão do PSDB de Minas Gerais”.

De acordo com o partido, “o STF deu valor de prova a indícios”, decidindo pelas condenações “mesmo não havendo provas no processo”. Consequentemente, diz a Executiva do PT, o julgamento “desenvolveu-se de forma ‘pouco ortodoxa’ e houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas”.

Mais contundente ainda, em seu item três, a nota afirma que “o STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas”. De acordo com esta doutrina, explica o texto, “considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização”.

O texto chama a atenção para um fato pouco observado pela mídia e pelos setores da sociedade que, de certa forma, comemoraram a condenação dos líderes petistas. “As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no país.”

Julgamento político

No último item, o PT afirma na nota oficial que “o STF fez um julgamento político”. “Sob intensa pressão da mídia conservadora – cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes”.

Segundo a visão petista expressa no documento, “o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela 'compra de votos' para, desta forma, tentar criminalizar o PT”.

O texto afirma ainda que “dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas” e que “inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação”, pois, no julgamento, “alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do procurador geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente”.

O partido diz que “envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da ação penal 470, seja contida”, que luta pela reforma política em tramitação no Congresso Nacional para corrigir as distorções do sistema eleitoral, mas que essas distorções “não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo”.

A nota exorta a militância a mobilizar-se em defesa do PT e de suas bandeiras.

Coletiva

Na entrevista coletiva, Rui Falcão afirmou que a teoria funcional do fato, que foi utilizada amplamente no julgamento, não dispensa a apresentação de provas, apontada pelo partido como uma dos mais graves problemas do julgamento.

Perguntado por que, diante de tantas violações a direitos constitucionais fundamentais, as instituições, movimentos sociais e os outros dois poderes da República, Executivo e Legislativo, não se manifestam, Falcão afirmou que o Parlamento e o governo mantêm silêncio pelo princípio da independência dos poderes. “O Executivo não vai interferir na decisão do Supremo, como também, acho eu, que não é o caso de o STF interferir, a não ser no controle constitucional, nas decisões do Executivo.”

Diante da questão de que a sociedade não se manifesta contra os preocupantes precedentes pelos quais qualquer cidadão pode ser condenado sem provas a partir de agora, o presidente declarou que “o PT está se manifestando e é parte da sociedade. Têm havido manifestações de juristas, de jornalistas, faculdades de Direito, estudantes, inclusive que os jornais contemplaram. Há jornalistas convalidando o que o Supremo fez e tem jornalistas criticando. Faz parte da democracia e da liberdade de expressão", disse.

Crescimento Deseconômico e Teoria do Umbral

por Marcus Eduardo de Oliveira*

e101 Crescimento Deseconômico e Teoria do Umbral

A economia só faz sentido se for usada para servir as pessoas. O objetivo central da política macroeconômica em países que já atingiram elevado patamar de prosperidade e bem-estar não pode ser explicitamente o crescimento econômico. A economia precisa respeitar os limites físicos impostos pela natureza e reconhecer que se trata apenas de um subsistema da bioesfera finita que lhe dá suporte. A abundância material, fruto da expansão produtiva sem limites, não é promotora de bem-estar, posto que um aumento na oferta de bens e serviços agride a biodiversidade, colocando o próprio bem-estar na berlinda. Impor limites ao crescimento não significa travar a atividade produtiva. A energia física e os serviços energéticos desempenham papéis preponderantes na produtividade e no crescimento da economia. É absolutamente imprescindível colocar a vida econômica a serviço do desenvolvimento social, proporcionando, com isso, duplo alcance: aumento das oportunidades e das liberdades. Urge promover a conciliação entre a economia e o meio ambiente e extirpar o pensamento econômico tradicional que recomenda o crescimento econômico a qualquer custo. Os agentes econômicos não são os donos da Terra, mas sim seus hóspedes. Não podemos mais fingir que vivemos em um ecossistema ilimitado. O crescimento econômico permanente é impossível de ser alcançado e é perfeitamente possível alcançar prosperidade sem crescimento (prosperity without growth). O eixo central da economia não pode ser o mercado e, o objeto, a mercadoria, mas, sim, o indivíduo e suas necessidades elementares convivendo pacificamente com a natureza e enaltecendo que a vida social depende de um conjunto de serviços ecossistêmicos. O ritmo econômico atual baseado na exploração desenfreada de recursos naturais e no superconsumo é insustentável e contraproducente. A práxis econômica deve ser buscada no sentido de ser solidária, participativa e coletiva, trocando o atual modelo econômico baseado na competição-disputa pelo modelo de cooperação-partilha. O objetivo primordial da atividade econômica em países atrasados socialmente não deve ser a produção de riqueza, mas, antes, proporcionar bem-estar às pessoas a partir da eliminação dos focos geradores de pobreza e miséria. A transição para uma economia de baixo carbono com preservação e valorização da biodiversidade é a nossa única saída.

Todas essas ponderações, sem exceção, sopram em ventos contrários à ordotoxia econômica. Tais argumentos ferem sensivelmente o tradicional pensamento econômico. Todas as colocações acima refutam a literatura contida nos manuais de Introdução à Economia usados corriqueiramente nos cursos universitários. Esses manuais, por sinal, insistem em defender uma economia hermeticamente padronizada, além de propagarem a prática do individualismo em economias centradas apenas e, tão somente, na valorização dos ganhos máximos. Pouco, ou quase nada, é expresso em termos da valorização do indivíduo, do respeito aos limites físicos e naturais e de uma economia voltada ao bem-estar coletivo que incorpore à temática da economia verde, da economia azul, da economia estabelecida no baixo carbono.

Para afirmar positivamente essas últimas impressões, a sociedade moderna tem contado com relevantes contribuições de renomados especialistas. Especialmente no tocante às questões envolvendo a atividade econômica e sua relação com o meio ambiente um dos mais argutos pensadores do momento, autoridade-mor no assunto economia ecológica, é o professor da Universidade de Maryland, Herman Daly. Daly, em seus 93 anos de idade, tem insistido veementemente sobre a necessidade de se levar em conta os efeitos da atividade econômica sobre os recursos naturais não renováveis.

Para ele, adentramos no processo do “crescimento deseconômico”, ou seja, aquele crescimento que pela expansão da economia afetou excessivamente o ecossistema circundante sacrificando o capital natural (peixes, minerais, a água, o solo, o ar…). Nas palavras de Daly: “o crescimento deseconômico é um crescimento que começou a custar mais do que vale – um crescimento (seja em volume de produção ou PIB) para o qual os custos adicionais (incluindo os custos ambientais e sociais) são maiores do que os benefícios adicionais em termos de produção”.

Assim, Daly salienta que uma vez ultrapassado a escala de crescimento ótimo, esse crescimento torna-se custoso e estúpido no curto prazo e impossível de ser mantido no longo prazo. Portanto, já passou da hora de buscarmos as condições necessárias para a reversão desse jogo. No entanto, a receita econômica tradicional contradiz esse pensamento ao referendar e insistir na tese de que é necessário fazer com que a economia produza cada vez mais, afinal, um belo dia esse crescimento excessivo chegará às nossas mãos em termos de mais produtos disponíveis no mercado de consumo e, por conta disso, seremos então mais felizes. Será isso saudável? Respondendo: É claro que não! Há algo que essa tradicional e velha teoria econômica ainda não se deu (ou finge não se dar) conta: existem limites! E esses, por sua vez, não significam a paralisia da atividade econômica como argumentam os defensores do modelo antigo. Parar de crescer (economicamente) não significa parar de se desenvolver (social e ambientalmente). É justamente por isso (e para isso) que uma nova economia precisa emergir para enterrar de uma vez por todas a ideia dominante da teoria econômica convencional que apenas confere importância e relevância para a escala de se produzir mais, não ponderando que aumentar a quantidade (crescimento) não resultará como contrapartida em qualidade (desenvolvimento).

É, pois, pela qualidade – base real de uma economia sustentável ambientalmente – e não pela quantidade, que o economista e ambientalista chileno Manfred Max-Neef vem lutando para implantar novos modos de produção econômica em que as pessoas sejam alçadas em primeiro plano, em lugar dos objetos e do mercado, fazendo ainda com que a questão ecológica tenha relevância ímpar na modelagem econômica. Para Max-Neef, o crescimento econômico está alinhado à qualidade de vida das pessoas até certo ponto. Ultrapassado esse ponto, não há ganhos, mas perdas; não há benefícios, mas custos, sendo o principal deles a deterioração da qualidade de vida.

Esse argumento dá embasamento teórico ao que Max-Neef chama de “Teoria do Umbral”. Umbral, em algumas tradições religiosas, é uma região pesada, densa, suja e tenebrosa em que habitam espíritos inferiores e sofredores. Para Max-Neef, em economia, de forma alusiva e metafórica trata-se da “região” em que acontecem os custos excessivos decorrentes do processo produtivo buscado sem o respeito aos limites naturais. Custos esses que não são quantificados, mas sentidos por todos, tais como a poluição das águas, do ar, dos solos, a degradação ambiental, a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Max-Neef entende ser possível sair da região umbralina em direção ao paraíso econômico buscando uma economia “saudável e equilibrada” a partir de seis postulados:

1. A economia está para servir as pessoas, e não as pessoas para servir a economia;

2. O desenvolvimento se refere a pessoas, e não aos objetos;

3. O crescimento não é o mesmo que desenvolvimento, e o desenvolvimento não precisa necessariamente de crescimento;

4. Nenhuma economia é possível à margem dos serviços que prestam os ecossistemas;

5. A economia é um subsistema de um sistema maior e finito, que é a biosfera e, portanto, o crescimento permanente é impossível; e,

6. Nenhum processo ou interesse econômico, sob nenhuma circunstância, pode estar acima da referência à vida.

Dessa forma, nota-se que a realidade econômica atual recomendada pelos manuais econômicos tradicionais corre em direção contrária a esses princípios. Talvez seja exatamente por esses ensinamentos tradicionais que o “atual modelo econômico mundial é um pacto de suicídio global” para usarmos as palavras de Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Que tenhamos então coragem necessária para refletir sobre isso e determinação suficiente para cobrar das autoridades econômicas políticas públicas que sejam capazes de promover a mudança necessária desse jogo econômico, mudando o modelo econômico atual para uma economia de baixo carbono, com geração de empregos verdes. O placar final desse jogo certamente será uma goleada em favor da qualidade de vida e da conquista definitiva do bem-estar.

* Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo. Mestre pela USP com passagem pela Universidade de Havana (Cuba).

** Publicado originalmente no site Adital.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O “mensalão” tucano

A mídia nativa entende que o processo do “mensalão” petista provou finalmente que a Justiça brasileira tarda, mas não falha. Tarda, sim, e a tal ponto que conseguiu antecipar o julgamento de José Dirceu e companhia a um escândalo bem anterior e de complexidade e gravidade bastante maiores. Falemos então daquilo que poderíamos definir genericamente como “mensalão” tucano. Trata-se de um compromisso de CartaCapital insistir para que, se for verdadeira a inauguração de um tempo novo e justo, também o pássaro incapaz de voar compareça ao banco dos réus.

A privataria. Não adianta denunciar os graúdos: a mídia nativa cuida de acobertá-los

Réu mais esperto, matreiro, duradouro. A tigrada atuou impune por uma temporada apinhada de oportunidades excelentes. Quem quiser puxar pela memória em uma sociedade deliberadamente desmemoriada, pode desatar o entrecho a partir do propósito exposto por Serjão Motta de assegurar o poder ao tucanato por 20 anos. Pelo menos. Cabem com folga no enredo desde a compra dos votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, até a fase das grandes privatizações na segunda metade da década de 90, bem como a fraude do Banestado, desenrolada entre 1996 e 2002.

Um best seller intitulado A Privataria Tucana expõe em detalhes, e com provas irrefutáveis, o processo criminoso da desestatização da telefonia e da energia elétrica. Letra morta o livro, publicado em 2011, e sem resultado a denúncia, feita muito antes, por CartaCapital, edição de 25 de novembro de 1998. Tivemos acesso então a grampos executados no BNDES, e logo nas capas estampávamos as frases de alguns envolvidos no episódio. Um exemplo apenas. Dizia Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do banco, para André Lara Rezende: “Temos de fazer os italianos na marra, que estão com o Opportunity. Fala pro Pio (Borges) que vamos fechar daquele jeito que só nós sabemos fazer”.

Afirmavam os protagonistas do episódio que, caso fosse preciso para alcançar o resultado desejado, valeria usar “a bomba atômica”, ou seja, FHC, transformado em arma letal. Veja e Época foram o antídoto à nossa capa, divulgaram uma versão, editada no Planalto e bondosamente fornecida pelo ministro José Serra e pelo secretário da Presidência Eduardo Jorge. O arco-da-velha ficou rubro de vergonha, aposentadas as demais cores das quais costuma se servir.

Ah, o Opportunity de Daniel Dantas, sempre ele, onipresente, generoso na disposição de financiar a todos, sem contar a de enganar os tais italianos. Como não observar o perene envolvimento desse monumental vilão tão premiado por inúmeros privilégios? Várias perguntas temperam o guisado. Por que nunca foi aberto pelo mesmo Supremo que agora louvamos o disco rígido do Opportunity sequestrado pela PF por ocasião da Operação Chacal? Por que adernou miseravelmente a Operação Satiagraha? E por que Romeu Tuma Jr. saiu da Secretaria do Ministério da Justiça na gestão de  Tarso Genro? Tuma saberia demais? Nunca esquecerei uma frase que ouvi de Paulo Lacerda, quando diretor da PF, fim de 2005: “Se abrirem o disco rígido do Opportunity, a República acaba”. Qual República? A do Brasil, da nação brasileira? Ou de uma minoria dita impropriamente elite?

Daniel Dantas é poliédrico, polivalente, universal. E eis que está por trás de Marcos Valério, personagem central de dois “mensalões”. Nesta edição, Leandro Fortes tece a reportagem de capa em torno de Valério, figura que nem Hollywood conseguiria excogitar para um policial noir. Sua característica principal é a de se prestar a qualquer jogo desde que garanta retorno condizente. Vocação de sicário qualificado, servo de amos eventualmente díspares, Arlequim feroz pronto à pirueta mais sinistra. Não se surpreendam os leitores se a mídia nativa ainda lhe proporcionar um papel a favor da intriga falaciosa, da armação funesta, para o mal do País.

Pois é, hora do dilema. Ou há uma mudança positiva em andamento ou tudo não passa de palavras, palavras, palavras. Ao vento. É hora da Justiça? Prove-se, de direito e de fato. E me permito perguntar, in extremis: como vai acabar a CPI do Cachoeira? E qual será o destino de quem se mancomunou com o contraventor a fim de executar tarefas pretensamente jornalísticas, como a Veja e seu diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Jr., uma revista e um profissional que desonram o jornalismo.

Violação da ampla defesa pode anular Ação Penal 470


Advogado de Henrique Pizzolato ingressou no STF com pedido de vistas para ter acesso a um processo cujo sigilo foi decretado pelo ministro Joaquim Barbosa e que implodiria a denúncia contra seu cliente. Mais de dez dias após ser protocolada, a petição ainda não foi despachada por Barbosa. Marthius Sávio Lobato aponta violação do devido processo legal e do amplo direito de defesa, o que pode “gerar a nulidade da decisão proferida nos autos da Ação Penal 470”.
> LEIA MAIS | Política | 11/11/2012

“Pra frente Brasil” na versão Kátia Abreu e a situação da pobreza rural

Política| 08/11/2012

 

O êxodo rural levou milhões de pessoas para os grandes centros entre 1960 e 1980. O problema básico sempre foi o mesmo: concentração de terra, relações de trabalho escravocrata e produção para o mercado externo. Mudaram algumas coisas, mas a essência continua a mesma. A concentração de terras tem aumentado, a monocultura da soja é a que mais cresce e o mercado externo continua sendo o objetivo maior do agronegócio. O artigo é de Najar Tubino.

Najar Tubino

No final de outubro, uma edição do Jornal Nacional, R$530 mil por 30 segundos, eis que aparece o Pelé entrando em campo, com a música ao fundo: -Vamos juntos todos pra frente Brasil salve a seleção... Entra em campo para estrear a campanha Time Agro Brasil, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, dirigida pela senadora pelo Tocantins, Kátia Abreu. Ela também está na cena, junto com os ex-ministros Alysson Paulinelli e Roberto Rodrigues. Pelé mostrando aos brasileiros como o agronegócio produz comida boa, barata e saudável. Os ex-ministros garantindo como o Brasil é campeão em produção e preservação. Todos de camisa amarela. Não esqueceram dos pequenos que agora recebem treinamento e tem informação.
Para quem não lembra da letra da composição de Miguel Gustavo, sucesso na época do governo do general Emílio Garrastazu Médici, também conhecido por ser o pior da ditadura militar, a música fala de 90 milhões de brasileiros unidos em uma só corrente, em um só coração. Todos juntos prá frente, esquecendo-se do passado e celebrando a ditadura, com o suor e a emoção do futebol, a paixão brasileira. O anúncio, que deve ter custado, no mínimo, R$ 2 milhões, calculo em mais de dois minutos, é apenas o início da campanha da CNA, em parceria com o SEBRAE, que deve se estender até a copa de 2014.
Com o objetivo de fortalecer e estimular a confiança dos brasileiros nos alimentos produzidos no país. “- São cinco milhões de craques, sendo 4,1 milhões de pequenos agricultores que utilizam apenas 27,7% do território mantendo intocados 61%”. No segundo anúncio, mais tarde da noite, já não escutei o fundo musical. Não sei se os responsáveis se deram conta que estamos em 2014 e temos uma democracia, ou se foi pela presença do SEBRAE, que ainda não consegui entender. Pela CNA não haveria nenhum problema, porque, na visão deles, era um período normal da história brasileira. Eles são muito mais do que conservadores e arcaicos.
O primeiro problema é que as federações patronais de agricultores e pecuaristas já contam com o dinheiro do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), também faz parte do sistema S, e recolhe uma percentagem por cada produto agrícola comercializado. Sem esquecer que 85% da população brasileira moram nas cidades, portanto, os empreendedores estão nos grandes centros e nas metrópoles inchadas com o êxodo rural, que iniciou justamente na época da ditadura.
Do Paraná saíram mais de dois milhões de pessoas, deixaram de existir mais de 100 mil propriedades. No Rio Grande do Sul o número é ainda maior – mais de 300 mil sumiram do mapa. A CNA nunca se preocupou em defender pequenos agricultores, pois isso está na própria origem das entidades filiadas. O mote do “pequeno” encobre outra questão muito mais importante. A existência da agricultura familiar que na verdade é a grande produtora de alimentos do país e não tem nenhuma identificação com os dirigentes das federações e sindicatos patronais espalhados pelo Brasil.
Aliás, algumas palavras não constam no dicionário da CNA: agricultura familiar, ecologia, agroecologia, produção orgânica. Como já é público e notório o agronegócio é um ramo internacional de comercialização de mercadorias definidas pelos preços das bolsas, no caso, específico de commodities agrícolas, na Bolsa de Chicago. E o Brasil é o “campeão” na produção de soja, deve superar os Estados Unidos na próxima safra, e de carne bovina, suco de laranja e cana. O suco foi embargado este ano pela presença de um agrotóxico que os estadunidenses proíbem. Mas também fazem parte do agronegócio o milho, a produção de carne de frango, o algodão e o café.
Quanto ao tripé boa, barata e saudável não dá para engolir e vou comentar. Os preços não são definidos no Brasil. Este ano, por exemplo, a soja caiu com a seca no Hemisfério Sul, mas os preços aumentaram. A queda no volume produzido no Brasil foi de 11,9%, mas o valor bruto da produção aumentou 19,4%, algo como R$67 bilhões. A cana caiu 8,1% mas o valor da produção aumentou 20,9%. Houve queda mesmo na suinocultura, uma atividade que envolve muitos agricultores familiares, alguns integrados aos grandes grupos empresariais. A integração é um modelo importado dos Estados Unidos, assim como a genética de frangos e suínos e o peru, onde as empresas fornecem o pacote tecnológico, da ração aos pintos, e compram depois de engordados, e pagam pelo serviço. Sempre enquadrado nas mudanças tecnológicas. Se o galpão ficou mais sofisticado, ou o dono dá um jeito de atualizar, ou está fora. Sem direito a nenhum tipo de indenização. O produtor, digamos, é quase um funcionário, mas não tem os direitos trabalhistas. O milho ficou mais caro, aumentou o preço da ração – também usa farelo de soja -, o consumidor pagou mais pelo frango, e as empresas contabilizaram um aumento de 33% no faturamento, deve chegar a R$37,5 bilhões em 2012. Só a carne bovina teve queda no faturamento, pelo aumento do preço da arroba do boi, mas aumentou a produção – faturamento de R$54,7 bilhões.
Por isso mesmo, a Cargill, o maior grupo mundial em agronegócio, triplicou seu lucro no primeiro trimestre do ano fiscal de 2013 – para eles começa em agosto. O lucro de US$975 milhões foi 313% maior que o mesmo período do ano passado. “-O salto de 313% no lucro líquido e a queda de 2,3% das vendas levou à escalada das cotações de commodities como milho, soja e trigo, que são originadas, processadas e comercializadas pela companhia em níveis recordes. São tempos de oferta apertada, preços elevados e volatilidade”, diz um comentarista de mercado.
O agronegócio brasileiro, além dos 37% das exportações e outro tanto no PIB, também envolve o uso de mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos, entre herbicidas, inseticidas, fungicidas e outros, e a utilização de 31,8 milhões de hectares de plantio de sementes transgênicas, principalmente de soja, e mais recentemente de milho. Das cerca de 1.500 formulações químicas, apenas 21 são registradas como biológicas. Das 50 mais usadas, 22 são proibidas na União Europeia. Por sinal, em 2014, dos 49 inseticidas usados pelo agronegócio brasileiro, 36 não entrarão mais na União Europeia. E as corporações químicas, sendo a Syngenta a maior delas no mundo, preveem um mercado de US$200 bilhões em 2025, quase o triplo do atual faturamento, entre sementes e químicos. Na verdade, um não vive sem o outro. Sobre venenos, vou detalhar em outra ocasião.
Primeiro, o contraponto do brilho e da grandiosidade do agronegócio. Em 2011, ocorreram 1.363 conflitos de terra no Brasil, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registra as ocorrências desde a década de 1970. Eles aumentaram 23 % em relação a 2010, também aumentou o número de famílias presentes nos fatos, em mais de 30%. Isso envolveu um número impressionante de pessoas na área rural – 600.925.
Uma parte está ligada a questões de conflitos relacionados à água, despejo por construção de hidrelétricas, barragens, ou restrição de acesso- foram 68 conflitos, com 137.855 pessoas. Na questão trabalhista, registra condições análoga à escravidão ou trabalho degradante, foram 260 casos e 4.395 pessoas. Porém, a grande maioria, 1.035 casos foram relacionados a conflitos de terra – expulsão de moradores, quilombolas, indígenas, invasões, assentados. E o número de pessoas presentes nesses episódios chegou a 458.675. A CPT também registrou 347 casos de ameaças de morte, com 29 assassinatos. Ameaça, nesse caso, significa constar numa lista de sentenciados a morte, coisa corriqueira no norte do Brasil.
A Amazônia detém a maioria dos casos de assassinatos e de ameaças de morte. Parece óbvio, está na pesquisa do IBGE sobre Espaço Rural divulgada em outubro deste ano, a migração e o agronegócio rumam em direção ao Centro-0este e ao Norte. Os dados municipais apontam o Pará com um rebanho de 18 milhões de cabeças e o Mato Grosso com 28 milhões. Na Amazônia são criados mais de 70 milhões de cabeças de gado. Finalmente, os dados da pobreza rural.
A população rural brasileira é estimada em 27,5 milhões de pessoas, embora haja um problema de definição. O IBGE, depois de 2000, ampliou o limite do urbano. Pequenos municípios deixaram de ser área rural, a população caiu em torno de cinco milhões. Mas do total 7,5 milhões são extremamente pobres. Este é um dos objetivos do programa Brasil sem Miséria – localizar e incluir nos programas sociais do governo federal. A definição para extremamente pobre é renda per capita de R$75,00. Mas o número total de pobres rurais envolve quase a metade da população.
Incluindo os urbanos, a população que o Brasil sem Miséria está trabalhando é de 16 milhões de pessoas. A maioria, nos dois casos, reside nos municípios pequenos do nordeste e do norte. O Atlas do Espaço Rural do IBGE também identificou 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, sendo 3,9 milhões (75,9%) geridos pelos próprios donos, correspondendo a 69% da área. Entre os proprietários 39% eram analfabetos ou sabiam ler ou escrever, sem terem frequentado escola. E 43% não tinham ensino fundamental. As mulheres respondiam por 13% dos estabelecimentos e apresentavam uma taxa de analfabetismo maior que os homens – 45,7%, contra 38,l % .
Em 1.304 municípios brasileiros a taxa de analfabetismo é igual ou superior a 25%, a maioria no nordeste e atinge a população entre 15 e 29 anos. A agricultura familiar, segue o estudo do IBGE, apesar de abranger 4,4 milhões de estabelecimentos agropecuários (84,4%), cobria 80 milhões de hectares, 24,3% da área. O nordeste reunia cerca de 50% do total de estabelecimentos rurais, além da maior área – 35%. Em 40% dos estabelecimentos não há prevenção ou controle da erosão. Os biomas que mais sofrem com a pressão do crescimento econômico: Pampa, na região Sul com índice de ocupação de 71%, o Pantanal com 69%, a Mata Atlântica com 66% e o Cerrado com 59%.

As raízes da pobreza rural
O agrônomo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lauro Mattei estuda a questão agrária (e a reforma) há mais de 25 anos e cita o historiador Caio Prado Júnior para explicar o problema:
- Somos hoje o que éramos ontem.
O êxodo rural levou milhões de pessoas para os grandes centros entre as décadas de 1960 e 1980. O problema básico sempre foi o mesmo: concentração de terra, relações de trabalho escravocrata e produção voltada ao mercado externo. Mudaram algumas coisas, mas a essência continua a mesma. A concentração de terras tem aumentado no país, a monocultura da soja é a que mais cresce e o mercado externo continua sendo o objetivo maior do agronegócio.
No meio disso a explosão das tecnologias modernas, a química e a concentração de recursos públicos – uma dívida rural de R$ 160 bilhões em 2011, apenas R$30 bilhões é referente à agricultura familiar. Como um complicador maior: uma bancada no Congresso Nacional, com a imposição de interesses de classe, como diz Lauro Mattei numa entrevista ao Instituto Humanitas, como se fossem da nação, em articulação com as demais camadas das elites do Brasil.
Outro professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, do pós-graduação da Universidade Federal Fluminense, vai além:
- “Por que temos uma bancada ruralista no Congresso se os grandes proprietários são uma minoria na sociedade brasileira? A concentração fundiária no Brasil não é somente uma questão que diz respeito ao mundo rural, haja visto implicar o mundo financeiro e os grupos empresariais como um todo, para não dizer do mundo da política... a situação tem piorado desde 2003, se intensificando a partir de 2006, nos autoriza a fazer um alerta : está em curso uma contrarreforma agrária na lei e na marra.”
Porto-Gonçalves explicou os seus motivos no relatório anual da CPT. Cita o crescente aumento da violência do poder privado – 693 ações em 2011 -, sem que o poder público acompanhe punindo os seus responsáveis. O reordenamento territorial que perpetua o caráter perverso de concentração de terra e expropriação de posseiros, indígenas e quilombolas. A lei 11.952-09 que legaliza 67 milhões de hectares. O Código Florestal, além de outras iniciativas que querem retirar do Executivo a função de definir as terras indígenas. É o caso da PEC 215/00, proposta pelo ex-deputado federal Almir Sá, atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima e também vice-presidente da CNA, vai ser analisada por uma comissão especial do Congresso Nacional, encabeçada pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Federação Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato).
Ainda incluem outras sugestões de redução de unidades de conservação, pressões contra funcionários públicos para não cumprir a legislação. No mês passado um helicóptero do IBAMA estacionado no aeroporto de Sinop (MT), sofreu uma sabotagem, antes de decolar, descoberta a tempo pela tripulação. E o principal argumento: empresários de outras áreas, de ponta em termos tecnológicos, comprando áreas nas frentes de expansão.
Sobre isso temos o caso emblemático da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, desde 2005 investe na compra de fazendas no sul do Pará, pretende implantar um projeto que será a maior criação de bois do mundo, com um milhão de cabeças. Até agora são 43 fazendas, parte delas embargadas pela Operação Satiagraha, com mais de 500 mil hectares e cerca de 500 mil bovinos. O projeto envolve investimentos de R$1,5 bilhão, e pretende entrar na área de reflorestamento, produção de energia com biomassa e construção de pequenas centrais hidrelétricas. No dia 21 de junho de 2012 um grupo de sem-terra foi recebido à bala pelos seguranças na Fazenda Cedro, em Marabá. Uma área de 826 ha teve reintegração de posse autorizada pela justiça, em favor do INCRA.
Parte dessa fazenda que é um milionário latifúndio – 141 mil hectares, de propriedade de Benedito Mutran Filho, maior criador de Nelore selecionado do Pará e um dos maiores do país-, referem-se a “áreas aforadas”, de castanhais que estavam em posse da família, com pagamento anual pelo extrativismo da castanha. Na hora da venda foi incluída como propriedade particular. Isso é um detalhe no meio de dezenas de inquéritos, ameaças e a morte de um sem-terra em 2009, que envolvem o projeto de Daniel Dantas.
Busca-se desqualificar o problema da pobreza rural, comenta o professor Lauro Mattei, sob o argumento de que o modelo do agrobusiness está sustentando a economia e os demais setores da sociedade brasileira.
-“A pobreza rural tem sua maior expressão nos espaços geográficos dominados por latifúndios, locais onde se observam elevador índices de concentração de terra. Nesses locais as privações de água, terra, mercados e bens públicos destacam-se como determinantes essenciais da pobreza rural”.
Entre 1985 e 2006 houve uma perda de mais de sete milhões de empregos no setor rural, com a tal da modernização – de pouco mais de 23 milhões caiu para 16 milhões. Esses reflexos não foram constatados somente nos municípios de pequeno porte do norte e nordeste. Em São Paulo, o pesquisador Tiago Egídio Cubas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, da UNESP (Presidente Prudente), lançou recentemente sua tese de mestrado “São Paulo Agrário”. Através da geografia definiu o estado mais rico do país, mas também é um dos que mais tem pobres. Ribeirão Preto, capital da Califórnia brasileira, como costumam chamar os líderes do agronegócio, acumulou 26 favelas em 20 anos. Tiago Cubas analisou o crescimento da pobreza e comparou com o crescimento do agronegócio. Em São Paulo, particularmente, da cana-de-açúcar. A população rural de 1980 para 2010 caiu de 2,9 milhões para 1,7 milhão.
Dos 645 municípios cadastrados para mapeamento apenas 228 conseguiram amenizar a intensidade da pobreza. O restante, ou seja, 417, cerca de 2/3 sofreram com o aumento da intensidade da pobreza. Houve aumento na área de lavouras de 5,4 milhões de hectares para 6,8 milhões de ha, de 1995 para 2006. Houve queda na área de pastagens de mais de dois milhões de hectares – de 9,06 para 6,89 milhões de há. Lógico, o boi foi subindo para o Centro-Oeste e Norte. Caiu a área das pequenas e médias propriedades, com menos de 200 hectares de 39% do total para 29%. E a expansão das grandes propriedades de 10,6 milhões de hectares para 14,3 milhões ha – 3,67 milhões ha a mais. A cana se expandiu em 90% dos municípios de São Paulo: em 1990 era 1,8 milhão de hectares e em 2008- 4,9 milhões de hectares.
No período 1988 a 2009 ocorreram 1312 ocupações no estado com 193.516 famílias envolvidas. Somente no Pontal do Paranapanema, área de terras devolutas, mas ocupadas há décadas pelas famílias tradicionais da região, foram 744 ocupações e 101.275 famílias. Como consequência criaram 244 assentamentos estabelecendo no mesmo período mais de 16 mil famílias.

Outro lado da pobreza rural
Até a Constituição de 1988, os trabalhadores rurais ganhavam ½ salário mínimo de aposentadoria. Em 1992 eram 2,4 milhões de aposentados rurais. Em 2005, o contingente saltou para 11,4 milhões de pessoas. Se contarmos o item considerado como “outras rendas” avaliado por uma pesquisa sobre pobreza rural e desigualdade, realizada por uma equipe da Universidade da Califórnia e a PUC rio, que incluem os programas sociais, como Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada o avanço é de 3,6% para 58,1%, no mesmo período.
- “Apesar de representarem apenas 4% da renda total, estimamos que mudanças nas outras rendas explicaram 44% da queda recente na desigualdade de renda rural. Nas áreas estritamente rurais chegou a 59% da queda na desigualdade, enquanto a média no Brasil foi de 25%”, constataram os pesquisadores.
O Benefício da Prestação Continuada beneficia pessoas com problemas sérios de saúde ou idosos em situação de risco, no Brasil, segundo o professor Valeriano Mendes da Costa, da Universidade Estadual de Campinas, atende quatro milhões de pessoas. Outros 20 milhões recebem aposentadoria rural e cerca de 50 milhões o Bolsa Família. É uma das maiores redes de proteção e de combate à pobreza no mundo.
- “Essa pobreza rural era quase totalmente excluída da economia mercantil, da economia monetarizada. É a população pobre de cidades pequenas do interior, principalmente do Nordeste e do Norte, não tinha acesso à moeda, ela quase não recebia dinheiro. Vivia de troca direta de mercadorias, troca de serviços por alimentação. Esta rede de enfrentamento da pobreza mais aguda é muito importante. Este conjunto de ações é responsável pela reversão do quadro de pobreza extremada no Brasil e pela criação da famosa nova classe média”, disse o professor, em entrevista ao Instituto Humanitas.
O que tem segurado a população rural no campo não tem nada a ver com o “Pra frente Brasil” da Kátia Abreu, um projeto de agronegócio que concentra renda ao invés de distribuir, contamina o solo e a água no país, e acumula veneno na população, uma espécie de contrapartida aos grandes investimentos de grupos poderosos de banqueiros, industriais, fundos de private equity e comerciantes de toda espécie, cada vez mais envolvidos com esta máquina. Esse material vai ficar para uma próxima oportunidade.