Passados 48 anos do golpe contra João Goulart, resta algo de ditadura

Educação elitizada, saúde privatizada, projetos de cultura abortados: o Brasil de 2012 não se livrou das heranças do golpe contra João Goulart em 1º de abril de 1964

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 30/03/2012.

"Onde estão os mortos e desaparecidos?", questiona o rapaz a um antigo militar, no Rio. Pergunta pertinente. E atual (©Fernando Rabelo/Folhapress)

São Paulo – A instalação da Comissão da Verdade, as ações contra agentes do Estado envolvidos em torturas e sequestros, manifestações pró e contra a punição de militares: o Brasil de 2012 não tem as manifestações de massa das nações vizinhas quando se trata de direitos humanos, mas não se pode afirmar que impere o marasmo de outrora.

Passados 48 anos do golpe contra o presidente constitucional João Goulart, a transição lenta, gradual e segura proposta pelos militares segue o curso do rio, com águas não tão mansas. É bem verdade que o regime autoritário que vigorou durante mais de duas décadas é um ilustre desconhecido para boa parte da população, ou um fato distante, mas quem desconhece os efeitos de uma educação de nível vexatório? Ou a dificuldade em contar com o serviço público de saúde?

Leia especial sobre os 48 anos do golpe de 1964:

• Tuna Dwek: 'Tem muita gente que está morta há muito tempo, porque foi calada pela ditadura'
• Memórias de abril e o golpe da informação
• Um quebra-cabeça para reconstruir a história das ditaduras
• Desigualdade no sistema educacional brasileiro é herança do período militar
• Na USP, cinco décadas após o golpe, a ditadura volta a dar as caras
• Silvio Tendler: 'Forças conservadoras continuam mandando no Brasil'
• Duddu Barreto Leite: "Se abandonei o teatro, foi por perseguição política"
• Para Chauí, ditadura inciou devastação física e pedagógica da escola pública
• Na saúde, ditadura começou abertura ao setor privado

A recente movimentação em torno do legado da ditadura ajuda a que o 1º de abril, data em que os militares deixaram a caserna – com apoio de parte da sociedade civil –, sirva à reflexão sobre os rumos do país, da mesma maneira que ocorre no 24 de março argentino. Enquanto saudosos defendem que se vire essa página da história, é razoável propor que, antes de virá-la, possamos lê-la.

A educação que se recebe atualmente tem, e muito, ligação com aquilo que foi feito lá atrás, nos anos seguintes ao golpe. A filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), considera que o acesso exclusivo ao ensino superior, deixando de fora as classes baixas, foi o prêmio garantido a setores da classe média que formaram um certo esquadrão ideológico do regime.

A transformação no currículo escolar e a orientação dos cursos universitários a uma formação técnica foram, para a professora, o caminho encontrado para a formação rápida de uma mão de obra “dócil”. "Além disso, eles criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu", relembra.

Nada mais exemplar neste sentido que a atual situação da USP, outrora de Chauí, Antonio Cândido, Aziz Ab'Saber, e que hoje tem um reitor que se vale de um Estatuto anacrônico, aprovado há 40 anos, para impor dificuldades à circulação do livre pensamento, tão caro ao ensino superior. João Grandino Rodas, persona non grata na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, transformou a Polícia Militar em frequentadora do campus, com o acúmulo de episódios de abuso de autoridade e de repressões gratuitas.

Por falar em gratuita, na saúde o regime abriu caminho ao ingresso das empresas privadas e criaram-se novas formas de mau uso do dinheiro público. A unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi a maneira de dizer que o serviço, até então prestado pelos hospitais ligados a essas entidades, não tinha mais condições de ser ofertado a todos os segurados. Era necessário que o Estado repassasse recursos ao setor particular, que passaria a cuidar da administração das unidades de saúde.

“Naquele momento, tudo o que é do Estado é visto como burocrático, lento, de baixa qualidade”, lamenta Sarah Escorel, pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “É uma lógica financeira revestida do que seria um aspecto de modernização. Apresenta-se um cálculo de custo-benefício e argumenta-se que os países avançados, em especial os Estados Unidos, não têm serviço público.”

E o que dizer das transformações no setor de cultura? O golpe dá cabo, de imediato, de uma série de iniciativas populares no teatro, no cinema, na literatura. É difícil mensurar aquilo que foi perdido, o que jamais foi retomado e o que deixou de ocorrer em termos de inovação e de difusão de novas ideias. Para o cineasta Silvio Tendler, acompanhado de perto pela censura, a arte incomodou muito o regime porque era a grande forma de contestação. “Jornais tinham de ser reescritos, piadas refeitas, porque imbecis determinavam o que a gente poderia falar ou não”, diz o diretor de Jango, que lamenta o estágio atual do Brasil na tarefa de passar a limpo sua história. “O Brasil é um dos poucos países no mundo onde não houve uma Comissão da Verdade e torturadores e canalhas continuam em liberdade. Cometeram os crimes e ficou por isso mesmo.”

Até agora. Crescem as ações do Ministério Público Federal (MPF) contestando a validade da leitura proferida em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei de Anistia, aprovada em 1979, impede a punição penal de torturadores e sequestradores com base em um suposto processo de “reconciliação nacional”. Tomando como referência a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, também em 2010, procuradores têm lembrado que os corpos não apareceram – ou seja, os crimes ainda estão por aí.

O resumo da ópera está nas palavras de Aldo Corrêa, que perdeu irmão, irmã e cunhada entre 1973 e 1974 no episódio conhecido como “Guerrilha do Araguaia”. Elmo Corrêa, Telma Regina Cordeira Corrêa e Maria Célia Corrêa são três das pessoas apontadas pelo MPF no Pará como vítimas do coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, responsável pela repressão aos grupos de resistência à ditadura. “Não sei o que passa na cabeça deles de alegar que a Lei de Anistia considerou os desaparecidos como mortos. Isso é para eles. Para nós, familiares, não estão mortos. Se estão mortos, cadê o corpo? Como pode chegar a essa conclusão por mim?”, questiona.

No momento em que este texto é publicado, 237 repressores já foram condenados pelo Judiciário argentino, número que pode aumentar a qualquer momento porque há 778 processados. No Brasil, a esperança de abrir caminho para a punição reside novamente no STF, que tem nas mãos recurso da OAB contra a decisão tomada em 2010. O caso deveria ter ido a julgamento ontem (29), mas não foi. Aguarda-se agora nova data. Para quem quer que continue tudo como agora, é animador o resultado de levantamento divulgado em fevereiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 924 entrevistados, 74,8% desconhecem a Lei de Anistia. Se a educação não tivesse sido desmontada durante a ditadura, quem sabe seria mais fácil lê-la.

'É TEMPO DE MURICI, CADA UM CUIDE DE SI'

 

O site do jornal O Globo alterna manchetes garrafais que antecipam o funeral político de Demóstenes Torres, até há bem pouco tempo um parceiro, digamos assim, do jornalismo imparcial chancelado pelos Marinhos. A revista Veja, cuja afinidade de propósitos com Demóstenes, segundo consta, poderá ser aferida pela intensa troca de telefonemas entre a alta direção de sua sucursal, em Brasília, e o senador double de bicheiro,trata agora o amigo como um defunto contagioso, cujo enterro não pode tardar.

Repostado do Portal Carta Capital

Comentário do blog: Como diria o velho e bom jargão dos nossos avós: “a mídia burguesa demo-tucuna” “agora  cospe no prato que comeu”. Coitado do “Demo”stenes até bem pouco tempo tempo era o paladino, o arauto da ética, da moralidade e dos bons costumes existentes na relações políticas brasileiras, mas a ‘casa, ou melhor, a máscara caiu’… E agora José ?José para onde? Essa nem o Carlos Drumont de Andrade conseguiria responder, para onde vai o Demostenes “Torrado”. Tomará que seja torrado pela justiça e pelo cidadão-eleitor goiano e brasileiro.

FRASES E PENSAMENTOS DE MILLÔR

 

* “Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados.

* Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.

* Como são admiráveis as pessoas que não conhecemos muito bem.

* Atenção cidadãos, na próxima eleição não deixe de votar. A corrupção precisa de você.

* Acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder.

* As pessoas que falam muito mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades.

* A verdadeira amizade é aquela que nos permite falar, ao amigo, de todos os seus defeitos e de todas as nossas qualidades.

* Melhor do que dar ao companheiro um peixe é lhe dar um caniço e ensiná-lo a usar o cartão corporativo.

* Quando os eruditos descobriram a língua, ela já estava completamente pronta pelo povo. Os eruditos tiveram apenas que proibir o povo de falar errado.

* A infância não, a infância dura pouco. A juventude não, a juventude é passageira. A velhice sim. Quando um cara fica velho é pro resto da vida. E cada dia fica mais velho.

* Nem só comer e coçar é questão de começar. Viver também.

* O melhor do sexo antes do casamento é que depois você não precisa se casar

* Repito um velho conselho, cada vez mais válido, sobretudo pro Congresso: Quando alguém gritar - Pega ladrão, finge que não é com você

* Tudo na vida tem uma utilidade - se não fosse o mau cheiro quem inventaria o perfume?

* Só louco rasga dinheiro? Bobagem. Nem louco rasga dinheiro. Experimente jogar uma nota de cinquenta reais (ou mesmo de um!) num pátio de insanos. A briga vai ser feia.

* Anatomia é uma coisa que os homens também têm, mas que, nas mulheres, fica muito melhor.

* O aumento da canalhice é o resultado da má distribuição de renda.

* Nunca tantos deveram tanto a tão porcos.

* Mordomia é ter tudo que o dinheiro - do contribuinte - pode comprar.

* Chama-se de herói o cara que não teve tempo de fugir.

* Infelicidade: Nascer com talento melódico numa época em que o pessoal só se interessa por percussão.

* A gente tem que experimentar de tudo. Desde que seja de graça e não doa muito.

* Calúnia na internet a gente tem que espalhar logo, porque sempre é mentira.

* Repito, mais uma vez: supremo eu só conheço o de frango.

* O homem é o único animal que ri. E é rindo que ele mostra o animal que é.

* Idade da razão é quando a gente faz as maiores besteiras sem ficar preocupado.

* O preço da fidelidade é a eterna vigilância.

* Beber é mal. Mas é muito bom.

* Nunca conheci ninguém podre de rico. Mas já vi milhares de pessoas podres de podre.

* Eu sei sempre do que é que estou falando. Tirando isso não sei mais nada.

* O capitalismo não perde por esperar. Em geral ganha 6% ao mês.

* Quem confunde liberdade de pensamento com liberdade é porque nunca pensou em nada.

* Toda lei é boa desde que seja usada legalmente.

* Eu também não sou um homem livre. Mas muito poucos estiveram tão perto.

* Todo homem nasce original e morre plágio.

Millôr Fernandes (16 de agosto de 1923-27 de março de 2012), jornalista, cartunista, dramaturgo, ensaísta e escritor.

CPI do Trabalho Escravo é instalada na Câmara

 

Ruralistas demonstram preocupação com a pauta e jogam peso na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, que será presidida por Cláudio Puty (PT-PA) e relatada por Walter Feldman (PSDB-SP). Para Puty (foto), CPI colocará a discussão do tema em outro patamar e medirá a correlação de forças para aprovação da PEC 438 (Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo).

Vinicius Mansur

Brasília - Após quase um ano de sua propositura pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo foi instalada na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados. O presidente da CPI é o próprio Puty e o relator será Walter Feldman (PSDB-SP).
A CPI tem como base a lista do Ministério do Trabalho que inclui 294 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar a força de trabalho de forma análoga ao escravo. Ela funcionará por 120, sendo prorrogável até o final da legislatura.
Os ruralistas também estão em peso na comissão e assumiram as suas três vice-presidências através de Júnior Coimbra (PMDB-TO), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Homero Pereira (PSD-MT). Pereira afirmou que este tipo de trabalho é inaceitável, mas ressaltou que a CPI não pode enfocar a investigação sem denúncias consistentes: “Por isso temos que analisar com critérios".
De acordo com Puty, a CPI será polarizada entre os que querem melhorias das condições de trabalho e aqueles que querem combater a fiscalização. “Da parte dos ruralistas, o discurso é que há fiscalização excessiva. Eles pegam casos particulares para generalizar”, explicou.
Cláudio Puty afirmou que a CPI servirá para colocar a questão do trabalho escravo em pauta num plano mais amplo de avaliação das condições de trabalho no Brasil, no campo e na cidade. Mas, ele também apontou que a comissão indicará qual é a correlação de forças na Casa para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438).
O Palácio do Planalto, através do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já assumiram publicamente o compromisso de votar a PEC 438 até 13 maio deste ano, dia em que a abolição da escravidão no Brasil completa 124 anos.

Repostado do Portal carta Maior

PSDB e DEM, com apoio do PSOL, vão ao STF para impedir bolsas no ensino técnico aos mais pobres

O Senado aprovou na quinta-feira verba extra de R$ 460 milhões neste ano para conceder bolsas de estudo a estudantes e trabalhadores no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
Tem direito à bolsa trabalhadores beneficiários da Bolsa Família, para fazerem cursos profissionalizantes com carga horária mínima de 160 horas, visando conseguir empregos melhores.
Também tem direito alunos de escola pública do ensino médio, para frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante, quando não é oferecido em sua escola.
Foram contra a Medida Provisória que garante as verbas, os senadores do PSDB, do DEM e, pasmem, Randolfe Rodrigues do PSOL/AP, repetindo a aliança neoliberal com os demotucanos para retirar R$ 160 bilhões do SUS e engordar o lucro dos empresários com o fim da CPMF.

A nova aliança neoliberal do PSOL-DEM-PSDB alegou que a Medida Provisória seria inconstitucional, pois não atenderia aos critérios de urgência, como se quem é beneficiário do bolsa família em busca de um emprego melhor pudesse se dar ao luxo de ficar esperando por esta discussão inócua das Vossas Excelências demotucanas e psolistas.

Derrotados no voto na quinta-feira, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) anunciou que recorrerá ao tapetão do STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que os trabalhadores e alunos mais pobres tenham estas bolsas já neste ano. Nesta sexta-feira disse:

“Já está pronta a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. Só falta a assinatura do partido, que será feita na semana que vem pelo Sérgio Guerra (PSDB) e pelo Agripino Maia (DEM)”.

Álvaro Dias demonstra que o discurso de campanha tucano de José Serra em 2010 era falso

Na campanha de 2010, o candidato tucano à presidente José Serra chegou a prometer fazer um programa semelhante ao PRONATEC. Álvaro Dias chegou a ser candidato a vice de Serra por 24 horas, quando foi substituído por um nome do DEM.

A postura atual de Álvaro Dias, como líder do partido no Senado, e de Sérgio Guerra, como presidente do partido, demonstra que tucanos com mandato estão fazendo o oposto do que prometeram na campanha eleitoral.

DEMos já entraram com ação semelhante contra o PROUNI e perderam

O DEMos é reincidente em entrar na justiça contra bolsas de estudos para os mais pobres. Em ação semelhante também ingressou no STF contra o PROUNI, com alegação de inconstitucionalidade.

Para felicidade geral da Nação, perderam.

PT DE MOSQUEIRO INFORMA .

 

Na ultima sexta-feira  dia 23 de abril , encerrou o prazo de  inscrição para pré – candidatos a vereador  na chapa petista da eleição municipal  de Belém . Na estratégia do executiva municipal  , era de grande importância que todos os distritos tivessem candidatos  para fortalecer e expandir  nossa campanha majoritária , que vem  capitaneada pelo professor Alfredo Costa  como nosso candidato a prefeito .

No distrito de mosqueiro , dois companheiros históricos   colocaram seus nomes   para  esta tarefa partidária e militante , são eles :

MARIO CARDOSO DE ANDRADE       e       RAIMUNDO  JORGE  (PÉ DE URSO)

Desde já o diretório distrital de mosqueiro  promete empenho e dedicação militante  a estas candidaturas petistas  e juntos lutaremos pela vitoria nas urnas .

POR UM PT MILITANTE ,SOCIALISTA E UNIFICADO  !

Brasileiros com Hugo Chávez

Brasileiros com Hugo Chávez

(por uma América Latina livre e soberana combatendo as injustiças sociais)

            Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela pela primeira vez em 1999, com votação esmagadora. E assim contribuiu de maneira clara para que fosse iniciada em toda a América Latina uma onda de mudanças, em franca oposição às políticas neoliberais que na época eram aplicadas nos países da região. Sua chegada à presidência venezuelana coincidiu, no impulso dessa onda transformadora, com a etapa da eleição de muitos presidentes democráticos e progressistas em seus respectivos países, entre eles Luis Inácio Lula da Silva no Brasil.

            A chegada dessa leva de presidentes foi decisiva para que fosse congelado o projeto de subordinação de nossas economias aos ditames dos Estados Unidos. Vale recordar a importância de ter sido barrado o plano de criar a ALCA – Aliança para o Livre Comércio das Américas –, conforme desejo dos Estados Unidos, e em seu lugar terem surgido associações regionais, como a UNASUL (União das Nações da América do Sul). Pela primeira vez em muitíssimo tempo a América Latina começou a dialogar consigo mesma, buscando caminhos próprios e de interesse comum, e não de interesses alheios. Vale recordar a importância de alguns líderes regionais para que esse avanço acontecesse – entre eles, e com papel de destaque, Hugo Chávez.

            Além do mais, ao longo desses 13 anos foram iniciadas, na grande maioria dos países latino-americanos, políticas públicas destinadas a tirar as pessoas da pobreza absoluta, do analfabetismo, do abandono, e foram criados programas sociais para melhorar sensivelmente as condições de vida da população.

            Passado esse tempo, com a Venezuela vivendo plenamente seu processo de transformação, voltam a se confrontar no país – como, aliás, é próprio das democracias – dois projetos nacionais.

Um deles é uma clara volta ao nefasto passado de subordinação aos interesses do grande capital global, ávido por controlar suas riquezas minerais, especialmente o petróleo. Outro é o da continuidade, do aperfeiçoamento e do aprofundamento de uma política de integração continental e da busca de solução para os problemas real dos venezuelanos e dos latino-americanos.

            Não há, na história da Nossa América, um chefe de governo que tenha se submetido tantas vezes aos desígnios da população, através de eleições livres, referendas e plebiscitos. 

O grande capital global, com os Estados Unidos à cabeça, tentou de tudo para impedir que Hugo Chávez fosse submetido apenas à vontade da maioria dos venezuelanos. Para impor seus próprios interesses, fomentou um golpe de estado, alimentou conflitos com a Colômbia, estimulou a sabotagem interna.

Agora, o esforço está concentrado na figura de um político jovem, Henrique Capriles, que se anuncia como arauto de uma nova época, e promete um governo progressista. Esse é o mesmo Henrique Capriles que teve participação ativa no golpe de Estado de abril de 2002, que mantém vínculos estreitos com as multinacionais ávidas por se apoderar da terceira maior reserva de petróleo do mundo, é íntimo do grande capital venezuelano, que conta com a firme articulação dos meios de comunicação mais retrógrados do continente, especializados em esconder as conquistas do povo da Venezuela. É clara de toda clareza a diferença entre um projeto e outro.

            As eleições presidenciais da Venezuela têm uma importância que ultrapassa as fronteiras do país: o resultado poderá ter efeitos em toda a América Latina.

            Por isso nós, trabalhadores da cultura, integrantes de movimentos sociais, de sindicatos, enfim, nós, brasileiros, dizemos:

Se fôssemos venezuelanos, votaríamos em Hugo Chávez, para que dê continuidade ao seu projeto de país, corrija suas deficiências e continue a empenhar seus melhores esforços em atender as verdadeiras necessidades e as esperanças mais profundas do seu povo.

O BRASIL  ESTÁ COM CHÁVEZ!

Sempre coisa do Dudu

 

7% do PIB não são suficientes para a Educação, dizem especialistas

 

 

Em audiência pública na Câmara, professores e representantes da sociedade civil demonstram que são necessários mais de 10% do PIB para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade. Para professor da FGV, se o Brasil investir apenas 7% do PIB na área, só atingirá o nível das nações ricas entre 2040 e 2050. Com base nos estudos apresentados, deputados exigem debate com equipe econômica do governo antes de aprovarem o relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

Najla Passos

Brasília - Os especialistas que participaram da audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça (20), na Câmara, foram unânimes ao afirmar que os 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, propostos pelo governo federal para serem investidos na área, até 2020, não serão suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade para o setor.
O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. “Esse percentual será suficiente para promover uma verdadeira revolução na área”, garantiu.
Os deputados presentes à audiência, entretanto, não se convenceram. E defenderam que o relatório só seja colocado em votação após uma reunião da Comissão Especial do PNE com a equipe econômica para discutir valores.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que um estudo realizado pelo coletivo, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, concluiu que, para financiar as metas previstas no PNE, será necessário investir 10,4% do PIB. “Se a gente não investir 10%, não vamos conseguir expandir a educação como determina o PNE, com um padrão mínimo de qualidade”, afirmou.
Segundo ele, os estudos feitos pelo Ministério da Educação (MEC) que apontaram que o percentual de 7% é suficiente não obedecem aos critérios definidos pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).
Ele também defendeu a necessidade do aumento dos investimentos federais no setor. De acordo com Cara, durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a união se desresponsabilizou progressivamente pela área. “O esforço real do financiamento da educação se dá pelos estados e municípios”. Conforme o coordenador-geral, os estados arcam com 41% dos custos do setor, os municípios com 31% e a união, com 20%.
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Amaral afirmou que a dificuldade em estabelecer os parâmetros de cálculos para o percentual do PIB a ser empregado na área decorrem da dificuldade brasileira em definir qual educação ela quer para o país. O professor mostrou estudos baseados no custo anual dos alunos matriculados em creches para demonstrar a discrepância entre os parâmetros possíveis de serem adotados.
Ele afirmou que o MEC estima em R$ 2,5 mil o custo/aluno creche por ano. Para a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o valor é de R$ 5,1 mil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aponta para R$ 6,4 mil. E o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) fixa em R$ 7,4 mil. “A questão é definir que qualidade queremos”, provocou.
O professor demonstrou também que as discrepâncias obedecem às desigualdades regionais brasileiras. No nordeste, esse custo é estimado em R$ 1,8 mil, enquanto na região sudeste fica em R$ 8,2 mil. O investimento dos países desenvolvidos é ainda maior. Nos Estados Unidos, chega a US$ 14 mil.
“Se o Brasil aplicar 10% do PIB em educação, atingirá um padrão de qualidade próximo ao da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 6 mil por aluno, entre 2020 e 2030. Se investir apenas 7% do PIB, se irá se equiparar aos países desenvolvidos somente entre 2040 e 2050”, apontou.
O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, calculou em 10,7% o percentual do PIB necessário para financiar as metas educacionais previstas pelo PNE. Segundo ele, os 7% apontados pelo governo correspondem às necessidades apenas deste ano.
O representante do Conselho Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, criticou a falta de qualidade do ensino brasileiro. “Em vários estados, em cada 100 alunos que terminaram o ensino médio, apenas dois aprenderam o esperado em matemática”, exemplificou. Segundo ele, o Brasil possui um custo médio por aluno/ano de R$ 3,5 mil, enquanto os países da comunidade europeia investem R$ 9 mil. “É uma diferença enorme”.
O relator, Ângelo Vanhoni, defendeu seu substitutivo, afirmando que ele avança muito a partir das metas elaboradas inicialmente pelo governo, em 2010. No caso das crianças de 0 a 3 anos, matriculadas nas creches, o substitutivo fixa em R$ 3,5 mil o custo anual por aluno, enquanto o governo emprega, hoje, R$ 2,2 mil.
No final do debate, o deputado Arthur Bruno (PT-CE) propôs que a Comissão só vote seu relatório após debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Precisamos discutir os números com ele. Investir 7,5% do PIB em ensino é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, afirmou.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reforçou a proposta. “Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse.
O deputado Newton Lima (PT-SP), concordou com o debate, mas ressaltou que os deputados não devem criar um antagonismo entre a política de responsabilidade fiscal e a política educacional. “Se a gente fizer isso, vamos cometer um grave equívoco, porque temos um país em reconstrução, inclusive na sua macroeconomia”, justificou.
Para Lima, a atual situação de instabilidade econômica mundial não permite que o governo faça uma estimativa supervalorizada dos recursos disponíveis para investir mesmo em setores imprescindíveis, como educação ou saúde.

Fotos: Luis Alves/Agência Câmara

Repostado do Portal Carta Capital

Blog PT de Mosqueiro

Morre nosso vampiro brasileiro.

Morreu às 14h52 desta sexta-feira (23), aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Segundo nota divulgada pelo Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, onde ele estava internado havia três meses, o humorista morreu após uma parada cardiorrespiratória, causada por falência múltipla dos órgãos, decorrente de choque séptico causado por infecção pulmonar. Ao longo de seus 65 anos de carreira, o cearense Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro (abaixo, nesta reportagem, relembre sua trajetória). Ele deixa oito filhos e completaria 81 anos no dia 12 de abril.

Em sete anos, 63,7 milhões de brasileiros ascenderam socialmente

Classe C representa 54% da população, em 2005 esse estrato respondia por 34%

Por: Evelyn Pedrozo, da Rede Brasil Atual

Publicado em 22/03/2012,

Gastos com supermercados não apresentaram alterações significativas em 2011 (Foto:Almeida Rocha/Folhapress)

São Paulo – A classe C representa 54% da população brasileira, ou seja, 103 milhões de pessoas, com aumento de um ponto percentual em relação a 2010, quando totalizava 101,6 milhões. Na comparação com 2005, quando esse grupo chegava a representar 34% da população, ou 62,7 milhões de pessoas, a participação cresceu 20 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa O Observador Brasil 2011, divulgada hoje pela Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas em parceria com o instituto Ipsos. Realizada desde 2005, a pesquisa mostra que 63,7 milhões de brasileiros ascenderam socialmente no Brasil nos últimos sete anos.

A classe C, a que mais cresceu entre 2010 e 2011, recebeu 2,7 milhões de pessoas que deixaram as classes D e E. Para as classes A e B ascenderam 230 mil pessoas, e esse estrato apresenta crescimento considerável também entre 2005 e 2011, deixando de representar 15% da população no primeiro período e saltando para 22%. Ao mesmo tempo, o estudo mostra uma queda vertiginosa dos ocupantes das classes D e E, que passaram de 93 milhões em 2005 para 45,2 milhões em 2011.

Renda

A pesquisa mostra que em 2011, houve novo aumento da renda dos brasileiros, fruto do aumento de renda da Classe C, na qual a renda média disponível cresceu quase 50% e a renda familiar média cresceu quase 8%. Apesar da estabilidade da renda familiar das classes AB e DE, a renda disponível das famílias em 2011 cresceu nas diferentes classes. O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos.

A renda familiar mensal da classe C subiu de R$ 1.338 em 2010 para R$ 1450 em 2011, mas a renda disponível (quando se subtraem os gastos da renda total) cresceu em todas as classes, com destaque para a C, que avançou 50%.

A renda disponível dos indivíduos de menor escolaridade cresceu como reflexo de um 2011 pleno de emprego, em especial nas atividades de média e baixa qualificação. Para as pessoas com nível superior, a renda caiu 5%.

As classes sociais utilizadas no estudo são as definidas pelo CCEB (Critério de Classificação Econômica Brasil), fornecida pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa). O conceito não considera a renda, mas a posse de itens como eletrodomésticos, veículos, quantidade de cômodos na casa e grau de instrução do chefe de família.

Gastos

A pesquisa mostra que os gastos em 2011 em relação a 2010 e anos anteriores ficaram estáveis. A classe C foi a única que teve gasto declarado maior. Nas demais, o gasto total da família foi menor que em 2010.

O item moradia, diferentemente dos gastos com supermercado, energia, gás, água, transporte e remédios, que não apresentaram mudanças significativas, foi o maior gasto do brasileiro em 2011. As despesas com aluguel subiram 14% e as prestações de casa própria, 23%.

O gasto também foi alto com convênios médicos e lazer, assim como as despesas com empregadas domésticas.

Avaliação geral

Em 2011, a nota de avaliação geral do Brasil registrou a primeira queda em comparação aos anos anteriores da pesquisa, com 0.6 ponto menor que a de 2010.

Em 2009 e 2010 o otimismo superou a preocupação e o entusiasmo superou a revolta na percepção dos brasileiros em relação à palavra que para eles melhor descrevia seus sentimentos em relação ao futuro. Em 2011, cresceu a proporção de indivíduos que citaram preocupação e revolta como sentimentos que melhor descreveriam seu futuro. Oimismo e entusiasmo foram proporcionalmente mais mencionados nas classes A e B, preocupação e revolta foram relativamente mais mencionados nas classes D e E. A classe C se divide entre os que estão otimistas e os que estão preocupados.

Compra

Brasileiros demonstraram cautela na pretensão de compra em 2011 na comparação com 2010, especialmente nos itens carros e computadores de mesa, mas a intenção de comprar imóveis e equipamentos esportivos se manteve.

A pretensão para pagamento de imóveis à vista cresce em 2012, especialmente nas classes A e B. Também cresce a pretensão de pagar carros à vista em menor proporção do que em 2011.

O estudo tomou por base entrevistas com 1,5 mil pessoas realizadas entre 17 e 23 de dezembro de 2011.

Repostado do Portal Rede Brasil Atual

Chevron tentou indevidamente alcançar a camada pré-sal, diz MPF

 

22/03/2012 - 19h43
No Rio

As petroleiras Chevron e Transocean tentaram indevidamente alcançar a camada pré-sal no campo de Frade, afirma o Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia apresentada quarta-feira (21) à Justiça contra as empresas, o procurador da República Eduardo Santos sustenta que elas "buscavam explorar a camada do pré-sal brasileiro, tendo se lançado a perfurar sem condições técnicas e de segurança". As petroleiras negam a acusação.

Foto 18 de 20 - 21.mar.2012 - Foto divulgada nesta quarta mostra o Navio-Patrulha Gurupi monitorando Campo do Frade, na Bacia de Campos (RJ), onde ocorreu outro vazamento de óleo. A Chevron afirmou que este vazamento não tem relação com o ocorrido em novembro de 2011 Mais Divulgação

Para Santos, há "indícios de que não havia a intenção de parar a perfuração enquanto não se atingisse o pré-sal". Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando origem ao primeiro vazamento, de 7 de novembro.

O procurador conclui que os denunciados devem responder criminalmente por terem tentado produzir petróleo em desacordo com as licenças e autorizações recebidas dos órgãos competentes. "É certo, tal como exposto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que o contrato de concessão dos blocos petrolíferos pertencentes à União cobre as profundidades conhecidas como pré-sal. Entretanto, não é menos certo que a exploração e produção efetiva dos hidrocarbonetos, se demandam atividade maior e mais complexa do que a inicialmente prevista nos instrumentos legais, devem ser comunicadas, avaliadas e especificadas pela ANP previamente", escreveu Santos na denúncia encaminhada à Justiça.

O secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc, defendeu ontem que uma parte dos royalties do petróleo seja usada para equipar órgãos de fiscalização. "Além de uma coordenação forte, deve haver uma estrutura poderosa, em parte bancada pelo governo e em parte pelas empresas. Não é admissível que, em uma atividade tão rentável como o petróleo, quem fiscaliza, como o Ibama e a ANP, tenha uma estrutura tão precária de helicópteros e satélites para monitorar. Há um desequilíbrio. Quem dá a licença deve ter equipamentos para fiscalizar", disse o ex-ministro do Meio Ambiente. Minc deverá reunir-se hoje com a direção da ANP.

Repostado do Portal BOL

E a Culpa é do Ivan(zelina)

 

A gafe jornalística do dia

Quem ainda não cometeu uma gafe na vida? Que o digam famosos como o embaixador Rubens Ricupero, então ministro da Fazenda do Brasil, que falou ao jornalista Carlos Monforte, seu cunhado, "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde", enquanto se preparavam para entrar no ar ao vivo no Jornal da Globo; e o jornalista Boris Casoy, se referindo de modo preconceituoso aos garis, pensando que estava fora do ar, no Jornal da Band. Pois hoje foi a vez da jornalista Bianca Teixeira, apresentadora do Bom dia, Pará, da TV Liberal. Um secretário municipal de Belém estava sendo entrevistado ao vivo por outra repórter. Pensando que a camera estava em close no VT, ela colocou o dedo na garganta e a língua pra fora, como se estivesse vomitando. E foi tudo ao ar. Confiram.

Soube que a jornalista Bianca Teixeira foi demitida. Mas o que ela fez é uma catarse coletiva. Todos nós - jornalistas ou não - temos ânsia de vômito quando determinados personagens falam coisas que sabemos ser puro engodo. Espero e apelo publicamente à TV Liberal no sentido de que reconsidere a decisão. Afinal, a justa indignação da jornalista de modo algum compromete sua competência profissional, e muito menos a qualidade da informação. Ao contrário, fez por realçar um gesto de cidadania, por todos compreendido e respeitado.


Atualização: a jornalista Ângela Maiorana Lanhoso Martins, diretora da TV Liberal, me disse que a jornalista Bianca Teixeira não foi demitida.

Fonte: Blog da Franssinete

Fenômeno Kony: redes, manipulação e resposta

 

por Marina Barros, do Outras Palavras

Como um documentário oportunista tornou-se maior viral da História. Que ele revela sobre ingenuidade na rede e antídotos da colaboração

O ineditismo de um vídeo de 29 minutos não é o único fator que faz de KONY2012 um fenômeno da internet. Com mais de 100 milhões de “views” em menos de uma semana, o documentário produzido pela organização humanitária californiana Invisible Children tornou-se o “viral” de difusão mais rápida desde o surgimento da internet, e a campanha de captação de recursos mais bem sucedida dos últimos anos.

Personagens reais, celebridades como Oprah, Rihanna, exércitos de jovens lindos e loiros interagindo com políticos “do bem” compõem uma trama nada simples mas com uma mensagem clara: Precisamos parar KONY! E faremos isso pela mobilização da opinião pública para a autorização da instalação de uma base militar americana em Uganda que vai…parar KONY. (Stop KONY!)

KONY é o vilão, um ditador que, segundo o vídeo, pratica atrocidades contra a população ugandense há mais de 20 anos. Cooptação de menores, mutilações e estupros são alguns exemplos. As imagens e os depoimentos das crianças são de fazer qualquer um marear os olhos.

A organização Invisible Children faz um chamado simples: para continuarem a luta contra o ditador (ou a guerra pela paz na Uganda), é preciso torná-lo conhecido. KONY é o numero 1 da lista da Corte Penal Americana; torná-lo famoso é o primeiro passo para mobilizar a opinião pública e exigir da Casa Branca o envio de tropas e reforço para o exército local, que luta contra o exército de KONY.

A campanha em si é de tirar o chapéu. Focada em um público jovem e antenado, constrói um mosaico de elementos que tocam o coração: crianças americanas lindas falando sobre o “homem mau”, crianças africanas chorando e pedindo ajuda, artistas e políticos de alta reputação dando credibilidade à causa. Pressão de tempo é outro elemento indispensável: tudo tem que ser feito agora, não há tempo a perder.

A cereja do bolo é o convite para a adesão à campanha: “não queremos o seu dinheiro, queremos sua participação, sua iniciativa em ir às ruas e colar cartazes KONY 2012, juntar-se à multidão no dia 12 de Abril”. A fórmula é infalível e muito bem aplicada, em tempos de Occupy, KONY 2012 é a possibilidade de compra do seu próprio Occupy. Para adquirir o KIT, paga-se 25 dólaras e recebe-se em casa uma caixa contendo cartazes e 2 pulseirinhas, uma para você e outra para presentear.

Até aqui nada de novo, mas vale refletir um pouco sobre KONY 2012.

Um viral que se espalhou com tamanha velocidade foi compartilhado predominantemente por adolescentes meninas (13 a 17) e jovens meninos (18 a 24). Na flor da idade, eles envolveram-se apaixonadamente pela causa de um amigo ugandense da mesma idade – o personagem real que clama por ajuda, gerando uma forte identificação com este público. É inegável o forte engajamento demonstrado por estes adolescentes e jovens, demonstrando sua potência em “fazer justiça pelas próprias mãos”. Mas a ausência de um filtro mais crítico deste público pode ter sido a causa do compartilhamento indiscriminado do vídeo, gerando tamanho sucesso.

Fica evidente que um espectador crítico e atento fará alguns questionamentos ao vídeo. Prova disso foi o “rebote” que este sofreu, com artigos em importantes veículos em menos de dois dias após seu lançamento. A rede não deixa barato, as pessoas não tardaram a buscar a versão oficial, ou melhor, as outras versões. Alguns exemplos podem ser encontrados no Huffington Post e The Guardian.

As críticas frisaram alguns aspectos centrais do viral:

Neo-colonialismo: o vídeo reforça o estereótipo do americano bonzinho que salva a África, “continente de mazelas infinitas”, desconsiderando todas as iniciativas sociais e políticas bem sucedidas de dentro de Uganda. Trata-se de uma postura claramente neo-colonialista. Não são consideradas questões políticas regionais, que agravam o contexto do país. Nem mesmo é mencionada a existência de instituições estabelecidas no pais, como um governo federal, do presidente Yoweri Museveni, que também deveria ser alvo de pressão política. Finalmente, desconsidera-se a responsabilidade das grandes potências pelo que a África é hoje.

Agenda oculta: seria KONY o novo Bin Laden? Qual o interesse em criar uma base militar em Uganda? Quem sabe, descoberta, em 2009, de uma grande reserva de petróleo na região? Talvez, mas eu sempre desconfio de uma agenda oculta, quando há interesses dos Estados Unidos, Reino Unido e ONU. Basta olhar para o Vietnã, o Iraque, a Libia, o Afeganistão e, agora, o Irã. Além de toda a história de apoio a ditaduras militares na América Latina, África e Ásia.

Credibilidade da organização: o relatório financeiro da organização Invisible Children aponta que apenas 30% dos recursos são destinados para as comunidades em Uganda. É claramente o que poderíamos chamar de uma organização social midiática, que vive para e de suas campanhas. Uma reflexão sobre este tema precisa ser aprofundada. O retorno financeiro das campanhas é diretamente proporcional ao investimento em mídia e criação de conteúdo (vídeos, fotos, textos). Não é de hoje que as organizações que adotam investimentos agressivos em imagens e campanhas, são criticadas por captarem mais para seus executivos e publicitários que para os objetos de suas campanhas. Vejam o documentário Enjoy Poverty Please, do artista plástico Renzo Martens, sobre os Médicos sem Fronteiras. (http://youtu.be/yREqd8QYtsQ)

A complexidade do funcionamento da rede e das suas relações extrapola uma visão dualista de bem e mal. O episódio KONY 2012 pode ser marcado como uma grande farsa que caiu na rede e virou sucesso. Mas um ilustre desconhecido, David Childerley, chamou atenção para alguns pontos interessantes em seu programa update 2012 no seu canal do youtube. No 11/9, lembrou ele, as pessoas demoraram anos e anos para questionar a versão oficial; KONY 2012 levou dois dias para ser desvendado; o próximo viral do gênero não terá mais que seis horas para ser escarafunchado, testado e aprovado – ou não. A rede é implacável, o poder de mobilização é infinito.

* Publicado originalmente no Outras Palavras e retirado da Revista Fórum.

(Revista Fórum)

Ziraldo tem toda razão

Por Alcir Rodrigues

“Ler é melhor que estudar”, já disse Ziraldo.

Aproveitando o mote dessa famosa frase, de brasileiro tão ilustre, autor do clássico infantil O menino maluquinho, pode-se afirmar que todos que adquirem o gostoso hábito da leitura, que leem um pouco todo dia, com satisfação, jamais terão de se matar de tanto estudar.

                                       

Pode até parecer assustador, mas leitura, para alguns, é quase sinônimo de tortura, talvez pelo fato de que rime com essa hedionda palavra. Para alguns, tal ‘tortura’ é um fato inconteste... Mas leitura é, também, conhecimento de mundo, não só de palavras (como muito bem já o disse Paulo Freire), apesar de estas possibilitarem, sim, uma conformação mental de mundo para nós (o que o semioticista russo Iuri Lotman denomina de ‘modelização primária do mundo’). Assim, as palavras lidas remetem a mente para a reflexão sobre o mundo, sobre as pessoas e sobre o que elas pensam. Então, leitura provoca renovação, inovação, faz emergir o novo pela crítica construtiva e dialética do já-dito. Do já-pensado, nasce o nunca-até-então-pensado, portanto.

Ler é viver. Ler é pensar. Mas a leitura não deve ser entendida, aqui, apenas como processo de decodificação da palavra escrita. Nem tão-somente acrescente-se a esse processo a decodificação de palavras oralmente veiculadas. Acima disso, acrescente-se o entendimento de tudo a partir de um processo de interpretação da realidade. O que for possível de se decodificar, é possível de se interpretar. De se ler. No entanto, antes desse estágio, o ser humano primeiramente capta sensações de origem externa (pela visão, audição, olfato, tato e paladar) e interna (como fome, sede, dores em geral, mal-estrar, etc.). Essas sensações “viajam” pelo sistema nervoso sob forma de impulsos elétricos, de sinais decodificáveis que chegam ao ‘cérebro em funcionamento’ (à mente), que os interpreta e dá remate ao processo, reagindo, respondendo de alguma forma aos estímulos, tanto de origem interna quanto externa.

Mas aí é coisa já técnica, científica ou filosófica ―talvez até metafísica― demais. Nem sei por que cargas d’água me pus a divagar por plagas tão distantes do meu reles conhecer do comum metier de leitor (Mas nunca de ledor! Perdoem-me a empáfia...) ou educador de língua e literatura maternas. Se bem que, nos paradigmas atuais, é mais que imprescindível que tentemos, todos nós mestres, meter nossa colher de educadores na região nebulosa da intangível transdisciplinaridade, surgida dos escombros da nunca alcançada interdisciplinaridade. Não alcançada, diga-se, porque nunca buscada de fato, principalmente por causa da falta de projeto das secretarias de educação, que almejam mudar sem investir capital: mesquinharia com o futuro do povo do município, estado ou país! Fosse uma campanha eleitoral, o dinheiro apareceria!...

Mas... retomemos nossa trilha. Ler também é sonhar, ser imaginativo. Ter projeto de vida futura. Muito por causa disso, certa vez Paulo Freire (autor de O ato de ler, entre outros livros seus) afirmou algo sobre nunca devermos deixar de sonhar sonhos possíveis. Por isso, lembramos de parafrasear aquele belo samba: “Sonhar não custa nada/Se o ‘seu’ sonho é tão real”. Com certeza! E, se leitura é capaz de rimar com tortura, certamente rimará também com belezura, ternura, doçura e, até mesmo com “travessuras e gostosuras”. É, ler rima também com prazer, sim, rima com lazer, crescer, adolescer. Ler é saber. E saber também é poder: poder ter ―conforto, saúde e felicidade―; poder ser ―ser feliz, ser livre, ser agente/sujeito da própria história. Ler para, mais tarde, inscrever (e não somente escrever) sua própria história.

                         

Ler nunca é perder ―ler é sempre vencer! Vencer ―vencer barreiras, vencer preconceitos, vencer a pobreza material e cultural. Sim, vencer ―vencer conflitos com os outros e consigo mesmo; vencer os medos e fobias, vencer os fracassos, as frustrações e decepções; vencer as distâncias geográficas e aquelas que separam o povo de uma nação em classes sociais e econômicas (em quase castas, como na Índia); ou seja, ler sempre é, e sempre será, uma forma de superação, uma arte de resistir às adversidades, principalmente em espaços de crise, palavras estas últimas inspiradas na antropóloga francesa Michèle Petit, que escreveu o livro A arte de ler ―ou como resistir à adversidade.

No entanto, sabemos que não é só a partir de uma apologia do ato de ler que conseguiremos convencer qualquer pessoa dos benefífios de esse hábito tornar-se cotidiano; pelo contrário, quanto mais se faz isso, mais se dá do mesmo: uma espécie de remédio amargo que o convalescente não quer, por sua aparência de beberagem asquerosa. Por causa disso, pensamos que o professor de língua francesa Daniel Pennac, em seu livro Como um romance, dá uma pista da falha dos adultos e educadores, em geral. É a imposição, a obrigação da leitura como trabalho forçado para a escola e para a vida profissional (o estudo) que sabotam o prazer da descoberta, a viagem ficcional e a viagem do saber científico, filosófico e artístico. Já que a leitura dos livros inpiradores, segundo esse autor, deveria ser, como no passado, “um ato subversivo”. Para nós, uma escolha própria, uma manifestação de liberdade de ser e estar no mundo. Uma rebeldia contra as convencionalidades.

                                 

Defendendo pontos de vista bem próximos de Pennac, o estudioso Alberto Mussa, na revista EntreLivros, de julho de 2007, na matéria “Os 30 mandamentos para começar a ser leitor, escritor e crítico”, deu alguns conselhos proveitosos, que são estes: “Nunca leia por hábito: um livro não é uma escova de dentes. Leia por vício, leia por dependência química. A literatura é a possibilidade de viver vidas múltiplas, em algumas horas. E tem até finalidades práticas: amplia a compreensão do mundo, permite a aquisição de conhecimentos objetivos, aprimora a capacidade de expressão, reduz os batimentos cardíacos, diminui a ansiedade, aumenta a libido. Mas é essencialmente lúdica, é essencialmente inútil, como devem ser as coisas que nos dão prazer”.

Como se pode muito bem constatar, estudar soa como obrigação. Ler não tem essa conotação negativa. Pelo menos, não deveria ter. Por tudo isso, Ziraldo está, sim, repleto de razão:

―Ler é melhor que estudar!

                                      

Sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade por Otaviano Helene*

O Brasil chegou a ser, há não muito tempo atrás, o país com a pior distribuição de renda em todo o mundo. Embora essa situação tenha melhorado nos últimos anos, continuamos em uma posição muito ruim – o nono pior índice de Gini (1) entre 107 países relacionados pelo Banco Mundial – e estamos evoluindo muito lentamente. Em apenas cinco países os 10% mais pobres têm uma participação na renda nacional menor do que os 10% mais pobres no Brasil e em apenas dois países os 10% mais ricos abocanham uma fração da renda nacional maior do que no Brasil.

A renda não se concentra por um processo natural, como se nos quintais de alguns nascessem, por natureza, frondosas árvores de dinheiro e nos quintais de outros, raquíticos arbustos de moedinhas. A renda se concentra como conseqüência de políticas explícitas que incluem o próprio sistema econômico, a ausência ou não de reformas agrária e urbana democráticas, a repressão dos ou o diálogo com os movimentos sociais organizados, as alíquotas de impostos diretos e o combate ou não à sonegação, a existência ou não de impostos sobre o patrimônio, entre várias outras.

Há dois processos relacionados à educação que contribuem fortemente para a perenização da concentração de renda: a renda das pessoas depende fortemente da educação formal que receberam e a educação das crianças e jovens depende, também fortemente, de suas rendas familiares. A combinação desses dois fatores faz com que nossa política educacional seja um dos principais fatores de concentração de renda e de reprodução das desigualdades.

Um dos principais fatores responsáveis pela exclusão escolar é a renda. Por exemplo, a participação dos estudantes provenientes dos segmentos mais pobres da população cai significativamente ao longo das séries escolares e praticamente a totalidade das cerca de 30% das crianças que abandonam a escola antes do final do ensino fundamental tem origem nos segmentos mais desfavorecidos da população. Como a enorme maioria dessas crianças que deixam a escola prematuramente não freqüentou as classes de educação infantil, a educação formal oferecida a elas restringe-se aos poucos anos de escolaridade no ensino fundamental, em geral em escolas precárias, com uma permanência diária abaixo das quatro horas e com muitas “aulas vagas”. Resultado: os investimentos educacionais feitos em favor dessa terça parte das crianças, cujos valores anuais são próximos ao piso do Fundeb (2), não excederão, ao longo de toda a vida, alguns poucos milhares de reais.

No outro extremo, entre os mais ricos, a educação começa nos primeiros anos de vida e dura pelo menos duas décadas, com valores mensais de investimento que superam os mil reais, ou muito mais do que isso se forem incluídos investimentos com educação extra-escolar (cursos de línguas, atividades esportivas, aulas particulares etc.). Ao longo de toda a vida esses investimentos podem superar centenas de milhares de reais.

Portanto, as desigualdades na educação formal são enormes. E esses contingentes com enormes diferenças educacionais, ao deixarem a escola, conviverão em uma mesma sociedade. Ninguém pode ter dúvida do que acontecerá.

Em resumo, nossas terríveis desigualdades econômicas e sociais entram nas escolas pela porta da frente, com a conivência, apoio e subvenção explícita por parte das autoridades municipais, estaduais e federais, fazendo com que nosso sistema escolar trate de forma extremamente diferente os pobres e os ricos. E, evidentemente, com o apoio total das elites econômicas, para as quais as desigualdades não devem ser enfrentadas e superadas, mas, sim, os desiguais devem ser combatidos quando ameaçam incomodar.

O círculo vicioso renda‑educação‑renda se fecha uma vez que a renda de uma pessoa depende fortemente de sua educação formal, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, coisa que salta aos olhos (3). Cada ano adicional de escolaridade de um trabalhador implica em um aumento de renda da ordem de 15%, em média. Além dessa dependência da renda com relação ao número de anos de estudo, há também uma dependência em face da qualidade da educação recebida e, novamente, esta também depende fortemente da renda familiar dos estudantes.

Portanto, nosso sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade, garantindo que ainda permaneceremos por longo tempo entre os países mais desiguais do mundo.

Outro aspecto perverso da desigualdade do nosso sistema educacional é o “desperdício” de pessoas. Como a desigualdade exclui das escolas enormes contingentes populacionais e grande parte dos não excluídos apresenta graves deficiências, nossas possibilidades de desenvolvimento social, cultural e do sistema de produção de bens e serviços são gravemente comprometidas, uma vez que não podemos contar com a contribuição produtiva da maioria dos nossos jovens, por mais dedicados, brilhantes e interessados que pudessem vir a ser: eles já foram descartados.

Para construirmos um país realmente republicano, precisaríamos romper com essa situação e criar um sistema educacional onde todos, independentemente da origem social e econômica, sejam tratados de forma igualitária. Escolas com infra-estruturas adequadas, professores e educadores que sejam remunerados adequadamente e instrumentos de gratuidade ativa (4) que compensem os custos induzidos pela freqüência à escola são fundamentais.

E não há nenhuma limitação real e objetiva que nos impeça de construir uma escola igualitária e democrática: se excluímos crianças e jovens prematuramente das escolas e as condenamos a uma vida adulta com más remunerações, é uma opção política ditada pelas elites, que não abrirão mão, por bem, de nenhum de seus privilégios, por mais que eles possam ser danosos para a sociedade.

Notas:

(1) O índice de Gini é um dos indicadores mais amplamente adotados para quantificar a distribuição de renda.

(2) O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, corresponde a um valor mínimo de investimento educacional da ordem de R$ 200 reais por mês e por estudante (valores de 2012). Estados cujos investimentos estão abaixo desse valor recebem uma complementação da União.

(3) Há exceções, obviamente, e algumas pessoas com pouca escolarização têm sucesso profissional e mesmo altas rendas. Entretanto, a regra seguida de forma majoritária é que a renda aumenta com o grau de escolarização. Por causa das poucas exceções, muitos, desatentamente, pensam que a regra inexiste ou é muito frágil; outros, às vezes por má fé, reproduzem e dão força a esse engano.

(4) Devemos lembrar que a renda per capita familiar de quase metade das crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, segundo dados de vários PNADs, é inferior a meio salário mínimo. Se considerarmos que grande parte da renda familiar é gasta com moradia, alimentação, energia elétrica e outras despesas inescapáveis, o que resta para as outras despesas é extremamente baixo. Assim, uma simples passagem de ônibus adicional por dia, um pequeno lanche ou qualquer outra despesa associada à freqüência à escola podem estar totalmente fora do alcance familiar. Nos segmentos mais favorecidos, muitas dessas despesas podem passar despercebidas, mas, para os segmentos mais

* Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

(Correio da Cidadania)