Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

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Bem-vindo ao blog do PT de Mosqueiro, aqui nós discutimos a organização e atuação do Partido dos Trabalhadores nas relações sociopolíticas e econômicas do Brasil e do Pará. Também debatemos temas gerais sobre política, economia, sociedade, cultura, meio ambiente, bem como temas irreverentes que ocorrem no Mundo, no Brasil, no Pará, mas em especial na "Moca". Obrigado por sua visita e volte sempre!

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Essa Postagem “Roubei” do Flanar, mas meu irmão Professor Alcir já conhece…

A vida imita a arte, mais que a arte imita a vida


A frase célebre de Oscar Wilde nunca foi tão atual quanto no caso do crime escabroso que comoveu a ilha de Mosqueiro e que tem sido manchete dos jornais nas últimas semanas.
O estupro seguido de homicídio do menor na Praia Grande lembra muito um livro breve, mas marcante, do autor paraense Edyr Augusto Proença, comentarista bissexto do blog: Moscow, editado pela Boitempo Editorial.
Quem lê a obra não imagina ser possível caber tanta violência na cabeça de um jovem; a vida prova que, sim, é plenamente plausível. Edyr Augusto sabe como poucos explorar a mistura de sexo e brutalidade que, muitas vezes os jornais comprovam, é inerente à espécie humana.
O resolução do caso real, que aponta para um crime torpe causado por ciúmes, é mostra do bestiário que o machismo possessivo do homem latino materializa todos os dias, na forma dos vários tipos de violência contra a mulher. Desta vez, a vítima foi o rival, aquele que trouxe à tona a baixa auto-estima que acomete esta espécie de macho alfa. Além do componente sexual, ainda há o envolvimento dos acusados com o tráfico e o uso de drogas. Tal mistura só poderia dar em solução violenta de um conflito que, ademais, parece que o morto sequer sabia que existia.
É nesse caldo que vivem os personagens de Moscow e aqueles do crime brutal, acontecido há algumas semanas em Mosqueiro. Não por acaso, ambas histórias, ficcional e verídica, foram ambientadas no mesmo distrito de Belém, abandonado pelo Poder Público.
As fotos da ilha que nosso confrade Carlos Barretto publica volta e meia nas páginas deste blog são a face doce do local. Belíssimas, elas, porém, sempre me deixam um gosto de melancolia. É que Mosqueiro foi - como de resto para boa parte da classe média desta cidade - o local onde coisas maravilhosas da infância e adolescência aconteceram. Hoje, porém (e desde algum tempo), está ela entregue a tudo de pior.
A história tão explorada pela imprensa, portanto, faz-me concluir algo triste: como prova o livro de Edyr, um crime de tamanha proporção até que demorou a acontecer na outrora bucólica Mosqueiro.

Postado por Francisco Rocha Junior

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A desigualdade no Brasil e no mundo

28/02/2012

 

“A desigualdade brasileira está entre as dez mais altas do mundo, apesar de estar no piso das nossas séries históricas.” Assim começa Marcelo Cörtes Neri artigo no Valor sobre o tema..
A grande novidade no mundo é que a desigualdade diminuiu, graças sobretudo à sua diminuição em países como a China, a India e o Brasil, enquanto ela aumenta nos países do centro do capitalismo. A China e a India abrigam a metade dos pobres do mundo, então os efeitos da diminuição da pobreza nesses países é determinante para sua inédita diminuição em escala mundial.
A trajetória da desigualdade de renda no Brasil, de 1970 a 2000, diz o artigo “lembra o cardiograma de um morto”, isto é, nao se moveu, nem com democracia, nem com ditadura, nem com expansão, nem com recessão. “O único sinal de vida foi dado no movimento de concentração de renda ocorrida entre 1960 e 1970, quando o Gini chega próximo a 0,6, e se estabiliza nesse patamar”. Isto, sob o feito do golpe, da repressão aos sindicatos, ao arrocho salarial, à concentração de renda e à exclusão social promovidos pela ditadura, aumentou ainda mais a desigualdade e ficou nesse patamar até os anos 2000.
A desigualdade de renda no mundo começa a cair com o crescimento chinês – ao contrario do que se propala, que teria aumentado na China a desigualdade com o crescimento – indo de 0,63 em 1990 a 0,61 em 2000. A inflexão mais acentuada se dá a partir de 2000, quando a expansão econômica se dá também na India. Na sua combinação, o Gini mundial cai para 0,54 em 2009, chegando ao piso da seria iniciada em 1950.
De forma similar e paralela, a queda brasileira se dá já nos anos 2000. Depois de 30 anos de alta desigualdade inercial, o Gini começa a cair, passando de 0,6 a 0,54 em 2009. A desigualdade continua em queda, em 2010 cruza o piso de 1960 e entra no 12. Ano de queda consecutiva. “Em janeiro de 2012 o Gini atinge 0,519, caindo no ano passado a uma taxa quase duas vezes mais acelerada que dos primeiros anos da década passada.”
O descolamento entre os emergentes e os países do centro do sistema se acentua com a crise atual, em que a aplicação de políticas recessivas e seletivamente cruéis contra os mais pobres. “Os primeiros anos do início do novo milênio será conhecidos nos futuros livros de história brasileira e de história geral , como de redução da desigualdade. Em contraste com os móvitos da ocupação de ícones de riqueza americana e europeia a começar por Wall Street”, termina ele o artigo.

repostado do blog do Emir Sader

O Brasil entre a ruptura e a inércia

O Brasil precisa fazer na educação (e na saúde) o mesmo que Lula fez com o salário mínimo: uma ruptura em relação à inércia conservadora. Num intervalo de oito anos o presidente petista elevou o poder aquisitivo do mínimo em mais de 53% em termos reais. Rejeitou a lógica incremental. Entendeu que mudar apenas na margem seria manter à margem os que sempre viveram na soleira do país.
Deu-se então a mudança estrutural. Um novo degrau de acesso à renda passou a ordenar a vida de milhões de brasileiros beneficiando a economia e toda a sociedade. O poder de compra popular, associado às políticas de combate à fome e à miséria, revelou-se um contrapeso decisivo de demanda interna na crise mundial.
Criticado pela ortodoxia, Lula desabafou: 'foi preciso uma crise igual ou pior que a de 1929 para a elite brasileira entender o acerto histórico dessa decisão'. Os avanços registrados na educação desde 2002 não são desprezíveis. O Fundeb pavimentou o caminho a melhora do ensino básico; o Prouni alargou o acesso à educação superior; a rede de escolas técnicas dobrou. Os resultados só não são melhores porque o gargalo do ensino médio, sob guarda-chuva estadual, ainda desabona a ficha escolar da juventude pobre.
A guerra pela qualidade é uma guerra por orçamento. Os recursos fiscais destinados à educação são da ordem de R$ 85 bi; os da saúde giram em torno de R$ 90 bi. Somados, ficam muito aquém do saco sem fundo da dívida pública que consome mais de 1/3 da receita tributária federal entre juros, refinanciamentos e amortizações. A inércia se propõe a elevar a fatia da educação do equivalente a menos de 5% do PIB para 7% dele. Até 2020.
Mesmo com o aumento substantivo de 22,2%, o novo piso do professorado brasileiro não vai além de R$ 1.451,00, por 40 horas semanais, em classes com média de 30 alunos. Quem se habilita? Pesquisas indicam que a carreira do magistério tornou-se uma espécie de lotação da meia-noite: a escolha dos que não tem mais escolha, por conta das piores notas no ENEM.
Os dados do Enad confirmam: predominantemente, a opção pelo magistério é feita pelos que tem renda mais baixa (até três mínimos) e são obrigados a conciliar o trabalho e estudo. Entidades representativas dos municípios brasileiros alegam que nem isso podem pagar: precisariam de um subsídio federal de R$ 7 bi/ano para viabilizar a nova folha do professorado. Compare-se esse 'déficit' com o supergasto na ponta dos juros: fica claro que o salto na educação passa por um corte graúdo no apetite rentista, caso contrário, como atrair os melhores talentos que uma revolução educacional requer?
Na Finlândia, o extremo oposto que ocupa a 3ª posição no ranking do Pisa, entre 65 países, o magistério é a opção preferencial de um em cada cinco estudantes. Cursos de pedagogia são disputados em uma seleção rigorosa: 10 candidatos por vaga; o ensino é 99% público, não há 'incentivos' de desempenho para escamotear arrocho, classes são pequenas e o salário médio se equipara ao das carreiras mais valorizadas. Um dia a Finlândia decidiu que não podia desperdiçar nenhum jovem. E o Brasil?

Postado por Saul Leblon

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Qual é o “Plano B”?

Internacional| 23/02/2012

 

Uma das causas para a rápida ascensão do Brasil no ranking das economias mundiais é a relação comercial com a China, que evoluiu de US$ 2,3 bilhões em 2001, para US$77 bilhões no ano passado. Cresceu tanto o ingresso de capitais chineses no Brasil, que além de maior parceiro comercial e maior comprador de produtos agropecuários, a China tornou-se também o maior investidor no setor produtivo brasileiro. No curto prazo, as compras e investimentos chineses são bem-vindos, mas será que eles resistem a uma análise de caráter estratégico? O artigo é de Milton Pomar.

Milton Pomar

(*) Artigo publicado originalmente na revista Amanhã (edição de Fevereiro/2012).

Dentro de mais alguns anos, o Brasil deverá entrar para o clube das cinco maiores economias do mundo, do qual fazem parte hoje os Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e França. Seremos então o país com o 5º maior PIB. Provavelmente na época já não teremos a maior taxa de juros do mundo, nem estaremos mais na companhia dos quatro países com a pior concentração de renda, mas o Brasil continuará sendo o maior em exportações de soja, açúcar, carnes, celulose, café, suco de laranja, etanol de cana-de-açúcar, minério de ferro etc. Como o único critério para ser aceito nesse clube é a grandeza do PIB, o Brasil fará parte dele, mesmo distante dos demais sócios em aspectos decisivos: nível educacional da população; dimensão do mercado consumidor; participação na indústria mundial; transporte de cargas por ferrovia e hidrovia; taxa de investimento em relação ao PIB; participação do comércio exterior na formação do PIB; e investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Uma das causas para essa rápida ascensão do Brasil no ranking das economias mundiais (era a 12ª maior, há apenas dez anos), é a relação comercial com a China, que evoluiu de US$ 2,3 bilhões em 2001, para US$77 bilhões no ano passado. As exportações brasileiras para a China batem recordes, ano após ano: US$ 44,3 bilhões em 2011, quase o dobro das vendas para os EUA (US$ 25,9 bilhões). Mantido esse ritmo de crescimento, superior a 40% anuais, o comércio com a China deverá atingir US$300 bilhões em 2015. E há os investimentos no Brasil, cada vez maiores, em indústrias de diversos setores, de vários estados. Cresceu tanto o ingresso de capitais chineses no Brasil, que além de maior parceiro comercial e maior comprador de produtos agropecuários, a China tornou-se também o maior investidor no setor produtivo brasileiro.
A sociedade brasileira assiste atônita a essa ofensiva comercial chinesa. As quantias crescentes tendem a ofuscar a análise qualitativa do que é comprado e do que é vendido pela China, e se diz assim porque a iniciativa é muito mais dela. Diversas lideranças industriais têm protestado, alertando sobre os riscos da desindustrialização que já estaria ocorrendo no Brasil. Alguns intelectuais, em geral economistas, escrevem com freqüência sobre os possíveis impactos dessa relação desigual – o Brasil comprando manufaturados da China e ela comprando commodities, ambos em quantidades crescentes. Até agora, o resultado das trocas comerciais com a China tem sido positivo para o Brasil, tendo inclusive mais do que dobrado em 2011, em relação a 2010, a ponto de responder por quase 40% do superávit total da balança comercial brasileira. No curto prazo, as compras e investimentos chineses são bem-vindos, mas será que eles resistem a uma análise de caráter estratégico?
O movimento de lá para cá segue claramente uma estratégia, perceptível nos discursos e ações dos dirigentes políticos e das empresas chinesas – apesar de serem de setores diferentes, revelam sintonia entre si, como se cada qual soubesse a sua parte no jogo. Enquanto isso, do lado de cá, há divergências em relação ao que fazer com a China nos governos, legislativos, universidades, entidades empresariais e sindicais, mídia etc. O meio empresarial brasileiro está visivelmente “rachado” no tema China, entre os setores que estão ganhando muito dinheiro – agronegócio, mineração e comércio –, e os segmentos do setor industrial que estão perdendo. Sindicalistas, intelectuais, empresários e integrantes dos governos falam da possibilidade do ressurgimento do desemprego, caso as importações de manufaturados da China continuem crescendo, e muitos temem, em relação a empresas chinesas, a concessão de áreas de exploração de petróleo e a venda de terras agrícolas e minas, entre outros perigos para a economia e a soberania nacionais.
Quem analisa a situação do ponto de vista estratégico para o Brasil, leva em consideração o que ocorreu com os Estados Unidos na relação com a China, desde que esta iniciou seu programa de reformas e abertura, em 1980, após o fim do bloqueio norte-americano (que durou de 1949 a 1979). Naquele ano, a China não estava entre as dez maiores economias do mundo; até 2020, será a maior economia mundial. Durante as décadas de 1980 e 90, a China realizou uma proeza impensável: conseguiu a transferência de milhares de indústrias dos EUA para o território chinês, onde elas respondem hoje por mais de 60% das exportações “made in China”. Esse fenômeno resultou na redução significativa da participação dos EUA na indústria mundial, no período 1980/2010, e na multiplicação por dez da participação da China (de 1,5% para 15%). Outro indicador impressionante dessa inversão do peso dos dois países no mundo é revelado pela Organização Mundial do Comércio (OMC): no período 1948/2010, a China saiu de 0,9% de participação nas exportações mundiais para 10,6%, e os EUA caíram de 21,7% para 13,2%. No mesmo período, os EUA mantiveram a sua fatia nas importações mundiais em 13%, enquanto a China saltou de 0,6% para 9,3%.
Perdendo parte considerável da sua importância na indústria e comércio mundiais para a China, restou aos EUA fincar pé nas exportações agrícolas e cortar fundo nas despesas militares, reduzindo centenas de bilhões de dólares do orçamento do Pentágono, diminuindo os efetivos das bases que ainda mantêm em quase todo o mundo e retirando-se do Iraque. A prioridade militar dos EUA agora é o Pacífico, onde precisam manter presença ostensiva por causa justamente da China. Registre-se que o encolhimento militar dos EUA é inversamente proporcional à modernização das forças armadas chinesas, que tem realizado expressivos investimentos em equipamentos bélicos, treinamentos etc. Mas nada é mais simbólico da transformação radical promovida pela China na relação com os EUA, do que o fato dela ser hoje a sua maior credora, com quase um trilhão e meio de dólares em títulos do Tesouro norte-americano.
Como tudo isso ocorreu muito rápido, e a situação chinesa de hoje é infinitamente superior à de 1980, causa arrepio na espinha pensar no que pode acontecer com o Brasil na relação com a China, se deixarmos o barco correr para ver aonde a correnteza vai nos levar. Daí o medo (quase pânico) de muitos que acompanham o assunto, de que as coisas cheguem a um ponto sem volta, que se traduziria, em termos práticos, no Brasil tão-somente grande exportador de commodities para o mundo, particularmente para a China, e dependente da importação de manufaturados, em especial chineses, com perdas econômicas gigantescas, resultando em desemprego, queda da arrecadação e tudo o mais que os EUA enfrentam hoje. Situação agravada pelo peso chinês em setores estratégicos da economia nacional, como mineração e energia.
Diferenças importantes a considerar
Ainda que esse quadro assustador baseie-se no exemplo norte-americano, há aspectos diferenciais no caso brasileiro que devem ser considerados, para que se possa estabelecer a relação com a China em outras bases, de maneira a assegurar ao Brasil os recursos necessários ao desenvolvimento do país e melhor participação no maior mercado consumidor do mundo.
Sabemos da realidade brasileira, do potencial e das debilidades estruturais das diferentes regiões. Mas o que se sabe realmente sobre a China no Brasil – nas universidades, entidades empresariais e sindicais, governos federal, estaduais e das maiores cidades, empresas internacionalizadas e na mídia? Mesmo onde os ganhos são mais expressivos, sob todos os aspectos, como é o caso do agronegócio (ainda que o lucro das mineradoras esteja nas alturas), pouco se investe para conhecer as características do mercado, as tendências das demandas alimentares chinesas e as possíveis iniciativas do governo e empresários do país para lucrarem com o setor, sem abrirem mão da soberania alimentar, algo vital para a China.
Chega a ser perturbador constatar a leviandade com que o país é tratado por gente importante, expressa na utilização de informações erradas e em uma dose considerável de preconceitos. É inegável que estamos despreparados para lidar em pé de igualdade política e comercial com a segunda maior economia do mundo. Felizmente, essa situação está mudando para melhor, há mais pessoas no Brasil se preocupando em aprofundar o conhecimento e as relações com a China, buscando oportunidades não apenas comerciais, mas também de intercâmbios em áreas diversas.
A soja é um bom exemplo dos benefícios da entrada decisiva da China no mercado mundial. O Brasil atingiu a produção de 1 milhão de toneladas em 1969; dez anos depois, chegou a 15 milhões de toneladas. Foram necessários mais 20 anos para a produção dobrar. Com a China comprando, em dez anos a produção brasileira dobrou novamente, atingindo 70 milhões de toneladas. Significa que não apenas houve aumento da produção, mas também da produtividade – resultado de ciência e tecnologia e da utilização de insumos industriais. Essa mesma lógica serve para a celulose; etanol de cana-de-açúcar; carnes suína, bovina e de frango; fumo; suco de laranja; algodão; e outros produtos agrícolas.
Maior compradora de produtos agropecuários do Brasil, tudo indica que a China seguirá importando em velocidade muito superior ao do crescimento da sua economia: tem 20% da população mundial e há cada vez mais pessoas com maior poder aquisitivo; dispõe de pouca água (6% da existente no mundo), mal distribuída e com risco de contaminação; seu estoque de terras disponíveis para agricultura está no “limite vermelho”; o esforço permanente para aumentar a produtividade agrícola tem um custo muito alto, que requer subsídios cada vez maiores; e a produção de grãos tem se mantido em 550 milhões de toneladas. O detalhe aparentemente contraditório é que a China não só exporta produtos agrícolas, como tende a transformar-se rapidamente em um grande pólo agroindustrial, utilizando matérias-primas próprias e importadas para a industrialização em larga escala de alimentos e outros produtos.
Passar de maior importadora agrícola, para maior exportadora de alimentos industrializados, papel, tecidos de algodão e outras fibras naturais, móveis de madeira etc para a Ásia (2,5 bilhões de pessoas), será o grande “pulo do gato” do dragão chinês. Vendedora por natureza, altamente capitalizada, com 800 milhões de pessoas economicamente ativas, localização central, fronteiras terrestres e ligação ferroviária atual ou futura com 15 países, a China revolucionará a logística de transporte mundial de uma maneira fantástica, porque construirá ferrovias entre países da Ásia Central, na sua região oeste, e o Oceano Pacífico, onde possui os maiores portos do mundo e gigantesca frota mercante. Esse plano foi anunciado por autoridades do governo central chinês em 2008, na cidade de Chengdu, capital de Sichuan, durante evento reunindo 12 províncias e regiões autônomas e representantes dos países vizinhos. Quando estiver concretizada essa “Rota da Seda sobre trilhos”, as trocas comerciais da Ásia com o restante do mundo atingirão volumes impensáveis hoje.
A capacidade de transporte por ferrovia é uma das razões da competitividade imbatível chinesa: mais de 80 mil km, ligação entre todas as municipalidades, capitais de províncias e de regiões autônomas, velocidade média de 80 km/h para carga (os trens de passageiros vão de 100 km/h a 350 km/h), com um movimento tão grande que só perde para o dos Estados Unidos. Após construir a ligação ferroviária entre Qinghai e Lhasa (capital do Tibet), a última entre capitais que faltava, e as ferrovias de alta velocidade, entre Beijing e Shanghai, o próximo objetivo é aumentar a malha para 100 mil km.
Uma ferrovia ligando o Oeste brasileiro ao Pacífico aumentará a competitividade da exportação de soja para a Ásia, tornando o preço do produto brasileiro imbatível. Essa possibilidade, mais o potencial agrícola, florestal e mineral da região, tornam o investimento na construção muito atraente para empresas chinesas, que também se interessarão em vender locomotivas, vagões e trilhos. Considerando os cenários possíveis do setor agropecuário mundial para os próximos dez anos, essa ferrovia adquire uma importância extraordinária para o agronegócio brasileiro, cujo crescimento internacional (exportou US$94,6 bilhões ano passado, 24% a mais em relação a 2010) incomoda muito a concorrência, principalmente a norte-americana, que será a mais afetada por essa ferrovia na disputa pelo mercado asiático. Apesar disso, até aonde se sabe, não há nenhum trabalho da região ou do governo federal sendo desenvolvido com o objetivo de atrair investimentos do país com a maior liquidez do mundo.
As oportunidades do crescimento chinês
Crescer tanto, com dezenas de milhões de pessoas migrando o tempo todo das áreas rurais e demandando infra-estruturas e empregos nas cidades, gera várias contradições e desigualdades. Trata-se de construir, nos próximos 30 anos, o equivalente a dois “brasis”. Calcular as quantidades necessárias de energia, cimento, aço, alumínio, vidro, madeira, plástico, e tudo o mais, para tantos edifícios residenciais e comerciais, indústrias, escolas, hospitais etc, chega a ser surreal. Além disso, durante o processo contínuo de migração e construção, deverá continuar ocorrendo aumento da renda, e por conseqüência, aumento do consumo, como tem sido desde 1980, efetivando um ingresso na classe média chinesa de mais 300 milhões, ou 400 milhões, elevando o seu mercado consumidor para inacreditáveis 700 ou até 800 milhões de pessoas.
Ainda que muitos analistas não acreditem que o fenômeno chinês vá continuar por muito tempo mais, é bom considerar essa possibilidade, e se preparar para aproveitar as oportunidades em todas as áreas, porque a China precisará importar mais, seu parque industrial não dá conta de atender a demanda doméstica, muito menos o crescimento dela decorrente da decisão governamental de continuar o crescimento via consumo interno. Mas de onde ela vai importar mais, se os custos de produção europeus, norte-americanos, japoneses e brasileiros são muito maiores dos que os seus? Por isso, a China precisará investir muito, na própria China e no restante do mundo, para aumentar a capacidade de produção e reduzir custos. Ano passado, ela recebeu 103 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros, e teria investido no exterior pouco mais de US$60 bilhões.
Esse movimento simultâneo (atrair investimentos e investir em outros países) continuará em grande escala, porque ao mesmo tempo em que é “obrigada” a investir em ativos em outros países, precisa obter capital alheio, porque o seu superávit na balança comercial está caindo (ano passado foi US$28 bilhões menor, em relação a 2010), e a tendência é continuar assim, conforme aumentem as suas importações. Prova da sua disposição de continuar atraindo capital estrangeiro é a decisão do governo, anunciada dia 30 de dezembro de 2011, e em vigor a partir de 30 de janeiro de 2012, de abrir mais setores da economia ao investimento estrangeiro. O objetivo declarado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério do Comércio é atrair investimentos em “indústrias emergentes estratégicas”: economia de energia, energias alternativas, veículos de combustíveis alternativos, despoluição, tecnologias de informação de nova geração, biotecnologia, produção de equipamentos modernos e materiais avançados.
Ao mesmo tempo, permitirá aumento do capital estrangeiro em alguns setores, velha reivindicação dos investidores, que se recusavam a ficar minoritários nas sociedades. O comunicado conjunto dá conta ainda que o governo “continuará dando as boas-vindas aos investidores estrangeiros em indústrias de ponta e de serviços modernos”, e também os incentivará a investir nas indústrias de reciclados.
As novas diretrizes do governo chinês reforçam a atração de investimentos e indicam por onde caminhará a política industrial do país nos próximos anos: o governo retirará o apoio ao capital estrangeiro na produção de automóveis, devido à necessidade de obter “um saudável desenvolvimento da produção nacional nesse setor” e tampouco apoiará o investimento estrangeiro nos setores de silício poli-cristalino e química de hulha, devido ao receio de excesso de oferta industrial e excesso de capacidade instalada. Por fim, o governo chinês anunciou que produzirá “uma política detalhada para as regiões central e oeste do país, levando em consideração as diferenças de desenvolvimento regional”.
Atrair investimentos da China para o Brasil
A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), conta com escritório na China, em Beijing. Sua congênere chinesa, a Ccpit, com a qual possui acordo de cooperação, está estruturada a nível central, setorial, provincial e municipal. Enquanto o Brasil possui uma APEX, a China possui 700 Ccpit. Quando o Brasil se dispuser a atrair investimentos chineses, precisará de escritórios e equipes da APEX também em Shanghai, Guangzhou e outras grandes cidades chinesas. Tem que estar perto, tem que conviver, conhecer, estabelecer relações. Essa lógica vale também para a representação diplomática brasileira na China. Além da embaixada e consulado em Beijing, há consulados também em Shanghai, Guangzhou e Hong Kong. A equipe brasileira é hoje bem maior do que era há dez anos, mas ainda assim, não chega a 10% do efetivo norte-americano e é menos de um terço da representação do Canadá. Com um agravante: muda a cada quatro anos. Ou seja, quando o diplomata começa a conhecer a China, ele vai embora.
O Banco do Brasil tem um escritório em Shanghai, onde está a maioria das empresas brasileiras na China. Mas falta Banco do Brasil em Guangzhou, no sul da China, e em Beijing, no norte. Aumentar a presença institucional do Brasil na China é fundamental para todos que queiram se relacionar com o país: estudantes, empresários, governos, artistas, esportistas. Enquanto o programa do governo federal de envio de estudantes para o exterior quer “exportar” 75 mil jovens para o mundo, o governo Obama anunciou sua disposição de mandar 100 mil estudantes somente para a China (contrapondo-se assim aos 130 mil estudantes chineses nos EUA), para aprenderem a língua e conhecerem a cultura do principal adversário dos EUA.
Competição e competitividade
O panorama mundial é deveras preocupante, mas para muitos no Brasil a relação comercial com a China é mais preocupante ainda pelos riscos que implica, até porque algumas das empresas que querem vir para o Brasil são estatais. Ainda está vivo na memória o ocorrido na segunda metade do século passado, quando o Brasil foi “invadido” e “dominado” por empresas norte-americanas, alemãs, japonesas, francesas, italianas etc, que tornaram-se donas de minas, fazendas e indústrias. De mais a mais, competir com as empresas chinesas parece ser impossível, elas trabalham com juro de 5%, quase metade da carga tributária brasileira, custos de produção e de transportes muito menores e margens de lucro inferiores às praticadas no Brasil.
Competindo com todos os países, o Brasil comprou e vendeu um total de US$482 bilhões em 2011, quase o mesmo, em termos populacionais, que os US$3,6 trilhões obtidos pela China. Mais do que a competitividade das chinesas, a maior dificuldade comercial das empresas brasileiras naquele mercado é a competição com empresas do mundo inteiro, que já estão lá há vários anos. Existem algumas dezenas de empresas do Brasil na China, e dezenas de milhares dos outros países. Enquanto uma empresa do setor lácteo nacional reluta em investir no mercado chinês, empresas da China importam anualmente 100 mil vacas leiteiras do Uruguai, Nova Zelândia e Austrália, com o objetivo de formar um rebanho leiteiro de alta qualidade. Hoje a China já produz mais leite de vaca do que o Brasil, e importa leite em pó a preços inferiores aos praticados por nossas empresas no mercado internacional.
O aumento da entrada de produtos chineses no Brasil é resultado exclusivo da ação de empresas brasileiras, dos setores industrial e do agronegócio, que vão até lá comprar, visando obter redução de custos e a elevação das margens do que produzem, e do setor comercial, que busca preços que permitam margens elevadas na revenda. Entidades empresariais desses setores organizam e levam comitivas para comprar na China, e esse movimento cresceu demais nos últimos cinco anos, resultando em aumento da quantidade de empresas que importam da China e em US$33 bilhões de compras em 2011.
Esse quadro complexo, contraditório e volátil, requer da sociedade e do governo brasileiros definições de como lidar com a China, de maneira a permitir realizar uma ofensiva articulada, visando estreitar relações nas áreas cultural, esportiva, educacional e de ciência e tecnologia; aumentar a presença institucional do Brasil no país; e estimular ações dos governos e das empresas, de atração de investimentos e de penetração no mercado chinês, inclusive através de instalação de indústrias lá. Temos necessidade e condições de fazer tudo isso, nós só não temos um “Plano B”.

(*) Milton Pomar é empresário, editor da revista em chinês “Negócios com o Brasil”

Repostado do Portal Carta Maior

Lula para o Banco Mundial

Notícias | 23/2/2012

por Gregory Chin*

timthumb6 Lula para o Banco Mundial

Ex-presidente se destacou ao defender economias emergentes no cenário internacional

Nomeação do ex-presidente brasileiro seria símbolo de uma nova configuração na economia global.

O anúncio da saída de Robert Zoellick da presidência do Banco Mundial gerou um novo debate sobre sua sucessão, e cada vez mais vozes pedem o fim da tradição da seleção automática de um norte-americano para o cargo. Num momento em que as economias avançadas certamente prefeririam corrigir os desequilíbrios macroeconômico no comércio e nas finanças, para os países do Hemisfério Sul, os desequilíbrios também existem na representação dos dois hemisférios nas instituições globais.

O Brasil está entre os países que pedem um equilíbrio maior. “Não há razão alguma que faça com que o presidente seja obrigatoriamente de uma nacionalidade específica. O escolhido deveria ser simplesmente alguém competente e capaz”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nossa meta é fazer com que os países emergentes tenham a mesma chance de competir pela liderança dessas organizações multilaterais”.

Mantega não precisa ir muito longe para achar um candidato. Que tal Lula?

Sob sua liderança, entre 2003 e 2010, o Brasil sobreviveu fortemente à crise financeira global. Seus bancos e multinacionais continuaram a crescer no mercado mundial. Lula foi um dos líderes mais carismáticos do hemisfério Sul na última década, e seus desempenho foi marcante nos encontros do G20, onde ele não hesitou em apontar os culpados pelo estado da economia mundial e exigiu reformas para corrigir acordos de representação obsoletos no sistema econômico global.

Suas credenciais como um grande nome das economias emergentes são fortes. Ele viajou o mundo defendendo laços mais fortes entre os países do sul, inclusive com os africanos, e uma maior cooperação dentro do grupo dos BRICs, além de apoiar fóruns regionais na América do Sul. E Lula também exigiu um papel maior dos países emergentes nas decisões e nos planejamentos globais.

Lula é respeitado por formadores de opinião no Hemisfério Norte. O Brasil deu contribuições importantes para instituições multilaterais dentro do sistema das Nações Unidas, e dando mais dinheiro do que a China à Associação Internacional de Desenvolvimento, o fundo do Banco Mundial para os países pobres. Tanto a Chatham House, de Londres, quanto a Sciences Po, de Paris, deram a Lula prêmios de “figura do ano”.

A nomeação do ex-presidente não resolveria por si só os desafios de legitimidade que o Banco Mundial enfrenta. Embora esses problemas não sejam tão graves quanto os do FMI, não se pode esquecer que foi apenas há quatro anos que o Banco nomeou seu primeiro economista-chefe oriundo de um país emergente: um chinês. Logo, o simbolismo da nomeação de alguém como Lula certamente não passaria despercebido.

Para os Estados Unidos, seria uma quebra com seu lugar cativo na presidência, e isso poderia ser enxergado como um risco no momento em que muitos ao redor do mundo questionam o modelo de desenvolvimento que o Banco Mundial deveria promover. A crise financeira global abalou as convicções existentes.

No entanto, com Lula como presidente, o Banco seria liderado por alguém que lutou bravamente por democracia, igualdade e justiça social. Haverá um acordo, pelo menos em algum nível, sobre o que representa um bom modelo de governo.

Para os poderes tradicionais e de outrora, essa coroação de Lula não deveria ser subestimada. Se, por razões de saúde, ele preferir não aceitar o cargo, algo perfeitamente compreensível, deve-se então buscar alguém com credências similares.

* Gregory Chin é Professor da York University, no Canadá.

** Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Carnaval do Mosqueiro: “La décadence aprés la élégance”

Por Alcir Rodrigues

Após certo tempo de ponderação, penso hoje que a Ilha já teve sua era de glamour carnavalesco, mas que o tempo já levou junto com aquela época e com o que ficou naquela última curva que o mesmo vento fez, quando primeiro fez desaparecer a agremiação carnavalesca chamada de Expediçao Africana, décadas atrás, que rivalizava, naqueles tempos idos, com Os Peles-Vermelhas.

De lá para cá, as agremiações tradicionais, que ainda a custo conseguem suspirar, como a citada Os Peles-Vermelhas, Os Piratas da Ilha (e até mesmo o Tá Feio!), mais algumas outras que surgiram depois, como a Estação 1ª. de Maracajá (agora em 2012 festejando 25 anos de fundação), como o Bacu de Sunga e As Peruas, entre outras, devem muito mais sua existência ao entusiasmo, à alegria e à empolgação dos brincantes e simpatizantes (ou mesmo foliões de última hora) do que a qualquer suposta ação institucional de algum órgão (im) competente, como por exemplo PMB, ADMO (Agência Distrital) ou FUMBEL, que, diga-se de passagem, se alguma coisa realizam, é apenas um arremedo do que poderiam/deveriam fazer.

Por isso, dá uma imensa saudade ficar lembrando das “batalhas de confete”, com desfiles em frente a palanques montados diante das sedes do Parazinho e do Pedreira. Dá saudade também dos “carnavais de salão”, com seus bailes (o do Havaí, o do Vermelho e Branco, por exemplo), com a bandinha que encerrava o Carnaval na “Praça da Vila”, depois de já ter ido buscar os foliões nas sedes dos clubes já citados, Pedreira e Parazinho; isso na manhã de Quarta-Feira de Cinzas.

Saudade também se sente dos desfiles nos quais as agremiações saíam com suas alas fantasiadas, já que hoje praticamente impera o uso de abadás, hábito que veio com a abaianização e consequente perda de originalidade e identidade amazônida, que se podia constatar na presença de figuras carnavalescas típicas, como o Bicho-Folharal e o Homem-Lama, por exemplo, além dos Cabeçudos ou Marcianos, sem falar na miríade de homens vestidos de mulher, trajando uniformes de normalistas ou enfermeiras.

Nesse tempo, o desfile de Carnaval acontecia nas duas praças da Vila, a do coreto, em frente à igreja, que é a Cipriano Santos, e a da estátua, que é a Princesa Isabel, perfazendo uma volta completa em torno do “largo”. Blocos, como o Tá Feio!, aproveitavam o ensejo e davam várias voltas na “avenida do samba”. Alguns relatam o sugestivo e hiperbólico número de 33 voltas dadas pelo referido e teimoso bloco. Não sejamos céticos com relação a isso!...

Foi por esse período que passou a ser disputado um jogo de futebol, no campo do Pedreira, entre os times Bonecas e Deslumbradas, no dia 1º. de janeiro. O evento logo-logo tornou-se tradição. Os atletas, todos homens, um tanto sob efeito etílico, fantasiados de mulheres, exibiam talento e técnica que só os ilhéus daquela época (e talvez alguns belenenses simpatizantes do carnaval daqui) tiveram o direito de testemunhar. Uma pena que tal tradição acabou!...

Os desfiles fantasiados, incluindo alas organizadas e bem divididas, com carros alegóricos coloridos, tudo de acordo com o enredo defendido pela agremiação, também chegou ao fim, junto com o itinerário que cobria o entorno da “Praça”. Hoje, parece que as “otoridades” e dirigentes das agremiações não mais fazem questão de desfiles desse tipo e nesse espaço privilegiado, mencionado por Castro Alves como local pertencente ao povo, no poema “O povo ao poder”, que inicia assim: “A paraça! A praça é do povo/ Como o céu é do condor”. Sendo esse poeta baiano, em Salvador certa praça recebeu seu nome, para homenagear tão ilustre conterrâneo. Por isso, Cetano, renovando o dito do poeta, diz que “A Praça Castro Alves é do povo como o céu é do avião”.

Apesar de coerentíssimos, retomando inclusive uma ideia lá da Grécia antiga, quando a praça era espaço privilegiado de discursos e debates de natureza vária (e se chamava ágora), ambos os artistas são contrariados por essa prática retrógrada, aqui de Mosqueiro, de desrealização carnavalesca na praça, que deixa de ser do povo, portanto. E de quem será? Só se pode afirmar de quem não é mais: do folião. Pois aqui, diferentemente de Salvador, o que apraz aos “pensadores” do empreendimento carnavalesco na Ilha é sua marca notória de decadência. Não importa que tal atitude burra espante o turista, que esgane o emprego e a renda, que sufoque a brincadeira e a alegria momescas.

Já em Salvador ocorre o oposto disso: a estratégia logística bem arquitetada dos circuitos de blocos e trios elétricos desvia o trânsito, distribui e controla os agentes de segurança, com o apoio dos órgãos competentes, entre eles, as secretarias de Segurança, do Turismo e da Cultura, privilegiando a liberdade de ir e vir do folião (brasileiro ou estrangeiro), para este brincar seu carnaval alegremente e, claro, retornar nos próximos anos. E tudo tem sua apoteose na Quarta-Feira de Cinzas, na Praça Castro Alves (Esta, sim, do Povo!). Só que issso não representa o fim do evento, só o (re) começo de uma festa que seguirá até o domingo próximo, para a felicidade não só dos foliões da quadra momesca, mas também a dos trabalhadores em geral, que sentem positivamente em seus bolsos o incentivo da economia local aquecida. É um dinheiro muito justo e bem-vindo, para a alegria de todos e felicidade geral, parafraseando o bom viveur D. Pedro I.

É fácil camuflar a falta de vontade política e o descaso usando em defesa disso a bandeira da segurança pública, o respeito à religiosidade, ou sei-lá-o-que-mais; isso é fácil. O que não é fácil é explicar por que se despreza o estímulo ao emprego e à renda, com o incremento ao turismo como ponta-de-lança desse bem. Também não é fácil explicar que não se estimule o lazer, a cultura e a arte locais. Pois o Carnaval também contribui (E muito!) para o desenvolvimento desses setores.

Como se vê, o único incentivo institucional dado é o caminho para o abismo, ou o fundo do poço! Nem direito sequer a uma frase esperançosa, como “Fé no que virá!” Só o que resta, então, é o melancólico destino que deixa na lembrança dos mais idosos aquela frase paradigmática: “Ah! No meu tempo é que era bom!” Agora, no final da estrada, o esperançoso caminhante encontra tão-somente a decadência, os rastros do que “já-foi”, do que “já-teve”. Junto com a decadência, emerge da lagoa o vazio cultural, a mediocridade da ruína e da pobreza (neste caso, em diversos sentidos). Por tudo isso, pede-se o seguinte aos Srs. Gestores dos órgãos competentes (PMB, ADMO, FUMBEL) e aos dirigentes das agremiações carnavalescas: “Chega de décadence aprés élégance. Devolvam a praça e o Carnaval ao povo!”

Por fim, resta dizer que o Carnaval, verdadeiramente, não pode subsistir sem exalar beleza por todos os poros da epiderme na avenida, nem também sem a alegria no coração do brincante, sem o samba no pé (ou o frevo, o maracatu, dependendo do lugar), ou sem as marchinhas saudosas dos tempos idos, embalando no ouvido e na alma de todos o amor incondicional pelo Carnaval, verdadeira e inegável festa do povão.

Apesar dos pesares... Um bom Carnaval para todos. Um abraço para todos os tafeienses de coração, que aqui brindo com uma sequência de fotos resgatadas do ostracismo pelo amigo Gajoba. Também brindamos a todos com o mais ilustre tafeiense, ele o grande inspirador da estética do Bloco, fechando a sequência.

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Munh Rá

Adivinhem quem é?

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O Carnaval deste ano (2012), em Mosqueiro, não vai ser igual aquele que passou!

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A diretoria do Bloco Carnavalesco “Tá Feio”, informa a todos os seus foliões e brincantes (e invejantes) que este ano não vai ter a mesma alegria, ironia e irreverência de outros carnavais atrás. Literalmente “Vai Tá Feio o Carnaval de 2012 em Mosqueiro”. O ‘bloco de sujo’ que desde de 1979 vem alegrando e “embelezando!?” o carnaval da ‘Moca’, por vários motivos como, por exemplo, de saúde (financeira); (des)organização; falta de apoio ‘cu’ltural; falta de bateria, e de rainha da bateria (cadê o “Varguinha”?),  falta de comissão de frente, e de  comissão de tràs, e de carro alegórico; Falta de vontade … ; dificuldade de…; e também, problema como…; etc, etc e tal. Bem, foram tantos os problemas que é melhor deixar pra lá! Para ano (2013), o “Tá Feio” retorna animando geral a “Marquês Onde o Sapo Caiu”. O problema  é que no ano que vem….!o Dudu e o Ivanselina…..! por onde andarão?

A diretoria do “Tá Feio” comunica, também, a toda a sua legião de brincantes e simpatizantes que o bloco não vai pra rua esse ano, porém, o carnaval vai rolar solto desde sábado até a 4ª feira de cinzas, na “Barraca Empata’s Phoda’s, na praia do Bispo.

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Vamos lá! nação táfeiense, ouvir marchinas de carnaval, sambas enredos, tomar ‘perna-manca’ e meter aquele fiado no “Rato”. Afinal de contas, como bem diz o refrão:

“Tá Feio! Tá Feio!
O homem sem cueca,
E a mulher
Sem porta-seio...”

Está com dor? Ligue o som!

por Fernanda Dias, do Opinião e Notícia

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Engajamento de pacientes com a música alivia dor. Foto: Reprodução/Internet

Ela tem sido apontada como um remédio capaz de reduzir a dor e a ansiedade. E o melhor: sem nenhum produto químico, conservante ou efeitos colaterais. Na fórmula, apenas o ritmo, a batida e as cifras. Estudos recentes mostram que a música pode ajudar a reduzir os sintomas das doenças mencionadas e auxiliar no tratamento de várias enfermidades.

Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, e publicada pelo The Journal of Pain (Jornal da Dor) no fim do ano passado avaliou os potenciais benefícios da música para desviar a atenção de pacientes dos estímulos da dor. Os pesquisadores colocaram 134 pessoas para ouvir música enquanto recebiam choques na ponta dos dedos. Os participantes precisaram, simultaneamente, acompanhar as melodias e identificar sons estranhos. Os pesquisadores mediram a intensidade da dor sentida pelos voluntários por meio de eletrodos ligados ao cérebro, da dilatação das pupilas e de outros métodos. Foi constatado que a dor dos participantes diminuiu conforme eles foram sendo absorvidos pelo som. Os resultados mostraram que a música ajuda a reduzir o sintoma ao ativar vias sensoriais que competem com ele e estimulam reações emocionais e cognitivas.

Os indivíduos com altos níveis de ansiedade tiveram os melhores resultados de engajamento com a música, o que contrariou a hipótese inicial dos autores de que a ansiedade poderia interferir na capacidade de o sujeito deixar-se levar pelo som. Segundo o pesquisador David H. Bradshaw, que coordenou o estudo, o tipo de música não é tão importante e sim o quanto ela mantém o interesse do paciente.

Os médicos vêm buscando entender o poder da música em tratamentos de várias doenças há muitos anos, geralmente fazendo uso dos sons como uma maneira de distrair os enfermos preocupados e ansiosos. Há mais de cinco anos, o Instituto Nacional de Cardiologia, no Rio de Janeiro, acreditou nos poderes da música, que desde então permanece ligada durante todo o dia no CTI, sendo desligada apenas à noite. A seleção musical é feita pela própria equipe do hospital, que opta por músicas instrumentais e eruditas. Segundo a chefe da Divisão de Terapia Intensiva do Instituto, Fernanda de Almeida Sampaio, não há comprovação científica sobre o efeito analgésico da musicoterapia, mas, no dia a dia do hospital, os especialistas observaram que houve uma substancial redução da necessidade de sedativos e analgésicos.

“A música gera uma maior tranquilidade nos pacientes e uma sensação de proximidade com a realidade. Um caso que nos chamou atenção foi o de um paciente do CTI que permaneceu grave por muitos dias, com sedativos em doses altas. Ao melhorar clinicamente e despertar, perguntarmos se ele se lembrava de algo durante o coma induzido. Ele nos respondeu que a única coisa de que se recordava era de uma música suave que ele não sabia de onde vinha, mas lhe dava uma sensação de bem-estar.”

De acordo com a professora da graduação e da pós-graduação do Conservatório Brasileiro de Música, Marly Chagas, a música só é contraindicada para pacientes que possuem epilepsia musicogênica (aversão a som). Mas, de maneira geral, é boa para todo paciente, variando apenas a intensidade e a maneira como é feito o tratamento.

“Costumo dizer que a música e os sons dão auxílio para nascer e para morrer. Há desde terapias para gestantes em trabalho de parto, já que o ritmo induz os movimentos de contração, a pacientes terminais. Também há tratamentos para dependência de álcool e drogas e desvio de atenção, entre outros.”

Segundo Marly, a musicoterapia também auxilia na amamentação, principalmente nos casos de mães de bebês prematuros. “A questão hormonal está atrelada à fabricação e excreção do leite. O que faz o alimento não descer é o medo diante das dificuldades do bebê muito pequeno. É aí que a música atua”, diz ela.

A alta do tratamento vai depender de cada caso. Uma criança que busca conseguir expressar determinados fonemas vai ser liberada assim que esse objetivo for alcançado. O mesmo é válido para quem tem problemas respiratórios e ainda para pacientes que tiveram algum tipo de trauma e que estão com dificuldade de caminhar. “O ritmo ajuda que o passo se dê. Depois que o paciente está caminhando, não precisa mais do tratamento”, explica Marly. Já em casos de Alzheimer, por exemplo, a musicoterapia ajuda a impedir o avanço da doença e é recomendada enquanto o paciente se sentir bem com o auxílio, que neste caso é complementar.

Para a especialista, a música, acima de tudo, ajuda a organizar sentimentos e expressões. “A musicoterapia possibilita que a pessoa expresse o inexprimível, além de distrair a atenção, divertir e relaxar. A atenção focada na dor e no desespero não leva a lugar algum.”

* Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

(Opinião e Notícia)

Comentário do Blog: a terapia só da certo se a música for de boa qualidade. Músicas em estilo besterol, babozeira, abobrinha, chula etc, pioram o quadro clínico do enfermo, podendo levar a “ir desta para melhor ….!”

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Novo Brasil, mas velho urbano

por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro*

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Há poucas semanas, os jornais noticiavam que o Brasil havia se tornado a sexta maior economia mundial, deixando para trás a Inglaterra. Anos seguidos de crescimento econômico permitiram que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro alcançasse tal posição – com a ajuda, é verdade, da crise econômica que vem derrubando as economias dos países desenvolvidos –, reforçando a percepção do bom momento que vive a nossa economia, com geração de empregos e aumento da renda.

Pegando carona nesse crescimento econômico, aliado à redução das desigualdades de renda ocorrida nos últimos anos, milhares de brasileiros vêm conseguindo entrar na tão falada “nova classe média” – ou seja, suas famílias atingiram um extrato de renda intermediário, deixando a pobreza para trás. Relacionado a isto, observamos também a diminuição do desemprego, a expansão do número de postos com carteira de trabalho assinada, o maior acesso ao crédito e, como consequência desses movimentos, o aumento do poder de consumo da população. Neste sentido, podemos dizer que nos últimos anos observamos um grande processo de inclusão social via mercado – aliado aos programas de transferência de renda.

Ao mesmo tempo, nas primeiras semanas do ano, os moradores do Rio de Janeiro têm acompanhado, mais uma vez, notícias a respeito de uma série de “desastres naturais” que deixam muitas pessoas desabrigadas, feridas ou mesmo mortas. E o mais grave é que essas tragédias têm se repetido ano após ano, quase que com local e data marcados. Um ano após a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, que deixou 918 mortos e 8.900 desabrigados, vemos notícias de que já temos quase 20 vítimas fatais em Sapucaia, Centro-Sul Fluminense, onde, no dia 9 de janeiro, ocorrera um grande deslizamento de terra. Já no Norte e Noroeste Fluminense, enchentes provocadas pela chuva deixaram mais de seis mil desabrigados e desalojados em dez municípios do Estado – alguns em situação de emergência.

Assim, ao mesmo tempo em que políticas direcionadas ao mercado têm sido capazes de sustentar a inclusão social de um novo contingente, as cidades continuam a excluir parte de sua população das condições de vida civilizada. Quando consideramos apenas as dez principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal) vemos que, se por um lado a média do rendimento domiciliar saltou de R$ 1.745,85, em 2004, para R$ 2.607,63, em 2009, o percentual de domicílios em áreas de aglomerado subnormal (uma aproximação do que chamamos de favelas) ficou estável, em torno de 8,5% – o que representava mais de um 1,5 milhão de domicílios em 2009. Já o percentual de domicílios que contavam com aparelho celular saíra de 61,8%, em 2004, e chegou a 86,6% em 2009. Em se tratando da posse de microcomputador, o salto foi de 24,9%, em 2004, para 46,8% em 2008. No entanto, em 2009, o percentual de domicílios não ligados, direta ou indiretamente, à rede coletora de esgoto continuava estagnado em torno de 18% – o que representava mais de três milhões de domicílios.

Nossas cidades não têm sido capazes de acompanhar as melhoras que temos verificado no mercado de trabalho e no poder de consumo da população, e ainda excluem uma parcela nada desprezível de seus moradores – moradores de favelas, em domicílios não ligados à rede coletora de esgoto, e com uma densidade domiciliar média que, ainda em 2009, se encontrava acima de 2,6 moradores por banheiro –, sem nenhum sinal claro de evolução nos últimos anos – e também sem perspectivas de melhoras para os próximos.

Em 2009, quase 85% dos domicílios brasileiros se localizavam em áreas urbanas e, desses, mais de 36% se encontravam em uma das dez principais regiões metropolitanas do país. Tendo nossas cidades a importância que possuem dentro do cenário nacional, fica difícil garantir um padrão de vida mínimo para a população sem a elaboração de políticas que visem a combater exclusão social promovida pela (des)organização de nossas áreas urbanas. Por mais que o PIB continue a crescer, que a economia nacional alcance posições mais altas no ranking mundial, e que, como consequência, uma parcela cada vez maior da população alcance níveis de renda intermediários, sem que uma maior atenção seja dada à gestão e planejamento de nossas cidades é bem provável que continuemos a testemunhar a exclusão cotidiana de uma parcela considerável de brasileiros e a lamentar anualmente as vidas perdidas nas tragédias “naturais”.

* Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é professor titular do Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador nacional do Observatório das Metrópoles. A elaboração artigo contou com a colaboração dos pesquisadores André Salata e Marcelo Gomes Ribeiro.

** Publicado originalmente no site Mercado Ético.

(Mercado Ético)

Felizmente, Petrobras sobreviveu a ventos privatistas, afirma Dilma

 

Felizmente, Petrobras sobreviveu a ventos privatistas, afirma Dilma

Na posse da nova presidente da Petrobras, Dilma Rousseff destaca importância do caráter estatal da empresa, elogia 'estadista' Getúlio Vargas e festeja que companhia escapou de 'todos os ventos privatistas'. Para Dilma, Petrobras estatal é fundamental no projeto de nação do Brasil. Declaração sobre 'ventos privatistas' vem após polêmica política sobre leilão de aeroportos.

Da Redação

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff empossou, nesta segunda-feira (13), a nova presidente da Petrobras, a amiga e funcionária de carreira da empresa Maria das Graças Foster, com um discurso nacionalista e estatista. Disse que a Petrobras é “parte relevante” do esforço de construção do país, saudou o “estadista” Getúlio Vargas, patrono da companhia, e festejou que ela tenha escapado de “ventos privatistas”, sem, no entanto, fazer referência explícita ao governo Fernando Henrique.
Para Dilma, a Petrobras, hoje a segunda maior petroleira de capital aberto do mundo, é “fruto de um movimento popular, de um movimento cívico, nacional, que mobilizou nosso país” e “surgiu graças à visão de um estadista, Getúlio Vargas, a quem devemos sempre render a nossa homenagem”.
A combinação de “movimento popular” e “visão de um estadista” foi fundamental, disse Dilma, para dar origem a “uma parceira do povo brasileiro” e a "uma das partes mais relevantes do esforço desse país de se constituir em uma grande nação”.
Hoje, depois de quase seis décadas de vida, assinalou a presidenta, a estatal tornou-se “poderosa” globalmente, num mercado “assimétrico e agressivo”, como o do petróleo. Também ajuda a gerar emprego e renda para brasileiros, apoia a indústria brasileira ao manter uma política de compras mínimas dentro do país.
Até 2015, a companhia vai investir US$ 224 bilhões, volume que, para Graça Foster, a primeira mulher a presidir a Petrobras e a comandar uma gigante petroleira no mundo todo, tem “escala necessária para fazer prosperar a indústria nacional”.
Na avaliação de Dilma, a Petrobras conquistou, nos últimos nove anos (governos Lula e dela), um gigantismo que é difícil resumir em números.
“A Petrobras é poderosa em escala mundial e é estratégica dentro do Brasil”, afirmou Dilma. “Felizmente, sobreviveu a todos os ventos privatistas e persistiu como empresa brasileira, sob controle do povo brasileiro, e hoje exerce papel fundamental em nosso modelo de desenvolvimento.”
A referência de Dilma a “ventos privatistas” foi feita dias depois de governo e PT terem sido alvo de tentativa de desgaste político por adversários de PSDB e por alguns setores com um perfil mais à esquerda, por conta do leilão que transferiu três aeroportos federais à gestão privada.
Para os tucanos, houve privatização e foi bom que o PT tenha se rendido à tese. Para os setores descontentes da esquerda, houve privatização e foi ruim que o PT a tenha praticado.
Já governo e petistas rebatem que não houve privatização, pois os aeroportos serão administrados pelo Estado de novo quando a concessão ao setor privado terminar, daqui 20 anos a 30 anos.
Dizem ainda que o motivo do leilão foi diferente das privatizações da era FHC – não se quis enxugar o Estado, apenas contornar a falta de recursos para investir e os entraves burocráticos próprios da gestão pública à realização dos investimentos, que a Copa do Mundo de 2014 impõe que sejam ágeis.

Fotos: - Presidenta Dilma Rousseff recebe cumprimentos durante cerimônia de posse da Presidenta da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster (Roberto Stuckert Filho/Presidência da Republica)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

TRE livra Duciomar Costa da cassação: por 4 a 1

 

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou por 4 a 1, nesta manhã, recurso que pediu a cassação do prefeito de Belém, por ter veiculado, na campanha de 2008, propaganda para promoção pessoal em placas de obras que sequer teriam sido iniciadas ou concluídas, além de banners afixados em vários pontos da cidade.
Votaram pelo improvimento do recurso o juiz federal relator, Antônio Carlos Almeida Campelo, e os juízes Ezilda Mutra (revisora), Rubens Leão e Vera Araújo. Pelo provimento do recurso, votou apenas o juiz André Bassalo. O desembargador Leonardo Tavares esteve ausente do julgamento.
Ontem à tarde, através do Twitter (@espacoaberto), o Espaço Aberto chegou a informar que o caso só iria a plenário na próxima terça-feira, dia 14. Mas o juiz Rubens Leão, que proferiu o voto-vista, resolveu apresentá-lo hoje mesmo, porque, como era de sua preferência, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, estava presente à sessão.
O julgamento estava empatado em 1 a 1 até a última sessão, em dezembro do ano passado. O voto do relator, juiz federal Antônio Carlos Campelo, foi favorável a Duciomar. O do juiz André Bassalo, contrário ao prefeito de Belém.
Em seu voto, o relator do recurso, juiz relator manifestou-se pela improcedência do recurso, refutando a alegação de que, na campanha de 2008, Duciomar teria desrespeitado a legislação eleitoral, veiculando propaganda para promoção pessoal em placas de obras que sequer teriam sido iniciadas ou concluídas, além de banners afixados em vários pontos da cidade.
A propaganda, considerou o magistrado, teve o caráter meramente informativo ou educativo, atendendo ao dever da administração de dar conhecimento à população sobre o que está fazendo. Ele não viu configurados, dessa forma, nem abuso de poder político, nem abuso de poder econômico, nem qualquer outra conduta que induzisse à captação ilícita de votos.

Fonte: Blog Espaço Aberto

Nota do Blog: Como sabemos Duciomar, a coisa que desgoverna Belém por mais de sete anos é liso, que nem baba de quiabo, e ainda com escrete (não seria escroto) de juízes do naipe dos nossos só poderia dar nessa marmelada, égua camarada…

O criminoso bloqueio dos EUA a Cuba

 

Por Daniella Cambaúva e Breno Altman, no sítio Opera Mundi:


Quando amanheceu o dia 7 de fevereiro de 1962, uma ordem executiva do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, assinada quatro dias antes, mudava drasticamente a vida dos cubanos. Como retaliação às nacionalizações de empresas norte-americanas e às crescentes relações com a União Soviética, a Casa Branca praticamente baniu vínculos comerciais com a ilha caribenha, além de proibir linhas de crédito e vários outros tipos de intercâmbio. Tinha início um dos mais duradouros e drásticos bloqueios econômicos da história moderna.
O ato administrativo de Kennedy, do Partido Democrata, foi parte de uma escalada inaugurada com a vitória da Revolução Cubana, no dia 1º de janeiro de 1959. Pouco mais de 15 meses após o triunfo da guerrilha liderada por Fidel Castro, o presidente Dwight D. Eisenhower, republicano, havia apresentado ao Congresso uma medida que reduzia em 700 mil toneladas a importação da cana-de-açúcar cubana.
Carlos Lattuf
No dia 3 de janeiro de 1961, Washington romperia relações diplomáticas com Havana. Quatro meses depois, em abril, com Kennedy já no comando, grupos oposicionistas, com apoio da CIA, foram derrotados durante invasão de Playa Girón, no litoral cubano, em operação militar destinada a derrubar o governo de Fidel. Humilhadas e enraivecidas, as correntes anticastristas encontraram abrigo norte-americano para novas aventuras. A chave-mestra era trancar a economia cubana de todas as formas possíveis.
“Ao longo desses 50 anos, as diversas medidas do bloqueio custaram mais de um trilhão de dólares ao nosso país”, afirma ao Opera Mundi o vice-ministro de Investimento Externo e Comércio Exterior, Orlando Guillén. “Os EUA não apenas romperam unilateralmente com o comércio, mas congelaram ativos do Estado cubano e estabeleceram punições a empresas de outros países que queiram ter relações normais conosco.”
Para se ter ideia do estrago, a conta é simples de ser feita. O PIB (Produto Interno Bruto) de Cuba alcançou, em 2009, a cifra de 110 bilhões de dólares. O bloqueio promovido pela Casa Branca ceifou, no mínimo, dez dos últimos 50 anos de tudo o que o país foi capaz de produzir em mercadorias e serviços. Não é pouca coisa.
Endurecimento
Com exceção do período em que governou o democrata Jimmy Carter, essas restrições só foram mais e mais endurecidas. Sem qualquer ternura. Os EUA, que clamam pelo visto de saída para a blogueira Yoani Sánchez, desde fevereiro de 1963 limitam severamente viagens de seus cidadãos para a ilha. Carter se negou, em 1979, a manter essa regulamentação, que deve ser semestralmente renovada, porém, Ronald Reagan a restabeleceu em 1982.
Outro republicano, George Bush, sancionou em outubro de 1992 a Ata para a democracia cubana, mais conhecida como Lei Torricelli. E um democrata, Bill Clinton, pôs sua assinatura, em 1996, na Ata para a liberdade cubana e a solidariedade democrática, popularmente tratada como Lei Helms-Burton. Ambas medidas ampliaram o bloqueio.
Filiais estrangeiras de empresas norte-americanas foram proibidas de comercializar com Cuba. Navios que passassem por seus portos, de qualquer bandeira, teriam que aguardar seis meses antes de lançar âncora em território da superpotência. Bancos que dessem crédito ou fizessem operações financeiras com Havana também passaram a ser vigiados e castigados.
“Tem mais gente fiscalizando nossas contas nos EUA que as da Al Qaeda”, ironiza Guillén. “Qualquer pagamento feito a partir de uma instituição bancária com ramificação norte-americana pode provocar multas e sanções.” Esse foi o caso, por exemplo, dos bancos Credit Suisse e UBS, processados em centenas de milhões de dólares, durante 2003 e 2004, por realizar transações que aparentemente violavam as leis do bloqueio. Uma das operações punidas foi a transferência de recursos do Fundo Mundial de Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária.
A lista de restrições é infindável. Nenhuma companhia de outros países pode exportar para os EUA produtos que contenham matéria-prima cubana. Um fabricante brasileiro de geleia, por exemplo, que utilize açúcar cubano, está lascado com o embargo. Nenhuma empresa estrangeira pode vender a Cuba produtos e serviços que utilizem tecnologia norte-americana excedente a 10% de seu valor. Qualquer empresário, não importa a nacionalidade, que investir em plantas industriais ou projetos sobre os quais pairem reivindicações indenizatórias norte-americanas, está sujeito a severas represálias.
Continuidade
Quando George W. Bush ocupou o Salão Oval, entre 2001 e 2008, as proibições ficaram ainda mais draconianas, com o recrudescimento de restrições contra o turismo, os investimentos e as remessas financeiras de familiares. Quando Barak Obama assumiu, em 2009, eram grandes as esperanças de alguma mudança. Mas seu único gesto foi, até agora, retornar ao quadro pré-Bush filho, liberando viagens de cubano-americanos e eliminando limites para as doações a parentes (atualmente equivalem a 400-600 milhões de dólares anuais, dependendo da fonte calculadora). Havana também pode comprar alimentos e remédios nos Estados Unidos, em situações emergenciais, desde que pague adiantado.
No ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas deliberou pela 20ª vez contra o bloqueio. Apenas Estados Unidos e Israel votaram contra, enquanto 186 nações subscreveram a decisão, com três abstenções. Mesmo empresários norte-americanos gostariam de ver abolida essa relíquia da Guerra Fria, desejosos de fazer bons negócios com Cuba. Nada disso importa na avenida Pensilvânia.
A verdade é que o papel eleitoral da comunidade de refugiados cubanos e seus descendentes, concentrada na Florida, que foi decisivo nas últimas quatro eleições presidenciais, parece subordinar os movimentos de Washington e dos pretendentes ao mais poderoso trono do planeta.
Onze presidentes depois de vitoriosa a revolução cubana e iniciado o bloqueio, a Casa Branca continua com a mesma orientação. Seu objetivo não foi alcançado, pois os comunistas continuam governando Havana. Como recompensa a tamanho sacrifício imposto ao povo cubano, os Estados Unidos talvez tenham conseguido apenas um dos mais espetaculares fracassos em política internacional no último meio século.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Alfredo Costa vence as prévias do PT em Belém

 

Publicado por ascom Em 06/02/2012

Alfredo Costa vence as prévias do PT em Belém. (Foto: Wagner Almeida/DOL)

O vereador de Belém, Alfredo Costa, venceu às prévias do PT para as eleições municipais 2012 na capital paraense. Na votação de 2º turno realizada neste domingo (5), Alfredo Costa somou 2.202 votos, contra os 2.149 do deputado federal Cláudio Puty. Dos 14.022 filiados ao partido, 9.011 estavam aptos à votação; e destes, 4.306 compareceram à urnas. Desse total, foram 4.351 votos válidos, e 52 votos brancos e nulos.

A apuração dos votos iniciou por volta de 1h e terminou às 4h15 de hoje (6), quando foi conhecido o nome de Alfredo Costa como candidato petista À PMB. A preocupação do Diretório Estadual agora é trabalhar para a campanha 2012, pois a expectativa do partido com a finalização das prévias em Belém é reunir forças para as eleições municipais desse ano. “Agora, com o resultado já concluído, queremos firmar o Alfredo como nosso candidato e abrir diálogo com outros partidos”, disse João Batista, presidente do PT Pará.

Avaliação – Alfredo Costa definiu sua candidatura como a que representa os petistas históricos, pois teve o apoio da maior parte dos parlamentares da Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal. Ele também avalia que após as prévias do PT, Puty deverá contribuir bastante para a campanha petista nas eleições municipais 2012.

“Não tenho dúvida que Puty irá contribuir para a campanha do Alfredo. As disputas internas sempre vão existir, isto é normal. Se fosse ao contrário aconteceria a mesma coisa, o Alfredo ajudaria na campanha de Puty”, disse João Batista.

Conheça o candidato – Biólogo, professor universitário, de ensino médio e cursos pré-vestibulares, Alfredo Costa é um militante histórico do PT. Ele participou ativamente das campanhas anteriores de candidatos do PT a prefeito de Belém, como desde Humberto Cunha, por duas vezes, passando por José Carlos Lima, Ana Júlia Carepa, Edmilson Rodrigues e Mário Cardoso.

Estudante de escola pública, Alfredo Costa foi presidente do Grêmio Estudantil Paes de Carvalho e participou ativamente da luta que garantiu a meia-passagem aos estudantes.

Militante do Movimento Popular, também atuou na luta que resultou nas conquistas das terras da Radional I e II no bairro do Jurunas, beneficiando centenas de famílias da área. Engajou-se na luta pela retomada do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro/Pa), sendo demitido de escolas por liderar greves de sua categoria.

Na Câmara Municipal de Belém, exerce seu terceiro mandato. Apresentou cerca de 20 projetos de lei contemplando questões das áreas de saúde, saneamento, meio ambiente, transporte, educação e direitos do cidadão.

Entre as proposições, destaca-se a proposta de proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica no município de Belém às sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de feriados, que foi aprovada pela Casa.

Fonte: Ascom PT Pará, com informações do DOL e do Blog Espaço Aberto.

Esta noite

Por Alcir Rodrigues

Noite

Não pude perceber lá fora

a noite de carbono descer

em seu peso e pouso manso

e leve ruflar de asas silentes...

 

Pois aqui dentro, nada posso

notar do que se dissimula

sob o céu de altas estrelas

em ato sublime e cintilante

de vigiarem todas as trilhas

por esta afável Ilha a fora.

 

A umidade cai serenamente

sobre folhas e floresta inteira,

sobre a pelica fria e imóvel

da cobreada horizontalidade

das doces águas dos igarapés;

 

sobre o limo destes telhados,

não só sobre a Bucólica Ilha,

não só sobre toda a Amazônia,

mas também sobre toda a Terra.

É... a noite toma conta de tudo...

 

E eu insulado, no interior fechado

aqui deste meu caroço de tucumã,

sou um encantado, apenas esboço

de uma lenda em que o ostracismo

é um dos emblemas mais notórios.

 

A noite, a Grande Noite Lá Fora,

é bem maior e mais opressora ainda

no interior deste circunspecto peito.

 

Tal treva infinita é a noite universal.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Desenvolvimento sustentável: crítica ao modelo padrão

por Leonardo Boff*

desenvsustentavel 300x300 Desenvolvimento sustentável: crítica ao modelo padrão

Os documentos oficiais da ONU e também o atual rascunho para a Rio+20 encamparam o modelo padrão de desenvolvimento sustentável: deve ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. É o famoso tripé chamado de Triple Botton Line (a linha das três pilastras), criado em 1990 pelo britânico John Elkington, fundador da ONG SustainAbility. Este modelo não resiste a uma crítica séria.

Desenvolvimento economicamente viável – Na linguagem política dos governos e das empresas, desenvolvimento equivale ao Produto Interno Bruto (PIB). Ai da empresa e do país que não ostentem taxas positivas de crescimento anuais! Entram em crise ou em recessão com consequente diminuição do consumo e geração de desemprego. No mundo dos negócios, o negócio é ganhar dinheiro, com o menor investimento possível, com a máxima rentabilidade possível, com a concorrência mais forte possível e no menor tempo possível.

Quando falamos aqui de desenvolvimento não é qualquer um, mas o realmente existente que é aquele industrialista/capitalista/consumista. Este é antropocêntrico, contraditório e equivocado. Explico-me.

É antropocêntrico, pois está centrado somente no ser humano, como se não existisse a comunidade de vida (flora e fauna e outros organismos vivos), que também precisa da biosfera e demanda igualmente sustentabilidade. É contraditório, pois desenvolvimento e sustentabilidade obedecem a lógicas que se contrapõem. O desenvolvimento realmente existente é linear, crescente, explora a natureza e privilegia a acumulação privada. É a economia política de viés capitalista. A categoria sustentabilidade, ao contrário, provém das ciências da vida e da ecologia, cuja lógica é circular e includente. Representa a tendência dos ecossisstemas ao equilíbrio dinâmico, à interdependência e à cooperação de todos com todos. Como se depreende, são lógicas que se autonegam: uma privilegia o indivíduo, a outra o coletivo, uma enfatiza a competição, a outra a cooperação, uma a evolução do mais apto, a outra a coevolução de todos interconectados.

É equivocado, porque alega que a pobreza é causa da degradação ecológica. Portanto, quanto menos pobreza, mais desenvolvimento sustentável haveria e menos degradação, o que é equivocado. Analisando, porém, criticamente, as causas reais da pobreza e da degradação da natureza, vê-se que resultam, não exclusiva, mas principalmente, do tipo de desenvolvimento praticado. É ele que produz degradação, pois dilapida a natureza, paga baixos salários e gera assim pobreza.

A expressão desenvolvimento sustentável representa uma armadilha do sistema imperante: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los. Assume o ideal da economia (crescimento), mascarando a pobreza que ele mesmo produz.

Socialmente justo – Se há uma coisa que o atual desenvolvimento industrial/capitalista não pode dizer de si mesmo é que seja socialmente justo. Se assim fosse não haveria 1,4 bilhão de famintos no mundo e a maioria das nações na pobreza. Fiquemos apenas com o caso do Brasil. O Atlas Social do Brasil de 2010 (Ipea) refere que cinco mil famílias controlam 46% do PIB. O governo repassa anualmente R$ 125 bilhões para o sistema financeiro para pagar com juros os empréstimos feitos e aplica apenas R$ 40 bilhões para os programas sociais que beneficiam as grandes maiorias pobres. Tudo isto denuncia a falsidade da retórica de um desenvolvimento socialmente justo, impossível dentro do atual paradigma econômico.

Ambientalmente correto – O atual tipo de desenvolvimento se faz movendo uma guerra irrefreável contra Gaia, arrancando dela tudo o que lhe for útil e objeto de lucro, especialmente para aquelas minorias que controlam o processo. Em menos de quarenta anos, segundo o Índice Planeta Vivo da ONU (2010), a biodiversidade global sofreu uma queda de 30%. Apenas de 1998 para cá, houve um salto de 35% nas emissões de gases de efeito estufa. Ao invés de falarmos nos limites do crescimento, melhor faríamos se falássemos nos limites da agressão à Terra.

Em conclusão, o modelo padrão de desenvolvimento que se quer sustentável, é retórico. Aqui e acolá se verificam avanços na produção de baixo carbono, na utilização de energias alternativas, no reflorestamento de regiões degradadas e na criação de melhores sumidouros de dejetos. Mas reparemos bem: tudo é realizado desde que não se afetem os lucros, nem se enfraqueça a competição. Aqui a utilização da expressão “desenvolvimento sustentável” possui uma significação política importante: representa uma maneira hábil de desviar a atenção para a mudança necessária de paradigma econômico se quisermos uma real sustentabilidade. Dentro do atual, a sustentabilidade é, ou localizada, ou inexistente.

* Leonardo Boff é autor do livro Sustentabilidade: o que é e o que não é, a ser lançado em fins de janeiro de 2012 pela Editora Vozes.

“Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais”

 

Entrevista | 03/2/2012 - 08h25

por Mayrá Lima, da Página do MST

011 Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos dez anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.

Hage acredita que esta é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito, se o orçamento e o investimento cada vez diminuem mais?”, questiona.

Para ele, a associação de desenvolvimento ao meio urbano é usada para justificar o fechamento das escolas no meio rural. “O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuni-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não são de nucleação, mas de polarização”, critica.

Essa política desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que indica que os educandos devem ser atendidos nas suas próprias comunidades. “As diretrizes operacionais para a educação básica no campo fortalecem essa ideia da necessidade de a escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade”, sustenta.

Leia entrevista feita pela Página do MST com Salomão Hage, coordenador do grupo que estuda educação no campo na Amazônia, e que integra a coordenação do Fórum Paraense de Educação no Campo.

Como você avalia o fechamento de escolas por Estados e municípios?

As políticas públicas educacionais, há certo tempo, vêm sendo orientadas pela relação custo-benefício, por conta da perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento. Isto é uma mágica difícil de se materializar. Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade, em um país em histórica situação de negação de direito, se o orçamento e o investimento cada vez diminuem mais? O resultado tem sido a aplicação de políticas educacionais que caminham no contraponto das demandas que os movimentos sociais do campo e da cidade, dos educadores, das universidades colocam como referência para a educação.

Como essa relação custo-benefício afeta as escolas do meio rural?

O Estatuto da Criança e do Adolescente indica que as crianças devem ser atendidas nas suas próprias comunidades. As diretrizes operacionais e complementares para a educação básica no campo fortalecem essa ideia da necessidade de a escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade. Isto significa o acesso pela comunidade aos conhecimentos historicamente produzidos e, em grande parte, as escolas são o único equipamento público existente. Por isto, representam a presença do Estado naquela localidade. Onde a escola está presente, há uma movimentação da infância, da adolescência. A escola é espaço de reunião, de atividades culturais da comunidade, de discussão coletiva.

Qual o impacto da falta de escolas para crianças do meio rural, que vão estudar nas cidades?

As comunidades rurais em geral, estão distribuídas territorialmente de acordo com as demandas e as necessidades que as populações têm de sobrevivência, de trabalho, de relação que se estabelece com a terra, com a água, e elas estão presentes há séculos. Há um processo de desenvolvimento sustentável a partir do processo de territorialização e desenvolvimento destas localidades. Na medida em que o gestor é demandado para o atendimento – e não é um atendimento qualquer –, a gestão pública cria alternativas pautadas por essa questão de custo-benefício, que vai em sentido contrário às demandas e necessidades do processo de territorialização desenvolvido.

O princípio também é inspirado por uma perspectiva “urbanocêntrica”. Esse “desenvolvimento” é pautado na perspectiva do campo para a cidade, causando um processo de expulsão do campo, na ideia de que se eu concentro as pessoas posso atender mais, utilizando menos recursos. Uma coisa é atender 300 escolas distribuídas por todo o campo brasileiro, outra coisa é atender 20 escolas com as pessoas concentradas onde você não teria gastos com transporte, deslocamento e um conjunto de outras demandas para atender.

Como o Estado age nessa situação?

O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuni-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não é de nucleação, mas de polarização. Quando se aumenta o transporte escolar, você fecha escolas em comunidades mais distantes e reúne em comunidades rurais maiores ou traz para a sede do município.

É essa perspectiva quantitativa da relação custo-benefício, a partir da perspectiva urbanocêntrica, que é aplicada pela gestão pública. Há ainda uma aceitação da sociedade, porque conseguem demonstrar que, por meio da oferta do transporte escolar, atendem toda a demanda e em todos os níveis. Isto acontece porque há uma compreensão de que a cidade é o lugar do desenvolvimento, que consolida como natural esse movimento das pessoas se deslocarem do campo para a cidade.

O fechamento das escolas do campo pelo poder público segue esses princípios?

O fechamento das escolas é um atentado às comunidades rurais com o discurso de melhoria, ampliação e aumento da escolaridade. Só que não há lugar para todo mundo viver na cidade, no lado urbano. A população que vive nas cidades não vive essas promessas do desenvolvimento que a perspectiva urbanocêntrica apresenta. Quem vive bem na cidade? Quem vive no centro e quem tem um emprego significativo? A grande maioria vive muito mal na cidade, vive pior que as pessoas que vivem no campo.

Nos últimos anos, foram fechadas mais de 30 mil escolas. Se a gente não abrir o olho, este número aumenta. Esta é uma luta que precisa unir todos os setores. Estamos na luta pelo Plano Nacional de Educação. O que nos une são as referências de qualidade da educação, a necessidade de um financiamento suficiente, a valorização e a formação dos profissionais de educação. Há uma luta pelos 10% do Produto Interno Bruto para a educação que cobra uma condição para desenvolver as escolas do campo e da cidade.

No entanto, há demandas especificas do campo: apenas 30% das crianças são atendidas em nível de educação infantil no campo, segundo números do MEC. Com a emenda constitucional 59, conseguimos que até 2016 o ensino será obrigatório dos quatro aos 17 anos. Como vamos atender as crianças menores, cujas mães trabalham no campo? Se a lógica é investir em transporte e deslocamento, como vamos fazer com as crianças de zero a cinco anos?

O discurso de que estão dispersas é uma forma pejorativa de tratar a territorialização das populações do campo, que se organizam de acordo com suas necessidades e com as relações que estabelecem com a floresta, com a terra, com a água. Não se pode simplesmente olhar para isso e dizer que é disperso.

Qual a sua avaliação das políticas públicas para a educação do campo, em nível nacional, nos últimos dez anos?

Desde o final da década de 1990, mais especificamente com a realização das conferências nacionais de educação no campo, com a criação e o fortalecimento de uma articulação nacional, que combina a participação dos movimentos sociais, universidades e setores do poder público voltados para a questão da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a gente tem dado passos significativos no sentido de pensar o campo brasileiro a partir da sua diversidade, demandas e necessidades, dentro da disputa política por outro projeto de sociedade.

O que avançou nesse processo?

O fortalecimento desse movimento foi capaz de fazer com que o MEC criasse, dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão (Secadi), uma coordenação de educação no campo.

A partir dela, foram criados alguns programas – como o Projovem Campo, o Saberes da Terra, o Procampo licenciatura plena e mesmo o Escola Ativa (que não teve uma discussão mais sistemática com o conjunto dos movimentos) – que começaram a provocar um certo movimento dentro da formação do educador, no âmbito da formação da prática educativa em todos os níveis de faixa etária.

Além desses, houve avanços no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que foi criado da discussão entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Há um protagonismo desse movimento que se desenvolveu de modo a mostrar que os sujeitos do campo também são sujeitos de direito e as políticas públicas precisam atender as suas necessidades.

Vivemos um momento de fortalecimento dessa consciência da necessidade do atendimento e da necessidade de demarcar as especificidades dos sujeitos do campo. Com isso, consolida-se a ideia de que o campo tem como contribuir com esse projeto de desenvolvimento. E que, sem o campo, o desenvolvimento pode não resultar em uma proposta significativa.

Qual a reação à maior participação dos movimentos sociais?

Esse processo de protagonismo tem despertado um desconforto naqueles que têm um projeto diferenciado para o campo e para a sociedade brasileira. Enquanto os movimentos fortalecem os modos de produção familiar no campo e as lutas camponesas pela Reforma Agrária, o agronegócio também está em franca expansão com um significativo financiamento, que entra em contradição com esse avanço que o movimento social vem desenvolvendo.

Insatisfação essa que, historicamente, foi construída na representação social que os povos do campo seriam atrasados e a agricultura familiar um projeto de fome, que não tem como contribuir para o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o projeto do modo de produção familiar se apresenta como uma alternativa viável para o desenvolvimento com base na sustentabilidade, na economia solidária e nos princípios de educação crítica e transformadora. Essas disputas de hegemonias começam a fluir e os ataques vêm da mídia, das grandes corporações e, essencialmente, de instituições que, embora públicas, são direcionadas pela perspectiva privatista, patrimonialista.

Quanto mais avança, maior a reação desses setores?

É isso que a gente tem vivido de forma mais intensa nos governos Lula e Dilma. No governo Lula, conseguimos avançar mais no diálogo entre os movimentos sociais, as universidades e o setor público, no sentido de apresentar editais, os programas, de formular legislações que pudessem reconhecer esse outro projeto, essa outra intencionalidade.

Projetos promovidos durante o governo Lula foram se ampliando, até que, com as reações, começaram a sofrer e ter a continuidade comprometida. Embora o Pronera estivesse assegurado com o decreto, virou política pública.

Outros programas, com o próprio Procampo, estão ameaçados de serem substituídos pelo Pronacampo. Esse novo programa está sendo construído sem o diálogo com os movimentos sociais e com as universidades.

E no que a educação contribui para essa disputa de modelo de sociedade?

A educação conseguiu estimular a relação de movimentos sociais, universidades, setores do poder público mais alinhados com esse outro projeto de sociedade e de educação, na relação direta entre educação e trabalho, educação e desenvolvimento, na formulação de outro projeto de sociedade.

Na medida em que isso se consolida e se apresenta como uma proposta viável, que atende às necessidades da maioria, os blocos hegemônicos – que se orientam por outra perspectiva, por uma sociedade excludente, elitista e discriminatória – reagem em todos os sentidos para deslegitimar esse projeto.

Esses resultados são suficientes?

Essa situação de negação de direitos, não só para o campo, mas também para a população que mora nas periferias das grandes cidades, para as classes populares da sociedade brasileira, é histórica. Tem pelo menos cinco séculos de existência. Não seriam dez, 12 ou 20 anos de protagonismo e tentativa de redimensionar o atendimento educacional que seriam suficientes para superar os níveis de pobreza da sociedade, que em sua grande maioria está no campo.

A precarização do campo data desde o inicio do Brasil enquanto nação, mas esse protagonismo tem se fortalecido com essa nova articulação. Mas há reação com a criminalização dos movimentos sociais, que são acusados de receber dinheiro dos órgãos públicos para fortalecer suas organizações.

E no que essa falta de diálogo e participação dos movimentos sociais na construção de novas políticas para a educação pode significar?

A falta de diálogo pode significar a não continuidade dos programas desenvolvidos como resultado dessa articulação entre os movimentos sociais e o poder público. Poderá significar um afastamento maior do MEC, da Secadi e da própria coordenação de educação no campo. Na medida em que se constrói novos programas e novas diretrizes sem a interlocução com os movimentos sociais e as universidades, esse afastamento tende a se fortalecer. Pode se configurar num programa que não atenda às necessidades e demandas.

* Publicado originalmente no site Página do MST retirado do site Adital.

(Adital)