Mapa de Mosqueiro-Belém-Pará

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Bem-vindo ao blog do PT de Mosqueiro, aqui nós discutimos a organização e atuação do Partido dos Trabalhadores nas relações sociopolíticas e econômicas do Brasil e do Pará. Também debatemos temas gerais sobre política, economia, sociedade, cultura, meio ambiente, bem como temas irreverentes que ocorrem no Mundo, no Brasil, no Pará, mas em especial na "Moca". Obrigado por sua visita e volte sempre!

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

O mundo em que vivemos é ecocida

28/10/2013 - 10h09

por Leonardo Boff*

20131025 boff1 O mundo em que vivemos é ecocida

No dia 27 de setembro, centenas de cientistas reunidos em Estocolmo para avaliar o nível de aquecimento global do planeta, o conhecido Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), nos transmitiram dados preocupantes: “Concentrações de dióxido de carbono (CO2), de metano (CH4) e de óxido nitroso (N2O), principais responsáveis pelo aquecimento global, agora excedem substancialmente as maiores concentrações registradas em núcleos de gelo durante os últimos 800 mil anos”.

A atividade humana influiu nesse aquecimento com uma certeza de 95%. Entre 1951 e 2010 a temperatura subiu entre 0,5ºC e 1,3ºC e em alguns lugares já chegou a 2ºC. As previsões para o Brasil não são boas: poderemos ter, a partir de 2050, um permanente verão durante todo o ano.Tal temperatura poderá produzir efeitos devastadores para muitos ecossistemas e para crianças e idosos. Os cientistas do IPCC fazem um apelo ardente para que se iniciem no mundo todo imediatamente ações, em termos de produção e de consumo, que possam deter este processo e minorar seus efeitos maléficos. Como disse um dos coordenadores do relatório final, o suíço Thomas Stocker: “A questão mais importante não é onde estamos hoje, mas onde estaremos em 10, 15 ou 30 anos. E isso depende do que fizermos hoje”.

Pelo visto muito pouco ou quase nada se está fazendo de forma articulada e global. Os interesses econômicos de acumulação ilimitada à custa do esgotamento dos bens e serviços naturais prevalecem sobre as preocupações pelo futuro da vida e pela integridade da Terra.

A percepção básica que se tem ao ler o resumo de 31 páginas é que vivemos num tipo de mundo que sistematicamente destrói a capacidade de nosso planeta de sustentar a vida. Nossa forma de relacionamento para com a natureza e a Terra como um todo é ecocida e geocida. A seguir por este rumo vamos seguramente ao encontro de uma tragédia ecológico-social.

O propósito de incontáveis grupos, movimentos e ativistas se concentra na identificação de novas maneiras de viver de sorte que garantamos a vida em sua vasta diversidade e que vivamos em harmonia com a Terra, com a comunidade de vida e com o cosmos.

Num trabalho que nos custou mais de dez anos de intensa pesquisa, um pedagogo canadense e experto em moderna cosmologia, Mark Hathaway, e eu, tentamos ensaiar uma reflexão atenta que incluísse a contribuição do Oriente e do Ocidente a fim de delinearmos uma direção viável para todos. O livro se chama: “O Tao da libertação: explorando a ecologia da transformação” (Vozes 2012). Fritjof Capra fez-lhe um belo prefácio e a comunidade científica norte-americana o acolheu a edição inglesa benevolamente, pois o Instituto Nautilus nos conferiu, em 2010, a medalha de ouro em Ciência e Cosmologia.

Nossa pesquisa parte da seguinte constatação: há uma patologia aguda inerente ao sistema que atualmente domina e explora o mundo: a pobreza, a desigualdade social, o esgotamento da Terra e o forte desequilíbrio do sistema-vida; as mesmas forças e ideologias que exploram e excluem os pobres estão também devastando toda a comunidade de vida e minando as bases ecológicas que sustentam o Planeta Terra.

Para sair desta situação dramática, somos chamados, de uma maneira muito real, a nos reinventar como espécie. Para isso precisamos de sabedoria que nos leve a uma profunda libertação/transformação pessoal, passando de senhores sobre as coisas a irmãos e irmãs com as coisas. Essa reinvenção implica também uma transformação/libertação coletiva através de um outro design ecológico. Este nos convence a respeitar e viver segundo os ritmos da natureza. Devemos saber o que extrair dela para a nossa subsistência coletiva e como aprender dela pois ela se estrutura sistemicamente em redes de inter-retro-relações que garantem a cooperação e a solidariedade de todos com todos e conferem sustentabilidade à vida em todas as suas formas, especialmente à vida humana. Sem esta cooperação/solidariedade de nós com a natureza e entre todos os humanos, não encontremos uma saída eficaz.

Sem uma revolução espiritual (não necessariamente religiosa) que envolva uma outra mente (nova visão) e um novo coração (nova sensibilidade) em vão procuramos soluções meramente científicas e técnicas. Estas são indispensáveis; mas, incorporadas dentro de um outro quadro de princípios e valores que estão na base de um novo paradigma civilizatório.

Tudo isso está dentro das virtualidades do processo cosmogênico e também dentro das possibilidades humanas. Importa crer em tais realidades. Sem fé e esperança humanas, não construiremos uma Arca salvadora para todos.

* Leonardo Boff é filósofo, teólogo, escritor e comissionado da Carta da Terra.

** Publicado originalmente no site Adital.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

MOSQUEIRO MUNICIPIO JÁ !

O QUE SE ESCONDE POR TRÁS DE TANTA PRESSA ?

CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO !

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.

Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
saiba mais

Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 municípios
Levantamento do G1 identifica quase 400 pedidos de criação de municípios

De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.

De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.

Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.

“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação [...] e de arrecadação com ICMS. O 'município-mãe' vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.

Confira abaixo quais são os requisitos para a criação de um município, segundo o que estabelece o projeto.

AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO

1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Estado, Mercado e Constituição no ''leilão'' de Libra

 

A operação de Libra consistiu, na essência, na formação de um bloco para a exploração das riquezas sob a liderança do Estado brasileiro.


Fábio de Sá e Silva*

Léo Carrato

Quando há pouco mais de 25 anos Ulysses Guimarães promulgou a Constituição da Nova República, o Brasil se preparava para um conjunto de transições bem mais amplo que o de regimes políticos. Muito além de ter permitido ao povo a escolha dos governantes, a democracia abriu espaço para conflitos políticos de vasta magnitude, e que remetem, em última análise, ao sentido do desenvolvimento que passaria a ser trilhado pelo país.
A virtude da Constituição, como reconhecem muitos analistas, tem residido em sua capacidade de mediar esses conflitos. Isso se dá, evidentemente, pelo desenho de instituições ou das regras do jogo, mas também pelo estabelecimento de princípios aos quais o funcionamento das instituições tem sempre que se referir. Princípios estes, por sua vez, que se tornam fórmula vazia se não forem invocados e reconstruídos em função das condições concretas nas quais se reproduz a comunidade “constituída” a partir da Carta.
Essas considerações não podem ser perdidas de vista quando se discute a iniciativa do governo de “leiloar” as reservas de petróleo da camada pré-sal situadas no promissor campo de Libra. A referência ao leilão vem entre aspas porque se trata de qualquer coisa, menos de um procedimento de venda pelo qual o ofertante do maior preço leva a mercadoria. Quem quer que quisesse “concorrer” à possibilidade de exploração das jazidas teria que aceitar inúmeras condições, que incluíam, por exemplo, a parceria necessária com a Petrobras, a partilha do produto da exploração com a União, e o pagamento do bônus de assinatura.
Ideólogos liberais, em geral alinhados eleitoralmente com o PSDB, teceram duras críticas ao modelo, entendendo-o como restritivo ao que se pretende seja a livre atuação dos agentes de mercado nesse importante setor da economia. Como evidência, tendiam a apontar a ausência de grandes players da indústria de energia, em especial as empresas americanas, no processo de “concorrência”. Setores de esquerda, incluindo organizações de trabalhadores, não foram menos generosos, e criticaram fortemente o processo por entendê-lo como entreguista e desnacionalizante. Dilma foi atacada como traidora de um compromisso histórico das esquerdas com o desenvolvimento e a soberania nacionais, bem como de faltar com o compromisso de “não deixar privatizar a Petrobrás, nem o pré-sal”, como dizia o que passou a ser quase o slogan de sua campanha ao final das eleições de 2010.
Não obstante o debate político e as ideologias econômicas, o “leilão” de Libra também traz desdobramentos para o plano jurídico e, inevitavelmente, para o plano da Constituição. Até a véspera do “leilão” a Advocacia Geral da União contabilizava 25 ações ajuizadas contra a decisão. E ainda que nenhuma delas tenha ensejado a suspensão do evento – permitindo que as atividades da comissão de licitação pudessem transcorrer sem maiores constrangimentos, ao menos dentro do hotel Windsor –, o caso pode e deverá seguir tramitando na Justiça.
Trazida para o plano da Constituição, porém, a questão remete menos à natureza privatizante ou não do processo e mais à sua capacidade de articular os princípios que tratam da ordem econômica e financeira do país, tais como soberania nacional, livre concorrência e redução das desigualdades (CF, art. 170). Tarefa esta que, mais uma vez, deve ser conduzida à luz da história.
O debate entre privatização e estatização ganhou impulso no Brasil nos anos 1990, quando sob a liderança de FHC parte considerável do patrimônio público foi vendido para a iniciativa privada, demarcando um movimento inequívoco de saída do Estado de várias atividades econômicas que, a partir de então, lhe caberia apenas “regular”.
Esse movimento cobria não apenas atividades econômicas de grande repercussão e complexidade, como telecomunicações, mas até mesmo serviços públicos hoje tidos como essenciais, tais como saúde e educação, muitos dos quais se pretendia que passassem a ser conduzidos pelo “público não estatal”. A Petrobrás, que perdeu o monopólio de exploração de petróleo e por pouco não foi rebatizada de Petrobrax, era uma das próximas da lista, como deixam evidentes os registros da época. Escapou por mobilizações sociais e por uma trajetória institucional que soube demarcar bem, na consciência popular, a exigência de que “o Petróleo [seja] nosso”. Tivesse FHC feito o seu sucessor ou tido mais tempo e condições políticas para levar seu projeto até o fim e talvez hoje não tivéssemos nem Petrobrás e nem pré-sal.
O pressuposto discursivo das privatizações, sabemos todos, era (e ainda é) o de que o Estado é ineficiente e corrupto, incapaz, portanto, de bem gerir empreendimentos ou serviços. Piores, por sua vez, foram e têm sido as consequências que se costuma extrair dessas premissas: é preciso agradar a todo tempo os agentes de mercado, dos quais o Estado, agora, se vê como dependente para alavancar qualquer processo de desenvolvimento e, no limite, da própria gestão do cotidiano no país.
A atmosfera privatizante dos anos 1990 se rarefez, mas deixou essa marca profunda nos debates políticos brasileiros – marca essa que é reforçada dia após dia pelos mecanismos tradicionais e hegemônicos de formação da opinião pública. Mesmo no caso do Petróleo, notável trincheira de resistência, a mudança do regime de concessão (concebido nos anos FHC) para o regime de partilha (concebido por Dilma e Lula, tendo em vista a descoberta do pré-sal), foi desde sempre denunciada como medida estatista e, portanto, sinônima do atraso e pré-destinada ao fracasso. Não importa que, em algum lugar do mundo, alguém faça sucesso com livros sobre “variedades de capitalismo”.
A centralidade simbólica conferida à instituição “mercado”, com participação ativa da esquerda, a julgar pela disputa por quem é mais apegado ao “tripé”, interdita discussões mais ricas e criativas sobre formas de articulação entre Estado e setor privado. Nesse sentido, talvez o principal erro de Dilma em Libra tenha sido tentar qualificar o que colocava em marcha como uma “venda”, o que inclui a própria cena em torno de um “leilão”.
A operação de Libra consistiu, na essência, na formação de um bloco para a exploração das riquezas sob a liderança do Estado brasileiro, diretamente ou por estatais, além de outros aspectos inovadores, como a vinculação dos dividendos para educação e saúde. Mas como a construção de um modelo alternativo de relação entre Estado e setor privado no desenvolvimento nunca foi assumida abertamente, inevitável que o governo tivesse de lidar com as críticas dos liberais porque não houve “concorrência” e de setores da esquerda porque houve “alienação do patrimônio”.
Certa vez ouvi de um ex Ministro de FHC a avaliação de que ele era um “velho marxista”: colocava em primeiro plano as relações materiais (econômicas), identificava que o mundo estava passando por transformações estruturais com a globalização, e buscava produzir as mudanças necessárias a que o Brasil se inserisse (de maneira subordinada, sabemos) na realidade (material) que estava a se descortinar. Ovos seriam quebrados e limões espremidos (para isso, políticas sociais compensatórias), mas ao final teríamos (em especial as elites cosmopolitas) uma boa omelete com limonada.
Acompanhando a ação de Dilma no governo, faço dela uma leitura semelhante. Focada na economia e empenhada em fazer mudanças estruturais na base material do país, com medidas que vão desde a redução na conta de luz até a formação de quadros técnicos, ela sabidamente dá pouco valor ao simbólico.
Quando os primeiros barris de petróleo de Libra começarem a jorrar e o dinheiro dos royalties começar a cair na conta da educação e da saúde, é possível que ela diga, orgulhosa, que reposicionou o Estado frente não apenas à questão energética, mas também à garantia de educação e saúde a ao combate a pobreza. Para a construção de nossa história jurídico-política, porém, talvez isso não seja suficiente. É preciso entrar sem medo no debate político e defender a escolha feita. Afinal, ainda que tenha de ser testada pelo tempo e pelas urnas, ela representa uma articulação original que não restringe, mas sim liberta o potencial de inovação, nem por isso descomprometido, contido nos nossos princípios constitucionais.


* PhD em Direito, Política e Sociedade pela Northeastern University (EUA), Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Professor substituto de Teoria Geral do Direito da Universidade de Brasília. As opiniões deste artigo são de caráter estritamente pessoal.

SEr de esquerda na era neoliberal

 

Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em todas as suas modalidade

por Emir Sader em 22/10/2013

Emir Sader

Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a maioria dos brasileiros é de direita – parte que vota na Dilma e parte que vota na oposição -  porque a direita tem perdido sempre e continuará a perder as eleições? Por que os políticos mais populares do pais são Lula e Dilma e os mais impopulares FHC e Serra?
Uma primeira interpretação, apressada, é que se trataria de um governo de direita, daí receber o voto de setores que se dizem de direita. O país viveria um êxtase direitista, em que governo e oposição não se diferenciariam, ambos de direita. Tese tão a gosto da ultraesquerda e de setores da direita, ambos adeptos da tese de que o PT apenas repete o que os tucanos fizeram.
Tese absurda, porque já ninguém pode negar que o Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor depois dos governos tucanos e nos governos petistas. Como ninguém nega o destino contraposto que o povo reservou para o Lula e para o FHC, como consequência das mudanças entre um governo e outro.
Para complementar, a direita tradicional – midiática, partidária, empresarial – sempre esteve fortemente alinhada com o governo tucano e contra os governos petistas. Enquanto este sempre teve o apoio dos setores populares, de esquerda, de dentro e de fora do país – neste espectro, de Cuba a Uruguai, da Venezuela ao Equador, da Argentina à Bolívia. E, como corolário, a oposição dos EUA e das forças neoliberais no continente e no mundo. Estes buscando, inocuamente, projetar o México – o grande modelo neoliberal remanescente – como referencia alternativa à liderança brasileira no continente.
Afora o bizarro argumento de que todos estão equivocados e que o Brasil de hoje é igual ao dos anos 1990, de que os lideres esquerdistas não conhecem o país ou outro desse calibre, uma das características da polarização contemporânea se dá em torno do traje que veste o capitalismo na época histórica atual.
O anti-capitalismo, que sempre caracterizou a esquerda, ao longo o tempo, foi assumindo formas distintas, conforme o próprio capitalismo foi se transformando, de um modelo a outro. A esquerda foi anti-fascista nos anos 1920 e 1930, foi adepta do Esado de bem-estar social e do nacionalismo nas décadas do segundo pos-guerra, foi democrática nos países de ditadura militar. Assim como a direita foi mudando sua roupagem, na mesma medida: foi fascista, foi liberal, foi adepta da Doutrina de Segurança Nacional, conforme as configurações históricas que teve que enfrentar.
Na era neoliberal, os eixos centrais dos debates e das polarizações se alteraram significativamente. A direita impôs seu modelo liberal renascido, marcado pela centralidade do mercado, do livre comercio, da precarização das relações de trabalho, do capital financeiro como hegemônico, do consumidor. Ao mesmo tempo da desqualificação das funções reguladores do Estado, das politicas redistributivas, da politica, dos partidos, dos direitos da cidadania.
É nesse marco que a América Latina passou, de vítima privilegiada do neoliberalismo, à única região do mundo com governos e políticas posneoliberais, com governos que se propõem concretamente a superação do neoliberalismo. A prioridade das políticas sociais ao invés da ênfase central nos ajustes fiscais. O resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais no lugar do Estado mínimo e da centralidade do mercado. O privilégio dos projetos de integração regional e do intercâmbio Sul-Sul e não dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. Essas contraposição define os campos da esquerda e da direita realmente existentes na era neoliberal.
Os brasileiros tem se pronunciado, reiteradamente, a favor das prioridades de distribuição de renda, do papel ativo do Estado, das políticas de integração regional e intercâmbio Sul-Sul.  Constituiu-se uma nova maioria no país, progressista, que preferiu Lula ao Serra ao Alckmin, Dilma ao Serra, e se encaminha para preferir de novo Dilma ao candidato  que se apresente pelas forças conservadoras.
Toda resposta de pesquisa depende da forma como foi formulada a pergunta. E os institutos de pesquisa tem sido useiros e vezeiros na arte de manipulação da opinião pública. Basta recordar que o diretor do mais conhecido deles, jurou que o Lula não elegeria seu sucessor, que o campo estava livre para o retorno tucano com o Serra, e demorou para se autocriticar, diante da realidade que o desmentia.
Na era neoliberal – modelo imposto sobre um brutal retrocesso na correlação de forças mundial e nacional – a linha divisória vem desse modelo, dividindo as forças fundamentais entre neoliberais e antineoliberais – conforme resistam a governos neoliberais – e posneoliberais, quando se empenham na sua superação.
Em vários períodos históricos houve uma esquerda moderada e uma esquerda radical. A social democracia passou a representar a primeira, os comunistas e forças da extrema esquerda, a segunda. No período histórico atual há, na América Latina, governos posneoiberais moderados – como os do Brasil, da Argentina, do Uruguai – e radicais – como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador, sem mencionar o de Cuba. Os primeiros romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo – com os enunciados: centralidade do mercado, Estado mínimo, privilégio do ajuste fiscal e dos TLCs com os EUA – avançam na sua superação – centralidade das políticas sociais, do papel do Estado, dos processos de integração regional.  Os segundos, além de antineoliberais, se propõem a ser anticapitalistas, e deram passos nessa direção.
Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em qualquer das suas modalidades. A moderação ou a radicalidade estão nas formas de articulação, ou não, entre o antineoliberalismo e o anticapitalismo. Seria demasiado pedir que pesquisas e editoriais imersos no universo neoliberal como seu habitat natural, sem a perspectiva histórica que permite entender o neoliberalismo e o capitalismo como fenômenos históricos precisos e a história como produto de correlações de forças cambiantes , pudessem captar o sentido de ser de esquerda e de direita hoje. São vítimas de clichês que eles mesmos criaram e que os aprisionam.
Enquanto isso, a América Latina, sua direita e suas esquerdas, se enfrentam nas condições concretas e especificas do mundo contemporâneo.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Ou mudamos ou morremos

 

por Leonardo Boff*

shutterstock planetaterra Ou mudamos ou morremos

Foto: http://www.shutterstock.com/

Onde buscar o princípio articulador de outra sociabilidade, de novo sonho para frente?

Hoje vivemos uma crise dos fundamentos de nossa convivência pessoal, nacional e mundial. Se olharmos a Terra como um todo, percebemos que quase nada funciona a contento. A Terra está doente e muito doente. E como somos, enquanto humanos também Terra (homem vem de humus=terra fértil), nos sentimos todos, de certa forma, doentes. A percepção que temos é de que não podemos continuar nesse caminho, pois nos levará a um abismo. Fomos tão insensatos nas últimas gerações que construímos o princípio de auto-destruição. Não é fantasia holywoodiana. Temos condições de destruir várias vezes a biosfera e impossibilitar o projeto planetário humano. Desta vez não haverá uma arca de Noé que salve a alguns e deixa perecer os demais. Os destinos da Terra e da humanidade coincidem: ou nos salvamos juntos ou sucumbimos juntos.

Agora viramos todos filósofos, pois, nos perguntamos entre estarrecidos e perplexos: como chegamos a isso?

Como vamos sair desse impasse global? Que colaboração posso dar como pessoa individual?

Em primeiro lugar, há de se entender o eixo estruturador de nossas sociedades hoje mundializadas, principal responsável por esse curso perigoso. É o tipo de economia que inventamos. A economia é fundamental, pois, ela é responsável pela produção e reprodução de nossa vida. O tipo de economia vigente se monta sobre a troca competitiva. Tudo na sociedade e na economia se concentra na troca. A troca aqui é qualificada, é competitiva. Só o mais forte triunfa. Os outros ou se agregam como sócios subalternos ou desaparecem. O resultado desta lógica da competição de todos com todos é duplo: de um lado uma acumulação fantástica de benefícios em poucos grupos e de outro, uma exclusão fantástica da maioria das pessoas, dos grupos e das nações.

Atualmente, o grande crime da humanidade é o da exclusão social. Por todas as partes reina fome crônica, aumento das doenças antes erradicadas, depredação dos recursos limitados da natureza e um ambiente geral de violência, de opressão e de guerra.

Mas reconheçamos: por séculos essa troca competitiva abrigava a todos, bem ou mal, sob seu teto. Sua lógica agilizou todas as forças produtivas e criou mil facilidades para a existência humana. Mas hoje, as virtualidades deste tipo de economia estão se esgotando. A grande maioria dos países e das pessoas não cabem mais sob seu teto. São excluídos ou sócios menores e subalternos, como é o caso do Brasil.

Agora esse tipo de economia da troca competitiva se mostra altamente destrutiva, onde quer que ela penetre e se imponha. Ela nos pode levar ao destino dos dinossauros.

Ou mudamos ou morremos, essa é a alternativa. Onde buscar o princípio articulador de uma outra sociabilidade, de um novo sonho para frente? Em momentos de crise total precisamos consultar a fonte originária de tudo, a natureza. Que ela nos ensina? Ela nos ensina, foi o que a ciência já há um século identificou, que a lei básica do universo não é a competição que divide e exclui, mas a cooperação que soma e inclui. Todas as energias, todos os elementos, todos os seres vivos, desde as bactérias e vírus até os seres mais complexos, somos inter-retro-relacionados e, por isso, interdependentes. Uma teia de conexões nos envolve por todos os lados, fazendo-nos seres cooperativos e solidários. Quer queiramos ou não, pois essa é a lei do universo. Por causa desta teia chegamos até aqui e poderemos ter futuro.

Aqui se encontra a saída para um novo sonho civilizatório e para um futuro para as nossas sociedades: fazermos desta lei da natureza, conscientemente, um projeto pessoal e coletivo, sermos seres cooperativos. Ao invés de troca competitiva onde só um ganha devemos fortalecer a troca complementar e cooperativa, onde todos ganham. Importa assumir, com absoluta seriedade, o princípio do prêmio de economia John Nesh, cuja mente brilhante foi celebrada por um não menos brilhante filme: o princípio ganha-ganha, onde todos saem beneficiados sem haver perdedores.

Para conviver humanamente inventamos a economia, a política, a cultura, a ética e a religião. Mas nos últimos séculos o fizemos sob a inspiração da competição que gera o individualismo. Esse tempo acabou. Agora temos que inaugurar a inspiração da cooperação que gera a comunidade e a participação de todos em tudo o que interessa a todos.

Tais teses e pensamentos se encontram detalhados nesse brilhante livro de Maurício Abdalla, O princípio da cooperação. Em busca de uma nova racionalidade.

Se não fizermos essa conversão, preparemo-nos para o pior. Urge começar com as revoluções moleculares. Comecemos por nós mesmos, sendo seres cooperativos, solidários, com-passivos, simplesmente humanos. Com isso definimos a direção certa. Nela há esperança e vida para nós e para a Terra.

* Leonardo Boff é filósofo, teólogo, escritor e comissionado da Carta da Terra.

** Publicado originalmente no site Instituto Ethos.

Para Frei Betto, eleições de 2014 já reforçam neocoronelismo brasileiro

Colunista da Rádio Brasil Atual entende que reforma política é o caminho para fidelizar partidos e princípios. Para ele, nem mesmo melhor líder será coerente com estrutura 'antidemocrática e elitista'

por Redação RBApublicado 21/10/2013

Marlene Bergamo/Folhapress

marina

Marina, Serra e Dilma durante debate em 2010: sem reforma política, pode-se mudar as caras sem que o resultado se altere

São Paulo – O escritor Frei Betto, comentarista da Rádio Brasil Atual, ressalta hoje (21) em sua coluna semanal a importância da realização de uma profunda reforma política. A proximidade das eleições presidenciais de 2014 fez com que o cenário político se tornasse uma competição de caciques, segundo ele.

“Ainda que os candidatos proclamem maravilhas a nós, eleitores, no frigir dos ovos, anunciado o resultado da eleição a gente sabe que terá importância o acordo de bastidores firmado no decorrer do processo eleitoral. Eis o neocoronelismo. O Brasil dividido em currais eleitorais, as discordâncias programáticas escanteadas pelas ambições pessoais e o anseio de se apropriar da máquina do poder predominando sobre a vontade do bem comum.”

Para ele, não importa a aliança eleitoral que se faça, no quadro atual o resultado será ruim para a população e favorável a grupos que se apropriaram da política. Na primeira semana de outubro, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva mudou o cenário de 2014 ao não conseguir que o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, fosse autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com essa negativa, ela migrou para o PSB, de Eduardo Campos. Agora a disputa ao Palácio do Planalto caminha para ter três candidaturas mais fortes: uma do PT, com Dilma Rousseff, uma do PSDB, com Aécio Neves ou José Serra, e uma do PSB, com Marina ou Campos.

Frei Betto argumenta que coligações como esta são feitas com base em uma estratégia que retira a importância do voto do cidadão no processo eleitoral. “Nenhum candidato coloca o projeto Brasil acima de seu projeto de poder ou o projeto do seu partido”, afirma. “Não sou ingênuo a ponto de acreditar que a política depende de lideranças carismáticas, ainda que elas sejam privilegiadas captadoras de votos. A melhor liderança não poderá jamais ser coerente a seus princípios enquanto perdurar essa estrutura política intrinsecamente antidemocrática, elitista e corrupta.”

Para ele, os partidos se desgastaram devido à falta de fidelidade aos seus princípios programáticos e às cartas fundadoras. “Nos bastidores, as coligações partidárias, de olho em ter um tempo maior de televisão na propaganda eleitoral gratuita, serão armadas à base de promessas de cargos em ministérios”, explica.

domingo, 20 de outubro de 2013

Candidatos da tendência Articulação de Esquerda ao PED do PT 2013

"O PT no Pará, certamente, pode liderar um bloco de forças de esquerda e progressistas capaz de derrotar o governo das elites conservadoras dirigido pelo PSDB. Afinal, temos clareza que o maior e principal inimigo da classe trabalhadora e da juventude do Estado do Pará são os tucanos e seus governos de miséria real e de faz de conta na mídia, onde tentam iludir e esconder do povo do Pará o caos generalizado em que vivemos com o assustador aumento da violência e da insegurança, com o doentio descaso com a saúde da população, o desmonte das políticas sociais, principalmente as de educação.
Defendemos uma CANDIDATURA DO PT PARA GOVERNADOR EM 2014! Acreditamos que a nossa maior contribuição à reeleição da presidenta Dilma em 2014 é favorecer o agrupamento das forças progressistas e de esquerda no Pará para construir um programa e uma futura ação de governo que esteja orientada a erradicar a pobreza, o analfabetismo, melhorar radicalmente o sistema público de ensino e saúde no Pará e estimular as reformas urbanas e a reforma agrária."

Alertas de desmatamento e degradação da Floresta Amazônica aumentam 35%

por Ana Cristina Campos, da Agência Brasilpublicado 10/09/2013

Fernando Donasci/Folhapress

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As áreas possivelmente devastadas chegaram a 2.766 quilômetros quadrados, com MT à frente

Brasília – O número de alertas sobre desmatamento e degradação da Floresta Amazônica aumentou em 35% entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com agosto de 2011 a julho de 2012. As imagens de satélites usadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), mostraram que, entre agosto de 2012 e julho deste ano, as áreas possivelmente devastadas chegaram a 2.766 quilômetros quadrados ao passo que, entre agosto de 2011 e julho do ano passado, a devastação ocorreu em 2.051 quilômetros quadrados.
A explicação para o aumento se deve aos meses de agosto de 2012 com 522 quilômetros quadrados de área devastada e a maio deste ano, com 465 quilômetros quadrados devastados, em decorrência da degradação, que ocorre quando há remoção parcial da floresta por uso do fogo ou por corte seletivo de árvores. Os dados do Deter incluem o corte raso, que configura o desmatamento ilegal, e ocorre quando há a retirada completa da floresta nativa em uma área.
“Tivemos um alerta de desmatamento causado pela intensificação do fogo em agosto de 2012”, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Volney Zanardi Júnior. Segundo ele, o acréscimo em maio é justificado pelo fato de as nuvens terem se dissipado e, com isso, os satélites do Inpe puderam detectar a degradação dos meses anteriores.
O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, informou que o aumento das áreas degradadas decorre das queimadas originadas por causas naturais e intencionais. “É um típico comportamento de reação à fiscalização. Ante a situação atual de monitoramento por satélite que é praticamente diário que se faz do corte raso e o aumento da fiscalização em campo, o infrator não se arrisca mais a fazer o corte raso imediatamente. Ele primeiro começa fazendo uma degradação pelo fogo. Mas o Ibama consegue interferir nesse processo antes que se converta em desmatamento ilegal”, disse.
A maior parte dos alertas identificados entre agosto do ano passado e julho deste ano representava corte raso (59%). A degradação por uso de fogo respondeu por 33% dos alertas na Amazônia Legal e por exploração florestal foi 3% dos alertas nesse período. Em 5% dos casos, as imagens apontaram um falso positivo, ou seja, algum problema técnico na captação das imagens.
Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas são os estados com áreas mais críticas detectadas pelo Deter. Mato Grosso é o campeão em áreas devastadas com 1.184 quilômetros quadrados, um aumento de 25% em relação ao período anterior, em decorrência da pecuária. No Pará, grilagem e pecuária pressionam o desmatamento ao longo do eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém). No Amazonas, a área preocupante, segundo o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Inpe, Dalton Valeriano, é o sul do estado, que explica o aumento de 82% nos alertas de desmatamento e degradação, no eixo da Transamazônica, por pressão da pecuária.
O principal objetivo do Deter, explicou o presidente do Ibama, é identificar as áreas que estão sofrendo degradação florestal para que o governo federal possa ir a campo e evitar que as áreas degradadas sejam convertidas em corte raso e, consequentemente, em desmatamento.
“Temos duas grandes ações no momento: a Onda Verde, com ação preventiva, em que o Ibama está em campo junto com outros órgãos do governo federal para coibir a conversão de áreas degradadas em desmatamento e a Hileia Pátria, que tem como foco terras indígenas e unidades de conservação federal para coibir madeireiras ilegais”, disse Volney Zanardi.
Ainda entre agosto de 2012 e abril deste ano, o Ibama apreendeu 68 mil metros cúbicos de madeira em toras e 17 mil metros cúbicos de madeira serrada, além de 44 armas de fogo, 86 caminhões, 158 tratores e 291 motosserras. Os agentes ambientais emitiram 4 mil autos de infração, com multas que ultrapassaram R$ 1,9 bilhão. No mesmo período, mais de 252 mil hectares foram embargados.

sábado, 19 de outubro de 2013

Efeitos de longo prazo do Bolsa Família na aprendizagem dos alunos

 

Sergio Dutti

Efeitos de longo prazo

Tempo de participação e valor per capita recebido foram associados ao resultado na Prova Brasil

Efeitos de longo prazo

Pesquisador mostra impactos do Bolsa Família, que completou 10 anos, na aprendizagem dos alunos
Por Tory Oliveira — publicado na edição 80, de outubro de 2013

Para o especialista em políticas públicas Armando Simões, de 47 anos, está na hora de começar a imaginar o que a redução da pobreza pode fazer pela educação. Simões investigou se o Bolsa Família, maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, influenciaria positivamente a aprendizagem dos alunos cujas famílias recebem o benefício. Defendida na Universidade de Sussex, na Inglaterra, a tese de doutorado de Simões apontou uma redução de 76% no gap, ou seja, na diferença do resultado medido pela Prova Brasil entre escolas cuja maioria dos estudantes recebe o benefício em comparação com escolas sem alunos beneficiários. Ele considerou casos em que o tempo médio de participação no programa aumenta de um para quatro anos. O programa também afetaria o abandono e a aprovação. Especialista do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Simões conversou com Carta na Escola, por telefone, sobre o Programa Bolsa Família e os resultados de sua pesquisa.

Carta na Escola: Por que investigar efeitos do Bolsa no desempenho escolar?

Armando Simões: As análises de programas de transferência condicionada de renda mostram evidências fortes de efeito positivo na matrícula escolar e na redução do abandono. Mas poucos estudos detectam efeitos específicos sobre a aprendizagem. Se os objetivos das transferências condicionadas de renda passam por ampliação no longo prazo no capital humano das famílias de renda mais baixa, é necessário que não haja só matrícula e permanência na escola, mas também progressão no ciclo escolar, associado à aprendizagem. Havia o que chamo de “elo perdido” nas evidências: é possível identificar redução do abandono, a manutenção da criança na escola e avanços na promoção escolar, mas havia a contradição forte de não se encontrarem avanços na aprendizagem. Portanto, tentei explorar a experiência do Bolsa Família, utilizando dados do Prova Brasil de 2005 e de 2007 dos alunos do 5º ano. Junto a esses dados agreguei informações sobre o tempo de permanência da família no programa e o valor do benefício per capita, duas variáveis até então inexploradas nas pesquisas internacionais. Essa pista foi dada pelos estudos americanos, que encontravam resultados na aprendizagem só depois de três anos no programa.

CE: O efeito não é imediato?

AS: Alguns efeitos são, como a perma­nência na escola. A condicionalidade induz ao cumprimento da frequência escolar, inclusive com exigência superior à da Lei de Diretrizes Básicas, que estabelece o mínimo de 75%. A condicionalidade é mais rigorosa, exige 85%. O segundo efeito é a matrícula, ou seja, você tem uma indução forte de que as crianças sejam de fato matriculadas na idade certa. Estudos mostram que, quanto maior a idade de ingresso na escola, menor é a chance de a criança concluir a escolaridade obrigatória. Outro efeito imediato, embora nesse campo os estudos sejam um pouco mais controversos, é que existem evidências de redução do trabalho infantil brasileiro.

CE: E quanto aos efeitos de médio e longo prazo?

AS: Os efeitos de médio prazo são a promoção escolar e os resultados na aprendizagem. Há também os efeitos de longo prazo, associados não somente à conclusão do ciclo escolar obrigatório, mas também à criação de oportunidades futuras de continuidade de estudos. Ou seja, há a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica dessas crianças no futuro.

CE: Quando se compara o resultado dos alunos do 5º ano na Prova Brasil, as crianças beneficiárias obtêm 20 pontos a menos do que as não beneficiárias no teste de Português. O que significa essa diferença de resultados?

AS: Essa diferença é encontrada entre alunos beneficiários e não beneficiários no exame da Prova Brasil de 2005. A diferença em Matemática é de 16 pontos e de 20 pontos em Português. Tento mostrar que existe uma correlação entre renda per capita da família e o resultado no exame. Para dar um significado prático para essa diferença, faço um paralelo com o tempo de escolarização. No caso de Matemática, há uma diferença de cinco meses de escolarização e de Português, sete.

CE: Em que medida o tempo de participação no programa e o valor per capita repassado para a família ajudam a reduzir essa diferença?

AS: Há uma redução de 14,5 pontos entre escolas com 80% de beneficiários e escolas sem alunos beneficiários quando se comparam diferentes tempos de participação no programa. A diferença de pontuação é de 19 pontos quando os alunos beneficiários possuem 12 meses de participação. Quando a participação dos alunos passa para 48 meses, a diferença cai para 4,5 pontos, aproximadamente. É uma diferença da ordem de 14,5 pontos. Ou seja, o maior tempo de participação reduz a diferença de desempenho entre escolas com alunos beneficiários e escolas sem alunos beneficiários. É uma redução grande, 76% do gap, ou seja, da diferença de resultados entre beneficiários e não beneficiários.

CE: E quanto ao valor per capita repassado para as famílias?

AS: No caso do efeito do valor per capita, essa diferença se traduz nas taxas de aprovação escolar. Cada real a mais no valor per capita representa um aumento de 0,6% na taxa de aprovação das escolas, nas quais mais de 80% dos alunos são beneficiários. O fator tempo também aparece como influente nas taxas de abandono: o acréscimo de um ano no tempo de participação reduz 0,8% na taxa de abandono. Sempre lembrando que esse resultado de aprendizagem é baseado na Prova Brasil de 2005, no 5º ano. Não podemos extrapolar esse resultado para qualquer ano da escolaridade.

CE: Qual é a importância de se analisarem as duas variáveis conjuntamente?

AS: Não dá para avaliar efeitos educacionais de programas de transferência de renda como o Programa Bolsa Família sem levar em consideração o tempo de participação e o valor per capita pago. O produto dessas coisas é o que podemos chamar de dose do programa. Quanto maior o beneficio pago e maior o tempo de participação, maior a dose do programa. Imagine uma família que entrou este mês e receba 100 reais, tem uma dose menor do programa do que uma família que recebesse só 70, mas está há 12 meses. Multiplicar o número de meses pelo valor médio per capita que a família recebe é a dose do programa. É o que faz a diferença nos efeitos educacionais. Essa é a ideia que está argumentada na tese de por que internacionalmente não se encontrarem resultados na aprendizagem. É porque não se consideraram as ­duas variáveis simultaneamente.

CE: Por que receber o benefício se reverte em melhora da aprendizagem?

AS: São derivações dos efeitos imediatos. O Bolsa Família afeta diretamente fatores que interferem no resultado da aprendizagem, como a frequência, que está associada ao desempenho: o aluno que vai à aula tem maiores chances de desempenho. Por outro lado, o aumento da exigência da presença na escola invariavelmente reduz a chance de envolvimento da criança e do jovem no trabalho, seja ele remunerado ou não. O programa também favorece o ingresso na escola na idade certa. Há também as condições materiais. Esse é o grande impacto: além de reduzir a pobreza, garantir que essas crianças estarão alimentadas, menos vulneráveis a condições de doença ou situações que a tirem da escola, isso certamente possibilita melhora no desempenho. Há também múltiplos efeitos na condição na família. A maior segurança econômica reduz o nível de estresse dos pais e melhora o seu bem-estar psicológico, fatores que interferem na qualidade e na dedicação dos pais aos filhos, que é outro elemento que deve ser levado em consideração. Parece algo trivial, mas não é. Transformar a percepção de segurança econômica de uma família faz diferença nas expectativas que ela tem com relação a seus filhos. Ou seja, transforma o grau de disponibilidade das famílias de investirem no longo prazo nessas experiências.

CE: Podemos afirmar que, além de aumentar a aprovação e reduzir o abandono, o Bolsa Família estaria reduzindo as desigualdades educacionais?

AS: Sim. Obviamente, as desigualdades nos resultados dependem de outros fatores que não a condição das famílias, como o padrão de oferta e qualidade da escola. Só que existe um componente da desigualdade associado à condição de pobreza, é ele que o Bolsa Família ajuda a reduzir. A pobreza tem um efeito sobre as desigualdades educacionais do mesmo modo que a desigualdade educacional vai ter um efeito de longo prazo sobre a pobreza. O que a teoria do capital humano diz é que é preciso equilibrar as oportunidades educacionais para reduzir a pobreza no futuro, só que a pobreza afeta as desigualdades educacionais no presente. Se a pobreza no presente não diminuir, não é possível gerar benefícios reais a partir da oferta de serviços educacionais, ao menos para os que vivem em extrema pobreza. Há um mínimo necessário para que a prestação de serviços universais como a educação se converta em benefício real. A educação é uma atividade que exige do sujeito condições de atuação no processo educacional. Só que a qualidade e as condições para essa atuação estão fortemente determinadas pelas condições sociais e familiares. Os efeitos da pobreza se manifestam contra a educação de muitas formas: desde os aspectos de investimento de tempo e dinheiro pelas famílias até dimensões subjetivas e de bem-estar psicológico, de estresse com relação ao dia a dia, as oportunidades de convivência social e outras também afetadas pelas condições de renda. Por isso é que eu digo no artigo: está na hora de pensarmos não só no que a educação pode fazer para a redução da pobreza, mas o que a redução da pobreza pode fazer para a melhora da educação. O direito à educação pressupõe um direito anterior, que é um direito a uma renda mínima que assegure a condição da família de evoluir da extrema pobreza. É como se a garantia da renda fosse um pré-requisito para a garantia do indivíduo à educação.

CE: Por que ainda há resistência de ­algumas parcelas da população brasileira em relação a programas como o Bolsa Família?

AS: Acho que parte dessa crítica se origina do desconhecimento das pessoas e de informação. Muitos países desenvolvidos mantêm programas permanentes de transferência de renda e de benefícios ligados à criança. Livro recente da professora Célia Lessa conta o histórico da política social e da constituição dos Estados do Bem-Estar Social no mundo. Ela mostra claramente que os países desenvolvidos usaram as políticas sociais como mecanismo de construção do equilíbrio necessário para o processo de desenvolvimento. Outra parte da crítica ainda é resquício de uma visão preconceituosa, arcaica, em relação às populações pobres, que entendem que a pobreza é resultado das escolhas dos indivíduos ou de certa incapacidade de trabalharem, o que não é verdade. As causas da pobreza são inúmeras, mas a pobreza em massa é fruto de uma estrutura social que reproduz através de gerações esse status quo. Quando olhamos para a história das políticas sociais, vemos políticas sociais defensoras de oferecer as piores condições possíveis aos pobres, porque entendia qualquer benefício como desincentivo ao trabalho e à iniciativa de superar a pobreza. Essa visão é ultrapassada. Os estudos mostram o contrário. Quando o mínimo social que permite segurança para a família é assegurado, a tendência é de aumentar a participação no mercado de trabalho e não diminuir.

Bolsa Família é modelo para programa que atende 5 mil famílias em Nova Iorque

 

Além dos EUA, Honduras, El Salvador, Gana, Quênia e África do Sul criaram programas similares. Governo diz que 63 países enviaram equipes para conhecer o Bolsa

.“Este é um inovador programa de transferência de renda com condicionalidades que visa auxiliar os nova-iorquinos a romper o ciclo de pobreza e é baseado em programas bem sucedidos ao redor do mundo”, disse o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, ao anunciar o Opportunity NYC, em 2007.
Bloomberg só não especificou que “ao redor do mundo”, no caso, significa o Brasil. Antes de implantar o Opportunity NYC, que hoje beneficia cinco mil famílias em bairros como Harlem e Bronx, o prefeito de Nova Iorque enviou uma equipe a Brasília para estudar o Bolsa Família, programa que serviu de inspiração para a administração nova-iorquina.
Pouco depois, em entrevistas à imprensa brasileira, a vice de Bloomberg, Linda Gibbs, admitiu que o exemplo nacional foi a principal inspiração do Opportunity NYC devido à exigência de contrapartidas como a permanência de jovens na escola.
Dez anos depois de sua criação, o Bolsa Família é o maior produto de exportação da chamada tecnologia social brasileira. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 63 países já enviaram equipes a Brasília para conhecer melhor o programa.
Do total, 25 países são africanos. Outros 20 são da América Latina e do Caribe. Mas o Bolsa Família também chama atenção de países desenvolvidos que historicamente foram objeto de inspiração para os brasileiros, como Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Reino Unido, Alemanha e até a Noruega, uma das nações socialmente mais avançadas do planeta.
Além dos EUA, Honduras, El Salvador, Gana, Quênia e África do Sul criaram programas baseados no Bolsa Família. Pelo menos outras duas dezenas de países estudam a implantação de modelos similares ao programa brasileiro e mantêm contato direto com o MDS.
A demanda externa por informações sobre o Bolsa Família obrigou o ministério a fazer periodicamente os seminários Políticas Sociais para o Desenvolvimento, nos quais até 40 representantes de dez países diferentes recebem instruções sobre programa.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial, subordinado ao FMI, estão entre os incentivadores do programa pelo mundo. Em 2007, o Banco Mundial publicou o documento “Uma revolução silenciosa muda a vida de milhões no Brasil e no mundo”, com elogios ao Bolsa Família. O texto ganhou espaço nas maiores publicações do mundo, inclusive na conservadora revista britânica The Economist. Na época, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoelick, declarou que o modelo brasileiro “mostra que se pode fazer verdadeira diferença com programas modestos”.
(IG/Novobloglimpinhoecheiroso)

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Entendendo o Brasão de Belém

 

PARÁ PODE CRIAR 51 CIDADES


Fonte: Amazônia Jornal

Senado federal aprova projeto que cria novos municípios no país. matéria estava suspensa havia 17 anos.

O plenário do Senado Federal aprovou ontem o projeto que define as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A matéria estava na pauta desde o início do mês após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, as assembleias legislativas dos Estados vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos. Para a criação de novos municípios ou outras ações semelhantes, devem ser observadas diversas regras, além da exigência de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e realização de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos.

O Pará deverá aumentar o número de municípios. Atualmente, tramitam na Alepa 51 propostas de criação de novos municípios, sendo que 24 deles estão prontos para aprovação imediata, por cumprirem todas as novas exigências contidas no texto acatado ontem pelos senadores. Em todo o País, estima-se em 410 novos municípios, elevando o número de 5.980 cidades. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou, da tribuna, que a aprovação vai beneficiar diversas localidades no interior do Estado. "O projeto não cria despesas, porque o Fundo de Participação dos Municípios definido para o Estado vai ser o mesmo. Defendo esse projeto por conhecer a realidade da Amazônia e do meu estado do Pará, onde temos apenas 144 municípios e dezenas de distritos que ficam distante da sede. Um exemplo no Pará é Castelo dos Sonhos, que está distante mais de mil quilômetros da sede, que é Altamira", disse o senador paraense.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) também comemorou a aprovação usando o exemplo do distrito de Castelo dos Sonhos. "Será a independência dessa população. Por isso parabenizo os autores desse projeto pela presteza e pelo trabalho que tiveram nessa tão grande e importante matéria que votamos hoje", disse.

Confira os projetos em andamento na Alepa

1 Criação do Município de Mauiatá / Desmembrado do Município de Igarapé-Miri.

2 Criação do Município de Vitória da Conquista de Carajás / Desmembrado do Município de Novo Repartimento.

3 Emancipação do Distrito de Belo Monte / Desmembrado do Município de Novo Repartimento.

4 Emancipação do Distrito de Capistrano de Abreu / Desmembrado do Município de Marabá.

5 Emancipação do Distrito de Cruzeiro do Sul / Desmembrado do Município de Itupiranga.

6 Emancipação de Cajazeiras / Desmembrado do Município de Itupiranga.

7 Emancipação da Vila Novo Paraíso / Desmembrado do Município de São Geraldo do Araguaia.

8 Criação do Município de Maracajá / Desmembrado do Município de Novo Repartimento.

9 Emancipação do Distrito de Fernandes Belo / Desmembrado do Município de Viseu.

10 Emancipação de Paraguatins / Desmembrado do Município de Marabá.

11 Emancipação da localidade Gleba Morada do Sol (Ladeira Vermelha) / Desmembrada do Município de São Félix do Xingu.

12 Emancipação da Vila Mandi / Desmembrada do Município de Santana do Araguaia.

13 Emancipação do Distrito de Bela Vista do Pará / Desmembrado do Município de Dom Eliseu.

14 Emancipação da Comunidade Vila Bela Vista de Carajás / Desmembrada do Município de Floresta do Araguaia.

15 Emancipação da localidade de Lago Grande do Curuai / Desmembrada do Município de Santarém.

16 Emancipação da Vila Livramento / Desmembrada do Município de Garrafão do Norte.

17 Emancipação da localidade Gleba Sudoeste / Desmembrada do Município de São Félix do Xingu.

18 Emancipação do Distrito de Icoaraci / Desmembrado do Município de Belém.

19 Emancipação do Distrito de Rio Vermelho / Desmembrado do Município de Xinguara.

20 Emancipação da localidade de Japim / Desmembrada do Município de Viseu.

21 Emancipação da Vila Juaba / Desmembrada do Município de Cametá.

22 Emancipação da comunidade Santana do Capim / Desmembrada do Município de Aurora do Pará.

23 Emancipação do Distrito de Fordilândia / Desmembrado do Município de Aveiro.

24 Emancipação do Distrito de Louro do Norte / Desmembrado do Município de Garrafão do Norte.

25 Emancipação do Distrito de Moraes Almeida / Desmembrado do Município de Itaituba.

26 Emancipação do Distrito de Mosqueiro / Desmembrado do Município de Belém.

27 Emancipação da Comunidade Vila São José do Araguaia / Desmembrada do Município de Xinguara.

28 Fusão de Terras dos Municípios Limítrofes ao Município de Nova Esperança do Piriá.

29 Pedido de realização de consulta plebiscitária, para modificação dos limites territoriais entre os Municípios de Jacundá e Goianésia do Pará. Dispõe sobre a Incorporação da localidade de Moran Madeira aos limites territoriais do Município de Jacundá.

30 Desmembramento da localidade de Vila Socorro, no Município de Tracuateua e sua incorporação ao Município de Capanema.

31 Solicitação dos moradores da Agrovila Minerasul que pretende se desmembrar do Município de São Felix do Xingu e ser inorporados ao Município de Tucumã.

32 Desmembramento da Agrovila Santa Terezinha dos limites territoriais do Município de Santo Antônio do Tauá para se integrar aos limites territoriais do Município de Castanhal.

33 Emancipação do Distrito de Cairari / Desmembrado Município de Moju.

34 Emancipação do Distrito de Casa de Tábua / Desmembrado do município de Santa Maria das Barreiras.

35 Criação do Município de Americano / Desmembrado do Município de Santa Izabel.

36 Criação do Município de Cachoeira da Serra / Desmembrado do Município de Altamira.

37 Emancipação do distrito de Castelo dos Sonhos / Desmembrado do Município de Altamira.

38 Criação do Município de Bela Vista do Caracol / Desmembrado do Município de Trairão.

39 Criação do Novo Município da Vila Janari / Desmembrado do Município de Goianésia do Pará.

40 Criação do Município de Placas do Pitinga / Desmembrado do Município de Breu-Branco.

41 Emancipação do Distrito de São Joaquim de Ituquara / Desmembrado do Município de Baião.

42 Emancipação das Vilas União / Desmembrada do Município de Marabá.

43 Criação do Município de Serra Pelada / Desmembrado do Município de Curionópolis.

44 Emancipação do Distrito de Taboca / Desmembrado de São Felix do Xingu.

45 Emancipação da Vila de Açaiteua / Desmembrada do município de Viseu.

46 Emancipação do Distrito de São Sebastião / Desmembrado do Município de Itupiranga.

47 Emancipação da Vila Nova Canadá / Desmembrada do Município de Água Azul do Norte.

48 Criação do Município de Brejo do Meio / Desmembrado do Município de Marabá.

49 Emancipação da localidade de Lindoeste / Desmembrado do Município de São Felix do Xingu.

50 Emancipação do Distrito de Miritituba / Desmembrado do Município de Itaituba.

51 Criação do Município do Distrito de Santa Fé do Rio Preto / Desmembrado do Município de Marabá.

Fonte: Comissão de Criação de Novos Municípios no Pará.

PS: Tem muito “BOCUDO”,por aí que já deve estar afiando facas, garfos e colheres pensando na possível  criação do  municipio de Mosqueiro…, com certeza !!!!

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Professores estão em greve não só por salário

 

A educação pública é direito social básico consagrado na Constituição Federal. Mas essa garantia só se materializará no Brasil quando a educação deixar de ser tratada como política de governo e se tornar política de Estado. Ou seja, quando, independente do partido ou do governante de plantão, as diretrizes forem executadas, e se tornar prioridade nacional. O Pará tem o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Ensino Médio do Brasil e o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano em Educação. E os professores estão em greve, não apenas por salários.
Tal qual os alunos da rede pública, os professores convivem com a falta de ventilação e climatização das salas de aula, de água potável, de espaços educacionais adequados, onde até banheiros sem condições de uso pontificam. São obrigados a trabalhar com material didático-pedagógico insuficiente, sem falar na completa insegurança que assola a comunidade escolar. 
Para se ter uma ideia, na semana passada, após audiência pública na Alepa, uma professora denunciou que, em junho, traficantes invadiram a Escola Estadual de Tempo Integral Eneida de Moraes para levar o aluno alcunhado "Mucurinha", um adolescente de 13 anos. Toda a escola implorou que o garoto não fosse levado e fez um cordão humano para proteger o menino. Chamaram a polícia, os traficantes saíram, mas o aluno nunca mais voltou à escola e está desaparecido, provavelmente morto. Na mesma escola, essa professora relatou que foi estuprada no dia 27 de maio deste ano, por - pasmem! - um professor, e que nenhuma providência foi tomada: a direção da escola e a ouvidoria da Seduc disseram que vão esperar o trâmite do processo penal. Enquanto isso, ela é obrigada a conviver com o agressor. E, por ter chamado a imprensa à escola e denunciado o fato, foi repreendida e ameaçada de processo administrativo disciplinar. Ainda nessa escola, duas alunas adolescentes foram abordadas e levadas para um matagal onde foram estupradas.
O pior disso tudo é que o horror dessa escola não é exceção. Tanto em Belém quanto no interior a comunidade escolar está refém de traficantes, de estupradores, de assaltantes.
Os professores em greve pedem reestruturação das escolas; inclusão no PCCR dos demais trabalhadores em educação, já prevista na legislação; eleições diretas para direção de escola; jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora-atividade (tempo reservado ao docente, cumprido na escola ou fora dela, para estudo e planejamento, destinado à avaliação do trabalho didático e à socialização de experiências pedagógicas, atividades de formação continuada, reunião, articulação com a comunidade e outras atividades estabelecidas no Projeto Político Pedagógico); regulamentação de aulas suplementares, e efetivação da lei do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), além do pagamento do retroativo do piso salarial de 2011, concurso público e formação continuada para os demais trabalhadores em educação.
Nada melhor do que, hoje, quando se comemora o Dia do Professor, o governo do Estado valorizar a profissão, proporcionando boas condições de trabalho e tirando das ruas os educadores, que estão mobilizados pela garantia de seus direitos.

Postado por Franssinete Florenzano

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Um novo retrato da desigualdade global

Economia
15/10/2013 - 11h46

 

por Joseph Stiglitz*

desigualdade Um novo retrato da desigualdade global

Foto: Javier Jaen

Distância entre nações reduziu-se, mas elite de super-ricos isolou-se ainda mais. Tornou-se claro: injustiças não são “naturais”, mas cuidadosamente produzidas

Sabe-se perfeitamente hoje que as desigualdades de renda e riqueza na maior parte dos países ricos, e especialmente nos Estados Unidos, dispararam, nas últimas décadas e, de modo trágico, agravaram-se ainda mais desde a Grande Recessão. Mas e no resto do mundo? A distância entre os países está se reduzindo, à medida que potências econômicas como a China e Índia resgatam centenas de milhões de pessoas da pobreza? E no interior das nações pobres e de riqueza média, a desigualdade está piorando ou sendo reduzida? Estamos caminhando para um mundo mais igual ou mais injusto?

São questões complexas. Uma pesquisa de um economista do Banco Mundial de nome Branko Milanovic, junto com outros acadêmicos, começou a apontar algumas respostas.

A partir do século 18, a revolução industrial produziu um aumento gigantesco da riqueza na Europa e América do Norte. É claro, a desigualdade nestes países era chocante. Pense nas indústrias têxteis de Liverpool e Manchester, na Inglaterra dos anos 1820, ou nas favelas do baixo Leste de Manhattan ou do Sul de Chicago, nos 1890. Mas o abismo entre os ricos e o resto, como um fenômeno global, alargou-se ainda mais até a II Guerra Mundial. Àquela época, a desigualdade entre os países era maior que a desigualdade em seu interior.

Mas depois da Guerra Fria, no final dos anos 1980, a globalização econômica se acelerou e a distância entre as nações começou a encolher. O período entre 1988 e 2008 “pode ter representado o primeiro declínio na desigualdade global entre cidadãos do mundo desde a Revolução Industrial”, diz Milanovic, que nasceu na antiga Iugoslávia. É o autor de Os que têm e os que não têm: uma história breve e idiossincrática da desigualdade global [sem edição em português], um texto publicado em novembro último. Embora a distância entre algumas regiões tenha diminuído notavelmente – em especial, entre a Ásia e as economias avançadas do Ocidente –, persistem grandes abismos. As rendas globais, por país, aproximaram-se umas das outras nas últimas décadas, particularmente devido à força do crescimento da China e Índia. Mas a igualdade geral entre os seres humanos, considerados como indivíduos, melhorou muito pouco. O coeficiente de Gini, uma medida de desigualdade, melhorou apenas 1,4 pontos, entre 2002 e 2008.

Ou seja: embora nações da Ásia, do Oriente Médio e da América Latina como um todo, possam estar se aproximando do Ocidente, os pobres são deixados para trás em toda parte – inclusive em países como a China, onde beneficiaram-se de alguma forma da melhora dos padrões de vida. Entre 1988 e 2008, descobriu Milanovic, a renda do 1% mais rico do planeta cresceu 60%, enquanto os 5% mais pobres não tiveram mudança em seus rendimentos. E embora as rendas médias tenham melhorado bastante, nas últimas décadas, há ainda enormes desequilíbrios: 8% da humanidade abocanham 50% da renda global; o 1% mais rico fica, sozinho, como 15%. Os ganhos de renda foram maiores entre a elite global – executivos financeiros e corporativos nos países ricos – e entre as grandes “classes médias emergentes” da China, Índia, Indonésia e Brasil. Quem perdeu? Os africanos, alguns latino-americanos e gente na Europa Oriental pós-comunista e na antiga União Soviética, apurou Milanovic.

Os Estados Unidos oferecem um exemplo particularmente sombrio para o mundo. E como, de diversas maneiras, eles “lideram o mundo”, se outros seguirem seu padrão não poderemos esperar por um futuro mais justo.

Por um lado, a ampliação das desigualdades de renda e riqueza nos EUA é parte de uma tendência mundial. Um estudo de 2011, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), verificou que as desigualdades começaram a crescer no final dos anos 1970 e início dos 80, nos EUA e Grã-Bretanha (além de Israel). A tendência começou a se espalhar pelo mundo no final dos anos 1980. Na última década, as desigualdades de renda cresceram mesmo em países tradicionalmente mais igualitários, como Alemanha, Suécia e Dinamarca. Com algumas poucas exceções – França, Japão, Espanha – os 10% mais ricos, na maior parte das economias avançadas, dispararam, enquanto os 10% mais pobres ficaram para trás.

Mas a tendência não foi universal, nem inevitável. Nestes mesmos anos, países como Chile, México, Grécia, Turquia e Hungria conseguiram reduzir de modo significativo as desigualdades de renda (em aluns casos, muito altas). Isso sugere que a desigualdade é um produto da política, e não apenas de forças macroeconômicas. Não tem amparo nos fatos a ideia de que a desigualdade é um subproduto inevitável da globalização, do livre movimento de trabalho, capital, bens e serviços, ou das mudanças tecnológicas que favorecem os assalariados melhor formados ou capacitados.

Entre as economias avançadas, os EUA têm algumas das piores disparidades de renda e oportunidades, com consequências macroeconômicas devastadoras. O Produto Interno Bruto (PIB) do país mais que quadruplicou, nos últimos quarenta anos, e quase dobrou nos últimos 25, mas, como se sabe agora, os benefícios concentraram-se no topo – e, cada vez mais, no topo do topo.

No ano passado, o 1% dos norte-americanos mais ricos apoderou-se de 22% da renda da país. O 0,1% mais rico, sozinho, abocanhou 11%. E 95% de todos os ganhos de renda desde 2009 foram para o 1% mais rico. Estatísticas recentes demonstram que a renda mediana nos EUA não cresceu em quase um quarto do século. O homem norte-americano típico ganha menos do que ganhava há 45 anos, se considerada a inflação; homens que terminaram o ensino médio mas não completaram quatro anos de ensino superior recebem quase 40% menos do que há quatro décadas.

A desigualdade norte-americana começou a crescer há trinta anos, impulsionada por reduções de impostos para os ricos e relaxamento das regulamentações do mercado financeiro. Não é coincidência. O fenômeno foi agravado devido a investimentos insuficientes em infraestrutura, educação e saúde, e em redes de seguridade social. O aumento da desigualdade avança em espiral, ao corroer o sistema político e a governança democrática.

E a Europa parece ansiosa para seguir o mau exemplo dos EUA. A adesão a políticas de “austeridade”, da Grã-Bretanha à Alemanha, está conduzindo a desemprego alto, salários em queda e desigualdade crescente. Governantes como Angela Merkel, a chanceler alemã reeleita, e Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, argumentam que os problemas europeus resultam de dispêndios exagerados com o estado de bem-estar social. Mas esta linha de raciocínio apenas mergulhou o continente em recessão (ou mesmo depressão). O fato de o processo ter atingido o fundo do poço (a recessão “oficial” pode ter terminado) oferece pouco conforto para os 27 milhões de desempregados na União Europeia. Em ambos os lados do Atlântico Norte, os fanáticos da “austeridade” dizem: “vamos em frente; são pílulas amargas de que precisamos para alcançar a prosperidade”. Mas prosperidade para quem?

A financeirização excessiva – que ajuda a explicar a condição britânica de segundo país mais desigual (depois dos EUA), entre as economias avançadas – também permite compreender os mecanismos da desigualdade. Em muitos países, controles débeis sobre as empresas e coesão social erodida produziram abismos crescentes entre os rendimentos dos executivos-chefes e dos trabalhadores comuns. Ainda não se chegou ao nível de 500 x 1, das maiores corporações norte-americanas (segundo estatísticas da Organização Internacional do Trabalho), mas a níveis bem mais alto que os de antes da recessão. O Japão, que reduziu os salários dos executivos, é uma exceção notável. As inovações norte-americanas em rent-seeking – enriquecer não por meio de um aumento do tamanho do bolo, mas manipulando o sistema para abocanhar uma fatia maior – tornaram-se globais.

A globalização assimétrica produziu efeitos em todo o mundo. A mobilidade do capital obrigou os trabalhadores a fazer concessões salariais, e os governos a oferecer benefícios fiscais. O resultado é uma corrida para baixo. Os salários e condições de trabalho estão sob ameaça. Empresas pioneiras, como a Apple, cuja atividade baseia-se em grandes avanços científicos e tecnológicos (muitos dos quais, financiados pelos governos) também mostraram grande destreza em evitar impostos. Apropriam-se do esforço coletivo, mas não dão nada em retorno.

A desigualdade e pobreza entre as crianças é um desastre moral mais chocante. Elas desmentem as hipóteses da direita, segundo as quais a pobreza resulta de preguiça e escolhas erradas: as crianças não podem escolher seus pais. Nos EUA, uma em cada quatro crianças vive na pobreza; na Espanha e Grécia, uma em cada seis; na Austrália, Grã-Bretanha e Canadá, mais de uma em cada dez. Nada disso é inevitável. Alguns países optaram por criar economias menos desiguais: a Coreia do Sul, onde há meio século apenas uma em cada dez pessoas chegava à universidade, tem hoje um dos índices mais altos de acesso ao ensino superior.

Por todas estas razões, penso que estamos caminhando para um mundo dividido não apenas entre os que têm e os que não têm. Alguns países terão sucesso ao criar prosperidade compartilhada – a única que, a meu ver, é verdadeiramente sustentável. Outros, deixaram a desigualdade correr solta. Nestas sociedades divididas, os ricos irão se encastelar em bairros murados, quase completamente separados dos pobres, cujas vidas serão quase insondáveis para eles – e vice-versa. Visitei sociedades que parecem ter escolhido este padrão. Não são lugares em que a maior parte de nós gostaria de viver – seja nos enclaves enclausurados, seja nas favelas em desespero.

* Joseph Stiglitz é professor na Universidade de Colúmbia, Prêmio Nobel de Economia (2001) e autor, entre outros, de O Mundo em Queda Livre (Companhia das Letras).

Ipea: cada real investido no Bolsa Família vira R$ 1,79 no PIB

Estudo

Com investimento de R$ 24 bilhões ao ano, programa tem impacto 369% maior que a previdência na redução da desigualdade e garantiu redução de 28% no número de miseráveis em onze anos

por Hylda Cavalcanti, da RBApublicado 15/10/2013 16:52

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O Ipea acredita que o ritmo de redução da pobreza seria mais lento se não houvesse o Bolsa Família

Brasília – O Bolsa Família (PBF) contribuiu para a melhoria na distribuição de renda no Brasil nos últimos anos, mas o que explica a redução das desigualdades por conta dos benefícios do programa é o fato de que, atualmente, o número de pessoas que vivem com renda mensal menor que R$ 70 (as que são consideradas em situação de miséria ou extrema pobreza) é de 3,6% do total da população. Esse dado mostra que houve uma redução de 28% do número de pessoas miseráveis nos estados brasileiros desde a implantação do programa até hoje.
Em 2001, essas pessoas correspondiam a 8,8% da população. “Caso não existisse o programa, o percentual hoje seria de 4,9%, e não 3,6%”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, ao divulgar resultados de estudo que faz avaliações macroeconômicas sobre o Bolsa Família a partir de indicadores observados ao longo dos seus dez anos de existência.

De acordo com Neri, os impactos de demais programas de benefícios à população brasileira costumam ser de, em média, 0,8% – percentual bem menor que o do impacto provocado pelo Bolsa Família. Além disso, segundo Marcelo Neri, cada real adicional gasto no programa tem impacto na desigualdade 369% maior que a previdência social em geral e 86% mais que os chamados Benefícios de Prestação Continuada (BPC) – benefícios concedidos para idosos e deficientes que não tenham condições de se manter e não possam ser mantidos pela família.

O Bolsa Família também garante, em curto prazo, maior expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do país do que qualquer outra transferência social de renda, a um custo fiscal baixo para os padrões internacionais – sempre, com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas de gerar renda.

Efeitos sobre o PIB

Quando comparados os efeitos multiplicadores de sete transferências sociais no país, a constatação a que se chega é de que o programa, por larga margem, corresponde à transferência de renda com maiores efeitos sobre o PIB. Isso porque para cada R$ 1 adicionado ao programa se aumenta R$ 1,79 ao PIB – uma vez que o valor do Bolsa Família gera um aumento de 1,78% na atividade econômica das famílias beneficiadas e aumento de 2,40% sobre o consumo destas pessoas.

O percentual é bem maior, por exemplo, que o de transferências previdenciárias e trabalhistas, que crescem de acordo com o trabalho dos beneficiados. No seguro-desemprego, por exemplo, para cada R$ 1 investido, o aumento é de 1,06%. Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o aumento percentual é de 0,53%. E em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é de 0,52%. No tocante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é de 0,39%.

Além disso, o Brasil gasta com o programa e outros programas de benefícios continuados, cerca de 1% do PIB. “O Bolsa Família permanece pequeno em termos percentuais em relação ao PIB, o que é um dos seus méritos: conseguir muito, gastando-se pouco”, enfatizou Marcelo Neri.

Em comparação com outros países, a diferença é gritante. O governo dos Estados Unidos, em 2012, desembolsou US$ 315 milhões – aproximadamente 2% do PIB norte-americano em programas de transferência de renda. E na Europa, a maior parte dos países gasta bem mais que esse percentual, com destaques para a Alemanha, que gasta 3%, enquanto nos PIBs da França, Reino Unido e Holanda o percentual com esse tipo de gasto é de 4%.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, o que representa apenas 0,46% do PIB. “Trata-se de um programa que consegue gerar grandes efeitos custando apenas 0,5% do PIB”, acentuou o presidente do Ipea.

Os dados macroeconômicos sobre o programa fazem parte de um trabalho realizado pelo Ipea em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome que estão sendo compilados num livro, com lançamento programado para o próximo dia 30 – durante solenidade em que serão comemorados os 10 anos de existência do Bolsa Família.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Lula, exclusivo: 'O país evoluiu, a imprensa não'

entrevista

Lula está pronto para liderar a guerra pela reeleição de Dilma e reage às mídias que sempre o combateram: quanto mais mentem, mais as pessoas percebem e recorrem a outros meios para se informar

por Redação RBApublicado 11/10/2013

RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA

Lula

Uma coisa que sei fazer é pedir voto. Me considero razoável de palanque. Hoje a Dilma precisa menos de mim do que em 2010. Mas vou fazer o mesmo esforço. A vitória da Dilma é a minha vitória. O sucesso dela é o sucesso do povo brasileiro, das camadas mais pobres

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus motivos para evitar as longas conversas com jornalistas, desde que passou o cargo a sua sucessora. Segundo ele, para um chefe de Estado que acaba de deixar o posto, é questão de zelo, diplomacia e respeito. Além disso, Lula respeitou sua saúde, empregando com parcimônia o exercício da fala enquanto se recuperava de um tratamento rigoroso.

No dia 23 de setembro, ele concedeu 90 minutos de seu disputado tempo para responder a perguntas de jornalistas de um conjunto de veículos mantido pelos trabalhadores – num raro empreendimento de comunicação que une esforços de algumas das mais representativas entidades sindicais do mundo. E retomou o que promete ser uma rotina daqui para a frente. “Se tem uma coisa que eu tenho vontade é de falar. Eu tenho cócegas na garganta para falar. E vocês ajudaram a quebrar um tabu, porque fazia tempo que eu não falava durante tanto tempo”, disse. “Estou voltando, com muita vontade, com muita disposição – para felicidade de alguns, para desgraça de outros. É o seguinte: eu estou no jogo.”

Alguns dos principais jornais e portais do país até reproduziram partes da entrevista, sem a elegância de citar a fonte, ou tentando desqualificá-la – em uma demonstração prática da tese empregada pelo ex-presidente durante o diálogo: a de que a imprensa não acompanha a evolução do Brasil. Pena que para prejuízo da democracia, mas também da credibilidade dos próprios meios de comunicação. Leia aqui o registro dos principais trechos da entrevista da qual participaram os jornalistas João Peres (Rede Brasil Atual/Revista do Brasil), Claudia Manzano e Oswaldo Colibri Vitta (Rádio Brasil Atual), Nelma Salomão (TVT), Karen Marchetti, Júlio Gardesani e Walter Venturini (ABCD Maior) e Rossana Lana (Tribuna Metalúrgica). O ex-presidente saiu da conversa ainda com fôlego para contar piadas, exibindo uma energia perturbadora para quem o queria fora do combate.

Esta foi a mais longa, mas não a primeira entrevista de Lula depois de deixar a Presidência. Em março, ele havia falado ao jornal Valor Econômico. Na ocasião, disse: “Quando era presidente, fazia questão de viajar para qualquer país do mundo e levar empresários... Viajo para vender confiança. Adoro fazer debate para mostrar que o Brasil vai dar certo. Compre no Brasil porque o país pode fazer as coisas. Esse é o meu lema. Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo”.

“Temos de agradecer as manifestações de junho e trabalhar para fazer acontecer as melhorias que a sociedade brasileira deseja.”
Eu acredito que o impacto de tudo que aconteceu em junho de 2013 deve servir como uma grande lição para a sociedade e, sobretudo, para os governantes brasileiros.
Certamente, muita gente de partidos políticos, sindicatos e movimentos organizados da sociedade civil foi pega de surpresa, porque foi um movimento que se deu à margem daquilo que nós conhecíamos como tradicional forma de organização. Aquilo foi um movimento em que as pessoas diziam “nós queremos mais”. Nós queremos mais educação, mais saúde, mais transporte, mais qualidade de vida. A nossa presidenta teve a sabedoria de dar uma resposta imediata, colocando a reforma política como uma coisa fundamental para que a gente possa mudar a situação do Brasil.
A sociedade brasileira mudou. Está mais exigente, tem mais informações. Em vez de ficar lamentando, temos de agradecer e começar a trabalhar para fazer acontecer as melhorias que a sociedade brasileira deseja. A única coisa grave do movimento é a tentativa de manipulação para negar a política. Toda vez, em qualquer contexto histórico, em qualquer lugar do mundo, que se negou a política, o que veio depois foi pior.

Ricardo Stuckert/instituto lulaLula
Acho que os tucanos não têm mais propostas para a Grande São Paulo. O estado está perdendo força, perdendo nível industrial, não tem proposta para a educação. O crime organizado derrotou o governo de São Paulo

“Só teremos reforma política plena no dia em que tivermos uma constituinte própria para fazê-la. É a melhor possibilidade para mudar a lógica da política no Brasil.”
Não é fácil. É importante lembrar que fizemos a campanha das Diretas, um dos maiores movimentos cívicos deste país, fomos à rua com todos os partidos políticos, com movimento sindical, centenas e centenas de manifestações pelo Brasil inteiro, toda a sociedade querendo, e quando chegou no Congresso não tínhamos número para aprovar, e não aprovamos. Só teremos uma reforma política plena no dia em que tivermos uma constituinte própria para fazê-la. Achar que os atuais deputados vão fazer uma reforma política mudando o status quo é muito difícil.
Acredito que é possível discutirmos uma mudança na votação, votar em lista, financiamento público de campanha. Por que os empresários não estão defendendo o financiamento público? Oras, é porque a eles interessa cada um construir a sua bancada. A reforma política é a melhor possibilidade para mudar a lógica da política no Brasil. Mas nada – estou avisando com antecedência –, nada mudará para as próximas eleições. As pessoas podem querer fazer as coisas para 2018, 2020, mas para essa eu acho que não vai haver mudança.

“Quando em 2007 derrubaram a CPMF, que foi um ato de insanidade dos tucanos, fizeram isso achando que iam me prejudicar. Quem eles prejudicaram? O povo.”
O ministro Alexandre Padilha (da Saúde) sabe que o Mais Médicos não vai resolver o problema da saúde. O Mais Médicos vai dar oportunidade ao cidadão que não tem acesso a nenhum médico. E, quando esse cidadão tiver acesso ao médico, ele vai querer mais saúde, porque ele vai ter mais informações. Então, todas as vezes vai precisar formar mais gente. É um trabalho bom. Quando em 2007 os tucanos derrubaram a CPMF, fizeram isso achando que iam me prejudicar. Eles tiraram uma bagatela de R$ 40 bilhões por ano. Soma isso em quatro ou sete anos e vê a quantidade de dinheiro que tiraram da saúde. Qual era a ideia? Vamos prejudicar o Lula. Caíram do cavalo, porque terminei meu mandato com 87% de bom e ótimo. Quem eles prejudicaram? O povo. E alguns deles viraram governador ou prefeito e agora estão sabendo a quantidade de dinheiro que falta. Então, foi um gesto de insanidade.

“Eu fui presidente e meu partido tinha 13 dos 81 senadores, e 80 dos 513 deputados. Não tem milagre. Tem de fazer coalizão.”
Eu precisaria de uma bola de cristal na minha frente, porque o que eu disser aqui pode ser desmentido em uma semana com o posicionamento de um partido político. Primeiro: trabalho com a ideia de que a presidenta Dilma deve fazer um esforço para manter sua base de sustentação. Uma coisa o eleitor precisa compreender: para a Dilma ter algo aprovado ela precisa de 41 senadores e 257 deputados. Senão, não ganha. Eu fui presidente e meu partido tinha 13 de um total de 81 senadores, e 80 dos 513 deputados. Não tem milagre. Tem de fazer coalizão. Veja nos Estados Unidos, onde só tem dois partidos, o que o Obama passa. Os republicanos passam oito anos sem aprovar nada. Para um candidato disputar uma eleição em condição de vitória ele precisa de uma das duas coisas: ou ter toda a elite ao seu lado, com apoio irrestrito da grande imprensa e com muito dinheiro, como foi o Collor em 1989, ou ter um partido político forte – além, claro, de um bom candidato.

“Me considero razoável de palanque.”

O meu papel será o papel que a Dilma quiser que seja. Tenho de ter muito cuidado porque não posso conversar com um partido político sem que tenha orientação da presidenta ou do partido. Uma coisa que sei fazer, e espero estar em condições para isso, é pedir voto. Me considero razoável de palanque. Gosto, me sinto bem. Certamente que hoje ela precisa menos do que precisava em 2010. Mas vou fazer o mesmo esforço que fiz em 2010. É como se fosse a minha campanha. A vitória da Dilma é a minha vitória. O sucesso dela é o sucesso do povo brasileiro, das camadas mais pobres. É difícil, gente, porque nem todo mundo acha prazerosa a ascensão dos mais pobres. Tem gente que fica incomodada dos mais pobres terem acesso a universidades, a restaurantes, a exposições nas bienais. Quanto mais o pobre ascender, melhor será para todos, já que a classe média sobe junto e todo mundo ganha. Disso que temos de ter consciência, e a Dilma pode nos ajudar a construir nos próximos anos. Como eu, ela vai fazer um segundo mandato infinitamente melhor que o primeiro.

“O PSB tem consciência da importância da Dilma, o PT reconhece a importância dele.”

Vi com certa tristeza o afastamento do Eduardo Campos (governador de Pernambuco e presidente do PSB) do governo. Tivemos polêmica em Pernambuco na eleição para prefeito e outra divergência em Fortaleza, e isso criou uma fissura entre o PT e o PSB. Acho que é muito importante do ponto de vista simbólico a manutenção da aliança PT-PSB. Se não der para a gente estar junto, o que precisamos estabelecer como regra é fazer uma campanha civilizada. O PSB tem consciência da importância da Dilma, o PT tem consciência da importância do Eduardo. Prefiro esperar março, até porque ele já disse que não tomará nenhuma decisão sem conversar comigo.

“Os tucanos estão num processo de fadiga de material. Está provado que o crime organizado derrotou o governo de São Paulo.”
Eles não têm mais o que propor. Isso não significa dizer que o governador está acabado. Alckmin é uma figura com força política, e precisamos ter habilidade para derrotá-lo. Acho que ele não tem mais propostas para o ABCD, ou para a região metropolitana. Não tem mais o que fazer em nível estadual. São Paulo está perdendo força, está perdendo nível industrial. Não tem proposta para a educação. Está provado que o crime organizado derrotou o governo de São Paulo. Acredito que, se o Alexandre Padilha for realmente o indicado, teremos um ótimo candidato em São Paulo.

“Quando o julgamento terminar, eu vou ter muita coisa para dizer.”

Eu, desde o começo, tenho dito que qualquer manifestação minha (sobre o chamado mensalão) só seria feita depois de terminar o processo. Não quero ficar colocando em dúvida questões da Suprema Corte, que tem uma importância muito grande para o Brasil. Fico um pouco chateado, pois se dependesse do comportamento de um ou de outro na imprensa não precisaria nem de julgamento.
O que deve ser garantido pelo Estado de direito, algo pelo que a gente brigou tanto, para alguns editorialistas parece ser crime contra a humanidade: o direito de defesa. Quando o julgamento terminar, seja qual for o resultado, eu vou ter muita coisa para dizer a respeito.

Andris Bovo/ABCD MaiorLula
Se dependesse de um ou de outro na imprensa, não precisaria de julgamento. O que deve ser garantido pelo Estado de direito, algo pelo qual a gente brigou tanto, para alguns editorialistas parece ser crime contra a humanidade: o direito de defesa

“Tenho conversado com o Paulo Bernardo, e ele disse que faria um debate público sobre a democratização da comunicação. E não fez.”
Vamos ter em conta o seguinte: tomamos posse em janeiro de 2003. Em 2005, tivemos a movimentação do mensalão, uma questão muito delicada em que nós tínhamos de provar que o governo não estava envolvido, e ter condição para continuar governando. No meu segundo mandato, a partir de 2007, fizemos a Conferência Nacional de Comunicação (concluída em 2009, depois de etapas municipais e estaduais em que setores da sociedade debateram propostas de democratização do sistema de comunicação do país). Uma proposta surgiu do encontro – não foi a melhor de todas as propostas, foi a que se pôde construir –, mas não andou. Não andou e acho que não foi legal não ter andado. Tenho conversado com o Paulo Bernardo (ministro das Comunicações), e ele disse que faria um debate público, que iria debater na Câmara, e não fez. Temos de ter consciência da importância da regulamentação nas telecomunicações do Brasil. Nosso marco regulatório é de 1962. Não é uma tarefa fácil.

“A imprensa sempre me tratou condignamente bem. Poucos presidentes tiveram tanta publicidade ‘favorável’ como eu.”

Esse é um debate que acontece em todo o mundo. E aqui no Brasil também vamos ter esse processo. Como aqui não tem briga, para tudo se chega a um acordo – até pra nossa independência que parecia que ia precisar de uma briga sentou-se à mesa e saiu um acordo –, como aqui para tudo tem um jeitinho, eu acho que a gente vai poder chegar a um acordo e ter uma regulamentação que seja confortável para todo mundo.
Por isso que eu não reclamo da imprensa. Eu sou até agradecido porque eu só sou o que sou por causa da imprensa. A imprensa sempre me tratou condignamente bem. Poucos presidentes tiveram tanta publicidade “favorável” como eu... (risos) Quando eles falavam mentiras sobre mim, o povo percebia. As pessoas passaram a procurar outros meios de informação que não os tradicionais. Portanto, a imprensa só vai ganhar credibilidade se for verdadeira. Não adianta mentir. O Brasil evoluiu, e a imprensa precisa evoluir também. Eu fico vendo matérias sobre a economia e fico com a impressão de que o Brasil acaba todo dia. Tem hora que a gente fica com vontade de se trancar e nem sair de casa.

Estou com a Marisa há 39 anos e nunca a vi chorar, nem quando ganhei ou perdi as eleições, mas naquele dia, depois da apresentação do Brasil (2009, em Copenhague), eu liguei pra casa e a Marisa estava chorando

“Precisamos ver se a Copa vai fortalecer o Brasil no mundo, ou se vamos fazer uma Copa fracassada por conta de problemas internos. Acho um retrocesso as pessoas quererem fazer de uma coisa boa uma coisa ruim.”
Eu já conversei com muita gente sobre esse assunto. Com os ministros, com a presidenta Dilma, com o João Roberto Marinho, da emissora que vai transmitir, com o diretor da Ambev, um dos patrocinadores, com o Roberto Setúbal (do Itaú, também patrocinador). Vou conversar com a imprensa esportiva, me informar sobre o acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União, pela Procuradoria-Geral da República... O Brasil não é um país qualquer. O Brasil é a sexta economia mundial e conquistamos o direito de realizar uma Copa do Mundo. Precisamos ver se a Copa será um evento em que o Brasil vai fortalecer sua imagem para o mundo, ou se a gente vai fazer uma Copa fracassada por conta de problemas internos. Tem governo federal, estaduais e municipais envolvidos. O Ministério Público tem um procurador designado para acompanhar os comitês organizadores da Copa e da Olimpíada. Eu publiquei decretos em dezembro de 2009 que determinaram a criação de portais, para 2014 e 2016, para que seja acompanhado em tempo real para onde vai cada centavo da União investido nesses negócios. Não podemos permitir que alguma má informação seja passada para a sociedade sem que haja resposta. Sou um homem de muitas emoções. Mas nada foi maior do que a emoção que eu senti com a conquista da Olimpíada de 2016. Estou com a Marisa há 39 anos e nunca a vi chorar, nem quando ganhei ou perdi as eleições, mas naquele dia, depois da apresentação do Brasil (2009, em Copenhague), eu liguei pra casa e a Marisa estava chorando. Foi um momento único. Acho um retrocesso as pessoas quererem fazer de uma coisa boa uma coisa ruim. Os governos têm de mostrar o que está acontecendo, assumir responsabilidades. As obras (de mobilidade urbana e de infraestrutura) não vão ficar? Essa é uma preocupação que eu tenho: se não for assim, vamos ter 40 mil pessoas dentro de um estádio torcendo e outras 40 mil fora dizendo que houve corrupção. É preciso construir uma narrativa do significado da Copa do Mundo e da Olimpíada para o nosso país.

Ricardo Stuckert/instituto lulaLula
Lula fala aos jornalistas de veículos mantidos pelos trabalhadores

“Para felicidade de alguns, para desgraça de outros, estou no jogo.”
Se tem uma coisa que eu tenho vontade é de falar. Tenho cócegas na garganta. E vocês ajudaram a quebrar um tabu, porque fazia tempo que eu não falava durante tanto tempo. E nunca imaginei que justamente pra vocês eu fosse dar a entrevista mais difícil. Estou voltando com muita disposição – para felicidade de alguns, e desgraça de outros. Estou no jogo.
Leia e assista
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