EUA Julgam em Guantánamo jovem preso desde os 15

O tribunal militar de exceção de Guantánamo, que opera paralelamente ao sistema judiciário dos Estados Unidos, iniciou hoje o primeiro julgamento sob o governo de Barack Obama, que chegou a assinar uma ordem para o fechamento dessa prisão em território cubano, onde a tortura foi praticada como método de interrogatório.

Além de todo o absurdo legal em que se constituem esses julgamentos, o réu de hoje foi preso em 2002, quando tinha apenas 15 anos, o que contraria o entendimento da ONU de que crianças em situação de guerra devem ser tratadas como vítimas. O canadense Omar Khadr, preso em 2002, passou da adolescência à idade adulta em uma cadeia de Guantánamo, acusado de ter jogado uma granada que matou um soldado americano no Afeganistão durante conflito com o exército norte-americano, do qual saiu gravemente ferido.

O jovem alega que sua confissão foi obtida sob tortura e se recusa a negociar com os militares americanos. Sua defesa afirma que este é o primeiro julgamento de um soldado criança na história e pede à Suprema Corte dos EUA que que se pronuncie sobre a legalidade dos tribunais militares de exceção de Guantánamo ou tome sua própria decisão.

No caso de Omar Khadr, os EUA não respeitaram os padrões internacionais de justiça juvenil, que desencorajam a prisão de jovens, e ainda o deixou preso por dois anos antes de lhe garantir o direito a um advogado. Durante os oito anos que passou preso, Omar passou tempos na solitária e também junto a presos adultos, o que contraria qualquer padrão legal.

Em janeiro de 2009, grupos de direitos humanos enviaram carta ao presidente Obama pedindo que retirasse as acusações das comissões militares contra Omar e o repatriasse ao Canadá ou o processasse na Justiça federal dos EUA, mas em novembro passado o secredtário de Defesa, Robert Gates, anunciou que Omar seria julgado por um tribunal militar.

O julgamento de Omar em Guantánamo é uma vergonha para os EUA e para o governo de Obama, que deixou de ter o fechamento da prisão como prioridade diante da resistência da oposição republicana e de setores das Forças Armadas.