CARTA DE REPÚDIO

 

Há quase seis anos Duciomar Costa assumiu a Prefeitura Municipal de Belém. Desde 2005 até hoje, desferiu vários golpes contra conquistas da gestão petista (1997-2004): eliminou a bolsa escola de um salário mínimo paga pelo município a alunos oriundos de famílias de baixa renda; extinguiu o banco do povo; desmantelou o programa “Família Saudável”; esfacelou o combate à dengue. Além disso, por várias vezes já tentou privatizar o SAAEB (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém); sucateou os serviços de saúde, tanto que pessoas já morreram na fila esperando por atendimento nos prontos socorros de Belém; privatizou vagas de estacionamento nas ruas da cidade; privatizou o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); atuou de forma repressiva contra trabalhadores da economia informal, utilizando a força da Guarda Municipal; desviou recursos da saúde para equipar a Guarda Municipal; arrochou os salários dos servidores municipais; nunca cumpriu e nem irá cumprir a promessa de pagamento das perdas salariais (argumento que o ajudou sobremaneira na sua reeleição). Muitas outras “proezas” foram cometidas pelo Prefeito Duciomar Costa, desrespeitando a população belenense.

Em Mosqueiro, os ataques foram duros contra a população local. Durante a sua campanha, em 2004, Duciomar muito utilizou o argumento de que a ilha estava abandonada, citando como prova desse abandono as placas de venda das casas. Passados os anos da sua administração, os anúncios de venda de casas aumentaram. O que constatamos: se havia esquecimento por parte do poder público municipal antes, isso se tornou uma realidade muito mais humilhante a partir da gestão Duciomar Costa, por vários motivos: abandonou o projeto de esgotamento sanitário, deixado pela prefeitura petista; desativou postos de saúde como o do Sucurijuquara e do Aeroporto, construídos durante a administração do PT; não garantiu transporte externo e nem interno, deixando kombis que não respeitam as leis, como a da meia passagem e gratuidades, tomarem conta do serviço; destruiu quadras de esporte; abandonou o trapiche da Vila; não investiu em turismo (aliás, não investiu em nada); retirou todas as vantagens do salário dos servidores da Agência Distrital.

Tentando resumir, a bucólica virou um caos. Para se somar a esta situação, nas últimas semanas o prefeito decidiu, na marra, extinguir os serviços de urgência e emergência dos postos de saúde do Maracajá e Baía do Sol. Sendo que, no caso da Baía do Sol o posto está prestes a ser fechado totalmente – os funcionários já começaram a ser transferidos para outras unidades de saúde. Sobre a unidade do Maracajá: o secretário de saúde (engenheiro) Sérgio Pimentel, de forma mentirosa afirma que nunca houve urgência e emergência no Maracajá (funcionava desde 1993), mas mesmo assim colocou a placa do serviço (urgência e emergência) logo na entrada do posto, como se esse serviço ainda fosse oferecido. Diga-se de passagem: pregou a placa, propagandeando aquilo que deixou de ser prestado à população (urgência e emergência), um dia antes de uma visita às escondidas do Prefeito Duciomar Costa a Mosqueiro.

A comunidade da Baía do Sol se manifestou fechando o “Portal” – única obra do Prefeito em Mosqueiro –, em meados do mês de abril, e num primeiro momento conseguiu o retorno do serviço. No entanto, hoje não funciona mais e a unidade como um todo, o que já foi dito, está na iminência de ser fechada.

Os cidadãos do Maracajá por várias vezes se manifestaram reivindicando a volta da urgência e emergência 24h: no final do mês de abril (30/04/2010) realizou-se a ocupação na unidade e se fechou a Travessa Siqueira Mendes em frente ao “postinho”, como é chamado. Por volta das 12h apareceu o Agente Distrital de Mosqueiro, Ivan Santos (“Ivanselina”), dizendo que não poderia resolver o problema uma vez que não é secretário de saúde. Uma comissão foi formada e levada para conversar com o secretário de saúde municipal (Sérgio Pimentel, o engenheiro). O grupo composto por moradores do bairro, representantes do SINDSAÚDE e funcionários da unidade foi destratado pelo secretário que foi taxativo ao dizer que o serviço não seria reposto e que qualquer “Zé mané” lá do Maracajá poderia fazer uma massagem cardíaca, se fosse o caso.

O SINDSAÚDE, que tinha organizado a primeira manifestação praticamente se retirou do movimento. Porém, os moradores do bairro além de terem perdido um serviço essencial que era prestado desde 1993 sentiram-se ultrajados pelo Sérgio Pimentel.

Neste ínterim, nós petistas que já encampamos batalhas contra os (des)serviços da Prefeitura de Belém no que tange ao transporte, à Biblioteca Pública e em relação ao impedimento da privatização do SAAEB, organizamos uma segunda manifestação de cobrança pelo retorno do serviço de urgência e emergência na unidade do Maracajá, que ocorreu no início do mês de maio (10/05/2010): a população trancou o prédio da unidade, fechou a rua novamente e montou barricada que inclusive chegou a ser queimada por alguns manifestantes. Fizeram-se presentes a guarda municipal, a polícia militar e o corpo de bombeiros. Entretanto, nenhum representante do poder público municipal apareceu para dar uma resposta.

Após isso, o Agente Distrital de Mosqueiro contatou a promotoria do Fórum que funciona na ilha para ir até o centro comunitário do Maracajá. O promotor adentrou o bairro para intimidar a população a não mais fazer nenhum outro ato público e sim procurar as “vias legais”.

Recolhemos 1037 assinaturas na forma de um abaixo assinado explicitando os vários problemas da população mosqueirense, em especial da comunidade do Maracajá, enfatizando as questões de saúde pública.

Para entregar o documento ao promotor realizamos uma caminhada, em meados do mês de maio (14/05/2010), que saiu do “postinho” até o Fórum de Mosqueiro, localizado bem em frente à Agência Distrital. Houve uma conversa com o promotor que por sua vez se comprometeu a marcar uma nova audiência com o secretário de saúde. Não houve audiência.

No dia 24 de maio aconteceu a inauguração da rádio do Vladimir Costa, em Mosqueiro. Estava prevista a vinda do próprio deputado federal, de Duciomar Costa e de Ana Júlia. Levamos faixas, cartazes, um caixão representado a morte da saúde pública da ilha, narizes de palhaço, apitos e o mesmo abaixo assinado que fora levado ao promotor, para ser entregue ao Prefeito. Este não apareceu. O documento então foi entregue nas mãos da governadora pelo Presidente do Diretório Distrital do PT de Mosqueiro, Leirson Azevedo.

Em meio ao alvoroço, Vladimir Costa encenou uma peça de teatro se colocando do lado do povo do Maracajá e prometeu uma audiência com Duciomar Costa que novamente não ocorreu.

Avaliamos o seguinte: o engenheiro responsável pela pasta da saúde não resolveu o problema, o próprio agente distrital diz que não pode resolver nada, através da justiça (via promotor público) também não alcançamos nosso objetivo e nem através da encenação do deputado Vladimir Costa obtivemos sucesso. Precisávamos radicalizar o movimento para que o nosso direito constitucional de ter acesso a serviço de saúde fosse garantido.

Dessa forma, enquanto o poder público municipal pensava que iríamos deixar de lado nossa luta e esquecer que um dia tivemos serviço de urgência e emergência 24h tão necessário, realizamos um novo manifesto próximo à Ponte Sebastião Oliveira (Belém-Mosqueiro), no dia 08 de junho. Para tanto reunimos a comunidade do Maracajá, do Furo das Marinhas, do Doroty Stang, do Mártires de Abril e do Paulo Fonteles. Fizemos um grande ato reivindicando não apenas saúde pública, mas também transporte, construção de creches, iluminação pública, limpeza e manutenção de vias etc. Mazelas que afligem os moradores de Mosqueiro. Fechamos a pista e iríamos liberá-la quando da chegada de uma autoridade do município para conversar conosco e resolver nossas angústias. Em vez disso, apareceram a guarda municipal, a polícia militar e uma guarnição da ROTAM (Ronda “Tática” Metropolitana, ou antiga PATAM, que todos sabem por que foi desfeita).

A ROTAM chegou com o único propósito de desobstruir a rua, a qualquer custo. Inclusive lembramos daquele fatídico 19/04/1996 quando os policiais tinham ordens para desobstrução da pista e assassinaram vários trabalhadores.

Ocorreu uma conversa entre o Capitão Éricles da ROTAM e alguns manifestantes. Foi acordado o seguinte: às 14:15 seria liberada meia pista e quando o representante da CTBel (que estava a caminho) chegasse seria liberada totalmente a via pública.

No horário previsto a população começou a retirar a metade da barricada, mas os policiais da ROTAM tomaram a frente e descumpriram o acordo firmado pelo seu capitão. Houve uma espécie de queda de braços entre a polícia e o movimento: o Capitão Éricles puxava os paus da barricada para um lado e os manifestantes tentavam impedir. O capitão citado puxou a arma e passou a atirar na barricada e contra as pessoas do manifesto. Os outros policiais da ROTAM também passaram a atirar e lançar bombas contra os comunitários. De 10 a 15 pessoas foram atingidas pela truculência da tropa da ROTAM. Dois filiados ao Partido dos Trabalhadores que também lutavam pela garantia de seus direitos levaram tiros à queima roupa e tiveram que passar por cirurgia. Um é funcionário público da Prefeitura de Belém e o outro é caseiro na Praia Grande, de Mosqueiro. Ou seja, dois trabalhadores honestos, dignos e conhecedores de seus direitos, por isso protestavam contra os desmandos de Duciomar Costa para com a bucólica. O que é pior: os truculentos acusaram os dois de formação de quadrilha, lesão corporal, desacato à autoridade, perturbação da ordem pública, e os prenderam em flagrante. Temos a noção exata de que os policiais efetuaram a prisão para se proteger, pois os próprios sabem a bobagem que cometeram.

Ademais, uma das lideranças do movimento em Mosqueiro, o professor Aldo Rodrigues, também foi acusado de desacato à autoridade, perturbação da ordem e formação de quadrilha pelo Capitão Éricles. o referido professor, filiado ao PT desde a década de 80, além de ser dirigente da CUT é coordenador do SINTEPP. Lembremos que atualmente o sindicato que tanto critica o governo é, praticamente, dirigido pelo PSOL. Aldo é uma das poucas lideranças petistas dentro do SINTEPP que faz a disputa política contra o PSOL. O PT tem problemas de renovação de quadros, justamente porque passou a disputar a juventude diretamente contra partidos como o Socialismo e Liberdade, PSTU, PCdoB e outros. Para piorar, a polícia do governo do Estado do PT ainda ataca os dirigentes petistas.

É inaceitável um governo que é do Partido dos Trabalhadores permitir que sua polícia massacre trabalhador que luta por seu direito. O próprio PT ensinou seus militantes a conhecer e fazer valer seus direitos.

A governadora tem por obrigação de impedir a criminalização dos movimentos sociais. Vamos lembrar o que foi convencionado pelos foros do PT: é um partido de massas, socialista, militante e inserido nos movimentos sociais. É dever de cada um petista colocar em prática essas teses, nem o governo pode se eximir dessa responsabilidade. Como iremos esquecer o triste episódio da violência cometida pela polícia militar contra os professores na greve de 2008 se a repressão policial continua atirando contra trabalhadores, agindo com truculência, abuso de poder, covardia e falta de vergonha na cara?

A representação do Partido dos Trabalhadores no Distrito de Mosqueiro exige uma atitude enérgica do governo do PT e do próprio partido, da direção municipal e estadual do PT, em relação aos policiais (ou seriam criminosos?) da ROTAM, em especial o CAPITÃO ÉRICLES, que reprimiram o movimento social mosqueirense o qual reivindicava nada além do que garante a Constituição Federal de 1988 – saúde, transporte, educação.

Exigimos também a retirada de todas as ações policial-judiciais contra os dois companheiros feridos, em relação ao Aldo Rodrigues e aos outros membros do PT de Mosqueiro.

Precisamos extirpar da nossa sociedade os resquícios da falta de liberdades do período da Ditadura Militar.

Há uma necessidade urgente de barrar com a criminalização dos movimentos sociais, e isso só ocorrerá a partir do momento em que os culpados forem punidos. A obrigação da polícia militar é garantir a segurança pública e não massacrar trabalhador quando luta por seus direitos.

Aguardamos ansiosos por atitudes dignas e respeitosas por parte do PT, de todas as suas lideranças e do governo do Estado contra os policiais da ROTAM, agressores de trabalhadores, principalmente contra o CAPITÃO ÉRICLES.

O PARTIDO, O PARTIDO É DOS TRABALHADORES, SEM PATRÃO E SEM REPRESSÃO POLICIAL.

Saudações Petistas.

Ass.: Diretorio PT/DAMOS