Não haverá nova eleição para Senado no Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do partido de Jader Barbalho e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).
Por 3 votos a 2, a Corte decidiu que uma nova eleição traria prejuízos à população do Pará. 'Como estamos na véspera da diplomação dos dois candidatos eleitos, se o tribunal decidisse por novas eleições ficaríamos vários meses sem dois representantes no Senado Federal e o maior prejudicado seria o povo paraense', disse o relator do processo, desembargador Daniel Sobral.
Acompanhando o relator, votaram contra a realização de nova eleição as desembargadoras Maria do Céu e Vera Araújo. A favor do pedido de novo pleito votaram Rubens Leão e André Bassalo.
Com a decisão, ficam confirmadas as diplomações de Flexa Ribeiro (PSDB), eleito em primeiro lugar para o Senado com a expressiva marca de 1.817.44 votos, e Marinor Brito (PSOL). Os eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (17).
Cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Marinor Brito diz que decisão do TRE é histórica
A senadora eleita, Marinor Brito (PSOL), disse, em entrevista ao Portal ORM, na tarde desta quinta-feira (17), que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em negar recurso do PMDB, que pediu novas eleições ao Senado, coroa um momento político histórico no País. 'A decisão vem ao encontro do povo brasileiro que participa do movimento em favor da ficha limpa, da ética, da representação política pela honestidade e não pelo abuso do poder econômico, mas pela decência na política e não pelo uso da máquina pública', declarou. Com a decisão, ficam confirmadas as diplomações de Flexa Ribeiro (PSDB), eleito em primeiro lugar para o Senado com a expressiva marca de 1.817.44 votos, e Marinor Brito (PSOL).
Marinor e outros representantes do PSOL acompanharam a última sessão ordinária do TRE-PA, onde o recurso foi apreciado. Os desembargadores decidiram por 3 votos a 2, que uma que uma nova eleição traria prejuízos à população do Pará. 'Está de parabéns o Tribunal. Queríamos que esta decisão fosse por unanimidade, que fosse consagrada por toda a Corte do TRE, mas a maioria decidiu e a maioria satisfaz o interesse desse momento histórico que vive o Pará', ressaltou.
Para a senadora eleita, a decisão não podia ser diferente, com base nos motivos que foram expressos pelos advogados. Ainda segundo ela, o PMDB não tem legitimidade para fazer essa representação. 'Se havia alguma situação de nulidade, o PMDB era o causador da nulidade. Quem participou do pleito em condição de inelegibilidade foi o Jader, que era o representante do PMDB, e concorreu sem autorização prévia dos tribunais brasileiros', argumentou.
Marinor Brito também disse que a diplomação agora tem outra conotação para ela. 'O meu processo de participação nessa eleição foi absolutamente límpido e consagrado pelo povo, inclusive com a aprovação das minhas contas sem ressalva pela Justiça Eleitoral. Hoje componho um percentual de 5% dos que vão chegar ao Congresso eleitos pelo voto de opinião', comemora.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB) está em deslocamento para Belém, mas segundo informou a assessoria dele em Brasília, Flexa deve comentar a decisão do TRE ainda hoje.
Redação Portal ORM
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