Reflexões sobre o Congresso da AE

por Valter Pomar

Para além do debate miúdo, sobre regimentos e número de delegados, a verdade é que a cisão ocorrida no Congresso da AE faz parte de um processo mais amplo. O conjunto do PT enfrenta com dificuldades um paradoxo: nunca fomos tão fortes e importantes, mas nunca corremos tanto risco de ter apenas um grande passado pela frente.

Explica-se: vencemos as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e seguimos sendo a principal referência para as classes trabalhadoras, numa América Latina que pende para a esquerda e num mundo onde o capitalismo e a hegemonia dos EUA estão em crise; mas ainda não conseguimos romper o cerco imposto pelo capital financeiro, pela maioria conservadora na Câmara e no Senado, pelos meios de comunicação de massa. Resultado: governamos, melhoramos a vida do povo, mas seguimos distantes das transformações estruturais que constituem nossa principal razão de ser.

A “velha guarda” petista sabe que esta contradição pode custar muito caro. No curto prazo, alterando a composição e a prática cotidiana do Partido, nem sempre no melhor sentido. No médio prazo, aquela contradição pode converter-se, ressalvadas todas as diferenças, numa derrota política e/ou eleitoral similares às sofridas pela Concertación chilena.

Este é o pano de fundo de um debate que atravessa todas as tendências, provocando tensões e divisões que, no limite, aumentam a dispersão daqueles setores que podem constituir uma nova maioria e uma nova hegemonia, indispensáveis para reorientar o Partido dos Trabalhadores.

Por isto ganha relevância saber se as resoluções aprovadas no Congresso da AE ajudarão ou não o PT a enfrentar os desafios táticos, estratégicos, programáticos e organizativos postos diante dele. A resposta a esta pergunta, segundo o próprio Congresso da AE, é: em termos. Ou seja: as resoluções ali aprovadas seguem o rumo certo, mas são insuficientes. O ponto de partida das resoluções é compreender as principais contradições existentes no mundo, no Brasil e no PT.  E apontar nossa posição frente a elas.

No âmbito internacional, frente ao conflito entre o bloco comandado pelos EUA versus os BRICs, cabe fazer da América Latina um pólo para a reconstrução do projeto socialista.No Brasil, frente ao conflito entre o desenvolvimentismo conservador e o desenvolvimentismo progressista, cabe construir um desenvolvimentismo de novo tipo, democrático-popular e articulado com uma estratégia socialista.

Na esquerda brasileira e no PT, frente ao conflito entre o neo-trabalhismo e a neo-socialdemocracia, cabendo afirmar um pólo socialista & revolucionário. 

As resoluções destacam os grandes compromissos estratégicos da esquerda: a democratização do Brasil, a universalização das políticas públicas, as reformas estruturais, a criação de um modelo alternativo de desenvolvimento, a soberania nacional com integração continental, o combate a todas as formas de desigualdade, preconceitos e discriminação, o compromisso com a juventude e com o meio-ambiente.

As resoluções deixam claro que estes compromissos, com soberania, democracia e igualdade, desdobram-se na luta pela superação do capitalismo e pela transição socialista.

As resoluções reafirmam o socialismo como objetivo estratégico e o apresentam como uma combinação entre compromisso internacionalista, a mais ampla democracia, a propriedade social dos grandes meios de produção e o planejamento ambientalmente orientado.

As resoluções apontam, ainda, que a crise internacional pode acelerar os tempos da luta de classes, motivo pelo qual é urgente preparar o PT, a esquerda brasileira e também o governo Dilma para tempos que serão cada vez mais duros. As resoluções trazem, finalmente, um balanço crítico deste início de governo Dilma.

Como dissemos antes, são resoluções que seguem no rumo certo, mas são insuficientes. Falta muito para que possamos dizer que temos respostas adequadas a temas como a análise do capitalismo do século XXI; o balanço sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e seus desafios atuais; a discussão sobre a estratégia de luta pelo socialismo, no Brasil e na América Latina; o diagnóstico sobre as mudanças ocorridas na formação social brasileira, ao longo dos últimos 30 anos, em particular nas classes sociais; como criar um movimento de massas em defesa de “reformas de base”, a começar pela democratização dos meios de comunicação, reforma política e tributária.

Muito falta, também, em termos de trabalho concreto junto às classes trabalhadoras. O PT ganhou três eleições presidenciais seguidas, mas é evidente que no plano ideológico há um crescimento de posições conservadoras, questionando as conquistas e os futuros avanços nos direitos da juventude, das mulheres, dos negros, dos portadores de deficiência, dos LGBT. A criminalização dos movimentos sociais é uma ameaça recorrente, que só pode ser enfrentada com um esforço redobrado de organização dos velhos e novos setores da classe trabalhadora brasileira, no plano sindical, nos locais de trabalho e moradia, nas lutas de massa. Nos parlamentos e executivos, o financiamento privado constitui bancadas super-ativas, reduzindo ou contendo a representação da esquerda. E no mundo universitário e nos meios de comunicação, as idéias democráticas e de esquerda não enfrentam tempo fácil.

Pesando tudo isto, o Congresso da Articulação de Esquerda fez o mesmo que o Congresso do PT: convocou uma segunda etapa, para continuar os debates. Convocada para novembro de 2011, esta segunda etapa será também uma oportunidade para a volta de parte dos militantes que decidiram abandonar a tendência neste mês de julho.