Ricardo Carvalho 9 de maio de 2011
Relator das novas diretrizes do Ensino Médio aprovadas na última semana pelo CNE, José Fernandes de Lima diz que medidas visam flexibilizar a grade curricular
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na quarta-feira 4, as novas diretrizes do ensino médio. O CNE decidiu flexibilizar o currículo desse ciclo e conferir às escolas mais autonomia, permitindo que elas montem seus projetos político-pedagógicos a partir de quatro dimensões do conhecimento: ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Na prática, o conselho espera aproximar essa grade curricular da realidade do jovem brasileiro numa faixa-etária em que existe alto índice de evasão, 10%, de acordo com dados de 2009. Além do mais, somente 50% dos jovens entre 15 e 17 anos matriculados no ensino regular frequentam as salas do ensino médio. Os demais permanecem no ensino fundamental.
A escola poderia, desse modo, direcionar o estudo de acordo com a vocação das comunidades onde estão localizadas. Uma instituição num distrito industrial teria como centrar-se em disciplinas ligadas à tecnologia, química e física. Já em regiões turísticas, o foco poderia ser em história e geografia. O texto final ainda está na fase de revisão técnica e precisa ser aprovado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O relator do documento, conselheiro José Fernandes de Lima, diz que as diretrizes vão além da dicotomia entre conhecimento científico e ensino técnico. Em entrevista a CartaCapital, ele diz que o objetivo principal é conferir uma identidade ao ciclo, o que refletirá diretamente na diminuição dos índices de evasão. Confira os principais pontos da entrevista.
CartaCapital: Quais as razões da discussão de novas diretrizes para o Ensino Médio?
José Fernandes de Lima: O que motivou o documento foram as transformações sociais e tecnológicas dos últimos anos. Isso pressionou fortemente as escolas para uma aproximação com a realidade do jovem. No Ensino Médio, o jovem espera encontrar na escola programas que tenham a ver com seus projetos de vida, e isso não acontece hoje.
CC: Por que?
JFL: É uma explicação histórica. O Brasil demorou muito para investir no Ensino Médio. Somente em 1931 instalou-se o Ensino Secundário, e a ampliação da oferta do Ensino Médio é dos últimos 20 anos. Por muitos anos, esse ciclo sempre foi tratado de forma excludente, não conseguíamos trazer os alunos para a escola. Então houve um grande esforço do País nos últimos anos no principal ponto, o acesso. No final da década de 90, para se ter uma ideia, tínhamos a metade do número de matriculas no ensino médio do que temos hoje.
CC: Qual é esse número?
JFL: Cerca de 8,3 milhões de pessoas no ensino regular. Mais 1,6 milhão matriculado no Educação de Jovens e Adultos (EJA).
CC: É correto afirmar que é uma tentativa de tornar um Ensino Médio mais próximo do Ensino Técnico?
JFL: Não. Acreditamos que o Ensino Médio não deve preparar apenas para a continuidade do estudo no ensino superior. Ele também tem que preparar o aluno para a vida. Afinal de contas, trata-se da etapa final da Educação Básica. Entretanto, a escola não pode abrir mão de aprofundar o ensino científico. Propomos que, além da parte teórica, ela aposte no trabalho como princípio educativo, explorando as relações do trabalho e momentos de trabalho coletivo. Propomos que a escola explore as novas tecnologias e articule-se em torno de áreas como artes e cultura. As novas diretrizes para o Ensino Técnico estão sendo trabalhadas separadamente. Mas é importante ressaltar que as diretrizes não são receitas prontas, as escolas devem debater com as comunidades para fazer as adaptações na grade curricular.
CC: Quais as alterações que as diretrizes propõem para as aulas em período noturno?
JFL: Nesse ponto também entra a questão de dar uma identidade ao ciclo. Para que o Ensino Médio chegue a toda a população nessa faixa-etária, as escolas devem usar de criatividade e flexibilidade. Se há dificuldades para cumprir as 2,4 mil horas em três anos, porque muitos trabalham durante o dia, o jovem poderia concluí-lo em três anos e meio ou quatro anos. Também abrimos a possibilidade para que no ensino noturno até 20% das aulas sejam não presenciais.
CC: Propor um Ensino Médio menos tradicional não prejudicaria a questão do acesso à universidade, predominantemente marcado por vestibulares?
JFL: Colocamos nas diretrizes que as avaliações, inclusive os vestibulares, devem levar em consideração esse novo modelo. Nesse sentido, a reformulação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foi um avanço. Mas na medida em que formos avançando na implementação das diretrizes, novas formas de avaliação podem ser discutidas.
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