Confirmando o que o Blog do Barata antecipou na edição de 12 de janeiro deste ano, o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Nelson Medrado (foto, à esq.), que atua na área de combate à improbidade administrativa, deverá ajuizar uma ação judicial contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Na ação, o nefasto Dudu será denunciado por improbidade administrativa, por ter utilizado recursos públicos na aquisição de um mimo que destinou, a pretexto do Natal, a uma parcela dos promotores de Justiça, por ele presenteados com uma garrafa de um fino vinho tinto importado, acompanhado de um terno cartão subscrito pelo alcaíde trapalhão.
A lambança – revelada pelo Blog do Barata em primeira mão, quase em tempo real, a 17 de dezembro de 2010 – provocou indignação entre promotores e procuradores de Justiça que cultivam preocupações éticas. Alguns deles decidiram remeter o mimo, juntamente com o respectivo cartão subscrito pelo nefasto Dudu, ao promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Nelson Medrado, para que este viesse a investigar se a lambança se caracterizaria como ato de improbidade administrativa. Em uma compra bancada com recursos do erário, a Prefeitura de Belém adquiriu 250 garrafas do fino vinho tinto importado, em uma lambança que custou R$ 7.012,00.
As evidências convenceram o promotor de Justiça Nelson Medrado de que o episódio caracteriza improbidade administrativa. A compra foi feita pelo próprio gabinete do prefeito, com o CNPJ deste, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, conforme registra a nota fiscal eletrônica, datada de 15 de dezembro do ano passado. Ao mesmo tempo, na ocasião a Prefeitura de Belém era ré em uma avalancha de ações, algumas das quais cobranças judiciais. Como agravante, o mimo foi destinado a 103 promotores de Justiça, aos quais cabe fiscalizar os atos do Executivo.
Fonte: Blog do Barata
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