Polícia Federal desmascara máfia do defeso.

Polícia Federal flagrou 500 falsos pescadores que recebiam o Seguro Defeso dentro do esquema

A Polícia Federal começou a desmontar um esquema criminoso que atuava no interior do Pará em municípios que foram inseridos no programa “Seguro Defeso”, do Governo Federal, para beneficiar pescadores durante o período de proibição da pesca no Pará.

Pelas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal, o esquema criminoso vinha atuando no Estado desde 2003, quando estavam registrados em todo Pará cerca de 40 mil pescadores. A partir de então começou o que foi denominado de “pororoca do defeso” e das licenças de pesca provisórias, atingindo hoje a cifra de 130 mil pescadores em todo o Pará.

Os municípios alvos da quadrilha são Ponta de Pedras, Moju, Limoeiro do Ajuru, Breu Branco, Tucuruí, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Chaves, Muaná, Cametá e Mocajuba, sendo que o município de Muaná, na Ilha do Marajó, tem o maior número de irregularidades já descoberto.

Ontem, um delegado e seis agentes da Polícia Federal montaram campana na agência da Caixa Econômica Federal no bairro do Entroncamento, em Belém, flagrando cerca de 500 pseudo pescadores que chegaram em barco alugado do município de Muaná para receber quatro parcelas do “seguro defeso” que estavam em atraso.

O que chamou atenção dos federais foi o “modus operandi” dos supostos pescadores, que ao receber o montante imediatamente pediam para que o “caixa” fizesse um depósito de R$ 661 em nome da Associação de Pescadores da Ilha Arioquinha e Circunvizinhança.

Disfarçados de funcionários da Caixa, os federais identificaram o homem responsável pela associação, conhecido como Durval Barbosa, e todos acabaram sendo levados para a Superintendência da Polícia Federal, onde o esquema será investigado, segundo informou o porta-voz da PF, Fernando Sérgio Castro.

Investigações em andamento detalham como funcionava o esquema criminoso. O presidente das associações e colônia de pescadores pegava documentos de pescadores e de pessoas que não têm nenhum vínculo com a pesca, com o objetivo de tirar a carteira de pescador ou a certidão provisória, para ter direito a receber o “Seguro Defeso”.

Mas os presidentes ou responsáveis condicionavam que a metade do dinheiro era para providenciar a carteira. No entanto, esse valor era para pagar a fraude. Quando isso não acontecia, a carteira era cancelada no ano seguinte.

No município de Breu Branco, a Colônia de Pescadores Z-53 possui cerca de 8 mil pescadores cadastrados na Superintendência de Pesca. Desses, segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público e políticos, 70% são falsos pescadores. Na verdade, seriam mototaxistas, donas de casa, estudantes, comerciantes e pessoas de outros municípios, como Tucuruí, Cametá e Baião, também sem vínculo com a pesca.

A fraude é tão grosseira que existem municípios sem nenhuma tendência para pesca e que apresentam números extraordinários de pescadores, muitos deles morando na periferia de Belém e que foram cooptados a fornecer documentos com a promessa de um salário gratuito.

Desde outubro do ano passado o DIÁRIO já vinha denunciando fraudes no Seguro Defeso, a partir de denúncias encaminhadas ao jornal e ao Ministério Público Federal, que indicavam que mais de 20 mil pessoas estariam recebendo o benefício sem serem pescadores.

ENTENDA O CASO

- Em 2008, o Pará cadastrou oficialmente 57,7 mil pessoas para pagamento do seguro. Esse, que foi o maior contingente no País, teve seu número dobrado em apenas dois anos.

- Em 2003, o Pará tinha 40 mil pescadores cadastrados. Em sete anos, esse número mais que triplicou. O Estado teria hoje 130 mil pessoas cadastradas como pescadores recebendo o seguro defeso, segundo novas denúncias encaminhadas ao DIÁRIO.

- As quadrilhas, de acordo com denúncias investigadas pelo MPF e PF, estariam agindo em municípios como Ponta de Pedras, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Breu Branco, Tucuruí, Abaetetuba, Chaves, Muaná, Cametá e Moju.

- O esquema funcionaria assim: o presidente de uma colônia recolhe os documentos de pessoas que são pescadores e também de pessoas que não têm nenhum vínculo com a pesca. O objetivo é tirar a carteira de pescador ou a certidão provisória para que o interessado tenha o direito de receber o pagamento do seguro, no valor de um salário mínimo.

- A informação passada aos interessados é de que eles devem entregar certa quantia em dinheiro, sendo que a metade do valor seria para providenciar a carteira de pescador e a outra metade para remunerar quem faz o serviço. Se o dinheiro não é entregue, a emissão da carteira é cancelada. Fica apenas a promessa de que o documento sairá no ano seguinte - dependendo, é claro, do acerto. (Diário do Pará)