Propostas: Dilma Presidente 13
Durante o 4º Congresso Nacional do PT, realizado em fevereiro, assumi compromissos vitais com o Brasil e os brasileiros. Eis aqui os principais:
Programas Sociais
•Manter e aprofundar a principal marca do governo Lula - seu olhar social -, ampliando programas como o Bolsa Família e implantando novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.
O Sistema de Educação
•Priorizar a qualidade da educação, contemplando medidas como o treinamento e a remuneração de professores; bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola; e salas de aula informatizadas e com acesso à banda larga.
•Proteger as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica. E, simultaneamente, oferecer aos jovens a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e a perspectiva de realização pessoal.
•Ampliar e disseminar pelo Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis.
O Sistema de Saúde
•Aprimorar a eficácia do sistema de saúde, garantindo mais recursos para o SUS, reforçando as redes de atenção à saúde e unificando as ações entre os diferentes níveis de governo; dedicando uma atenção ainda maior aos hospitais públicos e conveniados, as novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao SAMU e a programas como o Saúde da Família, o Brasil Sorridente e a Farmácia Popular.
Reforma Urbana
•Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.
•Melhorar a habitação e universalizar o saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente. E reforçar os programas de segurança pública.
O Meio Ambiente
•Fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo; mantendo a vanguarda nacional na produção de biocombustíveis e desenvolvendo nosso potencial hidrelétrico; e cumprindo as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, haja ou não acordo internacional.
Indústria, Agricultura e Inovação
•Aprofundar os avanços da política industrial e agrícola, enfatizando a inovação, o aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito e o aumento da produtividade.
•Agregar valor a nossas riquezas naturais e produzir tudo o que pode ser produzido no Brasil.
•Continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.
Transparência e Reforma
•Manter a transparência dos gastos públicos e aperfeiçoar seus mecanismos de controle. Combater a corrupção, utilizando todos os mecanismos institucionais.
•Concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais que não puderam ser completadas ou foram apenas parcialmente implantadas, como a reforma política e a tributária.
•Aprofundar a postura soberana do Brasil no mundo, defendendo intransigentemente a paz mundial e uma ordem econômica e política mais justa.
•Manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante.
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