Nossa candidata ao conselho tutelar

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. (Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

v Zelar e fiscalizar o cumprimento de direitos da criança e do adolescente;

v Garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos;

v Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, lazer, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

v Orientar a construção da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente.

Os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito de Mosqueiro a partir de 16 anos de idade e que estejam munidos do título de eleitor e um dos seguintes documentos de identificação:

v Carteira de identidade ou;

v Carteira de trabalho e previdência social ou;

v Carteira nacional de habilitação ou;

v Carteira de meia passagem.

v Buscar a parceria com as escolas para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja uma ferramenta pedagógica, demonstrando sua importância na garantia dos direitos da criança e do adolescente;

v Adotar a política da prevenção em contraponto a idéia do Conselho Tutelar como órgão repressor;

v Entrar em parceria com as escolas, unidades de educação infantil, centros comunitários, igrejas, poder público e a família, formando uma grande rede de ação, proteção e implementação da Lei (ECA) que ampara os direitos da criança e do adolescente;

v Promover palestras, assembléias, que tenham como foco a criança e o adolescente como sujeitos de direitos.

v Ter uma postura firme em relação à defesa dos direitos humanos, neste caso específico, da criança e do adolescente como pessoas em condição particular de desenvolvimento.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. (Estatuto da Criança e do Adolescente - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990).

CARLA BARBOSA, 26 anos, nativa e moradora do Distrito de Mosqueiro, pedagoga formada pela Universidade Federal do Pará. É uma das fundadoras do Movimento Estudantil Mosqueirense – MEM – que vem debatendo junto à comunidade a vinda de um pólo universitário público, foi atuante na luta contra a privatização da água (SAAEB), por transporte público de qualidade, pela conquista da biblioteca pública distrital (que será construída na garagem da Agência Distrital na praia do Bispo com recurso do Ministério da Cultura), e, mas recentemente, pelo retorno da urgência e emergência no posto de saúde do Maracajá.

Participou da criação do Grupo de Jovens Oásis na Igreja Católica, intensificando o debate religioso e social nas comunidades do Distrito de Mosqueiro. Foi estagiária do Curso de Pedagogia nas Unidades Municipais de Educação Infantil Rotary (Carananduba) e Maracajá, espaços estes que a oportunizaram contato direto com a criança e suas especificidades, participou de formações continuadas aprimorando seu conhecimento teórico e prático na área da infância.

Compôs chapa em 2008 na eleição do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na UFPA, debatendo políticas públicas por uma universidade pública de qualidade, participando, por conseguinte, do 51º Congresso da UNE, em Brasília.

Organizou o Projeto Pintando 13 que desenvolve atividades, como: contação de histórias, leitura, pintura, brincadeiras. Onde nosso objetivo é a criança como sujeito de direitos, através do brincar como ato educativo.

JOSENILDO NASCIMENTO, 25 anos, nativo e morador da Ilha de Mosqueiro, casado, estudante do curso de Administração na UNIP, é obreiro da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, onde atuou no Grupo de Jovens e adolescentes.

Como estudante do Ensino Médio foi um dos que incentivou e articulou o Movimento que lutou pela reforma da Escola Estadual Abelardo Leão Condurú, o que levou posteriormente, à criação do Grêmio Estudantil da referida Escola e um dos fundadores do Movimento Estudantil Mosqueirense (MEM).

Participou do Movimento contra a privatização da água (SAAEB), por transporte público de qualidade e pelo retorno da urgência e emergência no posto de saúde do Maracajá.

DISTRITO DE MOSQUEIRO

Dia: 03/12/10

CHAPA 08

JUVENTUDE E ATITUDE

NO CONSELHO TUTELAR

CARLA BARBOSA

&

JOSENILDO NASCIMENTO