O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes disse nesta quinta-feira (11), após a audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que deverá impetrar mandados de segurança para que a Justiça Eleitoral garanta a produção de novas provas na ação penal que apura irregularidades nas declarações de escolaridade e de bens do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o mais bem votado do Brasil, por 1,3 milhão de eleitores.
O promotor afirmou que Tiririca acertou menos de 30% do ditado a que foi submetido nesta quinta-feira para avaliar seu nível de alfabetização e teve resultado insatisfatório tanto neste teste quanto no exame de leitura.
"Em situações análogas, o Tribunal Superior Eleitoral considerou que seria alfabetizado quem acertasse 30% de um teste. Eu não vi 30% de acerto no ditado. Eu não encontrei isso", disse o promotor.
Lopes não quis dar detalhes do desempenho de Tiririca. "Ele leu o jornal. Não vou fazer considerações sobre fluência e velocidade. No ditado, ele errou substancialmente. Não vou dizer quais foram os vocábulos que ele deveria escrever assim ou assado e que não escreveu. A leitura dele é melhor do que a escrita, mas segundo parâmetros do Ministério da Educação, para se considerar a pessoa alfabetizada, não temos apenas escrita. Temos leitura, escrita, interpretação e aritmética. Do ponto de vista do MP, a interpretação foi insatisfatória."
Lopes considerou que houve cerceamento da acusação diante dos requerimentos formulados por ele durante a audiência, indeferidos pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Ele pediu, por exemplo, que a Justiça autorize a realização de um novo exame realizado por uma junta médica para se contrapor à perícia particular do deputado eleito, segundo a qual sua dificuldade de escrita se deve a problemas médicos.
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