País ainda tem crianças fora da escola e poucas vagas em universidades
Amanda Polato, do R7
Hélvio Romero - 19.08.2010/Agência Estado
Acesso a escolas aumentou nas últimas décadas, mas há crianças
que estão matriculadas e não aprendem a ler e escrever
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) vai ter muito trabalho pela frente no que se refere à educação. O Brasil conquistou avanços importantes nas últimas décadas na área, como a inclusão de mais de 90% das crianças e jovens nas escolas. Mas o país ainda patina em muitas questões, em especial no quesito qualidade do ensino. No primeiro ano de seu governo, Dilma já terá uma vantagem significativa: há a estimativa de mais de R$ 9 bilhões a mais no caixa no MEC (Ministério da Educação).
Em 2009, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada uma medida que era reivindicação antiga da área: o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União). O mecanismo permitia o bloqueio de 20% das verbas destinadas à educação para que o governo pudesse usá-las em outras áreas. O desbloqueio tem sido gradual e, a partir de 2011, será total.
Os esforços do MEC no próximo governo devem ser direcionados para o que ocorre nas salas de aula, apontam os especialistas. A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, explica que, com a redemocratização, na década de 1980, o país conseguiu aumentar o acesso às escolas, mas ainda temos o desafio de “universalizar a educação de qualidade”.
1. Qualidade de ensino
Uma das formas de medir a qualidade é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que aponta nota nacional média 4, na segunda etapa do ensino fundamental, em uma escala que vai de 0 a 10. Recentemente, a ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou um ranking de desenvolvimento humano que coloca o Brasil no mesmo patamar do Zimbábue e do Quênia quando se considera anos de estudo da população. O Brasil está atrás de cinco países da América Latina no ranking de educação.
Priscila Cruz diz que a preocupação com a aprendizagem e com a qualidade das escolas deveria ser prioritária para Dilma Rousseff, a presidente eleita.
- Precisamos assegurar a aprendizagem, que é um direito determinado pela Constituição. Temos carência de um bom diagnóstico, mas realmente muitas crianças chegam aos oito anos sem saber ler e escrever.
Segundo ela, existem muitas formas de fazer isso. Mas é difícil pensar em melhorias sem aumentar investimentos na formação dos professores. Priscila defende que o papel do governo federal seja, principalmente, impulsionar o ensino superior, para que a formação inicial dos docentes seja voltada para a sala de aula, para a aprendizagem.
Professor de políticas educacionais da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Juca Gil diz que uma forma de promover impactos na qualidade do ensino é dar bolsas a universitários de cursos de licenciatura, para que estudem em período integral. Ele também defende salários melhores para professores, principalmente, os iniciais, porque este é um dos principais incentivos para atrair profissionais qualificados para a docência.
2. Acesso à escola
Um problema que parecia ser das décadas de 1980 e 1990 ainda persiste, embora em menor proporção. Mais de 90% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos já estão na escola. Mas, de acordo com estudo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), ainda há 680 mil, entre 7 e 14 anos, longe dos estudos. Além disso, apenas 17% dos pequenos com até três anos têm acesso a creches. Maria de Salete Silva, coordenadora de programas educacionais do Unicef, explica que, na média, a situação do Brasil é boa, mas ainda há muita desigualdade.
- Justamente quem mais precisa de educação não tem acesso a ela. Regiões mais pobres, zonas rurais, áreas indígenas, por exemplo, deveriam ser prioritárias nas políticas.
Para a coordenadora, no caso das creches, é preciso considerar as áreas onde há mais demanda por elas, já que o nível de ensino não é obrigatório.
Juca Gil avalia que é fundamental construir mais creches, mas isso deve ser feito considerando as características de cada cidade.
- O ProInfância [programa do governo federal] criou um modelo de creche, único, que as prefeituras aceitam ou não. Se o município não tem o terreno no tamanho que o governo federal determinou, não vai poder ter a creche. Esse é um papel que o governo não pode continuar tendo.
Ele lembra que o déficit de prédios é muito grande.
- É importante saber que nenhum presidente vai dar conta do déficit em apenas quatro anos.
3. Analfabetismo
Outro problema antigo que ronda os brasileiros é o analfabetismo. A Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que existem 14 milhões de analfabetos no país. Juca Gil conta que mais de 80 anos de campanhas educacionais ainda não foram capazes de resolver a questão.
Segundo ele, faltam políticas para áreas “precaríssimas”, onde a pobreza e a dificuldade de acesso impedem a frequência escolar. O ideal, diz o especialista, é que os professores cheguem aos estudantes, mesmo que sejam poucos ou até mesmo um único. Gil defende ainda a integração de projetos de alfabetização ou outros sociais e de impacto econômico, como geração de renda.
Maria de Salete lembra que o combate ao analfabetismo é importante para a educação básica, já que, hoje em dia, muitos pais enfrentam dificuldades para acompanhar a vida escolar dos filhos.
Priscila Cruz defende uma intensificação de esforços para a alfabetização de crianças até os oito anos de idade, para que o país acabe com o analfabetismo funcional. Ela lembra que o fato de uma criança não saber ler e escrever a impede de aprender outras disciplinas, como matemática, história, geografia, entre outras.
Cerca de 20% da população com 15 anos ou mais enfrenta problemas com o analfabetismo funcional, segundo o IBGE. Eles têm menos de quatro anos de estudo completos e conseguem cumprir tarefas simples, como assinar o próprio nome, mas não são capazes de ler e escrever livremente.
4. Investimentos em educação
Atualmente, o país investe, aproximadamente, 4% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação. Especialistas divergem quanto ao valor a ser investido na área. O Movimento Todos pela Educação, por exemplo, defende investimento mínimo de 5%.
Juca Gil diz que o Brasil precisa de um investimento de fôlego, como 10% do PIB, para superar desigualdades, já que ainda há escolas sem banheiros, água, luz, bibliotecas e sem condições para o aprendizado.
A especialista do Unicef, Maria Salete, diz que “não adianta apenas aumentar os recursos".
- Em educação, nenhuma medida é capaz de melhorar sozinha a situação. Deve haver um conjunto articulado de ações, com foco no aprendizado das crianças.
5. Ensino técnico e superior
Temas muito citados durante a campanha eleitoral, os níveis técnico e superior são desafios importantes, apesar de melhoras consideráveis nos últimos anos. Mas a prioridade deve ser mesmo a da educação básica, defende a diretora do Todos pela Educação. Isso porque, sem melhorias nesta etapa, será muito difícil melhorar as outras.
Priscila Cruz diz que não é possível saber, ao certo, qual é a demanda do país por ensino técnico, mas existe a sensação geral de que faz falta. No ensino superior, é mais fácil ver a deficiência. Segundo o IBGE, apenas 48% dos jovens de 18 a 24 anos frequentavam universidades em 2009. No entanto, é possível ver uma evolução (boa parte dela durante o governo Lula): dez anos antes, em 1999, menos de um quarto deste grupo populacional (22,1%) estava matriculado em um curso superior. Apenas 15,2% da população ativa têm mais de 11 anos de estudo (ensino superior incompleto ou cursando).
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