Quatro pessoas foram mortas em áreas rurais do Estado em menos de 15 dias
José Henrique Lopes e Amanda Polato, do R7
Das 100 cidades com os maiores índices de homicídio do país, 17 estão no Pará. O Estado, que nas últimas semanas voltou às manchetes do noticiário nacional por mortes ocorridas em conflitos agrários, registrou em dez anos um crescimento de 273% no número de assassinatos.
Segundo dados do Mapa da Violência, o total de homicídios no Pará, que em 1998 foi de 769, saltou para 2.868 dez anos depois.
No ranking nacional, em 2008, o Estado ocupava o quarto lugar entre os mais violentos quanto à taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes: 39,2. À frente, estavam Pernambuco (50,7), Espírito Santo (56,4) e Alagoas (60,3). Em 1998, no entanto, o Pará era apenas o 19º colocado, com 13,3 homicídios. Ou seja, ganhou 15 posições em dez anos.
A média referente ao Brasil, ainda em 2008, era de 26,4 para cada 100 mil habitantes. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera como marca aceitável qualquer número inferior a 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.
O Pará, além disso, tem o primeiro, o quarto e o sexto municípios com as maiores taxas de homicídio registradas em 2008. Os três estão no leste do Estado, exatamente onde se concentram os conflitos no campo.
O campeão é Itupiranga, com 160,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Marabá contou 125 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Em Goianésia do Pará, a taxa foi de 109,6.
Em entrevista ao R7, o secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, admitiu a gravidade da situação, mas disse que o governo vem adotando ações para baixar as estatísticas.
- Nós temos um trabalho de redução de homicídios, e redução principalmente daqueles crimes mais graves, como tráfico de drogas e roubo. Nesse primeiro quadrimestre, [comparando] com o primeiro quadrimestre do ano passado, já tivemos redução de 15% de homicídios no Estado.
Rocha evitou apontar as principais causas de homicídio no Estado, mas mencionou o tráfico de drogas como um dos motores da violência local.
- Esse tráfico influi muito nos crimes de homicídio e roubo. Só nos primeiros quatro meses [de 2011], mais de 1.300 traficantes foram presos. Com isso, houve redução dos homicídios.
Quanto às ocorrências no leste e no sul do Estado, vinculadas à luta no campo, ele afirmou que as ações de segurança serão intensificadas.
Conflitos
A região leste do Pará tem um longo histórico de conflitos no campo. Foi lá, na cidade de Eldorado dos Carajás, que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela Polícia Militar quando bloqueavam uma rodovia, há 15 anos. O episódio, que ganhou o nome de massacre, alcançou repercussão internacional.
Dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) apontam que, entre 2001 e 2010, 160 pessoas foram assassinadas no Pará em conflitos agrários. No mesmo período, o Brasil contou 376 mortes.
Em maio, os brasileiros voltaram a acompanhar episódios de violência que envolvem sindicalistas e agricultores naquela região. Foram quatro mortes em menos de 15 dias, sendo três na região de Nova Ipixuna e uma em Eldorado dos Carajás.
Preocupado, o governo decidiu promover uma operação militar emergencial na região da Amazônia e prometeu mapear os casos mais graves de pessoas que vivem sob ameaça de morte, que receberão proteção policial.
O professor Carlos Alberto Feliciano, coordenador do Nera (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), da Unesp, lembra que a região Norte, além de concentrar uma série de problemas que dão origem aos conflitos, ainda sofre com a ausência das autoridades.
- Na Amazônia, a questão principal é a ausência do Estado, em relação ao controle do território. Ali tem tudo misturado: grilagem de terra, terras devolutas, militantes da causa ambiental, todos os setores envolvidos em uma região. Quando há a ausência do Estado, os conflitos se acirram cada vez mais.
Na opinião de Feliciano, enquanto o governo não interferir diretamente para resolver a questão da propriedade da terra, promovendo a reforma agrária, demarcando áreas e regularizando o que ainda está indefinido, o quadro pouco será alterado.
- Não adianta criar projetos e infraestruturas se a posse da terra é indefinida. Se há indefinição, há disputa por aquele território. O Estado tem que tomar uma posição, primeiro identificar, fazer uma varredura do processo de grilagem, porque aí você consegue identificar os atores envolvidos, quem de fato ocupa a região e quem especula.
Fonte: R7
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