Sucateamento da saúde denunciado na Câmara; Prefeitura ignora audiência
Edição de 06/05/2010
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A saúde de Belém está sucateada. Desta vez, a denúncia não vem dos pacientes que enfrentam horas de espera em corredores superlotados para receber atendimento nos dois prontos-socorros da cidade. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens e outros servidores que atuam no setor denunciaram, ontem, em audiência pública na Câmara Municipal, péssimas condições de trabalho, falta de material e, principalmente, privatização dos serviços na capital paraense. Segundo manifestantes que estavam no local, já se encontra nas mãos de empresas terceirizadas a unidade de alimentação e nutrição do PSM do Guamá, as unidades de saúde espalhadas pela cidade, o laboratório e a lavanderia do PSM da 14 de Março, além das ambulâncias do Serviço Médico de Urgência (Samu). O caso está sob investigação do Ministério Público.
Mesmo com a privatização, afirmam os funcionários da área, o setor da saúde continua abandonado. Segundo o técnico de enfermagem Luis Castelo, que representou a categoria durante a audência, o Samu funciona hoje em uma sede alugada e sem qualquer infraestrutura. Das 17 ambulâncias, apenas cinco funcionam diariamente, pois o restante está com problemas; e das que trabalham apenas 2 possuem ar condicionado. "O serviço está muito precário. Teve um dia que me deram dois pedaços de papelão para fazer tala de imobilização. As ambulâncias, em dia de sol, chegam a 43º e algumas têm que passar a noite na rua. Sem falar que não tem nem água no local. A gente trabalha hoje por amor. Se não fosse isso a gente teria largado o trabalho, de tão precário que está", afirma.
Luis diz ainda que as empresas que estão administrando parte dos serviços de saúde de Belém são ligadas a pessoas próximas ao prefeito Duciomar Costa. "Começou todo esse processo de terceirização da saúde e chegou ao Samu, onde, agora, querem privatizar toda a estrutura. A nossa indignação é com o processo que foi feito, porque não houve licitação. Vem verba do governo federal, então, se o setor não é bem administrado, a culpa é da administração, porque dinheiro tem". O técnico de enfermagem garante que apenas para manutenção o Samu recebe quase R$ 600 mil por mês.
Ninguém da prefeitura de Belém compareceu à audiência. A justificativa foi de que os que poderiam representar o executivo municipal já estavam com compromissos agendados. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Fernando Dourado (DEM) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) e do Conselho Regional de Medicina. Dourado destacou que não aprova a atual administração, mas acredita que o assunto envolvendo a privatização dos serviços deve ser melhor discutida. "O que vai ser feito, de que forma vai ser feito e como vai ser feito. Porque as ambulâncias, quando nós éramos da prefeitura, também eram privatizadas e a oposição ficava criticando, mas quando assumiram elas continuaram privatizadas", observou.
Promotor diz que Ministério Público investiga várias denúncias
O promotor de Direitos Constitucionais do Ministério Público, José Maria Costa Lima Junior, informou que o MP está investigando todas as denúncias, que chegaram por meio de uma representação na semana passada. "Instauramos procedimento administrativo para apurar. Em outros lugares onde já houve essas ações e o MP constatou ilegalidades, foram ajuizadas ações civis públicas. No caso das ambulâncias, vamos investigar os termos dos convênios feitos com as empresas privadas. Se a ambulância foi adquirida com recurso público tem que haver licitação. Mas se ocorreu convênio, então o processo licitatório deve ser para contratar a empresa", explicou.
Para Rosangela Monteiro, do Conselho Regional de Medicina (CRM), apesar de a terceirização dos serviços ser permitida por Lei, pode prejudicar os funcionários do setor. "O problema fundamental é que existindo essa terceirização deve haver um controle maior das verbas públicas, o controle da gestão. Outro ponto que não é favorável é a precarização das relações de trabalho, porque as experiências mostram que essas empresas não realizam concurso público e não contratam pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com isso, o trabalhador perder direitos como férias, FGTS, 13º salário e acaba se parecendo com trabalho escravo", alertou. "Por que o gestor público tem que permanecer na gestão se ele é incapaz de fazer o serviço? A privatização não é exemplo de sucesso de gestão", prosseguiu.
Alguns vereadores também subiram à tribuna para questionar a atual administração e reclamar da precariedade dos serviços oferecidos. "As duas técnicas de enfermagem que roubaram vacina nos postos de saúde foram presas, mas e a quadrilha que governa Belém, por que não foi?", disse Augusto Pantoja, líder do PPS, arrancando aplausos dos que estavam presentes.
Publicado no Amazônia Jornal edição de 06/05/2010
PS; Enqaunto isso em Mosqueiro, Duciomar, o Ausente, está às vesperas de anunciar o fim do atendimento de Urgênvia e Emergência nos Postos de Saúde Carananduba, Baía do Sol e Maracajá, precarizando o atendimento unicamente no Hospital da Praia Grande, isso tudo sem estruturar efetivamente o Programa de saúde da família, que seria a retaguarda para o atendimento ao público ( na verdade teria que ser o principal já que visa a evitar que esta pessoa adoeça ), mas o que se vê é uma cada vez maior interferência da Família desse falsário, já que em todos os postos de saúde e no hospital Geral de Mosqueiro, casa RECRIAR e Casa Mental e em todas as unidades do Programa Família Saudável, os serviços de limpeza e conservação, passaram a ser realizados uma empresa terceirizada chamada “BRS Ltda”, que teria como proprietário seu sobrinho o condestável Saulo Costa, claro que tal empresa certamente deve ter como prprietário algum laranja. A única esperança para que possamos ter alguma chance de melhora nos serviços de saúde será a cassação do Nefasto Duciomar, o prefeito que se aboletou no cargo e de lá certamente só vai sair se confirmada sua cassação em julgamento que deverá ser realizado na próxima terça-feira (dia 11/05/2010) é esperar e acreditar em outra temeridade que é a justiça nessa terra.
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