Mônica Pinto abre 'caixa preta' da Assembleia Legislativa

02/10/2011 - 08h52

O Liberal: Você falou que cumpria ordens.De quem eram essas ordens?

Mônica Pinto: Da Maria Genuína, do Juvenil, do chefe de gabinete da Presidência - que, em certa época, era o Edmilson Campos -, depois passou a ser a Semel Charone... De várias pessoas.

O Liberal: E antes da gestão do Juvenil, você também recebia essas ordens? Quando isso começou?

Mônica: Logo no início, quando cheguei na Assembleia, não recebia esse tipo de ordem, porque ainda não tinha assumido nenhum cargo de chefia. Depois que assumi, em 2003, a chefia de pagamento, comecei a ter conhecimento e a receber esse tipo de orientação, na gestão do ex-presidente da Alepa, Mário Couto. Tinha que fazer “isso”, tinha que incluir “tal pessoa”, e eu fui fazendo, fui colaborando. A Alepa tem 41 deputados. Geralmente, no ambiente de trabalho, você tem um chefe, um coordenador: eu tinha 41. Eram 41 interesses, pensamentos, orientações diferentes que você tem que atender, ajustar, fazer da melhor forma possível pra que ninguém se aborreça, digamos assim.

O Liberal: As ordens para as ilegalidades partiam também dos deputados?

Mônica: Sim. Às vezes, não diretamente. O deputado não chega diretamente e fala, mas ele age via Presidência. Geralmente, quando chega um pedido, é mais ou menos assim: “Olha, é pro deputado tal”. É um jogo de interesses muito grande. E eu não tinha nenhum vínculo com deputado, era uma funcionária da parte administrativa, inclusive, passei por várias Presidências: Luiz Otávio, Martinho Carmona, Mário Couto e Domingos Juvenil. Eu trabalhava, era discreta, atendia às solicitações que me eram feitas. Mas, quando chegou a era Juvenil, a coisa tomou proporções muito grandes. Começou o problema, porque a situação ficou fora de controle, desgovernou totalmente. Na verdade, já vinha desgovernada. Mas as proporções começaram a se tornar muito grandes e isso me assustou. Nessa época, eu estava ocupando dois cargos na Assembleia.

O Liberal: Quais cargos?

Mônica: Além da folha de pagamento, eu estava como chefe da Divisão de Pessoal, que hoje é o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP). E, obviamente, quando assumi a Divisão, o Max Ribeiro [servidor da Alepa] assumiu a folha de pagamento no meu lugar e está lá até hoje. Eu também recebia ordens do diretor financeiro da Alepa, o doutor Sérgio Duboc. Inclusive, o filho do doutor Duboc, Bruno Aranha, entrou na Assembleia nomeado para DAS 1, que é um cargo de nível médio, mas recebia como assessor especial, que é DAS 3. Eu tenho, inclusive o bilhete do doutor Sérgio
Duboc pedindo pra fazer isso no contracheque do filho, porque ele ia ficar “muito grato”. Esses documentos estão todos no Ministério Público. E veja que absurdo, o Pioneiro manteve o Bruno na Assembleia, inclusive ainda
premiou o rapaz, dando a ele o cargo de coordenador da Assessoria Técnica. Eu fui punida daquela forma cruel, sem direito a me defender. Me fizeram várias acusações, inclusive inverdades, como que eu tinha falsificado meu contracheque para tirar um empréstimo. Até hoje ninguém provou que eu falsifiquei os contracheques - porque não foi verdade. O empréstimo existiu, realmente tirei o dinheiro, porque eles começaram a me perseguir, e o salário foi a primeira forma de me prejudicar. Eu tinha compromissos financeiros...

O Liberal: Você pagou o empréstimo?

Mônica: Não paguei e o banco não me cobra. O banco foi quem facilitou o empréstimo, não fui eu quem fraudou contracheque. O banco facilitou porque tinha interesse em emprestar. Eu era uma boa cliente do banco, os gerentes têm metas a atingir... A minha intenção era pagar,mas estou desempregada. Não tenho como pagar. Eu vivo sustentada pela minha família, o pai dos meus filhos sustenta os meninos e eu vivo assim.

O Liberal: Por que você diz que lhe perseguiam?

Mônica Pinto: Porque eu comecei a me recusar, a não fazer determinadas coisas. Comecei a me incomodar com aquela situação. E a perseguição começou pela Maria Genuína. Inveja, maldade, o ser humano é muito movido a essas coisas... Então, pedi para voltar para o meu setor, que era a Folha de Pagamento. Quando voltei, ela nomeou o Marcos Almeida [servidor que, segundo Mônica, é sobrinho da esposa de Juvenil] para a chefia da divisão. Foi quando criaram o DGP (Departamento de Gestão de Pessoal). Ele [Marcos Almeida] me humilhava muito, me botou para trabalhar numa salinha lá atrás, na garagem. Ele me fez sair da minha sala carregando as minhas coisas pessoais pelo meio do corredor da Assembleia, e disse que não precisava mais eu ir trabalhar. Mas eu falei que não ia me afastar, eu ia trabalhar. Eu era muito dedicada, todas as pessoas que conviveram comigo sabem disso. Eu rabalhava até em feriados, sábados e domingos, porque a folha não podia atrasar...

O Liberal: Quantos “funcionários fantasmas” você acredita que a Assembleia abriga hoje?

Mônica: Ah, são muitos... A Assembleia tem mais de 3 mil funcionários. Mais da metade ali é fantasma, e estou sendo generosa. E a prova disso é este recadastramento que eles estão fazendo.

O Liberal: Por quê?

Mônica: Veja, por exemplo, o caso dessas duas fantasmas que está sendo apurado pelo MP, a Maria de Fátima [da Silva Medeiros] a Madalena [Maria de Castro Ribeiro]. Elas já estão lá há 20 anos, sendo que uma é funcionária concursada da Sefa e a outra é funcionária do Banpará. E são funcionárias efetivas da Casa. Ou seja, muitas pessoas são efetivas da Assembleia, mas você nunca vê, porque simplesmente essas pessoas não vão trabalhar. Mas,
no recadastramento, a fila dá voltas e mais voltas - todos querem se recadastrar, porque é obrigatório. Mas onde estão esses servidores no dia a dia da Assembleia? No gabinete de um deputado, por exemplo, o espaço é bem pequeno. Nunca caberiam em uma sala daquelas 30 funcionários, mas é quanto, em média, cada deputado tem na sua verba de gabinete.

O Liberal: Em relação a estas duas “fantasmas” que “trabalham” há vinte anos na Alepa, você nunca soube nada sobre isso enquanto esteve à frente do Pessoal ou da Folha?

Mônica: Não. Eu não as conhecia. Não sabia. O que sei é que a Maria de Fátima é irmã de uma outra funcionária da Casa, a Maria Rosa da Silva Medeiros, que foi chefe de Administração de Pessoal entre 1995 até meados de 2000. Ou seja, nessa época, a Maria de Fátima já era fantasma. A Maria Rosa, portanto, sabia que a irmã não ia trabalhar. Além disso, acredito que os chefes do setor onde as duas eram lotadas também são responsáveis. Afinal, o chefe não sabia que a pessoa não estava indo trabalhar?

O Liberal: E sobre o caso da médica Paula Roberta [funcionária que recebia salários do Hemopa e da Alepa sem trabalhar em nenhum dos dois locais], você sabe de algo que ainda não foi revelado?

Mônica: Não. Eu só sabia que ela tinha uma ligação muito forte com o presidente Juvenil. Logo no início, foi contratada como médica. Depois, ela saiu e já voltou direto pro gabinete do Juvenil. Eu sabia que ela tinha uma ligação muito forte com o Juvenil, pessoal. Dizem que amorosa, mas eu nunca vi.

O Liberal: Você tem documentos concretos que envolvem quantos deputados?

Mônica: [A entrevistada se reporta ao advogado dela, Luciel Caxiado, que toma a palavra]. Um dos requisitos para a delação premiada é a pessoa comparecer espontaneamente ao órgão ministerial. E quando a Mônica compareceu no MP, já foi levando tudo, todos os documentos. Então, todas as provas que a Mônica tinha em seu poder, ela depositou no Ministério.

O Liberal: Essas provas envolvem quantos deputados?

Mônica: Mais da metade. Mais de 30 deputados. [o advogado interrompe] Quanto aos deputados, isso foge da competência da Promotoria de Justiça, e sim cabe aos procuradores. Então, ao analisar a documentação que a Mônica entregou, se os promotores observarem que tem alguma ligação com algum deputado, certamente será enviado para os procuradores investigarem.

O Liberal: Esses mais de 30 deputados ainda estão na Alepa?

Mônica: Muitos foram reeleitos, outros já não estão lá... O fato é que ali é uma Casa política, não uma Casa do povo. Quem dá as ordens são os deputados. Eles têm o conhecimento e o poder de tudo. Uns mais, outros menos. Sempre tem aqueles que são mais próximos do presidente e acabam ganhando mais benefícios, mas os deputados são os maiores beneficiados de tudo o que acontece ali. Todos eles têm conhecimento, não só em relação às fraudes na folha de pagamento, como também no caso dos convênios, das licitações, dos fantasmas. Veja o caso dos vales-alimentação, por exemplo. Como os deputados podem dizer que não sabem, se cada um recebe 20 pacotes de vale-alimentação? Os deputados não têm direito a receber vale-alimentação.

O Liberal: Quer dizer que os deputados recebem um benefício que seria destinado apenas aos funcionários?

Mônica: Isso. E destinado a alguns funcionários. Nem todos recebem. Estagiário não recebe. Funcionários que são cedidos pra outros órgãos não recebem. E, mesmo assim, todos os deputados recebem. E não é um vale, não. Na época em que eu estava lá, recebiam 20 pacotes de R$ 600 cada.

O Liberal: Quem é responsável diretamente por organizar a questão dos vales?

Mônica: Na minha época, o Departamento de Pessoal fazia um relatório, passava para o Departamento Administrativo e a diretora Maria Genuína fazia a entrega. Era assim. Tudo autorizado pela Presidência.

O Liberal: Quem é responsável diretamente por organizar a questão dos vales?

Mônica: Na minha época, o Departamento de Pessoal fazia um relatório, passava para o Departamento Administrativo e a diretora Maria Genuína fazia a entrega. Era assim. Tudo autorizado pela Presidência.

O Liberal: Os deputados continuam recebendo esses vales?

Mônica: Eu não tenho certeza disso. Não estou mais lá, mas creio que sim. As informações que tenho é que continuam recebendo. Não diminuíram a quantidade de vales comprados. O deputado Pioneiro foi à televisão dizendo que ia momas ralizar a Assembleia, que ia mudar as coisas, inclusive disse que a minha exoneração tinha sido para dar uma resposta à sociedade. Eu quero saber por que ele não toma outras atitudes para moralizar. A minha exoneração alterou alguma coisa? Ele deveria tomar medidas efetivas, como colocar os vales-alimentação no contracheque dos servidores, como a maioria dos órgãos faz, hoje em dia. Mas eles fazem questão de manter os bloquinhos. Se ele quer moralizar, por que nomeou o Robgol para a Alepa, um cidadão desse, contra quem ficou comprovado tudo o que ficou? Por que ele nomeou para um cargo ainda melhor o filho do doutor Sérgio Duboc? Por que ele continua pagando o adicional legislativo, um adicional completamente irregular, que não tem previsão legal nenhuma? Inclusive esse adicional é um dos motivos pelo qual o Juvenil foi denunciado pelo MP, e o Pioneiro continua pagando. Ele quer enganar a quem? À população? A ele mesmo?

O Liberal: Recentemente, o Ministério Público também apurou o caso da advogada Ana Mayra Mendes, que era lotada no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB), mas estava na Europa cursando pós-graduação. Você sabe de outros casos, a exemplo deste, em que deputados mantêm funcionários fantasmas em seus gabinetes?

Mônica: Sei, claro, havia deputados que mantinham fantasmas, sim, na época em que eu estava lá. Eu não sei se devo citar... [se reporta ao advogado, que recomenda não citar nomes]. Sobre este caso da deputada Simone Morgado,
bem, ela tem um número muito grande de funcionários. Ela não tem o controle dos funcionários dela. Por exemplo, o marido de uma assessora dela é funcionário dela - era, pelo menos. Tudo que estou falando é em relação ao tempo em que estive lá. Acredito que nada tenha mudado, pelo que o MP está mostrando. Porque a cada vez a gente se surpreende mais com as coisas... Quer dizer, a população se surpreende, porque eu não me surpreendendo.

O Liberal: Todos os documentos que você levou ao MP já foram analisados? Que irregularidades esses documentos provam?

Mônica: Não, ainda não foram todos analisados. É muita coisa. São funcionários fantasmas, gratificações ilegais, vale-alimentação...

O Liberal: Há quanto tempo você começou a reunir esses documentos?

Mônica: Ah, há muito tempo... Desde 2003, 2004. Guardei por
precaução... O que acontece é que a gente faz, mas tem medo, não é?. Eu tinha medo, pensava no que ia acontecer, até quando isso ia durar. E a gente vai vendo os absurdos, vai vendo acontecer, fica por isso mesmo... E a gente vai começando a não acreditar na Justiça. A não acreditar no que é correto. Se a gente não parar e disser: “Ei, para tudo!”, a gente cai num abismo sem fim. A corrupção é um abismo sem fim.

O Liberal: Em relação às fraudes nas licitações: você passou 16 anos na Casa. Mesmo que não trabalhasse no setor, em algum momento você teve conhecimento de que havia essas fraudes?

Mônica: Sim, eu tive conhecimento. Quase todo mundo sabia. Eu tinha uma ligação muito forte com pessoas que trabalhavam na Comissão de Licitações. Eu mesma trabalhei na Comissão de Licitações, por volta de 1998. Eu conheço o sistema, o processo, conheço a Lei de Licitações. Como as
pessoas que trabalhavam na Comissão tinham alguns nomes na folha, a gente acaba tendo envolvimento com elas. O que eu quero dizer é o seguinte: quando você está inserido na situação, no contexto, é fácil você perceber as fraudes. Por isso, eu digo: não há hoje quem esteja lá dentro, que tenha um cargo de chefia, que possa dizer que não sabe do que se passa. Sabe! Não faz nada porque se julga impotente para fazer. Eu mesma, uma época, me senti impotente, porque a própria diretora dizia: “Está tudo comprado! Não vai dar em nada!”. Aí a pessoa pensa: “Então, para que eu vou falar? Vou ficar calada, deixa pra lá!”. Agora, sobre as licitações, isso é um absurdo, as pessoas fraudavam as empresas, falsificavam as assinaturas dos donos, inventavam firmas que não existiam....

Fonte: O Liberal