03/09/2011 20h33 - Atualizado em 03/09/2011 20h46
PT aprova novo estatuto e muda regra para realização de prévias
Diretórios poderão impedir consulta às bases para definir candidatos.
Novo estatuto traz cota para mulheres e jovens em cargos de direção.
Débora Santos Do G1, em Brasília
4º Congresso do PT, em Brasília, aprovou novo
estatuto da legenda (Foto: Andréia Sadi / G1)
O 4º Congresso do PT aprovou neste sábado (3) o novo estatuto da legenda que restringe a realização de prévias para definir os candidatos que disputarão eleições. A partir de agora, os diretórios poderão, por votação superior a dois terços dos filiados, impedir a consulta às bases.
Além disso, não é mais permitida a consulta aos filiados para definir candidatos para vices nas chapas. Está mantida apenas para cargos de eleições majoritárias: presidente, governador, senador e prefeito. A nova regra foi aprovada por unanimidade.
“[A nova regra] impede que um filiado comum, que muitas vezes quer fazer um debate, pare o partido num processo de articulação. A prévia não será mais um direito do filiado, mas um direito da instância de optar por esse caminho para a escolha dos candidatos”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas.
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Cotas e arrecadação
Foi aprovada ainda a reserva de uma cota de 50% dos cargos de direção para mulheres e de 20% para jovens e negros. As mudanças valerão para as próximas eleições internas. “Festejamos muito essas duas novidades que remodelam muito a formação do partido”, disse Vargas.
Além disso, o congresso aprovou uma regra que permite aos diretórios organizar eventos para arrecadar dinheiro que será usado no pagamento da taxa obrigatória de filiados. A contribuição dos filiados do PT sem cargos comissionados, eletivos ou de direção partidária é semestral.
Quem ocupa postos de direção do partido, cargos comissionados ou eletivos também contribui para a legenda de acordo com uma tabela que define uma taxa sobre a remuneração líquida que pode chegar a 20%. Outro mudança foi no tempo de mandato dos dirigentes partidários, que aumentou de 3 para 4 anos.
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