Edição de 10/09/2011
Companhia ficará responsável por áreas que hoje são do Saaeb: parte de Mosqueiro, Icoaraci e Cotijuba
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se prepara para assumir o abastecimento total de Belém. Atualmente, embora atue na maior parte da capital, existem áreas onde o abastecimento é de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém (Saaeb). Segundo termo de compromisso firmado no mês passado com a prefeitura de Belém, a Cosanpa passará a ser responsável por abastecer também as áreas da cidade que, hoje, competem à Saaeb - parte de Mosqueiro, Icoaraci, Cotijuba e Outeiro. A autarquia municipal deverá ser transformada em um órgão de regulação do serviço de abastecimento em Belém. No entanto, a novidade só deverá passar a valer quando a Cosanpa e a prefeitura assinarem o Contrato de Programa, que renovará, efetivamente, a concessão para atuação da empresa nos próximos 30 anos.
Enquanto isto, a Cosanpa dá continuidade ao trabalho de renovação das concessões pelo Pará. De acordo com o presidente da Companhia, Antonio Braga, a Cosanpa atua em 58 municípios do Estado e, desses, 40 estavam com a concessão vencida no início do ano, quando a atual administração assumiu. Hoje, ele afirma que a situação evoluiu, e 22 municípios já assinaram o Convênio de Cooperação Técnica para a renovação, firmado entre as prefeituras e a Cosanpa.
Segundo o presidente da companhia, algumas etapas devem ser percorridas antes da assinatura do Contrato de Programa, que efetiva a renovação da concessão. A primeira delas é a lei autorizativa, que precisa ser aprovada na câmara de cada município. "Em seguida, é firmado o Convênio de Cooperação Federativa entre o Estado e o poder municipal, que dá segurança jurídica para a manutenção do serviço, e que estabelece o órgão regulador do sistema e o prazo do contrato", aponta o presidente. Também é necessário que cada município tenha o seu Plano de Saneamento, Água e Esgoto.
De acordo com Antonio Braga, vencer estas etapas é prioridade hoje para a Cosanpa. "Temos a maior urgência em restabelecer a condição legal de operação e renovação das concessões pela assinatura dos contratos de programa", afirma. A Cosanpa contratou a Universidade Federal do Pará para elaborar os planos de Água e Saneamento da Região Metropolitana de Belém, Marabá, Santarém e Castanhal. "Ao longo dos próximos 60 dias, a Cosanpa deve estar apresentando esses planos para o corpo técnico das prefeituras", adiantou o presidente da Companhia. No caso dos demais municípios que não possuem Plano de Água e Saneamento, o presidente da Cosanpa informou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) recebeu autorização do governo para providenciar, por meio de convênios, o desenvolvimento dos planos para os municípios.
Cobertura ainda é considerada pequena, afirma presidente
Nos convênios de cooperação assinados até agora pelas prefeituras do interior do Estado, ficou estabelecido que a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento ficaram a cargo da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (Arcon). A regulação da atuação da Cosanpa é uma novidade, já que, anteriormente, não havia um órgão designado para tal. "A Cosanpa fazia uma autorregulação, e, agora, teremos o órgão competente para isso", avisou o presidente. Em Belém, o serviço será regulado pelo Saaeb, conforme o termo de compromisso assinado entre Cosanpa e o poder municipal.
Desafios - Segundo o presidente da Cosanpa, os desafios para o abastecimento no Pará são muitos. "Ainda temos uma cobertura muito pequena. Atuamos em 58 cidades e apenas metade dessa população é atendida com abastecimento de água", afirma Braga. Outro desafio é quanto à implantação da rede de esgotamento: hoje, apenas Belém tem uma rede de esgotamento sanitário, sendo que, na capital, essa rede abrange apenas 6% da cidade", acrescenta.
De acordo com Antonio Braga, a Cosanpa tem empreendido esforços no sentido de alterar esta realidade. "No mês passado, reiniciamos uma obra em Marabá para implantação da rede de esgotamento sanitário, que deverá cobrir 33% da população. Além disso, pretendemos iniciar até o final deste ano a nova estação de tratamento de esgoto no Una", adiantou
Fonte: Amazônia Jornal
Nenhum comentário:
Postar um comentário