Devassa na saúde pública

Amazônia Jornal
Edição de 24/03/2011

Polícia federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sesma e 9 hospitais conveniados ao sus, em Belém

Policiais federais cumpriram ontem onze mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma) e em nove hospitais que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. As buscas foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo das buscas é encontrar e preservar documentos e dados que possam provar fraudes e desvios de verbas federais da saúde em Belém.

A operação teve início por volta de 7 horas, quando os policiais federais começaram a cumprir os mandados expedidos. O setor financeiro da secretaria, localizado no prédio sede da Sesma, no bairro do Tapanã, foi vistoriado logo no início da manhã. Os hospitais D. Luiz I, Clínica do Acidentados, Ordem Terceira, Nossa Senhora de Nazaré, Hospital Infantil Santa Terezinha, Samaritano, Casa de Saúde Santa Clara, Hospital Serzedelo Correa e Clínica e Maternidade São Lucas também foram alvos da operação.

No Departamento de Regulação da Sesma, localizado na travessa Mercês, no bairro de São Brás, os policiais federais apreenderam uma grande quantidade de documentos. Os computadores não foram levados para evitar a paralisação das atividades do setor. Todo o conteúdo das máquinas e de suas unidades de armazenamento foram salvos, o que permitirá a análise integral dos documentos sem prejuízo do serviço público. Funcionários do setor de regulação da secretaria foram levados para a sede do MPF, em Belém, para prestar depoimento, sendo posteriormente liberados.

No total, onze mandados de busca e apreensão foram expedidos. Todos os documentos recolhidos serão periciados e podem servir de provas para uma investigação do MPF e CGU. De acordo com informações da Polícia Federal, a fraude consistia na adulteração de formulários de internação de pacientes, cujo tratamento era financiado pelo Ministério da Saúde, via Secretaria Municipal de Saúde. Os valores nos formulários eram adulterados. A Polícia Federal não confirmou se a adulteração nos documentos era feita diretamente pela Sesma ou pelos hospitais conveniados.

Fraude - Esta é a segunda vez em que a Secretaria Municipal de Saúde é alvo de investigações por parte do MPF. Em junho do ano passado, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede administrativa da Sesma. No local, foram apreendidos documentos e computadores do setor de licitações. Na época, a operação investigava supostas fraudes em licitações públicas da secretaria, já que as suspeitas eram de que recursos federais estariam sendo desviados, segundo as denúncias recebidas pelo Ministério Público.

Operação surpreendeu o Secretário

O secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, se disse surpreso com a operação policial em prédios da instituição. Ele afirma que, durante sua gestão, nunca os fiscais da secretaria detectaram qualquer irregularidade nos cerca de 20 hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e nem recebeu denúncias semelhantes. Há fortes indícios de irregularidades observados pela PF e pelo MPF, de que hospitais estariam cobrando por procedimentos não realizados ou desnecessários.

O problema, explica Sérgio Pimentel, é que para cometer ilegalidade do tipo seria necessária a conivência de fiscais da Sesma e do Denasus - Departamento Nacional de Auditoria do SUS - do dono do hospital e do médico, ou seja, uma quadrilha complexa e heterogênea. "Não tem por que o médico fazer isso, já que quem é remunerado pelo serviço é o hospital. O médico é um mero funcionário, não ganharia diretamente com essa irregularidade", afirma o secretário.

A Sesma funciona como intermediária entre o SUS e os hospitais. Também tem função de fiscalizar a aplicação da verba liberada pelo Ministério da Saúde aos hospitais conveniados - cerca de R$ 9 milhões por mês. Para isso, existe um departamento específico, o Departamento de Regulação (Dere), com cerca de 200 funcionários.

O secretário mandou abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar de forma paralela e autônoma se houve irregularidades, com relatório a ser divulgado dentro de dez dias. Além disso, pediu cópia dos autos na Justiça sobre o caso e vai intensificar as auditorias e fiscalizações nos hospitais.

Nota do Blog: O Secretário de súde vale relembrar é reincidente, ano passado em procedimento também realizado pela PF, este Sr. (se assim podemos chamá-lo), só não foi preso porquê fugiu do país, já está na hora da justiça prender este safado, juntamente com quem lhe comanda e lhe dá proteção, eo nome dele, são vocês quem vão dizer…