08/5/2012
por Patricia Grogg, da IPS
Trabalhadores autônomos fizeram a diferença na comemoração do 1º de Maio deste ano. Foto: Jorge Luis Baños/IPS
Havana, Cuba, 8/5/2012 – Um ano depois de aprovado o programa de mudanças decidido pelo governo de Raúl Castro para tornar sustentável o modelo econômico de Cuba, a lentidão em sua aplicação gera polêmicas e críticas, inclusive entre os que o apoiam, mas consideram possível avançar mais rapidamente.
O VI Congresso do governante Partido Comunista (PCC) oficializou, em abril de 2011, as Diretrizes da Política Social e Econômica do Partido e da Revolução, com mais de 300 objetivos de trabalho de curto, médio e longo prazos. Algumas destas diretrizes já estavam em andamento na época, outras começaram meses depois da reunião comunista e muitas ainda esperam dentro da gaveta. “As mudanças deveriam ser aceleradas em alguns setores da economia”, afirmou o economista Pável Vidal, consultado pela IPS.
Para Vidal, os “melhores candidatos para obter resultados imediatos de significação” com essa política parecem ser as formas não estatais de organização da produção de pequena escala. “As pequenas e médias empresas, junto com as cooperativas e os produtores agrícolas, ao contrário da grande empresa, são um setor com grande flexibilidade, menor inércia, sem burocracia que ofereça resistência às mudanças e com grande capacidade para adaptar-se a um novo contexto de incentivos”, apontou o economista.
As autoridades estão priorizando as cooperativas entre as formas não estatais de produção, embora uma anunciada nova legislação para o setor continue em estudo. “Um dos aspectos que, aparentemente, se discute é o alcance ou o grau de autonomia que deve ter este tipo de associação”, indicou uma fonte que pediu para não ser identificada. Por sua vez, a professora universitária Reina Fleitas entende que as mudanças que têm a ver com a disponibilidade de força de trabalho “devem ir devagar”, para afetar o menos possível as pessoas e serem justas, em particular com as mulheres, “que apesar de todos os avanços continuam sendo as que sofram as maiores desvantagens em matéria de emprego e salário”.
Diante da complexidade do tema, o governo flexibilizou um reajuste trabalhista que inicialmente previa a eliminação, no curto e longo prazos, de até um milhão de empregos no setor estatal, embora se desconheça a quantidade de pessoas que já perderam seus empregos, suas idades e quantas são mulheres. Segundo fontes do setor, parte dos trabalhadores declarados “disponíveis” aceitaram ofertas de emprego vinculadas à produção dentro da mesma empresa ou optaram pelo trabalho autônomo. Para este ano, se prevê a supressão de 170 mil postos de trabalho considerados sobrando ou improdutivos.
“É imprescindível desinflar quadros para obter eficiência, analisar carga e capacidade para cumprir o plano e executar o orçamento, ajustando-se ao que se dispõe”, opinou o secretário-geral da Central de Trabalhadores de Cuba, Salvador Valdés, em entrevista por ocasião do Dia Internacional dos Trabalhadores. Os trabalhadores por conta própria, que em fevereiro somavam mais de 370 mil, dos quais cerca de 80% estariam sindicalizados, participaram este ano pela primeira vez como parte desse setor emergente dos desfiles do 1º de Maio. A intenção é que neste ano aumentem para 600 mil.
Esse crescimento seria favorecido pela passagem gradual ao longo do ano de empregados dos estatais serviços técnicos, pessoais e do lar para o trabalho independente, como carpinteiros, fotógrafos, reparadores de joias, de colchões, pequenos móveis e de equipamentos elétricos e eletrônicos, entre outros ofícios. Além disso, os empreendimentos privados contam, desde o final do ano passado, com a abertura de crédito no banco estatal, que se soma aos canais financeiros procedentes da poupança pessoal, às remessas de dinheiro enviadas do exterior e recursos movimentados pela via das finanças informais.
É importante trabalhar de maneira mais ágil no processo de entrega de terras e que isso se faça com enfoque de gênero, destacou Fleitas ao responder uma pergunta do Café 108, a iniciativa do site do escritório da IPS em Cuba para fomentar a participação cidadã na investigação jornalística. Neste aspecto, Fleitas, socióloga e especialista em gênero, saúde e família, qualificou de “muito pobre” a porcentagem de mulheres donas de terras e insistiu na necessidade de “sensibilizar” e criar condições em zonas rurais para que elas se convertam em produtoras individuais ou em cooperativas, mas como donas de áreas ou coproprietárias.
Estatísticas oficiais indicam que, no começo do ano passado, a força feminina no setor agrícola era de 23% do total de trabalhadores, de aproximadamente 1,3 milhão, somando os setores estatal e cooperativo. Nessa mesma época, 11.249 mulheres haviam sido beneficiadas com a entrega de terras ociosas, segundo o Decreto 259. Mediante esta legislação vigente desde 2008, o Estado cedeu até agora 1,3 milhão de hectares em usufruto a privados individuais ou cooperativas agropecuárias para aumentar a produção de alimentos. Segundo estimativas oficiais, ainda restam disponíveis um milhão de hectares.
Porém, analistas consideram imprescindível introduzir mudanças nesse decreto para eliminar fatores de incerteza que tiram estímulo dos produtores. As modificações são estudadas desde o ano passado e incluem a eventual ampliação de terrenos a serem entregues, aumento do tempo de posse e possibilidades de se associar a diferentes formas produtivas. O vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo, garantiu, no final de março, que se busca ampliar as cooperativas para setores que não sejam agropecuários, os quais não definiu. Sobre prazos, limitou-se a dizer que o surgimento dessa nova oportunidade “está bem perto”.
Nas diretrizes, as cooperativas de primeiro grau (nas quais seus integrantes são pessoas físicas ou jurídicas) são propostas como uma forma socialista de propriedade coletiva em diferentes setores, para produzir e prestar serviços úteis à sociedade e na qual seus associados assumam, com sua renda, todos os gastos. Também se prevê cooperativas de segundo grau, integradas pelas de primeiro, com o objetivo de organizar atividades complementares afins ou que agreguem valor aos produtos e serviços de seus sócios, ou para realizar compras e vendas conjuntas com vistas a obter maior eficiência. Envolverde/IPS
(IPS)
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