O Ministério Público Federal ajuizou hoje uma ação cautelar para obrigar os médicos da Amazomcoop (Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia) a voltarem imediatamente ao trabalho, regularizando o atendimento de urgência e emergência na capital paraense. Os médicos iniciaram uma paralisação hoje alegando que a Prefeitura de Belém está em dívida com a Cooperativa. Para o MPF, “tratando-se de urgência e emergência não há possibilidade de espera, de prazo para se aguardar acordos e ordens de pagamentos”. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva pediu à Justiça que a ordem seja dada sem ouvir nenhuma das partes, o mais rápido possível, “para se evitar risco de mortes e de agravamento na situação de saúde da população usuária do SUS”
A Amazomcoop corresponde a 70% do pessoal de saúde da urgência e emergência. Só no Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, onde o procurador fez uma vistoria hoje, são 126 médicos da cooperativa, o que fez com que o hospital funcionasse com apenas 61 médicos, um terço do normal, em regime de plantão.
Por causa do número reduzido de profissionais, o procurador Alan Rogério Mansur Silva encontrou logo de manhã vários pacientes nos corredores, em macas, aguardando atendimento médico. A cada hora que passa, o número de pacientes nessa situação tende a aumentar. Além do Mario Pinotti, a Amazomcoop faz o atendimento no Pronto-Socorro Humberto Maradei, no Hospital Geral do Mosqueiro e nas Unidades de Urgência e Emergência do Jurunas, Bengui, Marambaia, Cotijuba, Carananduba e Icoaraci.
A Prefeitura de Belém comprovou ao MPF que pagou parte da dívida, R$ 2,5 milhões, faltando portanto cerca de R$ 3,5 milhões para pagar à Cooperativa. O total do dinheiro, segundo a Prefeitura, não foi repassado por falha da cooperativa em enviar as notas fiscais. Para dirimir a confusão, o MPF pediu também à Justiça que obrigue o Município e o Estado a comprovarem os pagamentos à cooperativa.
Mas, independente de quem seja responsável pelo problema, para o MPF, os serviços devem ser normalizados imediatamente, com ou sem manutenção e renovação do contrato. O MPF chama atenção da Justiça para o fato de que as unidades de saúde afetadas não atendem apenas a população de Belém: pacientes de diversos municípios são encaminhados todos os dias para a capital.
“A falta de atendimento atinge, indiscriminadamente, todos os pacientes, sendo agravada a omissão pelo atendimento nas crianças e nos idosos”, diz o MPF. A ação tramita em caráter urgente e vai ser julgada na 1ª Vara da Justiça Federal pelo juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal
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