13 Pontos da Vitória em Mosqueiro!

BELÉM PARA TODOS

Alfredo Costa - Prefeito / Arroyo -Vice

Diretrizes de Governo

·       Regime de colaboração entre os entes federados, governos federal e municipal – Dilma e Alfredo Costa -, para garantir a execução das políticas públicas que construirão uma nova Belém para toda a sociedade.

·       Descentralização territorial, política e administrativa da gestão municipal, garantindo infra-estrutura e orçamento para todos os Distritos Administrativos.

·       Participação cidadã e controle social sobre as políticas públicas, de forma a assegurar a gestão ética, eficiente e compartilhada.

·       Desenvolvimento local, ambientalmente sustentável como fator de geração de trabalho, renda e promoção da igualdade econômica e social.

·       Políticas sociais que atendam os critérios de universalidade, igualdade e justiça social.

·       Democratização do acesso e usufruto do conhecimento e avanços tecnológicos, no sentido de garantia dos direitos humanos, cidadania e qualidade de vida.

·       Planejamento urbano democrático na gestão do município.

·       Políticas públicas que valorizem a sustentabilidade sócioambiental da região das ilhas de Belém.

·       Políticas públicas urbanas que privilegiem o pedestre e as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

·       Inclusão de amplas parcelas no projeto de cidadania, contemplando as diferenças, diversidades (protagonismo juvenil, terceira idade, LGBT, gênero) e assegurando-lhes dignidade e igualdade de condições.

·       Retomar os projetos sociais da Gestão Petista na Prefeitura de Belém (1997-2004).

·       Compromisso de reestruturação das obras e serviços da gestão petista da Prefeitura de Belém (1997-2004) e do Governo do Estado (2007-2010).

·       Valorização do servidor público.

13 Pontos da Vitória!

• 1- Educação de qualidade e para todos
• ·       Assegurar Bolsa Escola Municipal (de um salário mínimo) para as crianças de famílias de baixa renda e ampliar a Bolsa Família do Governo Federal.
• ·       Reforma e construção de novas Unidades de Educação Infantil (UEI), de modo a atender crianças até 05 anos.
• ·       Superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos.
• ·       Garantir transporte escolar para os educandos e educandas das áreas de assentamentos e ribeirinhos.
• ·       Construção de Escola Eco-profissionalizante no Distrito de Mosqueiro que contemple o desenvolvimento sustentável a partir das especificidades culturais e históricas da região.
• ·       Construção em regime de parceria (município, estado e união) de um pólo universitário  na ilha.
• 2- Saúde dia e noite nos bairros do Distrito
• ·       Reestruturar, ampliar e equipar o Hospital Geral de Mosqueiro e Unidades de Saúde, reativando as especialidades médicas, ambulatório, laboratório e farmácia.
• ·       Retorno do Pronto- atendimento em todas as Unidades de Saúde da Ilha, com farmácia e laboratório.
• ·       Ampliar o serviço 192.
• ·       Retomar o Programa Família Saudável (médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos e agentes de saúde) com mais equipes nas ruas.
• ·       Reestruturar a Casa Recriar e a Saúde Mental
• ·       Construir em Mosqueiro a Casa “Saúde da Mulher” e a “Casa do Idoso”.
• ·       Construção de uma Casa de reabilitação e adaptação da saúde para todos os moradores de Mosqueiro.
• 3- Segurança e Dignidade
• ·       Guarda Municipal em todos os bairros defendendo o povo, o meio ambiente e o patrimônio público no Distrito.
• ·       Iluminação pública em todos os bairros de Mosqueiro, priorizando os assentamentos e os bairros mais afastados do centro de Mosqueiro (Baia do Sol, Paraíso, Marahú, Ipixuna, Furo das Marinhas, Aeroporto e Natal do Murubira).
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•  4 – Transporte e Trânsito
• ·       Novas linhas de ônibus de integração entre os distritos.
• ·       Retorno da linha fluvio-rodoviário entre Mosqueiro- Belém, com bilhete único para os moradores dos bairros afastados do centro da ilha.
• ·       Reestruturação do transporte urbano Belém-Mosqueiro com a implantação de empresa estatal.
• ·       Incentivar a criação de cooperativas e regulamentação e ordenamento do transporte interno (direito à meia- passagem aos estudantes e gratuidade aos idosos).
• ·        Construção de ciclovias.
• 5-Trabalho, Emprego e Renda
• ·       Reativar o Banco do Povo em Mosqueiro
• ·       Fomentar a piscicultura na ilha de Mosqueiro.
• ·       Revitalizar e reordenar os mercados e as feiras livres, como entreposto para comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.
• ·       Incentivar a atividade hoteleira, artesanal e o ecoturismo em Mosqueiro.
• ·       Desenvolver política específica para o trabalho informal com a participação dos ambulantes.
• 6- Moradia, Planejamento Urbano e Saneamento
• ·       Plano Municipal de Habitação Popular integrado ao Governo Federal com a implantação do projeto “Minha Casa, Minha Vida” no Distrito de Mosqueiro.
• ·       Regularização fundiária e urbanística dos loteamentos e ocupações desordenadas.
• ·       Acesso à água tratada em todos os bairros.
• ·       Recuperação e ampliação da rede de esgotamento sanitário e tratamento adequado dos efluentes.
• ·       Implantação da coleta seletiva do lixo, reciclagem com incentivo à criação de cooperativas de catadores de resíduos.
• ·       Plano Urbanístico- rodoviário: urbanização da Orla do Carananduba, Marahú, Baia do Sol e a abertura da Avenida Camilo Salgado interligando a pista de pouso a Rua Francisco Xavier Cardoso, além do prolongamento da Avenida Variante ao são Francisco.
• ·       Pavimentação asfáltica e rede de esgoto nas vias de bairros sem saneamento (Ipixuna, Natal do Murubira, Aeroporto, Pantanal, Carananduba, Cajueiro, Bonfim, São Francisco e Ariramba e Furo das Marinhas).
• ·       Adequação e construção de calçadas para todos.
• ·       7-  Turismo, Meio Ambiente e Qualidade de Vida
• ·       Atividades econômicas que respeitem a vida e o meio ambiente como o ecoturismo.
• ·       Tornar Mosqueiro centro de investimentos para o turismo de terceira idade.
• ·       Integração de agentes públicos e privados para o incentivo do turismo de negócios no distrito.
• ·       Revitalização e construção de novas praças em Mosqueiro
• ·       Combate à poluição sonora e visual.
• ·       Criação de um Posto de fiscalização da SEMMA, para combater a prática de atividades econômicas degradadoras ao meio ambiente.
• ·       Fomentar projetos de Pesquisa e Educação Ambiental e adequar atividades sustentáveis como: a pesca ribeirinha, quintais agroecológicos e revitalização das trilhas ecológicas e a construção de um camping ecológico no Parque Ambiental de Mosqueiro.
• ·       Plano de controle e monitoramento de erosão das falésias (barrancos) da ilha.
• 8- Cultura para todos
• •         Incentivar e criar eventos e manifestações culturais e religiosas (carnaval, festival junino, festival do cupuaçu, festival gospel, rock e reggae 24 horas) que valorizem os espaços públicos e os artistas locais, tanto no período das férias quanto nos outros meses.
• •         Preservar o Patrimônio Histórico e Cultural e os bens imateriais do distrito como: os casarões do período áureo da borracha e os sítios do período colonial (Santana e Conceição).
• •         Criação de um Museu da Borracha no prédio da antiga fábrica Bitar.
• •         Construção de uma escola de música para valorização da música clássica e popular.
• •         Construção de um Centro Cultural com espaços para teatro, exposições e apresentações culturais.
• •         Oferecer cursos e oficinas de confecção de biojóias, tecelagem, cerâmica, de objetos de miriti, objetos recicláveis e outros.
• 9- Afirmar Direitos – Contra toda forma de discriminação
• ·         Atendimento integral à saúde da mulher em todas as fases da sua vida em Belém e no distrito de Mosqueiro
• ·         Combater a discriminação sexual, de gênero e a homofobia em Mosqueiro
• ·         Reconhecimento do Sucurijuquara como uma área remanescente de quilombo (área quilombola).
• ·         Ampliar os programas de prevenção e tratamento às DST’s na ilha.
• 10- Juventude - Atitude para mudar Mosqueiro
• •         Praças Poliesportivas e Culturais nos vários de Mosqueiro.
• •         Casa Jovem de Mosqueiro - espaços de aprendizagem, convivência e cultura (música, cinema, teatro, dança, artes plásticas, etc.).
• •         Acesso a programas de formação escolar e profissional através do Projovem urbano e do campo na ilha
• •         Bolsas de incentivo ao estudo, estágios e monitorias aos alunos egressos das universidades e das escolas técnicas.
• •         Organizar anualmente a Semana da Juventude nos bairros com oficinas, palestras, debates, seminários e formação voltada para o protagonismo juvenil no distrito.
• •         Implantar territórios digitais e infocentros em diferentes bairros.
• •         Curso Pré Vestibular e popular no distrito.
• •         Programa de enfrentamento ao uso de drogas e combate à violência (pedofilia, doméstica e escolar) e ao trabalho infanto-juvenil.
• 11- Esporte e Lazer para todos
• ·         Implantação de um pólo de esportes radicais, valorizando a Amazônia Mosqueirense (canoagem, windsurf, surf, skate, katesurf e outros).
• ·         Construção de um ginásio poliesportivo e parque aquático distrital para formação de atletas e competições.
• Incentivo á prática de esportes em período de veraneio na ilha.
• Bolsa-esporte para o esporte amador.
• •         Olimpíadas da Juventude de Mosqueiro
• •         Incentivo aos clubes e ao campeonato de futebol e de outras modalidades como: vôlei, futsal e basquete no distrito de Mosqueiro.
• •         Incentivo à criação de ligas de futebol, vôlei, futsal e basquete.
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•       12- Democracia e Poder: Prefeito presente e gestão descentralizada.
• Implantar o Planejamento Distrital Participativo, com controle social sobre as políticas públicas.
• Garantir mecanismos de gestão participativa através de Conselhos, Fóruns, Congressos, Conferências e outras formas de representação.
• Implantar modelos de administração regional, garantindo gestão orçamentária e infraestrutura ao distrito de Mosqueiro.
• Escolha preferencial de um morador da ilha para ocupar o cargo de Agente distrital.       
• 13- Valorização do Servidor Público Municipal do Distrito de Mosqueiro
• Criar a Escola de Governo Municipal no distrito assegurando a formação continuada dos servidores.
• Mesa Permanente de Negociação com as categorias de servidores públicos.
• Programas de acesso a habitação do servidor público e implementar o Cheque Moradia para os servidores do distrito.
• Apoiar a criação do Clube Municipal do Servidor Público em Mosqueiro.
• Ampliar, readequar, reaparelhar e diversificar as especialidades médica no Posto de saúde do IPAMB em Mosqueiro.