TRIBUTAÇÃO
por Helena Sthephanowitz publicado 04/11/2013 15:17, última modificação 04/11/2013 15:49
CC / WIKIPEDIA
Favela entre prédios classe média em SP: desigualdades
Mesmo quando chega a fazer justiça tributária, em que os mais ricos pagam taxas maiores quanto maior seja sua capacidade contributiva, aumento de impostos quase sempre leva a desgaste político, resultado da forte campanha contrária dos que se negam a pagar mais.
E são eles as vozes influentes que pautam os meios de comunicação de massa. Até os mais pobres – que são os grandes beneficiários de maior taxação sobre para os que estão no topo da pirâmide social – e as parcelas da classe média que terão redução no imposto ou não serão atingidas pelo aumento, têm dificuldade para compreender o que é o aumento escalonado do IPTU em São Paulo.
Tamanha é por conta da desinformação que recebem em campanhas maciças que a maioria desconhece, por exemplo que os aposentados, mesmo que residam em imóveis que se valorizaram muito, terão desconto no IPTU conforme a faixa de renda.
O fato é que em uma metrópole como a capital paulista, esse aumento, da maneira como está sendo feito, é necessário – para equilibrar um pouco a desigualdade social entre os bairros mais nobres, com uma infraestrutura urbana invejável, e regiões da periferia, carentes até de rede de esgoto, vítimas históricas do descaso dos administradores da cidade.
Economicamente há razões técnicas mais do que suficientes para justificar o aumento na grande maioria dos casos. Muitos imóveis de alto padrão valorizaram muito nos últimos anos, mas ainda pagam um IPTU baixo diante da realidade imposta pelo mercado. Seguros residenciais, por exemplo, acompanham o valor do bem segurado.
Mas tão marcante quanto as razões técnicas e mercadológicas a justificar o reajuste, é a a decisão política pelo enfrentamento do problema como uma das formas para se corrigir as injustiças sociais que resultam da má distribuição das riquezas públicas e da infraestrutura da cidade.
A própria tabela de reajustes do IPTU, que indica o aumento médico conforme o distrito da capital, mostra que o escalonamento guarda coerência com o projeto Arco do Futuro, proposto por Fernando Haddad em sua campanha eleitoral para descentralizar atividades econômicas e fazer os empregos rumarem a regiões periféricas.
Se o IPTU subirá mais em regiões nobres consolidadas, diminuirá nas regiões carentes de investimentos, incentivando o desenvolvimento destas localidades, melhorando o equilíbrio da metrópole e corrigindo desigualdades regionais.
Se Haddad souber usar bem as verbas da arrecadação – e para isto é preciso que a cidade se organize para fiscalizar a aplicação dos recursos – e atacar com firmeza parte dos problemas gerados pelo secular abandono de áreas degradadas e segregadas da periferia, superará com folga todo o desgaste inicial decorrente da resistência da parte mais privilegiada da população, extremamente apegada ao egoísmo. Por enquanto.
A escolha da Haddad aponta para uma cidade pensada para todos, ao invés de uma metrópole em que a sobrevivência se torne inviável, por estar eternamente dividida entre ilhas de civilização cercadas pela barbárie de regiões abandonadas à própria sorte.
Repostado do Portal Rede Brasil Atual
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