Eleições na Catalunha: o direito de decidir seu futuro

 

 

No dia 11 de setembro, uma manifestação convocada pela Assembleia Nacional da Catalunha levou mais de um milhão de pessoas às ruas de Barcelona, defendendo que a Catalunha pudesse se tornar um novo estado europeu. Sob o impacto dessa manifestação, foram convocadas eleições antecipadas para o Parlamento da Catalunha. As eleições de 25 de novembro mostrarão qual é a vontade democrática do povo catalão. O artigo é de Jorge Llagostera.

Jorge Llagostera (*)

A questão das eleições antecipadas na Catalunha está sendo abordada em alguns artigos como se fosse manobra oportunista de políticos separatistas de direita. Isso não é correto. A discussão é muito antiga. A atual “Generalitat de Catalunya” foi recriada em 1977, e em 1979 foi implantado o Estatuto de Autonomia da Catalunha. Esse Estatuto havia sido conquistado no início da Segunda República Espanhola (1931-1939), destruída pela ditadura franquista (1939-1977). As instituições governamentais da Catalunha previstas no Estatuto incluem o “Parlament de Catalunya” e a “Generalitat de Catalunya”. Como órgão de governo, a Generalitat foi criada no século XIV pelas Cortes da Confederação da Coroa Catalano-Aragonesa (a chamada Coroa de Aragão). As origens da Catalunha como nação situam-se no século IX, com o estabelecimento da Marca Hispânica, de Carlos Magno. Nos séculos IX e X houve a emancipação crescente dos condes catalães em relação aos reis francos, a conquista de territórios dominados pelos árabes e sua ocupação por povos de língua catalã. Esse processo permitiu a formação da Coroa de Aragão (1137), com a hegemonia do condado de Barcelona, a unidade dos condados catalães e o processo de consolidação da língua catalã. Os condes de Barcelona governaram os catalães durante cerca de quinhentos anos. No século XV, as Coroas de Castela e de Aragão realizaram uma união dinástica, constituindo o Reino da Espanha, com hegemonia castelhana (não há países na América que falem catalão). Até o início do século XVIII as instituições catalãs permaneceram, com grau variável de soberania, até 11 de setembro de 1714, quando as tropas de Felipe V, primeiro monarca da centralista dinastia Bourbon a assumir a coroa espanhola, invadiram Barcelona. Até hoje os catalães relembram esse evento (11 de setembro é a Data Nacional da Catalunha) como símbolo da perda de suas instituições.
A revolução industrial vivida na Catalunha a partir do final do século XVIII desenvolveu uma importante indústria têxtil e uma classe trabalhadora organizada principalmente nos sindicatos anarquistas. No final do século XIX um movimento cultural e político conhecido por "Renaixença" retomou, de forma organizada, a defesa da cultura e das instituições catalãs.
Após a derrota da República Democrática na Guerra Civil (1936-1939) e durante a ditadura de Franco, o ensino do catalão foi proibido nas escolas. Livros, jornais e revistas não podiam ser impressos, o cinema era unicamente dublado ou falado em castelhano, e o rádio e, posteriomente, a televisão eram emitidos somente nessa língua. Em 15 de outubro de 1940, o ex-presidente da Generalitat Lluís Companys, após julgamento militar sumário, foi fuzilado em Montjuich.
Com a democratização da Espanha em 1977, durante cerca de vinte anos, por meio do governo da Generalitat e do esforço dos trabalhadores, a Catalunha conseguiu, gradualmente, construir uma autonomia crescente e ampliar a soberania sobre diversas áreas, particularmente sobre a educação e o sistema de saúde.
Nos últimos anos, a excessiva centralização política do estado espanhol e a crise desencadeada em 2008 afetaram de forma muito intensa a desequilibrada economia espanhola. Os problemas multiplicam-se, investimentos em infraestruturas são concentrados nas regiões de influência de Madrid, o governo espanhol procura re-centralizar areas de competências em que a Generalitat já tinha desenvolvido esforços importantes. O desemprego aumenta de forma intensa e as políticas recessivas vão sendo implementadas uma após outra, afetando diretamente as condições de vida da população. No último dia 11 de setembro, uma manifestação convocada pela Assembleia Nacional da Catalunha, uma organização não governamental, levou mais de um milhão de pessoas às ruas de Barcelona, defendendo que a Catalunha pudesse se tornar um novo estado europeu. Sob o impacto dessa manifestação, a Generalitat decidiu convocar eleições antecipadas para o Parlamento da Catalunha, de modo que os diversos partidos pudessem adequar seus programas em relação à possibilidade de convocação de um plebiscito para que povo catalão possa se manifestar sobre seu futuro. O governo espanhol, controlado pelo conservador Partido Popular, se opõe a esse plebiscito. As forças mais conservadoras da Espanha procuram de todas as formas desqualificar essa reivindicação majoritária do povo da Catalunha.
Todos os partidos progressistas representados no Parlamento da Catalunha (PSC, ERC, ICV-EUiA, SI) e mais a coligação que dirige o governo atual da Generalitat (CiU) defendem “o direito do povo catalão decidir seu futuro”. As eleições de 25 de novembro mostrarão qual é a vontade democrática do povo catalão.

*Jorge Llagostera é engenheiro mecânico, professor aposentado da UNICAMP, onde trabalhou no Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica, durante 29 anos, tendo fantes feito parte do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares durante 5 anos. Graduado pelo ITA, é mestre na USP e Doutor e Livre-docência na Unicamp. Fez pós-doutorado na "Universitat Politècnica de Catalunya - UPC". É filho de catalães e o seu pai lutou do lado republicano na Guerra Civil.

Comentário do blog: E ai Catalão (Pere Petit)! Tu és a favor ou contra a independência da Catalunia?

Repostado do portal Carta Maior