Segundo Carlos Zarattini, tabela com números incorretos levou deputados a erro na votação do projeto sobre utilização recursos do petróleo que são repassados aos estados
Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
Publicado em 09/11/2012,
Oposição comemora derrota do projeto que previa 100% dos royalties para a educação (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
Rio de Janeiro – Relator do substitutivo sobre a divisão dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT-SP) acusa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de ter induzido ao erro os deputados que, na terça-feira (6), votaram contra o projeto que destinava 100% dos royalties do petróleo à educação.
Segundo ele, a confederação distribuiu em plenário uma "tabela falsa" com a informação de que os municípios ganhariam mais dinheiro com a proposta original aprovada no Senado. "Votaram um projeto que não pensa os problemas do Brasil, principalmente por derrotar uma questão fundamental que era vincular esses recursos ao gasto com a educação, que é uma necessidade enorme que o Brasil tem", critica Zarattini.
Ela também viu falta de empenho do governo federal no episódio. "Eu acho que por parte do Planalto poderia ter havido um apoio maior e mais decisivo ao nosso projeto", afirmou.
Para além das questões nacionais, Zarattini convive hoje com a especulação de que pode assumir a Secretaria de Transportes na administração Fernando Haddad em São Paulo. Ele foi coordenador dessa área durante a elaboração do programa de governo do petista.
Mesmo sem confirmar as movimentações, o deputado falou, em entrevista à RBA, sobre algumas das principais propostas de Haddad para o setor.
Leia a seguir a íntegra da entrevista exclusiva:
A que o sr. atribui a surpreendente reviravolta na votação sobre a divisão dos royalties do petróleo, com a retomada do projeto do Senado? Na elaboração de seu substitutivo, o sr. cometeu um erro de avaliação política ao não separar as áreas já licitadas das que estão ainda por licitar?
O problema que houve foi que nós fizemos um projeto que buscou chegar a um consenso, a um equilíbrio que atendesse aos estados e municípios produtores, mas que também transferisse recursos para os demais estados do Brasil. Infelizmente, houve uma atuação tanto da oposição quanto da Confederação Nacional de Municípios, que distribuíram uma tabela falsa que induziu os deputados a um equívoco. Votaram um projeto que não pensa os problemas do Brasil, principalmente por derrotar uma questão fundamental que era vincular esses recursos ao gasto com a educação, que é uma necessidade enorme que o Brasil tem.
O sr. acredita que a postura contrária das bancadas dos estados produtores ao seu projeto acabou influenciando nesse resultado? A postura das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que unificou todos os partidos, pode ter causado alguma distorção na avaliação política do projeto na Câmara?
Evidentemente, a posição do governador Sérgio Cabral e da bancada do Rio de não aceitar nenhum tipo de acordo prejudicou um pouco a negociação. A bancada do Espírito Santo apoiava o nosso projeto, nós tivemos o voto do Espírito Santo. Então, o Rio de Janeiro estava praticamente isolado. Essa posição dos deputados do Rio evidentemente atrapalhou, mas, fundamentalmente, eu acho que o maior equívoco foi a divulgação dessa tabela da Confederação Nacional de Municípios.
Olhando para trás, o sr. faria algo diferente na condução política desse processo, sobretudo no que diz respeito à relação com o Palácio do Planalto?
Eu acho que por parte do Planalto poderia ter havido um apoio maior e mais decisivo ao nosso projeto. Faltou um pouco de clareza em relação a isso. O governo não se posicionou muito claramente em relação a essa questão, mas ainda assim acabou levando consigo essa derrota, que é bastante grave.
O sr. foi um dos coordenadores do plano de governo do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, na área de transportes. Foi convidado a integrar o secretariado? Já houve alguma sondagem em relação a isso?
Não, ainda não houve nenhum convite aqui. O prefeito eleito certamente ainda está pensando, analisando e discutindo os nomes que vai convidar.
Qual será a melhor maneira de o prefeito Haddad realizar a implementação do Bilhete Único Mensal? Como fazer as negociações necessárias com o governo estadual?
Eu acredito que o prefeito vai dialogar com o governador (Geraldo Alckmin, PSDB) para fazer o Bilhete Único Mensal valer no metrô e nos trens. Agora, na outra vez que nós iniciamos o bilhete único, o governo do estado não quis fazer junto, mas acabou aderindo depois. Eu acredito que é inevitável que o estado acabe no fim das contas apoiando e introduzindo o Bilhete Único Mensal no metrô e nos trens.
O sr. acredita que aí possa residir uma questão política que dificulte esse acordo com o PSDB? Uma vez dando certo a iniciativa do Bilhete Único Mensal, isso será mais um fator de fortalecimento do PT para as eleições ao governo de São Paulo em 2014...
Evidentemente que pode existir essa visão política. Mas, se o PSDB e o governo do estado tiverem uma visão política, se analisarem a questão por esse ponto de vista, será pior ainda para eles, porque nós vamos implantar o Bilhete Único Mensal em um ano de governo no máximo e isso vai beneficiar a população. O povo quer que isso seja ampliado, então é evidente que eles vão acabar ampliando.
Haddad falou na implementação de 150 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo. Se o sr. pudesse sugerir ao prefeito eleito os locais para essa implementação, quais sugeriria?
Nós ainda estamos em uma fase de análise. Estabelecemos 400 quilômetros de corredor que pretendemos fazer, mas não dará para fazer isso em quatro anos. Desses 400 quilômetros, nós vamos fazer uma análise de custo-benefício para ver onde que o investimento repercute e favorece o maior número de pessoas. Em seguida, nós vamos selecionar a rede de 150 quilômetros.
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