Publicado em 27/11/2012
Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual
Como vocês já sabem, a nova "bala prata" da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.
A operação é sobre funcionários do terceiro escalão do governo federal que montaram um esquema de suposta venda de pareceres técnicos na burocracia estatal. Equivale às dezenas de operações que a Polícia Federal faz por ano sobre fraudes em órgãos públicos, e nem teria grande relevância política, não fosse um mandado de busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo.
A responsável pelo escritório, Rosemary Noronha (já exonerada por Dilma), seria ligada a dois irmãos, Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, e teria recebido presentes dos dois por ajudar a marcar reuniões e coisas do gênero. O gosto de sangue escorreu pelo canto da boca do jornalismo demotucano pelo fato de Rosemary Noronha ter sido nomeada por Lula para o gabinete da Presidência em 2003, e por ela ter sido assessora de José Dirceu, antes.
O que existe de informação oficial publicada sobre a operação é a entrevista coletiva concedida pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira. Ouça o áudio:
Entrevista coletiva da Polícia Federal sobre a Operação Porto Seguro
Os delegados da PF falaram sobre as características gerais dos delitos, mas sem falar nomes, por estarem sob sigilo de justiça. A imprensa chegou a noticiar que Rosemary Noronha teria sido presa na sexta, depois corrigiram dizendo que teria sido indiciada. Porém, a entrevista da PF fala sobre órgãos que tiveram gente indiciada e não citou o gabinete da Presidência. O noticiário esteve tão sensacionalista, que jornais e revistas chegaram a "informar" que os acusados de serem membros da organização criminosa teriam pago uma operação plástica para Rosemary – para depois dizer que ela tinha passado por uma cirurgia de ouvido.
Jornais e TVs disseram ter tido acesso a relatórios e diálogos sigilosos da operação. O relatório ainda não vazou para a internet, por isso é difícil tirar conclusões com base no noticiário, pelo histórico de mentiras, seletivismo e descontextualização com fins de fazer política oposicionista. E o vazamento, seletivo ou não, quando usado com fins políticos, prejudica a imagem da PF e do Ministério Público.
Vamos aos fatos
O presidente Lula deve ter nomeado e exonerado mais de uma centena de assessores do chamado Gabinete Pessoal da Presidência da República, em seus oito anos de mandato (assim como fez FHC e está fazendo Dilma). São funcionários que cuidam do cerimonial, correspondência, arquivos, audiências, reuniões, programação de viagens, eventos oficiais etc. Rosemary Noronha é uma entre tantos funcionários que conheceram e conviveram pessoalmente com o presidente.
Aliás, um funcionário que chefie o gabinete em São Paulo fica bem mais afastado do presidente do que se ficasse em Brasília, mesmo em um cargo mais baixo. O escritório de São Paulo só é frequentado pelo presidente ou presidenta eventualmente, quando tem agenda de trabalho na capital paulista. Não seria uma boa opção para quem desejasse usar seu cargo para traficar influência junto ao Presidente ficar distante de Brasília.
Outra coisa estranha no noticiário é atribuir a Rosemary Noronha poderes para nomear diretores de Agência Reguladoras. Ela pode ter feito pedidos, "torcida", ajudado a aproximar pessoas, mas cargos como esses, que são aprovados pelo Senado, precisam de apoio pelo menos de outros partidos da base governista.
No caso de Paulo Rodrigues Vieira, ele tinha o apoio do ex-ministro dos transportes, Alfredo Nascimento (PR), para a Antaq, mas acabou na ANA (Agência Nacional de Águas) sob oposição de um petista, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (RJ), por considerá-lo com perfil mais jurídico do que ecológico. Por isso essa história parece mal contada pela imprensa. Agora, no noticiário, já aparece o nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) como próximo ao referido diretor.
Em 2003, se não havia nada contra José Dirceu para ser ministro, porque haveria motivos para barrar uma ex-assessora dele? Para secretariar, assessorar o ministro, onde Lula deveria procurar pessoas? Entre os tucanos?
E se, até ontem, não havia nenhuma conduta visível que a desabonasse, se ela não tinha nem mesmo sinais exteriores de riqueza suspeitos (pelo noticiário, ela mora em apartamento modesto, de classe média, em São Paulo), se Dilma já conhecia o trabalho dela por usar o escritório de São Paulo, ainda como ministra, por que ela não deveria continuar no cargo, até ontem?
Só agora apareceram motivos para ela perder a confiança – e com ela, o cargo. Imediatamente, frise-se. Aliás, é até importante acompanhar o resultado final destas investigações, para saber se não estão exagerando nas acusações como fizeram com Erenice Guerra, que acabou inocentada, após vasculharem as contas e a vida bancária, fiscal, telefônica e telemática dela.
O cargo de Rosemary era apenas de apoio administrativo. Não tinha poder de decisão nenhum, nem sobre orçamento, nem sobre pareceres. Ela apenas conhecia muita gente pelas características de seu trabalho. Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público esclarecer (sem vazamentos seletivos, nem perseguições políticas) se ela utilizou mal o seu cargo e os seus contatos, ou se apenas andou em más companhias.
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