Cuba: Cinco anos decisivos

por Leonardo Padura*

Havana, Cuba, fevereiro/2013 – Nos primeiros dias deste mês, os cubanos foram às urnas com a missão de eleger os deputados das assembleias municipais e provinciais do parlamento de Cuba, última instância na qual os votos dos cidadãos têm capacidade para decidir. Os números da votação, como de costume, passaram de 90%, e todos os candidatos de todos os municípios foram eleitos, como também é comum.

As pessoas na ilha votaram como sempre votam, com a mesma rotina e, talvez, sem muita consciência do que esta consulta eleitoral inicia. Porque no dia 24 deste mesmo mês acontecerá, dentro do sistema eleitoral cubano, o último ato tradicional estipulado pelo processo, com o qual começará a nova legislatura: a eleição, por parte dos 612 deputados já escolhidos, dos integrantes da Assembleia Nacional que constitucionalmente regerá os destinos do Estado nos próximos cinco anos.

Sobre esta eleição, a notícia mais comentada, referente às mudanças que chegarão com a abertura da nova legislatura, é a saída de Ricardo Alarcón de Quesada (por fim oficialmente anunciada) de suas funções à frente da Assembleia, que ocupa há 20 anos.

Segundo declarações lidas, Alarcón justificou sua saída do cargo afirmando que 20 anos é muito tempo e que é preciso mudar, é preciso mudar…

Contudo, o fato sobre o qual pouco se fala, e que traz consigo a maior importância política e histórica para Cuba, é que depois que Raúl Castro for eleito para o cargo de presidente do Conselho de Estado (pois ninguém duvida que seu nome será ratificado), se estará apontando para o primeiro dia de uma contagem regressiva que, ao final de outros 1.823 dias, marcará o fim do mandato político do general e de pelo menos cinco dos atuais seis vice-presidentes, os quais oficialmente assumiram seus cargos em fevereiro de 2008, quando ficou impossível o regresso de Fidel Castro ao poder e seu irmão assumiu a presidência.

Foi o próprio Raúl Castro que, em 2011, durante as sessões do congresso do Partido Comunista de Cuba, que governa a ilha, propôs que nenhum cargo político possa se estender além de dois mandatos de cinco anos… Incluindo o seu, como presidente.

Esta proposta, que foi aprovada pelo congresso partidário, ainda depende de uma ratificação constitucional, em uma modificação da carta magna que deverá incluir muitas das novas realidades nascidas ao calor das reformas do modelo econômico do país, idealizadas, impulsionadas e defendidas pelo próprio Raúl Castro.

Esta nova conjuntura, repito, histórica, para um país como Cuba, onde os cargos políticos, estatais e de governo não tiveram datas limites durante cinco décadas, abre um período de expectativas a respeito das mudanças que acontecerão durante o quinquênio que se inicia e sobre o que essas mudanças deixarão para o futuro que começará em 24 de fevereiro de 2018.

Há mais de cinco anos, primeiro com lentidão e mudanças de linguagem, depois com medidas concretas de pequeno, médio e até longo alcances econômico e social (como, sem dúvida, é a reforma migratória, que desde janeiro deste ano permite à maioria dos cubanos viajar livremente, após quase 50 anos de proibição), o general de exército Raúl Castro colocou em movimento a engrenagem estrutural socialista cubana em busca do que o país mais necessita: institucionalidade, controle financeiro, aumento da produtividade, eficiência econômica, autossuficiência na produção em determinados setores, mudanças na política de emprego, modificações na propriedade, etc.

Porém, estas urgências incluem outras transformações que foram anunciadas pelo próprio governante, em um processo que neste período que começará em 24 de fevereiro deverá chegar às suas maiores profundezas e ter, inclusive, um novo reflexo constitucional, pois o terá na sociedade e em seus atores.

Quais serão essas modificações dentro do modelo cubano? Será encarada com maior profundidade na estrutura econômica, na qual até agora só houve mudanças que, mesmo sendo importantes, não são macroeconomicamente decisivas e não podem garantir algumas de suas intenções em setores como a produção de alimentos?

Que papel será dado ao investimento estrangeiro em um país necessitado de capital para renovar sua envelhecida infraestrutura?

Que outras liberdades sociais serão referendadas nestes anos, depois de uma tão essencial quanto a reforma migratória? Que país deixará a chamada “geração histórica”, hoje com mais de 80 anos de idade e meio século no governo do país, aos futuros governantes que estarão sendo preparados nestes anos de definição? Que papel econômico e até social poderão ter no país os novos e velhos emigrados?

Cuba entra em uma etapa de transformações e o horizonte de seus resultados está marcado nestes próximos cinco anos, muito tempo para a vida de um homem, um suspiro para o tempo histórico. Envolverde/IPS

* Leonardo Padura, escritor e jornalista cubano, ganhador do Prêmio Nacional de Literatura 2012. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas, e sua obra mais recente, O homem que amava os cães, tem como personagens centrais Leon Trotski e seu assassino, Ramón Mercader.

(IPS)