Fonte: Amazônia Jornal
Senado federal aprova projeto que cria novos municípios no país. matéria estava suspensa havia 17 anos.
O plenário do Senado Federal aprovou ontem o projeto que define as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A matéria estava na pauta desde o início do mês após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, as assembleias legislativas dos Estados vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos. Para a criação de novos municípios ou outras ações semelhantes, devem ser observadas diversas regras, além da exigência de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e realização de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos.
O Pará deverá aumentar o número de municípios. Atualmente, tramitam na Alepa 51 propostas de criação de novos municípios, sendo que 24 deles estão prontos para aprovação imediata, por cumprirem todas as novas exigências contidas no texto acatado ontem pelos senadores. Em todo o País, estima-se em 410 novos municípios, elevando o número de 5.980 cidades. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou, da tribuna, que a aprovação vai beneficiar diversas localidades no interior do Estado. "O projeto não cria despesas, porque o Fundo de Participação dos Municípios definido para o Estado vai ser o mesmo. Defendo esse projeto por conhecer a realidade da Amazônia e do meu estado do Pará, onde temos apenas 144 municípios e dezenas de distritos que ficam distante da sede. Um exemplo no Pará é Castelo dos Sonhos, que está distante mais de mil quilômetros da sede, que é Altamira", disse o senador paraense.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) também comemorou a aprovação usando o exemplo do distrito de Castelo dos Sonhos. "Será a independência dessa população. Por isso parabenizo os autores desse projeto pela presteza e pelo trabalho que tiveram nessa tão grande e importante matéria que votamos hoje", disse.
Confira os projetos em andamento na Alepa
1 Criação do Município de Mauiatá / Desmembrado do Município de Igarapé-Miri.
2 Criação do Município de Vitória da Conquista de Carajás / Desmembrado do Município de Novo Repartimento.
3 Emancipação do Distrito de Belo Monte / Desmembrado do Município de Novo Repartimento.
4 Emancipação do Distrito de Capistrano de Abreu / Desmembrado do Município de Marabá.
5 Emancipação do Distrito de Cruzeiro do Sul / Desmembrado do Município de Itupiranga.
6 Emancipação de Cajazeiras / Desmembrado do Município de Itupiranga.
7 Emancipação da Vila Novo Paraíso / Desmembrado do Município de São Geraldo do Araguaia.
8 Criação do Município de Maracajá / Desmembrado do Município de Novo Repartimento.
9 Emancipação do Distrito de Fernandes Belo / Desmembrado do Município de Viseu.
10 Emancipação de Paraguatins / Desmembrado do Município de Marabá.
11 Emancipação da localidade Gleba Morada do Sol (Ladeira Vermelha) / Desmembrada do Município de São Félix do Xingu.
12 Emancipação da Vila Mandi / Desmembrada do Município de Santana do Araguaia.
13 Emancipação do Distrito de Bela Vista do Pará / Desmembrado do Município de Dom Eliseu.
14 Emancipação da Comunidade Vila Bela Vista de Carajás / Desmembrada do Município de Floresta do Araguaia.
15 Emancipação da localidade de Lago Grande do Curuai / Desmembrada do Município de Santarém.
16 Emancipação da Vila Livramento / Desmembrada do Município de Garrafão do Norte.
17 Emancipação da localidade Gleba Sudoeste / Desmembrada do Município de São Félix do Xingu.
18 Emancipação do Distrito de Icoaraci / Desmembrado do Município de Belém.
19 Emancipação do Distrito de Rio Vermelho / Desmembrado do Município de Xinguara.
20 Emancipação da localidade de Japim / Desmembrada do Município de Viseu.
21 Emancipação da Vila Juaba / Desmembrada do Município de Cametá.
22 Emancipação da comunidade Santana do Capim / Desmembrada do Município de Aurora do Pará.
23 Emancipação do Distrito de Fordilândia / Desmembrado do Município de Aveiro.
24 Emancipação do Distrito de Louro do Norte / Desmembrado do Município de Garrafão do Norte.
25 Emancipação do Distrito de Moraes Almeida / Desmembrado do Município de Itaituba.
26 Emancipação do Distrito de Mosqueiro / Desmembrado do Município de Belém.
27 Emancipação da Comunidade Vila São José do Araguaia / Desmembrada do Município de Xinguara.
28 Fusão de Terras dos Municípios Limítrofes ao Município de Nova Esperança do Piriá.
29 Pedido de realização de consulta plebiscitária, para modificação dos limites territoriais entre os Municípios de Jacundá e Goianésia do Pará. Dispõe sobre a Incorporação da localidade de Moran Madeira aos limites territoriais do Município de Jacundá.
30 Desmembramento da localidade de Vila Socorro, no Município de Tracuateua e sua incorporação ao Município de Capanema.
31 Solicitação dos moradores da Agrovila Minerasul que pretende se desmembrar do Município de São Felix do Xingu e ser inorporados ao Município de Tucumã.
32 Desmembramento da Agrovila Santa Terezinha dos limites territoriais do Município de Santo Antônio do Tauá para se integrar aos limites territoriais do Município de Castanhal.
33 Emancipação do Distrito de Cairari / Desmembrado Município de Moju.
34 Emancipação do Distrito de Casa de Tábua / Desmembrado do município de Santa Maria das Barreiras.
35 Criação do Município de Americano / Desmembrado do Município de Santa Izabel.
36 Criação do Município de Cachoeira da Serra / Desmembrado do Município de Altamira.
37 Emancipação do distrito de Castelo dos Sonhos / Desmembrado do Município de Altamira.
38 Criação do Município de Bela Vista do Caracol / Desmembrado do Município de Trairão.
39 Criação do Novo Município da Vila Janari / Desmembrado do Município de Goianésia do Pará.
40 Criação do Município de Placas do Pitinga / Desmembrado do Município de Breu-Branco.
41 Emancipação do Distrito de São Joaquim de Ituquara / Desmembrado do Município de Baião.
42 Emancipação das Vilas União / Desmembrada do Município de Marabá.
43 Criação do Município de Serra Pelada / Desmembrado do Município de Curionópolis.
44 Emancipação do Distrito de Taboca / Desmembrado de São Felix do Xingu.
45 Emancipação da Vila de Açaiteua / Desmembrada do município de Viseu.
46 Emancipação do Distrito de São Sebastião / Desmembrado do Município de Itupiranga.
47 Emancipação da Vila Nova Canadá / Desmembrada do Município de Água Azul do Norte.
48 Criação do Município de Brejo do Meio / Desmembrado do Município de Marabá.
49 Emancipação da localidade de Lindoeste / Desmembrado do Município de São Felix do Xingu.
50 Emancipação do Distrito de Miritituba / Desmembrado do Município de Itaituba.
51 Criação do Município do Distrito de Santa Fé do Rio Preto / Desmembrado do Município de Marabá.
Fonte: Comissão de Criação de Novos Municípios no Pará.
PS: Tem muito “BOCUDO”,por aí que já deve estar afiando facas, garfos e colheres pensando na possível criação do municipio de Mosqueiro…, com certeza !!!!
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