Representantes de associações de magistrados se surpreendem com ironias e grosserias de presidente do STF durante audiência realizada ontem a portas abertas
Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual
Publicado em 09/04/2013
Os presidentes de associações deixaram a reunião confirmando a impressão de que Barbosa é autoritário (Foto: Carlos Humberto/STF)
São Paulo – Autoritário, intolerante, desrespeitoso, antirrepublicano e mal educado. Não poderia ser pior o conceito que os presidentes das principais associações de magistrados do país formaram do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a audiência constrangedora que tiveram ontem (8) com ele.
Durante a reunião, aberta à imprensa, Barbosa usou o tempo todo de desprezo, ironias e grosserias nos diálogos com os representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Para o presidente da Ajufe, Nino Toldo, Barbosa demonstrou seu “viés autoritário” na audiência. “Não foi um diálogo, foi um monólogo. Todas as vezes que tentamos falar, ele nos interrompeu rispidamente”, afirmou. No encontro, solicitado pelos associações, Barbosa criticou os presidentes das entidades em relação à aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 455, que cria quatro novos tribunais regionais federais – em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador –, e disse que os magistrados agiram na “surdina e de maneira sorrateira” para aprovar a PEC.
“Isto é um desrespeito a nós, às associações, às instituições da Justiça, mas, principalmente, ao Congresso. Esta PEC está em tramitação há 11 anos e a criação dos tribunais teve parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não teve nada na surdina e a aprovação não foi sorrateira. Tudo foi feito às claras”, disse.
Para o presidente da Ajufe, a forma como foi feita e conduzida a audiência pelo presidente do STF causou estranheza. “Pela primeira vez, uma audiência teve a presença da imprensa, não que sejamos contra, pelo contrário, mas durante todo o tempo o ministro permaneceu de pé, não nos deixou falar e se dirigiu sempre aos jornalistas”, disse.
Segundo ele, a impressão é que o ministro Barbosa quis passar uma descompostura nos presidentes de associações porque seus representantes têm manifestado, publicamente, posicionamentos contrários a opiniões emitidas por Barbosa. “Isto é ridículo”, afirmou Toldo. “Nós o respeitamos, respeitamos o STF, mas temos total autonomia para ter posições divergentes dele”, disse.
Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, a principal impressão que ficou é a de “intolerância” e do “desconhecimento” em relação ao que as associações representam. “Ele não aceita o movimento associativista e não entende nosso trabalho”, afirmou.
Segundo ele, Barbosa demonstrou não ter tolerância em relação a posições diferentes das dele, a ponto de tratar de maneira desrespeitosa e mal educada o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior. "Nós vamos continuar tendo um relacionamento respeitoso e educado com o presidente do tribunal e com o STF", declarou.
As críticas feitas por Barbosa em relação à aprovação da PEC 455 não fazem sentido, disse Calandra, e o uso de ironias foi inadequado. "Não era assunto nem ocasião para ser tratado com a ironia que o ministro tratou", reclamou. Em relação à criação dos quatro novos tribunais regionais federais autorizada pela PEC, Barbosa afirmou que eles seriam construídos em resorts, "em alguma praia", e que tinham como principal objetivo dar emprego a advogados.
Para o presidente em exercício da Anamatra, João Bosco Coura, antes mesmo da audiência com o ministro, já era evidente que Barbosa tinha dificuldade de enfrentar um debate aberto e opiniões divergentes. "É da personalidade dele. Nas sessões do STF dá para notar que, a partir do momento que começam as posições contrárias as dele, ele tenta impedir o interlocutor de falar e até parte para a desclassificação pessoal de seus oponentes", disse.
Coura lembra que a audiência de ontem foi o primeiro encontro dos presidentes de associações de juízes com Barbosa e, por causa do comportamento do ministro, terminou de maneira muito ruim e desestimulante. "Sempre pedimos uma audiência com os presidentes do tribunal, é uma tradição das associações, mas o presidente do STF tem demonstrado que não se interessa por esse tipo de relacionamento republicano, nem institucional. É a leitura que estamos fazendo. Ele foi muito direto."
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